A reforma do Parque Aquático de Goiânia vai demorar um pouco mais para sair do papel. Por causa de procedimentos burocráticos junto à Prefeitura de Goiânia, a Secretaria de Esporte e Lazer do Estado de Goiás (Seel) ainda não obteve a autorização para iniciar as obras na piscina de 50 metros, que não recebe provas desde 2013 e está interditada desde 2016.

Qualquer obra que o Estado decidir fazer requer autorização do município para início das obras. Como o Parque Aquático está localizado em Goiânia, a Seel precisa da liberação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (SEPLANH) para começar a reforma na praça esportiva.

O processo junto à SEPLANH foi aberto no dia 16 de setembro deste ano, quase um mês depois da Seel ter divulgado, na edição dia 19 de agosto do Diário Oficial do Estado (DOE), o nome da empresa que venceu o processo de licitação para realizar as obras na piscina principal do Parque Aquático.

De acordo com a SEPLANH, desde então o processo está parado na Prefeitura de Goiânia no aguardo do pagamento da taxa inicial para aprovação do projeto. O valor da taxa é de R$ 154 mil, montante considerado alto pela diretoria da Seel.

“Ficamos felizes de, há pouco tempo, concluir o processo licitatório, a empresa já se preparou para cumprir a ordem de serviço. O problema é que está politizado na prefeitura de Goiânia e o projeto não é aprovado por lá, está parado aguardando um 'ok'”, desabafou o secretário da Seel, Rudson Guerra.

Ele disse que a SEPLANH pediu “novamente a documentação do projeto" (o alvará de regularização) e o pagamento da taxa inicial para o andamento do processo interno. “O que a gente gostaria é que o poder público municipal atuasse da mesma forma como o governo de Goiás, pensando no povo e não politizando ações administrativas”, completou Rudso Guerra.

Em nota enviada ao jornal, a SEPLANH explicou que o pagamento da taxa é o primeiro passo para dar andamento no processo que tem como finalidade autorizar o início de uma obra em Goiânia. A Seel pretende pagar a taxa para o município na próxima semana.

Depois do pagamento da taxa, a Seel terá de emitir laudo do uso do solo, haverá uma análise documental na SEPLANH e uma vistoria no local (Parque Aquático) antes da aprovação do projeto que dará autorização para início das obras. A cada passo do procedimento, a prefeitura pode fazer novas exigências à Seel.

A previsão da Seel era que as obras começassem ao longo de outubro. A reforma no Parque Aquático terá custo de R$ 3,349 milhões. O valor foi financiado junto à Caixa Econômica Federal, que aprovou a documentação da MRL Construtora, empresa vencedora do processo licitatório do Estado para a reforma da piscina olímpica.

Por causa do atraso burocrático, o contrato com a MRL Construtora ainda não foi assinado. O edital da licitação prevê que as obras sejam concluídas em 18 meses a partir da assinatura do contrato.

Como ainda não tem autorização para realizar a reforma, a Seel optou por ainda não formalizar o documento por entender que pode ter aumento com os custos da reforma, se esta não for concluída dentro do período previsto. Se isso ocorrer, o Estado terá de arcar com novos custos, já que o financiamento junto à Caixa prevê os R$ 3,349 milhões.

Os estudos e projetos de engenharia da área da piscina de 50 metros estão prontos desde o ano passado. A reconstrução é restrita à área da piscina olímpica. O local onde estão as duas outras piscinas, de 25 metros (cada), recebeu ajustes nos últimos anos e voltaram a ser utilizadas em 2019 para iniciação esportiva e atividades para idosos e paradesporto.

A piscina longa (50m) do Parque Aquático de Goiânia, que já foi palco de edições do Campeonato Brasileiro e Sul-Americano, está inativa há mais de dez anos. O último evento realizado no local foi o Torneio Aberto de Outono, em abril de 2013, que contou com 108 atletas.

No período que marca a inatividade da piscina longa do Parque Aquático, Goiânia deixou de sediar eventos de expressão na natação. A expectativa do Estado é que esse cenário mude com a reforma, que vai atrasar para começar.

Confira a nota enviada pela SEPLANH:
A Secretaria de Planejamento e Habitação (SEPLANH) informa que o processo em questão foi aberto no dia 16 de setembro de 2024, mas está pendente o pagamento da taxa inicial. Os passos necessários para a conclusão do processo incluem:

1) Pagamento da taxa inicial;
2) Emissão do uso do solo;
3) Análise documental;
4) Vistoria fiscal;
5) Aprovação do projeto.
 
Adicionalmente, destacamos que o local em questão não possui projeto aprovado, sendo, por isso, requerido o alvará de regularização.