Morreu nesta terça-feira (3) Daiane Dias, ex-mulher de Francisco Wanderley Luiz, autor de atentado com explosivos em Brasília.

Daiane tinha 41 anos e estava internada havia mais de duas semanas com queimaduras em 100% do corpo. Segundo as investigações, ela ateou fogo à casa em que o ex-marido morava em Rio do Sul (SC) no dia 17 de novembro e permaneceu no imóvel em meio ao incêndio.

A morte foi confirmada pela secretaria de Saúde de Santa Catarina e ainda não há informações sobre o velório.

Daiane estava internada no Hospital Geral Tereza Ramos, de Lages.

A investigação da Polícia Civil aponta que ela comprou material inflamável em um posto de gasolina e colocou fogo na casa. Segundo a polícia, testemunhas a viram jogando gasolina no próprio corpo.

Daiane foi socorrida no dia por um vizinho, que ouviu gritos. Ela foi levada ao hospital de Rio do Sul e depois encaminhada para Lages.

O incêndio ocorreu quatro dias depois do atentado de Francisco Wanderley Luiz, mais conhecido como Tiu França, que morreu na própria ação, ao detonar explosivo próximo à cabeça em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Daiane morava na casa do ex-marido desde que ele se mudou para Brasília. Pessoas próximas afirmam que os dois tiveram uma separação tumultuada. Em depoimento à Polícia Federal no dia 14 de novembro, ela disse que o ex-marido planejava matar o ministro Alexandre de Moraes.

Daiane deixa um filho, que trabalhou com França como chaveiro na mesma casa atingida pelo incêndio.

Um caminhão que transportava álcool etílico tombou na tarde deste domingo (6) no Morro dos Cavalos, na BR-101, na altura de Palhoça (SC), na Grande Florianópolis. Com a explosão, o fogo alcançou uma série de veículos que estavam na pista contrária. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, outras 2 carretas e 22 carros foram atingidos pelas chamas (assista ao momento do acidente acima).

Cinco pessoas ficaram feridas. Duas delas, que estavam no caminhão que tombou, foram socorridas pelos bombeiros com queimaduras leves nos braços e nas pernas, segundo a corporação.

As outras três vítimas foram socorridas pela Arteris Litoral Sul, concessionária do trecho, a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para tratar das queimaduras. O estado de saúde delas não é grave.

A rodovia, que liga a capital catarinense ao sul do estado e ao Rio Grande do Sul, está interditada nos dois sentidos. A concessionária afirma que no momento há 6 quilômetros de retenção no sentido sul e 8 quilômetros no sentido norte. Não há desvio disponível no trecho.

De acordo com os bombeiros, um caminhão com GLP (gás liquefeito de petróleo) estava na fila após o acidente, mas a corporação conseguiu retirar o veículo da via antes de as chamas o alcançarem.

Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, foi o responsável pelo atentado ocorrido na noite da última quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ele usava o apelido Tiu França e concorreu às eleições municipais de 2020 para o cargo de vereador no município de Rio do Sul, em Santa Catarina, pelo Partido Liberal (PL), mas não foi eleito. Contudo, o crime feito por ele repercutiu na vida de um morador da cidade de Anápolis, em Goiás.

José Bezerra de França Filho, de 70 anos, tem um apelido de Tio França, quase igual ao codinome do suspeito que provou o ataque na capital federal e se matou em seguida. Para aumentar as coincidências, ele também já foi candidato a vereador em Anápolis, mas em 2016.

Após o ocorrido desta semana, alguns veículos de comunicação e perfis de Instagram divulgaram a imagem do homem errado como o responsável pelo atentado. Com isso, a vida do goiano amanheceu de pernas para o ar no dia seguinte, quinta-feira (14).

"Quando eu acordei, fui surpreendido com uma notícia que está sendo vinculada ao meu nome, ou melhor, ao meu codinome Tio França e a minha imagem. Essas fotos mostram a minha imagem, o meu rosto, a imagem dos meus netos E isso foi muito constrangedor para mim e para minha família. Muitas pessoas entrando no meu perfil do Instagram e mandando mensagens afirmando que era eu, causando um transtorno para mim e para minha família", desabafa José Bezerra.

Medidas cabíveis
Com sua imagem exposta indevidamente, a vítima passou a receber ofensas e comentários maldosos em suas redes sociais, sendo afetado psicologicamente e moralmente.

"Em Anápolis ele é muito conhecido por servir na igreja, por ser ex-militar da base aérea e ter uma vida ilibada. E essa relação dos codinomes levou com que páginas do Instagram e sites fizessem postagens utilizando a foto do Tio França errado. Inclusive, algumas fotos apresentam ele com os netos o beijando", pontua o advogado criminalista Gabriel Fonseca.

O especialista, que integra o escritório Celso Cândido de Souza (CCS) Advogados, destaca quais providências estão sendo tomadas com a situação.

