Geral

Quase 80 casos de abuso acontecem a cada dia contra crianças e adolescentes

Ministério da Saúde aponta que de 2015 a 2021 foram notificadas 83.571 ocorrências contra meninos e meninas de 0 a 9 anos. Advogado fala sobre penalidades aos abusadores e como proteger as crianças

Modificado em 17/09/2024, 16:24

Quase 80 casos de abuso acontecem a cada dia contra crianças e adolescentes

(Freepik)

Entre os anos de 2015 e 2021, ocorreram 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. São quase 80 casos por dia neste período de 7 anos, mais de 3 a cada hora. Desse total, foram 76,9% dos abusos cometidos foram contra meninas de 0 a 9 anos; e 23,1%, contra meninos da mesma faixa etária, totalizando 83.571 notificações.

Os dados são de um boletim epidemiológico divulgado no ano passado pelo Ministério da Saúde e revelam a imprescindibilidade de se discutir o tema, especialmente no que se refere à população infantil, a mais vulnerável aos abusos. O assunto ganha ainda mais relevância neste sábado, 18 de maio, data em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Para o advogado Gabriel Fonseca, integrante do escritório Celso Cândido de Souza Advogados e especialista em Direito Civil e Processo Civil, a legislação trata questões de abuso infantil com o devido rigor. "O crime de estupro é configurado quando alguém pratica conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso contra menor de 14 anos. A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão. É importante frisar que o crime se configura independentemente da vontade ou concordância da criança", diz.

O advogado ressalta que, para a legislação, o ato sexual em si tem o mesmo peso que um contato físico malicioso, seja por cima ou por baixo da roupa nas partes íntimas da criança. "Todos esses atos são tratados como estupro de vulnerável", frisa o especialista.

Gabriel pontua que, além do estupro de vulnerável, outros delitos graves compreendem o abuso infantil, como a corrupção de menores, que envolve induzir alguém com menos de 14 anos a praticar atos libidinosos com outra pessoa (pena de 1 a 4 anos de prisão); a exploração sexual de menor, que obriga crianças a presenciar atos sexuais (pena de 2 a 5 anos de prisão e multa), e a pornografia infantil, que abrange a divulgação de imagens pornográficas envolvendo menores de 14 anos (pena de 3 a 6 anos e multa).

Caso concreto

Foi com base nesses crimes que uma operação deflagrada pela Polícia Civil em 2018 prendeu duas pessoas investigadas por manterem um esquema de divulgação de fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças na cidade de Pirenópolis. Havia indícios de que o material ilegal era comercializado.

Os detidos eram o pai de uma menina de 9 anos, vítima de abusos, e a namorada dele, que teria o papel de aliciar outras menores. Segundo as investigações, as fotos e vídeos eram produzidos pelos comparsas investigados.

Conforme Gabriel, que assistiu o caso, casos de abuso frequentemente ocorrem em ambientes onde a vítima está isolada com o abusador, o que dificulta a coleta de provas. "Nesse contexto, o testemunho da vítima assume grande importância, especialmente quando é evidente que o abuso causou traumas que requerem intervenção psicológica e psiquiátrica", pondera.

Projeta seus filhos

Para os pais e responsáveis, é fundamental estar atentos e tomar medidas preventivas para proteger seus filhos. O advogado ressalta a importância de vigiar e não deixar as crianças na presença de pessoas desconhecidas ou não verificadas pela família. Ele também destaca que educar sobre corpos, sexualidade e consentimento desde cedo é essencial para capacitar as crianças a reconhecerem e relatarem qualquer forma de abuso.

"A prevenção começa em casa, mas se estende à comunidade", diz Gabriel. "É necessário criar ambientes seguros onde crianças e adolescentes se sintam à vontade para relatar qualquer experiência desconfortável. Educar-se sobre os sinais de abuso e saber como agir diante deles é uma responsabilidade de todos nós", completa.

