A Prefeitura de Goiânia vai liberar na manhã desta sexta-feira (7) o tráfego de veículos na primeira via lateral do viaduto da Avenida Leste-Oeste com a Avenida Castelo Branco, no sentido Centro–bairros, no Setor Esplanada do Anicuns. De acordo com o município, após a conclusão dessa etapa as equipes darão continuidade à execução da segunda via lateral. A conclusão total está prevista para ocorrer em até 60 dias.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), em nota ao POPULAR, informa que neste estágio das obras as equipes estão focadas na execução da terraplanagem e da pavimentação das vias. Estão envolvidos cerca de 150 servidores para a execução dos trabalhos, entre eles operadores de máquinas e motoristas, além de equipamentos como retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, acabadora de asfalto, motoniveladora, extrusora de meio-fio, caminhões Munck, caminhões basculantes e de carroceria, caminhão-pipa, rolos compactadores (liso e de pneus) e minicarregadeira.

A reportagem tentou contato com o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), para questionar se existe previsão para continuidade na obra do viaduto, ou mesmo de se fazer uma nova licitação para contratar uma empresa especializada que possa dar continuidade no projeto. Até o fechamento desta edição, no entanto, não houve resposta aos questionamentos.

A obra do viaduto na Leste-Oeste começou na gestão do último prefeito da capital, Rogério Cruz (PA), em 15 de maio de 2023. A previsão inicial de investimento era de R$ 14 milhões, com conclusão em no máximo 240 dias. A construção era considerada estratégica para a região oeste da cidade e foi uma das apostas do ex-prefeito para tentar alavancar sua popularidade.

A empresa contratada para trabalhar nessa empreitada foi a BK Infraestrutura, única a disputar a licitação para a obra. Após a vitória, o ex-prefeito assinou aditivos na obra, o que aumentou o valor investido originalmente.

Em julho de 2024, pouco mais de um ano depois, a obra foi paralisada devido a pendências relacionadas às desapropriações e de dificuldades financeiras enfrentadas pela empreiteira, segundo a Prefeitura. Em setembro daquele ano, o município assinou uma ordem de serviço para retomar os trabalhos e afirmou que 80% da obra já estava concluída quando os serviços foram retomados.

<h2>Enquete </h2>

Em junho deste ano, Mabel foi pessoalmente ao local do viaduto, cuja obra estava completamente abandonada, e abriu uma enquete nas suas redes sociais sobre o futuro da empreitada. Ele gravou um vídeo no local afirmando que algumas pessoas estavam dizendo que tudo que já tinha sido feito estava condenado e anunciando que a administração pública estava preparando um novo estudo sobre a estrutura.

No vídeo, o prefeito dizia: “Vou fazer uma enquete aqui. O que vocês acham que é melhor, eu aguardar até que se resolvam essas coisas todas? As placas estão com problema, foram condenadas as placas do aterro, tudo condenado aqui. Eu espero isso ou abro essa via lateral? Eu estou com vontade de abrir essa via lateral”, afirmou, na época.

De acordo com matéria do POPULAR publicada no dia 25 de julho, a Prefeitura de Goiânia havia informado que a consulta pública ocorria paralelamente aos estudos técnicos desenvolvidos pela própria gestão municipal, por meio da Seinfra e do SET. As pastas seriam responsáveis por subsidiar a definição da melhor intervenção para a região.

No dia 23 de junho, os laudos técnicos feitos pela Prefeitura ficaram prontos e confirmaram que a estrutura não oferecia nenhum risco à população e não precisava ser demolida. Nessa data, quando as obras para a aberturas das vias estavam prestes a começar, o prazo inicial para entrega era de 90 dias.

Na época, a Seinfra informou, por meio de nota, que “a retomada e conclusão do viaduto dependerá da conclusão das análises técnicas, da manifestação da empresa responsável e dos trâmites administrativos e judiciais”.

