Decisão judicial impede ex-escritório de impôr dificuldades ao trabalho da dupla sertaneja
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu tutela de urgência para impedir que a Worldshow Promoções e Eventos imponha dificuldades ao trabalho da dupla sertaneja George Henrique e Rodrigo. A decisão da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, foi proferida após o TJSP reconhecer a rescisão dos contratos firmados entre os cantores e a empresa, sendo um contrato de agenciamento e outro de cessão de fonogramas.
A reportagem entrou em contato com a Worldshow pedindo uma nota a respeito da decisão judicial, mas não teve retorno até a última atualização dessa matéria.
A dupla ingressou com ação de rescisão contratual visando confirmar judicialmente o encerramento do vínculo com a empresa Worldshow que chegou a exigir o pagamento de multas rescisórias no valor de R$ 18 milhões.
A medida judicial determina que a Worldshow se abstenha de praticar quaisquer atos em nome, em favor ou em referência aos cantores ou às suas carreiras artísticas. Ficou ordenado, ainda, que, no prazo de cinco dias a produtora, forneça aos artistas as senhas de acesso às redes sociais e demais plataformas utilizadas profissionalmente, como YouTube, Instagram, site e e-mails.
Em fevereiro, os artistas haviam publicado nas redes sociais uma nota na qual comunicava que a dupla não fazia mais parte do casting da Worldshow Promoções e Eventos. "Desde o dia 01/01/2025, uma nova etapa foi iniciada em sua história e os Artistas passaram a ser os responsáveis pelo gerenciamento de sua carreira", diz um trecho da nota.
A decisão judicial também assegurou aos artistas o uso do nome artístico/marca George Henrique & Rodrigo, por se tratar de seus próprios nomes civis, dos quais a Worldshow não pode se apropriar. A Justiça determinou, também, o restabelecimento dos direitos autorais dos artistas sobre suas interpretações artístico-musicais reproduzidas em fonogramas e videofonogramas.
Ao Daqui , o advogado Douglas Moura, do MMB Advogados, que representa a dupla sertaneja, explicou que com a decisão judicial os artistas podem continuar desenvolvendo suas atividades profissionais sem qualquer impedimento.
Com a decisão judicial, os shows serão realizados sem que contratantes sejam notificados pela Worldshow alegando irregularidade nas contratações e/ou exigindo que os pagamentos sejam direcionados à empresa. E o mais importante, com os direitos autorais restabelecidos, a dupla George Henrique & Rodrigo terá garantido o direito de lançar novas músicas e explorar o seu catálogo de fonogramas, recebendo os royalties decorrentes dos trabalhos gravados ao longo de sua carreira", explicou o advogado.
De acordo com o advogado Douglas Moura, a tutela de urgência concedida pelo TJSP tende a impedir que a Worldshow continue impondo óbice (impedimento) ao trabalho da dupla, tal como vinha fazendo ao notificar contratantes sobre uma suposta irregularidade na contratação de shows.