Geral

Volta das câmeras nas ruas de Goiânia religa dúvidas

Prefeitura reativa videomonitoramento nas ruas da capital e, temerosos com modelo de fiscalização, motoristas ficam em dúvida sobre o que pode ou não ao volante

Imagens das câmeras de trânsito são monitoradas dentro do CCO (Fábio Lima / O Popular)

Imagens das câmeras de trânsito são monitoradas dentro do CCO (Fábio Lima / O Popular)

Discussões e dúvidas entre motoristas ressurgem com o retorno do videomonitoramento do trânsito de Goiânia. Os condutores questionam o que podem ou não fazer enquanto dirigem seus veículos sem cometer alguma infração, e ser autuado por isso.

A cidade já possui 13 pontos de monitoramento por câmeras de 360º, mas apenas duas estão devidamente sinalizadas para poder autuar as infrações, ambas na região do Parque Vaca Brava. Na primeira semana de funcionamento, no começo deste mês, os dois equipamentos já foram responsáveis por verificar 673 infrações de uso ao celular, 223 por estacionamento nas calçadas e 578 por estacionar em local proibido.

A diferença entre a quantidade de câmeras instaladas e as aptas por autuar já ocorre devido às regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em resolução de 2022, que estabeleceu que apenas os equipamentos devidamente instalados com a sinalização indicando o videomonitoramento e o próprio documento de regulamentação é que podem autuar os motoristas infratores. Além disso, as infrações devem ser verificadas por um agente de trânsito e com as imagens em tempo real. Ou seja, não podem ser observadas gravações anteriores.

Na foto, câmeras com a sinalização informando a existência do videomonitoramento na Avenida T-9 com Avenida 85, no setor Marista (Diomício Gomes / O Popular)

Na foto, câmeras com a sinalização informando a existência do videomonitoramento na Avenida T-9 com Avenida 85, no setor Marista (Diomício Gomes / O Popular)

Segundo o documento, que passou a ser válido em 1º de abril de 2022, "a autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderão autuar condutores e veículos, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas 'online' por esses sistemas".

Leia Também

Goiás é o quinto estado com menor acesso da população a ciclovias no Brasil, mostra IBGE                                                                                        Três motociclistas morrem a cada 2 dias

O parágrafo único do segundo artigo da resolução estabelece que o agente de trânsito, responsável pela lavratura do auto de infração, deverá informar no campo "observação" a forma com que foi constatado o cometimento da infração, ou seja, que se deu a partir de câmera e visualização em tempo real.O artigo terceiro determina que a fiscalização de trânsito "mediante sistema de videomonitoramento somente poderá ser realizada nas vias que estejam devidamente sinalizadas para esse fim".

Outra dúvida recorrente é sobre a legalidade do uso dos equipamentos para a análise de infrações cometidas dentro dos automóveis e se isso não configuraria uma invasão de privacidade. Ainda em 2022, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a legalidade, que se estendeu aos demais tribunais brasileiros.

Coletividade se sobressai, diz advogado

O advogado civilista e integrante do Mova-se Fórum de Mobilidade, Tomaz Lobo, reforça que se trata de uma discussão mantida há anos, mas que o entendimento é que, em via pública, o direito da coletividade se sobressai ao direito individual. "Se disser que está na intimidade, é o mesmo que permitir o uso do celular. O entendimento de que há legalidade é majoritário", afirma Lobo ao estabelecer que o agente de trânsito ao verificar o uso do celular por motoristas em condução de veículos estando na rua também observa infrações dentro dos veículos e não há questionamentos sobre estas autuações.

Segundo a Secretaria de Engenharia de Trânsito de Goiânia (SET), atualmente, 12 câmeras de modelo PTZ (com giro de 360° e zoom de longo alcance) são usadas no monitoramento do trânsito da capital. A pasta explica que os equipamentos ajudam a monitorar locais que acontecem acidentes, pontos com mais congestionamentos, semáforos intermitentes e pontos que necessitem de intervenção dos agentes. "Duas câmeras localizadas nas imediações do Parque Vaca Brava, estão aptas a realizar autuações, pois estão sinalizadas, as demais estão sendo usadas apenas para monitoramento e aguardando a sinalização avisando a população da fiscalização por videomonitoramento", informa. A exigência pela sinalização é a mesma que ocorre com radares e lombadas eletrônicas.