Em matéria do portal G1 no dia 31 de junho, o diretor de Supervisão de Obras de Infraestrutura da Seinfra, Vinícius Tadeu, disse que os trabalhos no local foram divididos em quatro etapas. A primeira contemplou a remoção e a relocação da galeria pluvial; em seguida, haveria os serviços de terraplenagem; e, depois, a pavimentação das vias laterais. Por fim, a atuação da Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET), responsável pela implantação da sinalização semafórica

Geral

Viaduto tem primeira via lateral liberada

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Trânsito

Até 24 de outubro, aniversário de 93 anos de Goiânia, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) quer tirar do papel mais quatro parques municipais. Os espaços já existem por lei e agora devem ganhar pistas de caminhada, academias ao ar livre, parquinhos e medidas de proteção ambiental, como cercamento e recuperação de áreas degradadas. As intervenções estão previstas nos parques Morro dos Macacos, no Conjunto Vera Cruz 2, região oeste da capital; Maracanã, no Setor Jaó, região norte; Curitiba, no Jardim Curitiba, região noroeste; e Lago da Vovó, no Parque das Amendoeiras, região leste.

Segundo a presidente da Amma, Zilma Peixoto, os projetos incluem equipamentos para atividades físicas, recreação e uso da comunidade, além de melhorias na infraestrutura. Entre as estruturas previstas, estão pistas de caminhada, academias ao ar livre, parquinhos e espaços destinados à convivência com animais domésticos. Em algumas unidades, também será realizado o cercamento das áreas para evitar ocupações e reforçar a preservação ambiental.

Apesar de terem sido criados há décadas, os quatro parques municipais ainda não receberam estrutura completa para uso da população. O Parque Maracanã, no Setor Jaó, foi criado por decreto em 1952. Já o Parque Lago da Vovó, no Parque das Amendoeiras, foi instituído por lei em 2010. O Parque Curitiba, no Jardim Curitiba, foi criado por decreto em 2004. Entre as unidades, também está o Parque Morro dos Macacos, no Conjunto Vera Cruz 2, criado por lei municipal em 1998.

Como exemplo, o Parque Morro dos Macacos foi criado para preservar a fauna e a flora do Cerrado na região oeste e está recebendo algumas intervenções para a construção de estrutura de lazer, convivência e preservação. Sua área tem cerca de 275 mil metros quadrados e as obras estão na fase inicial, com serviços de terraplanagem e construção de uma pista de caminhada em andamento.

“Por conta da necessidade de preservar a área de invasões – porque já houve tentativas no local –, nossa preocupação é cercar o local. Também queremos criar um espaço de convivência para os habitantes da região sudoeste”, explicou Zilma, ao POPULAR. Segundo ela, dentro do programa de governo, a ideia é ampliar os parques, atendendo regiões que fossem mais afastadas e contemplando diferentes áreas do município. “Coincidindo, também, com a necessidade de realmente proteger uma APP (área de preservação permanente) e levar para essa população uma área de convivência na região do Morro dos Macacos.”

A reportagem esteve no local nesta quinta-feira (6) e constatou o início da construção de uma pista de caminhada. Moradores relataram que a intervenção começou há alguns meses e que o parque também passou por serviços recentes de roçagem. Apesar das melhorias, é possível observar que a área ainda é alvo de descarte irregular de lixo e registra ocupações irregulares.

Segundo Zilma Peixoto, a situação das invasões ainda está em processo de resolução, mas não impedirá a implantação do parque. “Acho que têm duas ou três famílias por lá, é pouca coisa que ficou para trás. Para a gente não ficar aguardando, decidimos realmente implantar o parque, mesmo com essa pequena ocupação no local, até para não permitir que outras ocorram. A ideia é implantar o parque, cercar a área e discutir na Justiça a situação de quem está lá”, afirmou a presidente da Amma.