"Nós entramos em contato com as páginas de Instagram, mas não tivemos resposta, pedimos para que as imagens fossem apagadas, porque está expondo a pessoa errada, que não tem nada a ver com o ocorrido. É obrigação de quem posta uma notícia, seja veículo de comunicação ou não, averiguar a veracidade, não só da informação que passam, mas também das imagens que divulga, isso não foi feito. Estamos tomando as providências jurídicas para tirar essa publicação do ar e também para ver uma reparação aos danos causados a este senhor de idade que nunca cometeu nenhum tipo de ato, seja terrorista, seja criminoso e tem uma vida ilibada".

Na tarde da última quarta-feira, 02, Rick, da dupla sertaneja Rick e Renner, sofreu um acidente de carro em uma rodovia de Florianópolis, em Santa Catarina.

De acordo com um comunicado da equipe do artista, o carro em que ele estava derrapou na pista por conta da chuva que atingia o local. "Na tarde de ontem, quarta-feira, o cantor Rock sofreu um acidente na BR-282 em direção a Rancho Queimado SC", dizia a nota publicada no Instagram da dupla Rick e Renner.

Segundo as informações, o veículo colidiu contra uma mureta de proteção. "Devido as fortes chuvas, o carro que o cantor dirigia derrapou e acabou colidindo com a mureta de proteção do local".

Ainda de acordo com a nota da assessoria do cantor, ele não sofreu ferimentos e está bem de saúde. "Felizmente o cantor não sofre nenhum ferimento e está bem, descansando do susto em sua casa".

Em sua rede social pessoal, Rick deu a sua versão dos fatos e desmentiu que os rumores de que estaria cansado. "Sofri um pequeno acidente, sozinho praticamente, não teve ninguém envolvido além de mim. Graças a Deus não aconteceu nada, comigo não aconteceu nada. O carro deu uma estragada na frente, mas coisa normal, que acontece, estamos sujeitos a isso".

O Ministério Público Federal disse nesta quinta-feira (23) que o Hospital Universitário de Florianópolis realizou um aborto na menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina. Ela havia sido impedida de acessar o procedimento​ porque a gestação já passava de 22 semanas. Não há na lei, porém, qualquer limitação para o aborto legal.

Segundo o órgão, a gravidez foi interrompida nesta quarta-feira (22) à noite. A menina caminhava para a 29ª semana de gestação.

Na quarta, a Procuradoria expediu uma recomendação ao hospital para que o procedimento fosse garantido a todas as pacientes que procurassem o serviço de saúde nas hipóteses de aborto legal, independentemente da idade gestacional e peso fetal.

Norma do Ministério da Saúde recomenda limitar o aborto após 22 semanas, mas a orientação não tem força de lei.

O Código Penal prevê que não pode ser punido o aborto realizado no caso de gravidez resultante de estupro ou quando a vida da gestante está em risco. A lei não estipula um limite de semanas para que o procedimento seja realizado nestas situações.

Em nota divulgada nesta quarta, o Hospital Universitário afirmou que o aborto legal na unidade depende de autorização judicial quando a gestação passa de 20 semanas. Nestes casos, o hospital diz que orienta a família a recorrer judicialmente para assegurar o direito. A lei, porém, não requer esta liberação para realização do procedimento.

A unidade disse que segue as portarias e normas técnicas do Ministério da Saúde e que "sempre trabalhou com intuito de assegurar o direito das mulheres". Afirmou, ainda, que não se manifestará sobre o caso da menina de 11 anos porque o processo está sob sigilo.

Após a negativa do aborto no hospital, o caso foi judicializado e a magistrada Joana Ribeiro Zimmer, do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), e a promotora Mirela Dutra Alberton, do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), tentaram induzir a menina a desistir do aborto legal, conforme revelou o site The Intercept.

Em audiência no dia 9 de maio, de acordo com a reportagem, a juíza e a promotora propuseram que a criança mantivesse a gravidez por mais "uma ou duas semanas", para aumentar a chance de sobrevida do feto.

"Você suportaria ficar mais um pouquinho?", questiona a magistrada, em vídeo publicado pelo site. A promotora Alberton diz: "A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente".

A conduta de ambas está sendo investigada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e pela Corregedoria do Ministério Público de Santa Catarina.

Na recomendação encaminhada ao Hospital Universitário, o Ministério Público Federal afirmou que a norma técnica do Ministério da Saúde que limita o aborto após as 22 semanas não encontra previsão legal, "restringindo direito previsto na legislação ordinária, ao tempo em que afronta o princípio constitucional da legalidade".

O órgão defendeu que a negativa de realização do aborto nos casos legais configura hipótese de violência psicológica, fere o direto à saúde das mulheres, a integridade psicológica e a proibição de submissão a tortura ou a tratamento desumano ou degradante das mulheres e diversos compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

A Procuradoria instaurou inquérito civil nesta segunda-feira (20) para investigar a atuação do Hospital Universitário no caso da menina. A unidade é cadastrada junto ao Ministério da Saúde como referência para interrupção legal da gestação.

A investigação, a cargo do 7º Ofício da Cidadania do MPF em Florianópolis, irá abranger os fluxos e trâmites para a prática do aborto previsto em lei.

Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina disse que finalizou a investigação sobre o estupro sofrido pela menina e encaminhou a conclusão ao Judiciário, "não sendo possível fornecer outra informação em razão do sigilo".