IcMagazine

Famosos

Morre papa Francisco, 1º pontífice latino-americano, aos 88 anos

Pontífice ocupou o cargo mais alto da Igreja Católica por 12 anos

Modificado em 21/04/2025, 07:18

Papa Francisco

Papa Francisco (Reprodução/Governadoria do Estado da Cidade do Vaticano)

"Irmãos e irmãs, boa noite. Vocês sabem que o dever do conclave era dar um bispo a Roma, e parece que os meus irmãos cardeais foram buscá-lo no fim do mundo. Mas aqui estamos."

Morto nesta segunda-feira (21), aos 88 anos, o argentino Jorge Mario Bergoglio já deixava claro em seu primeiro pronunciamento como papa Francisco, em 13 de março de 2013, que faria um pontificado incomum. Desde o coloquial "boa noite", nada típico entre os pontífices anteriores, à ideia de que ele seria, no fundo, apenas o bispo de Roma, não um monarca clerical. E assim foi até um quadro de pneumonia bilateral do qual não conseguiu se recuperar totalmente encerrar seu período de quase 12 anos à frente da Igreja Católica.

Os problemas respiratórios, aliás, foram recorrentes em sua vida --em 1957, quando era apenas um padre, uma inflamação na membrana que reveste o pulmão fez com que ele tivesse parte do órgão direito removida.

A impressão de vanguardismo seria confirmada diversas vezes ao longo dos anos, embora o primeiro papa do continente americano tenha ficado longe de ser um revolucionário ou radical. Francisco, de certo modo, deixou para trás o rigor doutrinal de seus antecessores imediatos, Bento 16 e João Paulo 2º, sem que isso implicasse alterações claras na tradição católica. Preferiu atuar de modo indireto e gradual, dando início a processos de transformação sem esperar que fosse possível determinar com exatidão o resultado deles.

Poucos esperavam que Bergoglio se tornasse um pontífice "fora do script", embora a chance de que ele pudesse chegar um dia ao trono de Pedro já estivesse clara pelo menos desde 2005, quando foi o segundo mais votado do conclave que transformou o cardeal alemão Joseph Ratzinger em Bento 16 --depois de algumas votações, conta-se que ele teria pedido a seus eleitores para transferirem seu apoio a Ratzinger.

Durante seus anos como sacerdote jesuíta, bispo e arcebispo de Buenos Aires, Bergoglio tinha adquirido uma reputação de figura relativamente apagada, conservadora e um tanto rígida. Antes de pronunciar, já como papa, a célebre frase "Quem sou eu para julgar?" sobre os católicos homossexuais, foi um oponente ferrenho da legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Argentina.

É difícil explicar as diferenças de posicionamento de Bergoglio antes e depois do conclave de 2013, mas duas coisas foram constantes em sua carreira sacerdotal: a preocupação com a desigualdade social e os efeitos de um clima político conturbado.

Nascido em Buenos Aires em 17 de dezembro de 1936, numa família de imigrantes do norte da Itália, Jorge era o filho mais velho do casal Mario e Regina Bergoglio. Na juventude, chegou a trabalhar como faxineiro e segurança de um bar e, mais tarde, como técnico em química. Tornou-se noviço da Companhia de Jesus em 1958, sendo ordenado padre 11 anos mais tarde.

Nos anos 1960 e 1970, a Igreja argentina, a exemplo da brasileira, enfrentava os desafios causados pela crescente politização de parte do clero. Inspirados pela Teologia da Libertação, corrente que propunha o engajamento dos cristãos na luta contra as desigualdades sociais e uma aliança com setores mais à esquerda, sacerdotes mais jovens acabavam se tornando alvos do aparato repressor de regimes militares, como o que tomou o poder na Argentina em 1976. Muitos jesuítas estavam na linha de frente dessa guinada à esquerda.

Bergoglio defendia a importância do apoio da Igreja às populações mais carentes, mas via com desconfiança a esquerda mais radical ligada à Teologia da Libertação. Durante os primeiros anos da ditadura militar, quando era o chefe dos jesuítas na Argentina, ajudou algumas pessoas perseguidas a deixar o país, mas também foi acusado de se omitir diante do rapto e da tortura de dois companheiros de ordem, Orlando Yorio e Franz Jalics.

