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Abrigo de animais busca alternativa para cuidado de 700 cães e gatos para evitar despejo de terreno

Ministério Público pede que a prefeitura garanta um lugar provisório para os animais. A gestão municipal afirma que aguarda uma decisão judicial para adotar uma medida.

Modificado em 19/09/2024, 00:42

Mônica Raquel Aquino é a dona do abrigo Lar dos Animais, que sobre ameaça de despejo

Mônica Raquel Aquino é a dona do abrigo Lar dos Animais, que sobre ameaça de despejo
 (Fábio Lima)

A dona do abrigo Lar dos Animais (Instituto Transformare), Mônica Raquel Aquino, busca alternativas para continuar cuidando de 700 cachorros e gatos resgatados da rua após ter que sair da chácara onde eles vivem, em Goiânia. Desempregada, a dona do abrigo está sem conseguir pagar o aluguel desde o ano passado e, por isso, o dono da chácara entrou na justiça para recuperar o imóvel.

"Eu não tenho condições. As doações que recebemos não dá nem para a ração, quem dirá para pagar o aluguel ou transferência pedida pela justiça. Eu deixo de pagar um funcionário, mas não deixo os animais sem ração, pois sem isso eles adoecem e morrem. Não tenho a menor condição de pagar o aluguel. Eu preciso que a sociedade e o prefeito entendam isso", enfatiza.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pede que a Prefeitura de Goiânia garanta um lugar provisório para os animais ou que apresente outra alternativa para o problema. Em nota, Prefeitura de Goiânia informou que o prefeito Rogério Cruz determinou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) busque uma solução junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) visando o cuidado e o bem-estar dos animais.

O comunicado também destaca que o município não tem envolvimento com a ação de despejo, pois o abrigo é particular e não público.

A importância do abrigo

Os animais, que antes viviam nas ruas, foram resgatados e passaram a morar no abrigo localizado na região noroeste da capital. Mônica deixou o emprego para cuidar integralmente dos animais, e conta que desde metade do ano passado não consegue arcar com todos os custos do abrigo. As despesas com veterinários, alimentação, higiene e segurança são pagas com doações de pessoas na internet.

Nas redes sociais, a dona do abrigo compartilha a rotina dos cuidados com os animais. Mônica faz publicações dos animais que são resgatados das ruas, os que são deixados na porta da chácara e, principalmente, pedidos de ajuda para arcar com as despesas. Ela escreve que os cachorros e gatos sempre precisam de consultas no veterinário, remédios e ração para comer.

Mônica afirma ainda que, além das doações, não recebe nenhuma ajuda do município para manter o abrigo, que, segundo ela, tem um gasto mensal de R$ 200 mil sem clínica, exames, vacinas e funcionários. A instituição também tem dívidas com clínicas veterinárias. Com a ameaça de despejo, ela relata que teme que os animais tenham que voltar para as ruas.

Ameaça de despejo

Apesar das doações, Mônica não está conseguindo pagar o aluguel da chácara e, por isso, o dono do imóvel entrou com um pedido na justiça para que o abrigo desocupe o local. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do dono da chácara para um posicionamento até a última atualização desta matéria. O processo tramita no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) desde julho de 2022.

Em abril deste ano, a justiça deferiu uma liminar a favor do dono da chácara. O Tribunal explica que não há um mandado de despejo, mas uma intimação para desocupação voluntária, que, segundo Mônica, encerra nesta quarta-feira (12). Com isso, o juiz deverá expedir logo mais uma ordem de despejo.

Diante de tudo isso, a dona do abrigo recorreu ao MP-GO para buscar uma solução para o problema, pois, segundo ela, não tem onde abrigar os 700 cachorros e gatos que vivem na chácara e que não podem retornar para as ruas. O órgão entrou com pedido de tutela incidental contra o Município de Goiânia e estabeleceu um prazo de 48h para ele adotar uma providência.

"O que eu estou pedindo não é para mim. O prefeito não vai doar um dinheiro para mim, ele vai estar cumprindo a obrigação legal dele que o poder público define de cuidar dos animais. Ele tem a obrigação de tirá-los da rua e quando não tem uma política para interromper esse ciclo, ele é responsável pelo aumento do número de animais nas ruas", destaca.

Responsabilidade

De acordo com o MP-GO, no pedido, o promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, solicita que o município garanta aos animais abrigados segurança e local provisório adequado ou que apresente outra alternativa para o problema, sob pena de multa de R$ 200 mil por descumprimento da liminar, caso concedida.

