Cerca de 500 proprietários de Goiás registraram os carros elétricos e híbridos deles no Distrito Federal (DF) para receberem a isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os dados da fraude foram apresentados, nesta sexta-feira (16), pela Polícia Civil (PC), em conjunto com a Secretaria de Economia. O prejuízo chega a R$ 10 milhões aos cofres públicos, segundo a PC.
Ao jornal, o delegado à frente do caso, Alexandre Alvim, explicou que a fraude foi descoberta após o Fisco, órgão federal responsável por fiscalizar o pagamento de impostos, descobrir um excesso de transferência desses veículos para o DF, onde é isento o IPVA. Segundo o delegado, os proprietários utilizavam endereços falsos para conseguirem o benefício.
"As investigações apontaram que os carros estão circulando em cidades como Goiânia e Anápolis. As visitas em locais no DF confirmaram que aqueles endereços apresentados não eram de fato o endereço que o carro está.”, disse Alvim.
Conforme a PC, 285 proprietários foram notificados pelo Fisco para regularizar suas situações, e parte deles assumiram a fraude fiscal. Nos casos em que não houve a confissão, a polícia instaurou inquéritos, o que resultou na intimação de 40 proprietários. Outros mais de 100 casos estão sob análise.
"Foram instaurados os inquéritos e colhidos os depoimentos dessas pessoas. Eles vão responder por crime contra a ordem tributária, com pena de até dois anos de detenção”, disse o delegado.
Também está sendo investigada a possível participação de despachantes e funcionários de concessionárias nos crimes.
"Durante as oitivas, algumas pessoas apontaram que as próprias concessionárias ou despachantes davam uma dica para fazer essa manobra para fugir do pagamento do IPVA”, contou o investigador.
Débitos
Além de responderem pelo crime, os proprietários dos veículos deverão quitar os débitos do IPVA, acrescidos de multas, e os nomes deles poderão ser protestados, conforme a Secretaria de Economia.
De acordo com a pasta, os proprietários de veículos que se apresentarem espontaneamente à Gerência de IPVA para regularizarem a situação antes de serem notificados poderão se isentar da multa. Caso não haja outras irregularidades, não serão alvos de procedimentos policiais.