A maioria dos estudiosos da ditadura argentina afirma que ele não foi um colaborador do regime, embora também não tenha se oposto frontalmente. Mais tarde, diria que a Igreja argentina deveria "colocar vestes de penitência pública por causa dos pecados cometidos durante os anos da ditadura".

Mesmo quando João Paulo 2º lhe concedeu o título de cardeal, em 2001, Bergoglio continuou a viver num apartamento modesto, usando o transporte público e cozinhando a própria comida -demonstrações de simplicidade pessoal que acabariam por se tornar uma de suas marcas registradas como papa.

Em reuniões das conferências de bispos da América Latina, como a que ocorreu em Aparecida em 2007, estreitou laços com cardeais como o brasileiro Cláudio Hummes (1934-2022), que acabaria inspirando sua escolha do nome de Francisco --Hummes, membro da ordem franciscana, também era conhecido por sua preocupação com a pobreza, a exemplo do santo de Assis.

As linhas mestras de seu pontificado ficaram claras logo nos primeiros meses. Francisco declarou que queria evitar a preocupação excessiva com questões de moral sexual, como o aborto e a homossexualidade, adotando uma abordagem mais pastoral e acolhedora.

Para ele, era mais importante enfrentar o que chamava de "cultura do descarte", gerada, segundo Francisco, pelas engrenagens desumanas da economia global, que acabavam impondo o descaso para com os mais pobres, os imigrantes, os jovens sem perspectiva de trabalho e os idosos. "Essa economia mata", costumava dizer. Com amigos próximos entre chefes religiosos judeus e muçulmanos da Argentina, falava frequentemente da necessidade de criar uma "cultura do encontro" entre diferentes fés e etnias.

O papa dedicou especial atenção ao crescimento do catolicismo fora de seu eixo tradicional europeu, nomeando cardeais de 79 países diferentes, muitos dos quais na África e na Ásia. Desses, 26 nunca tinham contado com seus próprios cardeais antes. Entre os ineditismos estiveram os primeiros "príncipes da Igreja" de nações como Haiti, Cabo Verde, Panamá, Bangladesh, República Centro-Africana, Mali, Laos, Papua-Nova Guiné, Sudão do Sul e Irã.

Seu pontificado também foi marcado pela importância renovada do Sínodo dos Bispos. Estabelecido nos anos 1960 como uma espécie de órgão consultivo da Santa Sé, no qual bispos do mundo inteiro se reuniam em assembleias para discutir temas importantes para a Igreja Católica, o Sínodo, na prática, tinha se tornado mera formalidade, em geral apenas ecoando a agenda predeterminada pelo papa.

Francisco alterou essa lógica ao insistir na necessidade de discussões mais abertas nas reuniões sinodais que convocou, em especial durante os sínodos sobre a família (realizados em 2014 e 2015, com representantes de toda a hierarquia católica) e no Sínodo da Amazônia, de 2019, que contou apenas com bispos dos países abrangidos pela floresta.

Em 2023 foi a vez do chamado Sínodo sobre a Sinodalidade, cuja ambição era rediscutir os mecanismos de debate público e a colaboração entre clérigos e leigos dentro da Igreja, levando em conta inclusive a desigualdade de gênero entre homens e mulheres.

Nesse sínodo, concluído em 2024, pela primeira vez mulheres católicas tiveram direito a voto sobre as decisões do documento final, mais tarde chancelado por Francisco.

Propostas consideradas ousadas, como a possibilidade de que católicos divorciados voltassem a comungar ou de que homens casados pudessem atuar como sacerdotes em áreas isoladas da Amazônia, foram postas na mesa e sofreram oposição renhida por parte de membros conservadores do clero. Francisco também colocou em marcha uma série de debates acadêmicos sobre o papel das diaconisas na Igreja primitiva e sua possível incorporação no catolicismo atual - o que equivaleria à presença delas num dos "degraus" do sacerdócio católico. Mesmo que isso não venha a se concretizar, o papa insistia na necessidade de incorporar as fiéis do sexo feminino nos processos decisórios da Igreja.