Em nota, a Prefeitura de Goiânia disse que o município não foi intimado pelo judiciário para o cumprimento da liminar, por não se tratar de uma atribuição municipal. Apesar disso, a gestão garantiu que concentra esforços para que seja assinado um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC para a construção de uma solução para a situação dos animais.

Íntegra da nota da Prefeitura de Goiânia

A respeito da demanda referente à ONG Instituto Transformare, a Prefeitura de Goiânia esclarece o que se segue:

O prefeito Rogério Cruz determinou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) busque uma solução junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) visando o cuidado e o bem-estar dos animais. Contudo, frisa que o município de Goiânia não é parte na ação de despejo, pois o abrigo é particular e não público.

Destaca que o município não foi intimado pelo judiciário para o cumprimento da liminar, por não se tratar de uma atribuição municipal. Apesar disso, a gestão concentra esforços para que seja assinado um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC para a construção de uma solução para a situação dos animais.

A prefeitura destaca ainda que a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) garante políticas públicas voltadas para o bem-estar animal. Neste ano, iniciou a castração de animais de famílias de baixa renda, a fim de promover o avanço das políticas públicas de controle populacional de animais.

Além disso, a Amma incentiva a posse responsável de animais, tendo em vista que são seres vivos e, ao adotá-los, o cidadão se responsabiliza por todo o cuidado necessário para a qualidade de vida e bem-estar. (Colaborou Larissa Feitosa)

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IcEconomia

Emprego

Empresas oferecem 20 vagas de emprego em Goiânia e Aparecida

Há oportunidades para repositor, pintor, auxiliar de serviços gerais, assistente de consultório odontológico, motorista e muito mais

Carteira de trabalho

Carteira de trabalho (Pedro Ventura/Agência Brasília)

Veja as vagas de emprego disponíveis em Goiás nesta sexta-feira (14). Ao todo, são 20 oportunidades em Goiânia e Aparecida de Goiânia. Há vagas para repositor, pintor, auxiliar de serviços gerais, assistente de consultório odontológico, motorista e muito mais. Confira os prazos e como se candidatar.

Veja as vagas disponíveis:

Goiânia

Assaí Atacadista

Total de vagas oferecidas : 09 vagas
Cargos oferecidos:

  • 02 vagas para repositor de flv
  • 04 vagas para repositor de mercearia
  • 02 vagas para jovem aprendiz operador caixa (16 anos)
  • 01 vagas para repositor perecíveis
  • Data para se inscrever: indeterminado
    Salário: a combinar
    Como se candidatar: encaminhar o currículo para o WhatsApp: (62) 9 9677-5731
    Contato: (62) 9 9677-5731

    CMO Construtora

    Total de vagas oferecidas: 6 vagas
    Cargo oferecido:

  • 06 vagas para pintor
  • Prazo para se inscrever: até dia 15/04
    Salário: R$ 2369,40 + produção
    Como se candidatar: encaminhar o currículo pelo Whatsapp (62) 9 9902-4555
    Telefone para contato: (62) 9 9902-4555

    Sesi

    Vaga oferecida: 01 vaga
    Cargo oferecido:

  • 01 vaga para auxiliar de serviços gerais -- (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
  • Prazo para se inscrever: até dia 16/03
    Salário: R$ 1.587,00
    Como se candidatar: acesse https://sesigo.gupy.io ou presencialmente no Clube Sesi Multiparque
    Contato: (62) 3265-0100

    Instituto Temponi

    Vaga oferecida: 01 vaga
    Cargo oferecido:

    01 vaga para assistente de consultório odontológico

    Prazo para se inscrever: indeterminado
    Salário: a combinar
    Como se candidatar: encaminhar o currículo para o whatsapp: (62) 9 8210-3114
    Contato: (62) 3233-4199

    Aparecida de Goiânia

    Cinotec

    Total de vagas oferecidas: 03 vagas
    Cargo oferecido:

  • 03 vagas para motorista categoria D
  • Prazo para se inscrever: até dia 28/03
    Salário: a combinar
    Como se candidatar: encaminhar o currículo para o Whatsapp: (62) 9 9306-6020 ou (61) 9 9126-6251
    Contato: (62) 9 9306-6020 ou (61) 9 9126-6251

    Geral

    Casal dono de clínica investigado por deformar pacientes volta a ser preso

    Karine Gouveia e o marido Paulo César foram presos após orientar funcionários a permanecerem em silêncio, e por continuar anunciando venda de medicamentos, segundo as investigações