No local, a reportagem encontrou algumas construções dentro da área do parque. A pista de caminhada, que já começou a ser implantada, foi interrompida no trecho onde estão as edificações consideradas irregulares. Além da disputa envolvendo a reintegração de posse, o Parque Municipal Morro dos Macacos também possui uma decisão judicial transitada em julgado que determina medidas para implantação da unidade, como o cercamento da área. O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) também ajuizou uma ação relacionada ao Parque Municipal Curitiba.

A implantação do parque também segue as diretrizes previstas no Plano de Manejo publicado em 2020. O documento estabelece regras para a conservação da biodiversidade, recuperação de áreas degradadas, controle de impactos ambientais e organização do uso público da unidade de conservação. Segundo Zilma, o projeto segue as orientações previstas no plano, mas, nesta primeira etapa, as intervenções serão concentradas no cercamento da área e na implantação da infraestrutura básica necessária para o funcionamento do parque.

O planejamento estabelece o zoneamento do parque, com áreas destinadas à preservação integral, pesquisa, educação ambiental e visitação. Entre as medidas previstas estão a construção de estruturas para receber visitantes, como trilhas e espaços de convivência, além de ações voltadas à proteção da fauna e da flora do Cerrado.

O Plano de Manejo também prevê a autorização para atuação de até 12 permissionários no perímetro do parque, incluindo quiosques e vendedores ambulantes. Segundo Zilma, a exploração desses espaços será avaliada após a conclusão da primeira etapa de implantação do parque. A análise ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp).

Há ainda planos para avaliar e controlar o avanço da vegetação exótica, com o objetivo de preservar a área de Cerrado existente no local. Será feita uma análise se esses exemplares podem ou não comprometer o bioma do espaço.

“A unidade de conservação acompanhará não só essa, mas todas as nossas áreas verdes e todos os parques. A gente tem esse cuidado de entender o que está sendo plantado nesses locais, porque muitas vezes não é a Prefeitura que vai lá e planta. Infelizmente, o cidadão, às vezes por não conhecer ou não entender o risco de fazer um plantio sem orientação, acaba plantando e acredita até que está fazendo um bem. Só que uma espécie invasora pode causar desequilíbrio e comprometer todo um bioma”, finalizou a presidente da Amma.

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Goiânia terá mais quatro parques

Meio ambiente

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Curso de informática (Reprodução/Site Cotec)

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O Colégio Tecnológico do Estado de Goiás (Cotec) está com inscrições abertas para quase 30 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos em Goiânia e no interior do estado. As capacitações são oferecidas<a href="https://cotec.go.gov.br/cursos/presencial" target="_blank"> presencialmente</a> e a <a href="https://cotec.go.gov.br/cursos/a-distancia" target="_blank">distância para diversas áreas</a> (veja oportunidades abaixo). As inscrições devem ser feitas pelo <a href="https://cotec.go.gov.br/" target="_blank">site do Cotec.</a>

<cite>São 25 mil vagas disponíveis. São cursos pensados para o mercado de trabalho, para a pessoa conseguir sair daqui e buscar um emprego ou montar seu próprio negócio. É só vir, aprender e mudar sua realidade financeira", informou o secretário de Estado da Retomada, César Augusto Moura, em entrevista à TV Anhanguera.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/emprego/concurso-de-araguaina-tem-mais-de-38-mil-inscritos-veja-quando-saem-os-locais-de-prova-1.3441146" target="_self">Concurso de Araguaína tem mais de 38 mil inscritos; veja quando saem os locais de prova</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/emprego/cinco-concursos-abertos-no-to-ofertam-5-3-mil-vagas-com-salarios-de-ate-r-17-mil-1.3440679" target="_self">Cinco concursos abertos no TO ofertam 5,3 mil vagas com salários de até R$ 17 mil</a> 
&nbsp;</div>

As capacitações são voltadas para culinária, beleza, tecnologia, agricultura e serviços. Os interessados podem escolher entre os cursos de corte e costura, confeitaria, massas e molhos, maquiagem, manicure e pedicure, alongamento de unhas, barbearia, informática, eletricidade, assistente de produção agrícola, marketing, mídias digitais e pilotagem de drone. Veja a lista de cidades abaixo:

