O professor Antônio Carlos Severo Menezes, acusado por assédio contra alunas da Universidade Estadual de Goiás (UEG) de Anápolis, foi exonerado do cargo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nesta sexta-feira (13), e assinada pelo governador Ronaldo Caiado (UB). A partir da intimação da decisão, o professor terá 10 dias para recorrer, segundo a universidade. 

O jornal entrou em contato com a defesa do professor para que pudesse se posicionar, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.  

O documento justifica que a demissão ocorre devido à “prática das transgressões disciplinares” definidas como assédio sexual e moral dentro do ambiente da universidade, na Lei Estadual nº 20.756. Além disso, o docente não poderá assumir ou ser promovido em cargos públicos pelos próximos 10 anos. 

Réu  

Conforme a denúncia acatada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), os crimes ocorreram durante os meses de fevereiro a maio de 2023.  

Antônio Carlos se tornou réu por assédio sexual, perseguição e ameaça desde o dia 26 de março deste ano. Em agosto, foi designada a audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de junho de 2025. 

Questionada sobre a demora na exoneração do professor, a UEG informou ao POPULAR que desde que foi acionada sobre as denúncias, passou apurar as informações, e afastou o professor para que ele não tivesse mais contato com a aluna que o denunciou. A partir disso, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD).  

A universidade acrescentou que em agosto foi encerrado o afastamento e ele voltou a trabalhar na unidade, “no entanto, suas atividades ficaram restritas à pesquisa, que é desenvolvida em um laboratório específico” (Veja a nota completa no final da matéria). 

Em julho de 2023, um grupo de ex-alunas dos cursos de graduação em Química e Farmácia da UEG denunciou o professor efetivo por assédio sexual e moral.

Os casos relatados teriam ocorrido no Câmpus Henrique Santillo e vieram à tona após uma estudante de 24 anos ter formalizado, em junho de 2023, uma denúncia na Ouvidoria da instituição e na Polícia Civil. Em seguida, ao menos outras quatro mulheres registraram ocorrência. 

À reportagem, um ex-graduanda do curso de Farmácia, hoje uma professora universitária, contou na época que ingressou na instituição em 2013, aos 18, mas apenas em 2015 teve contato direto com o docente durante as aulas. Ela relatou que, em uma prova da disciplina, obteve uma nota menor do que a turma.

"Comparando a correção (com a de outros colegas) percebi que não estava sendo justa a nota. Procurei a tutora da disciplina, e ela disse que não estava entendo o método de correção e sugeriu que eu falasse com ele", afirmou.  

Ao procurar o docente, ele teria começado uma conversa de cunho sexual. "Disse que eu parecia com uma jovem que morava na rua da casa dele, e que foi com ela que ele começou a ter relações sexuais", e acrescentou que o docente teria dito que "seria fácil corrigir a nota". "Ali entendi que ele estava propondo favores sexuais para corrigir minha nota." 

"Indícios fortes" 

Comissão criada pela UEG para apurar a conduta do professor do curso de Química encontrou o que chamou de "fortes indícios" contra o servidor. 

A reportagem teve acesso aos documentos do PAD. Entre os documentos, consta a portaria 891/2023, de 3 de agosto, que institui o PAD após afirmar que os autos do procedimento investigativo preliminar apontam entre os atos praticados pelo acusado: "as ações de passar a mão em seu cabelo, fazer elogios tendenciosos e constrangedores, tentar passar a mão no corpo da vítima, de forma maliciosa e sem sua autorização". 

Em dezembro de 2023, Antônio Carlos foi indiciado por perseguição contra uma estudante, na época com 24 anos. A delegada Isabella Joy Lima e Silva, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Anápolis, disse ter encontrado durante as investigações indícios suficientes de que o professor teria cometido também crime de assédio sexual contra alunas da instituição, porém nestes casos já houve prescrição. 

Os inúmeros relatos compilados pela Polícia Civil no inquérito também indicam que as denúncias das estudantes eram de conhecimento público dentro da instituição, inclusive por parte de outros professores e membros da coordenação do curso e da universidade. As denúncias abrangem um período de quase 20 anos e não apenas alunas, mas indicam, segundo a polícia, que as vítimas tinham um perfil mais fragilizado. 

(Com colaboração de Gabriella Braga e Márcio Leijoto)

Veja a nota completa da UEG

A propósito das informações solicitadas, a Universidade Estadual de Goiás informa que:

Assim que foi acionada, via ouvidoria, e teve conhecimento das denúncias contra o professor instaurou sindicância para apurar as informações e tomou providências para que o docente não tivesse mais contato com a denunciante;

A partir da sindicância foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que teve o seu relatório final encaminhado à autoridade julgadora em março deste ano. Neste intervalo, foram necessárias diligências complementares que, concluídas, subsidiaram a decisão da autoridade julgadora;

Em meados de agosto o tempo legal de afastamento do docente se encerrou e ele voltou às atividades na Universidade, no entanto, suas atividades ficaram restritas à pesquisa, que é desenvolvida em um laboratório específico; 

Nesta sexta-feira,13/09/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado o Decreto, no qual o docente sofreu pena de demissão. A partir da intimação da decisão, o professor terá 10 dias para recorrer.