    Karine Giselle Gouveia e marido Paulo César Dias Gonçalves, donos das clínicas Karine Gouveia (Reprodução/Redes sociais)

    Karine Giselle Gouveia e marido Paulo César Dias Gonçalves, donos das clínicas Karine Gouveia (Reprodução/Redes sociais)

    O casal dono das clínicas de estética Karine Gouveia, investigado por deformar pacientes, voltou a ser preso, nesta quarta-feira (12), em Goiânia. De acordo com a Polícia Civil (PC), Karine Giselle Gouveia, de 34 anos, e Paulo César Dias Gonçalves, de 44, foram presos preventivamente após orientar outros investigados a permanecerem em silêncio sobre os fatos, e por continuar anunciando venda de medicamentos.

    À reportagem, a defesa do casal suspeito, o advogado Tito Amaral, considerou como "absurda" a renovação da prisão. Segundo ele, há uma série de alegações "inventadas" pela polícia, sem documentos ou provas (veja a nota completa no final).

    São apenas falácias, versões e narrativas que estão induzindo a erro o Ministério Público e o Poder Judiciário. Nós já estamos trabalhando, elaborando os recursos e iremos a todas as instâncias. Vamos pedir, em primeiro lugar, ao Tribunal de Justiça, para que essa prisão absolutamente ilegal seja imediatamente revogada", acrescentou o advogado.

    Karine e Paulo foram presos pela primeira vez no dia 18 de dezembro de 2024. Contudo, após o habeas corpus concedido pela ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, o casal foi solto no dia 8 de fevereiro. Entretanto, a decisão impôs medidas cautelares como, não manter contato com os funcionários e nem ir à clínica, nem fazer divulgação de fins estéticos em qualquer rede social.

    Dessa forma, segundo a apuração da polícia, que foi aceita pela Justiça quando concedeu as prisões, os investigados utilizaram suas redes sociais para anunciar a venda de medicamentos e outras substâncias medicinais.

    Além disso, o casal teria tentado atrapalhar as investigações após subcontratar escritórios de advogados "que, sob a aparência de defensores independentes, orientaram outros investigados a permanecerem em silêncio e a não colaborarem com as investigações, mesmo que eventualmente isso pudesse ser benéfico para esses outros envolvidos", segundo a PC.

    Foto mostra vítimas com nariz necrosado e a paciente entubada após o procedimento. (Divulgação/Polícia Civil)

    Foto mostra vítimas com nariz necrosado e a paciente entubada após o procedimento. (Divulgação/Polícia Civil)

    Possíveis novas mil vítimas

    A polícia identificou, com base nas investigações, que todos os pacientes que realizaram preenchimentos faciais na clínica Karine Gouveia entre março de 2018 e março de 2019 (aproximadamente 954 pessoas), têm grande chance de terem sido submetidos a aplicação com óleo de silicone. Conforme a PC, a substância, quando aplicada de forma inadequada, pode migrar para outras áreas do corpo, causando inflamações, deformidades e outros danos à saúde.

    Dessa forma, diante do risco à saúde, a delegacia orienta que esses pacientes procurem um médico com urgência e solicitem a realização do exame de ultrassonografia dermatológica com doppler, capaz de detectar a presença de substâncias não biodegradáveis no corpo, como o óleo de silicone.

    Caso o resultado ateste positivo, essas vítimas deverão procurar a 4ª Delegacia Distrital de Goiânia, mediante agendamento, para prestar depoimento e contribuir para as investigações.

    Foto mostra vítimas com sequelas, deformações e infecções. (Divulgação/Polícia Civil)

    Foto mostra vítimas com sequelas, deformações e infecções. (Divulgação/Polícia Civil)

    Crimes

    Os donos das clínicas Karine Gouveia são investigados por formação de organização criminosa, falsificação de produtos terapêuticos, lesões corporais gravíssimas, exercício ilegal da medicina, estelionato e outros crimes relacionados à prática de procedimentos estéticos e cirúrgicos sem a devida qualificação técnica e autorização legal. Até o momento, mais de 100 vítimas denunciaram o casal.

    A investigação, que teve início em fevereiro de 2024, apurou que a clínica realizava procedimentos estéticos e cirúrgicos de alto risco como, rinoplastias, lipoaspirações, aplicações de botox e preenchimentos faciais, sem a devida autorização e com o uso de substâncias proibidas, como óleo de silicone e polimetilmetacrilato (PMMA).