<img attr-cid="policy:1.3441798" attr-version="policy:1.3441798:1786024454" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3441798/WhatsApp Image 2026-08-06 at 10.46.54 (1).jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Curso de confeitaria (Reprodução/Site Cotec)

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<h2>Cursos à distância&nbsp;</h2>

<ul>
	<li>Anápolis — 2 cursos à distância&nbsp;</li>
	<li>Ceres — 2 cursos à distância&nbsp;</li>
	<li>Goianésia — 2 cursos à distância&nbsp;</li>
	<li>Goiânia — 2 cursos à distância&nbsp;</li>
	<li>Goiatuba — 2 cursos à distância&nbsp;</li>
	<li>Porangatu — 2 cursos à distância&nbsp;</li>
</ul>

<h2>Cursos presenciais&nbsp;</h2>

<ul>
	<li>Água Fria de Goiás — 5 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Águas Lindas de Goiás — 11 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Alexânia — 9 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Anápolis — 33 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Anicuns — 1 curso presencial&nbsp;</li>
	<li>Aparecida de Goiânia — 3 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Aragarças — 4 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Aruanã — 8 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Baliza — 2 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Bom Jesus de Goiás — 11 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Britânia — 1 curso presencial&nbsp;</li>
	<li>Cachoeira Alta — 9 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Caiapônia — 16 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Caldas Novas — 5 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Campinaçu — 2 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Campos Belos — 3 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Carmo do Rio Verde — 1 curso presencial&nbsp;</li>
	<li>Catalão — 24 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Cavalcante — 3 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Ceres — 19 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Cidade de Goiás — 24 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Cidade Ocidental — 11 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Cocalzinho de Goiás — 4 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Colinas do Sul — 6 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Corumbá de Goiás — 1 curso presencial&nbsp;</li>
	<li>Colinas do Sul — 6 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Corumbá de Goiás — 1 curso presencial&nbsp;</li>
	<li>Corumbaíba — 1 curso presencial&nbsp;</li>
	<li>Cristalina — 19 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Cristianópolis — 2 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Crixás — 2 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Doverlândia — 9 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Edéia — 4 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Faina — 7 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Doverlândia — 9 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Edéia — 4 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Faina — 7 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Formosa — 17 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Goianésia — 25 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Goiânia — 30 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Goiás — 5 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Goiatuba — 27 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Heitoraí — 1 curso presencial&nbsp;</li>
	<li>Ipameri — 6 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Ipiranga de Goiás — 4 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Iporá — 1 curso presencial&nbsp;</li>
	<li>Itajá — 4 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Itapaci — 1 curso presencial&nbsp;</li>
	<li>Itapirapuã — 5 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Itapuranga — 10 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Itarumã — 2 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Itumbiara — 15 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Jaraguá — 20 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Jussara — 5 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Lagoa Santa — 2 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Luziânia — 12 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Matrinchã — 2 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Mimoso de Goiás — 1 curso presencial&nbsp;</li>
	<li>Minaçu — 4 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Mineiros — 4 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Montes Claros de Goiás — 3 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Morrinhos — 4 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Mozarlândia — 1 curso presencial&nbsp;</li>
	<li>Mutunópolis — 2 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Niquelândia — 3 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Nova Crixás — 4 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Novo Gama — 8 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Novo Planalto — 2 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Orizona — 3 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Padre Bernardo — 6 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Palestina de Goiás — 1 curso presencial&nbsp;</li>
	<li>Palmeiras de Goiás — 15 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Panamá — 3 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Piranhas — 8 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Pirenópolis — 11 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Pires do Rio — 3 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Planaltina — 6 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Pontalina — 3 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Porangatu — 24 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Porteirão — 1 curso presencial&nbsp;</li>
	<li>Posse — 3 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Rialma — 1 curso presencial&nbsp;</li>
	<li>Rubiataba — 12 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Santa Helena de Goiás — 38 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Santo Antônio do Descoberto — 3 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>São Luís de Montes Belos — 4 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>São Miguel do Araguaia — 1 curso presencial&nbsp;</li>
	<li>Senador Canedo — 2 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Três Ranchos — 3 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Trindade — 3 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Uruaçu — 6 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Uruana — 16 cursos presenciais&nbsp;</li>
	<li>Valparaíso de Goiás — 8 cursos presenciais</li>
</ul>