A comunhão para os divorciados que voltaram a se casar também acabaria se tornando uma possibilidade real com a publicação da exortação apostólica "Amoris Laetitia", documento no qual Francisco diz que, em situações específicas, analisadas caso a caso, tais pessoas poderiam voltar a receber a Eucaristia.

O papa, porém, preferiu não transformar essa abertura numa regra geral. Dioceses mundo afora tiveram liberdade de implementar as diretrizes da "Amoris Laetitia" de diferentes maneiras. Cardeais e intelectuais católicos conservadores publicaram cartas abertas exigindo que Francisco esclarecesse as implicações do texto, mas ele se recusou a responder. A situação, assim como as propostas do Sínodo da Amazônia (que incluíam a possibilidade de elementos indígenas na liturgia católica), ajudou a engrossar o coro dos prelados tradicionalistas que enxergavam traços de heresia no pontífice.

Ao adotar São Francisco de Assis como modelo, Bergoglio iniciou uma aliança inédita entre a cúpula do catolicismo e o movimento de combate às mudanças climáticas. A encíclica "Laudato Si'", publicada por ele em maio de 2015 e dedicada a esse tema, é provavelmente o texto mais original do magistério dos pontífices no século 21.

Em parte, a encíclica resume com precisão o que a ciência descobriu sobre o impacto potencialmente catastrófico da ação humana sobre o clima da Terra. Mas a "Laudato Si'" também é um apelo para que seja feita uma transformação dos modelos econômicos e filosóficos que produziram a crise climática, questionando os dogmas do crescimento sem limites e do suposto domínio irrestrito do ser humano sobre a Criação.

Ironicamente, os anos que se seguiram à publicação dessa encíclica foram marcados pela ascensão de uma direita radical no mundo, que enxergava o "esquerdismo" e a preocupação ambiental de Francisco como grandes ameaças. Tanto dentro quanto fora da Igreja, o fenômeno lança dúvidas sobre o que ficará de legado do "papa do fim do mundo".

IcEsporte

Esporte

Goiás perde para América-MG e encerra invencibilidade na Série B

Esmeraldino tem jogo agitado contra adversários mineiros, mas desperdiça nova chance de assumir a liderança

Lance de jogo em América-MG x Goiás, na Arena Independência

Lance de jogo em América-MG x Goiás, na Arena Independência (Mourão Panda / América-MG)

Chegou ao fim a invencibilidade do Goiás na Série B. Pela 4ª rodada da competição, o esmeraldino perdeu para o América-MG por 1 a 0, com gol de Miguelito, na noite deste domingo (20), na Arena Independência.

Depois de iniciar a Segundona com duas vitórias e um empate, o Goiás tinha a chance de dormir na liderança, por causa da derrota do CRB diante do Athletico-PR, mas vai fechar o final de semana em 7º lugar, com sete pontos.

A equipe alviverde ainda pode cair até cinco posições ao final da rodada, que terá mais cinco jogos entre segunda (21) e terça (22).

Após o tropeço na Série B, o Goiás agora vira a chave na temporada. Na próxima quarta-feira (23), às 21 horas, no Serra Dourada, o esmeraldino enfrenta o Paysandu pelo jogo de volta da final da Copa Verde.

Já o América-MG, que alcançou a vice-liderança momentânea da Segundona, com nove pontos, volta a campo no próximo sábado (26), às 20 horas, contra o Avaí fora de casa.

O jogo

Em pleno domingo de Páscoa, o Goiás teve dificuldades contra o Coelho. Logo aos cinco minutos, Cauan Barros chutou de longe e Tadeu fez grande defesa para evitar o primeiro gol.

Aos oito, Marcão derrubou Miqueias dentro da área. Após análise no VAR, o árbitro marcou penalidade máxima, em que Miguelito deslocou o goleiro esmeraldino e esticou o barbante.

O Goiás tentou reagir. Na marca dos 20, Vitinho bateu colocado de fora da área e Matheus Mendes espalmou. O América-MG não deixou barato. Tadeu defendeu o chute de Stênio, mas os goianos contaram com a sorte no cabeceio de Miguelito, sozinho dentro da área, que bateu no travessão.