    Exames comprovaram substâncias como polimetilmetacrilato e óleo de silicone na face dos pacientes. (Divulgação/Polícia Civil)

    Exames comprovaram substâncias como polimetilmetacrilato e óleo de silicone na face dos pacientes. (Divulgação/Polícia Civil)

    Segundo a polícia, essas substâncias, quando injetadas no corpo, podem causar deformidades permanentes, necroses, infecções graves e outras complicações de saúde.

    Os investigados agiam de forma organizada e hierárquica, com a utilização de estratégias de marketing agressivas e a participação de profissionais sem a qualificação necessária para realizar os procedimentos oferecidos. Além disso, foi constatado que a clínica comercializava medicamentos manipulados de forma irregular, incluindo substâncias proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que pode configurar tráfico de medicamentos", informou a PC.

    Nota completa da defesa do casal

    Essa renovação da prisão preventiva é uma decisão absurda, o próprio STJ, através da ministra Daniela, já disse que essa prisão é desproporcional e desnecessária. Eles estavam sob medidas cautelares diversas da prisão. O que está havendo é uma série de coisas inventadas pelo delegado, sem nenhum documento, sem nenhuma prova, são apenas versões falácias da prisão.

    São apenas falácias, versões e narrativas que estão induzindo a erro o Ministério Público e o Poder Judiciário. Nós já estamos trabalhando, elaborando os recursos e iremos a todas as instâncias. Faremos uma reclamação ao STJ e, se for o caso, até o STF.

    Vamos pedir, em primeiro lugar, ao Tribunal de Justiça, para que essa prisão absolutamente ilegal seja imediatamente revogada. Apesar da lei determinar expressamente que a mãe de um filho de menos de 12 anos não fique presa, a polícia levou os dois, e ficou uma criança de 7 anos sozinha chorando em casa. Se fosse calcado em fatos reais, em provas, em documentos, ok. Mas é uma fantasia que a polícia está criando.

    Advogado Tito Amaral

    Geral

    Moradores colocam cerveja para 'gelar' em granizo que caiu durante forte chuva em Goiânia; vídeo

    Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo) registrou tempestades na região de 37,8 milímetros e rajadas de vento de 36 km/h

    Empresário disse que se assustou com o temporal e saiu do escritório para ver a situação do seu carro estacionado na frente do prédio

    Empresário disse que se assustou com o temporal e saiu do escritório para ver a situação do seu carro estacionado na frente do prédio (Divulgação/Arquivo Maykon Douglas)

    Dois moradores colocaram suas cervejas para "gelar" no granizo que caiu durante a forte chuva em Goiânia, na tarde de terça-feira (11). O empresário Maykon Douglas, de 28 anos, relatou à redação que ele e o sócio, Marcos Dimitry, estavam trabalhando no escritório deles no Parque Amazônia quando de repente "o céu começou a cair" sobre o carro deles (veja vídeo acima).

    Eu e meu colega de trabalho ficamos aflitos pelos nossos carros na porta levando pedrada de gelo, e ele mais ainda por ter acabado de lavar o carro", contou Maycon.

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    No entanto, segundo o empresário, após o susto, quando eles olharam para o chão da calçada viram o granizo acumulado e tiveram a ideia de colocar a cerveja que guardam para tomarem no final do expediente de todas as sextas-feiras para gelar.

    O chão da calçada parecia neve de tanto granizo acumulado, e logo veio a ideia: 'granizo gelado, cerveja quente?'. Vamos aproveitar. E assim colocamos a bebida no gelo, gravamos sem pretensão nenhuma a brincadeira, que acabou repercutindo bastante", disse o empresário.

    Maykon Douglas e Marcos Dimitry gravaram quando a tempestade acompanhada por muito granizo caiu sobre os dois veículos.

    Apesar do susto pelo vento e pela quantidade de granizo, os carros não amassaram, pois apesar de muita pedra de granizo, o diâmetro delas era pequena, não amassando os carros", comemorou Dimitry.

    Nas cenas, as pedras de gelo batem com bastante força e se acumulam próximo a uma parede. Eles juntam um pouco mais o granizo, colocam cerca de quatro latinhas de cerveja e jogam mais gelo sobre elas.

    Devido ao fenômeno, Maykon disse que esta semana tiveram um "happy hour" a mais, além da sexta-feira. "Se a vida te der um limão, faça uma limonada. No nosso caso, fizemos um cozumel bem gelado", brincou.

    Temporal isolado

    O Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo) registrou a precipitação de chuvas nos setores Parque Amazônia e Jardim América de 37,8 e 30,2 milímetros, respectivamente. Na capital, conforme o instituto, tiveram ventos de 36 km/h.