<img attr-cid="policy:1.3441799" attr-version="policy:1.3441799:1786024624" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3441799/WhatsApp Image 2026-08-06 at 10.55.19.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Curso de trança (Reprodução/Site Cotec)

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Emprego

Cursos de capacitação em Goiânia e no interior oferecem quase 30 mil vagas em várias áreas; veja oportunidades

Emprego - título

Matéria - Emprego Daqui

de graça

A Unidade de Saúde da Família (USF) do Setor Vale dos Sonhos, na região Norte de Goiânia, deve começar a funcionar e atender a população em setembro, sendo a segunda com estrutura modular a ser inaugurada. Até dezembro, deverá ficar pronta a USF Santa Fé I, na região Sudoeste da capital, também modular.

Ambas se juntarão à USF Terezinha de Jesus Silva, no Residencial Lorena Park, que iniciou o atendimento à população em janeiro deste ano, mas a inauguração oficial, com a presença do prefeito Sandro Mabel (UB) e corte de faixa, ocorreu apenas ontem.

As três unidades serão as únicas de estrutura modular, ante as 12 projetadas em 2022, dentro do Programa Goiânia Adiante, da gestão Rogério Cruz.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/servico-de-telemedicina-custara-r-50-2-milh-es-1.3434900" target="_self">Serviço de telemedicina custará R$ 50,2 milhões</a> 
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Conforme o assessor técnico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Frank Cardoso, a previsão é que só as três unidades sejam do tipo modular. Ainda em 2023, a gestão anterior já havia desistido do modelo estrutural alternativo, dada a dificuldade contratual com a empresa TCI Projetos e Construções, que tinha assinado acordo na ordem de R$ 62 milhões. Na época, porém, a intenção era apenas finalizar a USF Terezinha de Jesus, a única que estava com as obras em andamento, sendo iniciadas em fevereiro de 2023, com previsão de entrega em outubro. Em fevereiro de 2025, a SMS informou ao jornal que recebeu, na atual gestão, as obras das unidades modulares paralisadas por falta de pagamento à empresa responsável.

O contrato para implantação destas estruturas foi reduzido pela administração de R$ 62 milhões para R$ 9,6 milhões. A prefeitura justificou a alteração como um ajuste para garantir segurança jurídica e adequar o contrato à realidade de execução das três unidades iniciadas. A SMS afirmou, na ocasião, que “fez várias reuniões com representantes da TCI Construções, renegociou as dívidas deixadas pela gestão anterior e acordou a retomada dos serviços de implantação dos espaços modulares” a partir de março do ano passado.

Ainda anteriormente, a SMS informou que USF Terezinha de Jesus estava com 56,06% e tinha a previsão de conclusão em 3 meses. Já a USF Vale dos Sonhos, então com 45,50%, terminaria em 4 meses, e a USF Santa Fé, com 11,95% de execução, precisaria de 6 meses para ser finalizada. Porém, a primeira unidade só teve a obra concluída em novembro passado, ou seja, cinco meses acima do previsto.