Antes do intervalo, o Goiás teve duas oportunidades de empatar, ambas com Douglas Teixeira. Em uma das chegadas, o lateral esquerdo tentou o cruzamento, a bola fez curva e quase enganou Matheus Mendes, que teve tempo de reação rápido o suficiente para defender. A outra tentativa saiu tirando tinta da trave.

Assim como a etapa anterior, o 2º tempo foi agitado, imprevisível e agradável de assistir, com os dois times buscando o ataque. Tadeu começou a se transformar em um grande personagem da partida, defendendo finalizações de Figueiredo, Fabinho e Willian Bigode.

Porém, enquanto Tadeu fazia a sua parte lá atrás, o Goiás falhava na hora dos arremates. Mesmo assim, o placar poderia ser alterado a qualquer momento. Um exemplo disso foi quando, aos 35, Marcão testou firme e a bola passou muito perto do travessão.

O cenário permaneceu o mesmo até o fim, mas as redes não voltaram a balançar em Belo Horizonte.

FICHA TÉCNICA

Campeonato Brasileiro Série B - 4ª rodada

Jogo: América-MG 1x0 Goiás
Data: 20/04/25
Horário: 20 horas
Local: Arena Independência, em Belo Horizonte (MG)

Árbitro: Paulo Henrique Vollkopf (MS)
Assistentes: Eduardo Gonçalves da Cruz (MS) e Leandro dos Santos Ruberdo (MS)
VAR: Adriano de Assis Miranda (SP)

América-MG: Matheus Mendes; Júlio César (Mariano), Rafael Silva, Lucão e Marlon; Miqueias (Kauã Diniz), Cauan Barros (Jhosefer) e Miguelito (Yago Santos); Fabinho, Stênio (Willian Bigode) e Figueiredo. Técnico: William Batista.

Goiás: Tadeu; Diego Caito (Willean Lepo), Messias, Luiz Felipe e Douglas Teixeira; Marcão, Lucas Rodrigues (Arthur Caíke) e Rafael Gava (Welliton Matheus); Vitinho (Juninho), Anselmo Ramon e Pedrinho (Zé Hugo). Técnico: Vagner Mancini.

Gol: Miguelito, aos 14' do 1ºT (América-MG)

Cartões amarelos: Miguelito (América-MG); Lucas Rodrigues (Goiás)

Público: 1.704 pessoas
Renda: R$ 34.339,00

IcMagazine

Gata do Daqui

Priscilla revela ter 'pavor' de se assistir na TV

Por meio do seu perfil no Instagram, a ex-apresentadora mirim do SBT disse ter pavor de se observar nas telinhas, principalmente quando tem outra pessoa ao lado

Modificado em 20/04/2025, 21:11

Priscilla Alcântara Silva Fonseca (Divulgação)

Priscilla Alcântara Silva Fonseca (Divulgação)

A cantora Priscilla, de 28 anos, revelou se sentir desconfortável em assistir a participações dela na televisão. Por meio do seu perfil no Instagram, a ex-apresentadora mirim do SBT disse ter pavor de se observar nas telinhas, principalmente quando tem outra pessoa ao lado.

Eu tenho pavor de me assistir na televisão. A única coisa que eu gosto é de ver vídeos dos meus shows, só que eu vejo para criticar também, completamente perturbada."

Priscilla Alcântara Silva Fonseca (Divulgação)

Priscilla Alcântara Silva Fonseca (Divulgação)

Segundo ela, o intuito de se assistir em cima dos palcos é para avaliar a performance. "Gosto de ver se cantei bem, se cantei mal. Mas não porque gosto de me ver... Não gosto de me ver participando de programas. Não sei, eu me sinto estranha. Ainda mais quando tem pessoas assim", completou.

Priscilla ganhou destaque como apresentadora infantil no programa Bom Dia & Cia., entre 2005 a 2013. Depois, ela ingressou na carreira musical no gênero gospel em 2014, com a música Espírito Santo. Após anos dedicados ao estilo musical, em 2021, após participar do The Masked Singer, Priscilla oficialmente mudou seu foco para o pop.

Priscilla Alcântara Silva Fonseca (Divulgação)

Priscilla Alcântara Silva Fonseca (Divulgação)