Vagas prometidas no começo deste ano foram publicadas no Diário Oficial no final da última semana. Repasse mensal per capita subiu de R$ 400 para R$ 600
A Prefeitura de Goiânia abriu mais 1,1 mil vagas na educação infantil. As vagas foram viabilizadas em 14 unidades conveniadas que trabalham junto à administração pública e foram prometidas pela gestão no início deste ano. Em mais de um local, o número de vagas ofertadas dobrou. A Secretaria Municipal de Educação (SME) também aumentou o valor repassado mensalmente de R$ 400 para R$ 600 per capita. A ampliação do número de vagas foi publicada nas edições do Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira (3) e sexta-feira (4). Até agora, foram abertas 3,1 mil novas vagas na rede.
Com déficit de 10,6 mil vagas em creches da rede de Goiânia, a promessa feita pelo prefeito Sandro Mabel (UB) quando assumiu o cargo foi a de zerar a fila de espera ainda neste semestre. A ampliação prometida pela Prefeitura foi de 5 mil novas vagas nos primeiros cem dias da gestão, ou seja, até o dia 10 deste mês. Logo no início deste ano, com o início da pré-matrícula, 1,5 mil novas vagas passaram a ser ofertadas em centros municipais de ensino infantil (Cmeis). Elas foram viabilizadas por meio de uma reorganização das vagas disponibilizadas nas salas de aula.
Outras 1,1 mil vagas tinham sido prometidas até o fim de janeiro em unidades conveniadas, os centros de educação infantil (CEIs). Naquele mês, reportagem mostrou que igrejas e entidades filantrópicas com convênios junto à Prefeitura se adaptavam para receber mais alunos. A oferta dessas vagas foi publicizada no final da última semana. Em uma das unidades, o CEI Prodígio, na Vila Itatiaia, o número de vagas saltou de 84 para 224, um crescimento de 166%. Em outras unidades, como o CEI Luzeiro, na Cidade Jardim, o número dobrou.
A reportagem questionou a SME se o aumento do número de vagas nessas instituições ocorreu por meio da abertura de novas salas de aula ou pelo aumento da quantidade de alunos em cada sala, mas não obteve resposta. Entretanto, no que diz respeito ao aumento no repasse mensal per capita para essas instituições, a pasta esclareceu que o novo valor atende uma solicitação das entidades parceiras, considerando que nos últimos dois anos não houve reajuste.
A secretaria ainda detalhou que, neste ano letivo, três unidades educacionais iniciaram efetivamente o atendimento à educação infantil e disponibilizaram 402 novas vagas, distribuídas nas seguintes unidades: Cmei Maria Cecília de Lima (118), CEI Dorothea Ribeiro Guimarães (160) e Escola Municipal Luzia de Souza Fiuza, com extensão localizada na Associação Vitória (124).
Além disso, ocorreu a abertura de novas salas/turmas em unidades educacionais da rede que tiveram ambientes reorganizados, o que possibilitou a ampliação de sete novas turmas, resultando na oferta de 130 novas vagas nas seguintes unidades: Cmei Suely Paschoal, Cmei Clemente Raimundo Sauthier, Cmei Cibelle de Paula Silveira, Cmei Setor União e Escola Municipal Grande Retiro. Ao todo, são 3,1 mil novas vagas.
8 mil vagas
Durante entrevista concedida à TV Anhanguera na manhã desta segunda-feira (7) sobre os cem primeiros dias de gestão, o prefeito comentou sobre o aumento de vagas na rede municipal de Educação."Colocamos 8 mil crianças na creche. Uma juíza, outro dia, da Infância e Juventude, falou pra mim: 'Sandro, eu tinha 2 mil, 2,5 mil pessoas que reclamavam, pedindo espaço em creche. Com você, não passam de 200.' E nós vamos colocar as 10 mil -- que eram 9 mil e viraram 10,5 mil --, nós vamos colocar as 10,5 mil. Já colocamos 8 mil", disse.
O número apontado por Mabel leva em conta 4,3 mil vagas que a SME classifica como "reofertadas" e outras 516 que ainda serão abertas. Segundo a pasta, ações estratégicas de atuação contínua resultaram na possibilidade de reofertar 4,3 mil vagas, no primeiro trimestre de 2025, nas unidades educacionais que atendem às etapas da educação infantil. Essas vagas são aquelas que já tinham sido ocupadas por outras crianças que, por algum motivo, deixaram de frequentar a escola. A SME não esclareceu se os responsáveis por essas crianças são procurados antes das vagas serem reorfertadas.
Conforme a pasta, as estratégias adotadas para aproveitar essas vagas foram a busca ativa educacional, "realizada diariamente para verificar onde vagas preenchidas por crianças não frequentes sejam ocupadas efetivamente", e o reordenamento do estudo de rede, que se trata de uma "reanálise e revisão do estudo de demanda de cada unidade educacional, reorganizando o atendimento das vagas para a etapa de maior demanda: creches (de 6 meses a 3 anos)".
Considerando essas 4,3 mil vagas, a oferta cresce para 7,5 mil. Entretanto, a SME ainda trabalha com "a previsão da criação e disponibilização de 516 vagas já em andamento em Cmeis", alcançando as 8 mil vagas ditas por Mabel. Levando em conta esse cenário, o déficit da rede cai para 2,6 mil vagas.
Compra de vagas
Além das vagas criadas na própria rede e das vagas em unidades conveniadas, a Prefeitura também procura viabilizar a compra de vagas em unidades da rede privada de ensino infantil. Em 26 de fevereiro, o prefeito assinou o decreto n° 1.267, que dispõe sobre a celebração de parcerias e a aquisição de vagas na educação infantil junto a instituições privadas de ensino, para atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O decreto prevê o repasse mensal per capita de até R$ 700. A SME ainda não divulgou compras de vagas do tipo.
No final de janeiro, a reportagem mostrou que a conclusão das obras de 12 Cmeis inacabados poderia gerar 1,7 mil vagas para as crianças que aguardam por creches e pré-escolas em Goiânia. Enquanto não são concluídas as obras dos prédios públicos, as estruturas se deterioram com o tempo.
Na última semana, a SME enviou adesão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2025, o Novo PAC Seleções, do governo federal. Foram selecionadas 10 áreas públicas para a construção de novos Cmeis e solicitado um ônibus rural escolar para atender as rotas de estudantes que necessitam do transporte. De acordo com a Prefeitura, serão criadas 940 novas vagas na educação infantil caso a proposta seja aprovada, considerando que a previsão de entrega das obras é até 2028.