Em funcionamento

Sobre a solenidade de inauguração ocorrer apenas oito meses após o funcionamento, o assessor da SMS informou que isso ocorrer por uma questão de agenda do prefeito, e que o local já funcionava normalmente desde janeiro. Cardoso reforça que o contrato com a TCI continua vigente e que a USF Vale dos Sonhos já está em fase de acabamento, entrando em operação no próximo mês. Já a do Santa Fé I está com a execução na ordem de 70%, sendo finalizada em dezembro ou, no mais tardar, em janeiro próximo. “A previsão, por enquanto, é que sejam só estas modulares. As demais devem ser feitas em outras licitações, no modelo tradicional mesmo, de alvenaria”, diz. 
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Mais duas unidades modulares de saúde podem ficar prontas até o fim do ano em Goiânia

Obras

A lei que autoriza a Prefeitura de Goiânia a ampliar a licença-paternidade dos servidores municipais de 20 para 40 dias foi promulgada na terça-feira (4). A proposta havia sido vetada integralmente pelo município sob o argumento de que a medida trata de tema de iniciativa privativa do Executivo. No entanto, a administração municipal ainda não definiu como procederá e informou, por meio de nota, que analisa os próximos passos.

Segundo o projeto do vereador Sanches da Federal (PP), a lei apenas autoriza a Prefeitura a ampliar o prazo da licença-paternidade, sem obrigar o Executivo a adotar a mudança. A gestão municipal ainda poderá definir, por regulamentação, como a medida será aplicada. A norma prevê a ampliação do benefício em casos de nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção.

“A presente norma, portanto, não impõe obrigação ao Executivo, mas o autoriza a promover a ampliação do benefício, caso entenda conveniente e oportuno, podendo regulamentar a matéria mediante ato próprio”, diz a justificativa do projeto promulgado pelo Legislativo goianiense.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/projeto-adote-uma-praca-tem-pedidos-para-15-bairros-em-goiania-1.3439959" target="_self">Projeto Adote uma Praça tem pedidos para 15 bairros em Goiânia</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/geral/lula-sanciona-pix-pens-o-e-mais-3-leis-voltadas-a-protec-o-das-mulheres-1.3439040" target="_self">Lula sanciona "Pix Pensão" e mais 3 leis voltadas à proteção das mulheres</a> 
<a href="https://daqui.opopular.com.br/emprego/lucro-do-fgts-pode-ser-usado-para-abater-divida-da-casa-propria-1.3438678" target="_self">Lucro do FGTS pode ser usado para abater dívida da casa própria</a></div>

Apesar de o texto mencionar o caráter autorizativo da proposta, o projeto foi vetado integralmente pelo prefeito Sandro Mabel (UB) em abril. A justificativa é que a matéria invade atribuições da administração municipal, além de gerar impacto financeiro e orçamentário sem apresentar estudos de estimativa sobre os custos. “A proposição dispõe sobre regime jurídico de servidores públicos municipais e organização administrativa, matérias de iniciativa privativa do Executivo, incorrendo em afronta ao princípio da separação e harmonia entre os Poderes. Consignou-se, ainda, que a ampliação do benefício acarretaria majoração de despesas públicas”, afirmou a mensagem de veto.

O texto também acolheu um parecer publicado em setembro do ano passado da Procuradoria-Geral da Câmara de Goiânia que concluiu pela antijuridicidade do projeto e recomendou seu arquivamento. O assessor jurídico Danilo de Freitas Cardoso argumenta que a proposta trata do regime jurídico dos servidores públicos, matéria de iniciativa exclusiva do prefeito, conforme a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Goiás e a Lei Orgânica do Município de Goiânia.

Prefeitura cita ‘invasão de competência’

O texto afirma ainda que, mesmo sendo um projeto autorizativo, a proposta invade competência do Executivo e fere o princípio da separação dos Poderes. Para sustentar esse entendimento, cita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que consideram inconstitucionais projetos de iniciativa parlamentar que alterem direitos ou licenças de servidores. O documento também destaca que o prefeito já tem competência para encaminhar uma proposta sobre o tema.

Em nota, a prefeitura reforçou que vetou o projeto por apresentar vício de iniciativa e que o texto não apresentou estimativas de impacto financeiro. A administração também ressaltou que a lei tem natureza autorizativa, não cria obrigação de regulamentação e que ainda analisa os próximos passos: “A Procuradoria-Geral do Município (PGM) analisa os passos seguintes em relação ao assunto”. 
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