Pressionado a fazer novos pagamentos do auxílio emergencial, o governo prepara uma proposta que libera três parcelas de R$ 200, com foco nos trabalhadores informais não atendidos pelo Bolsa Família. A ideia é também estabelecer novas exigências para o recebimento do benefício.

De acordo com um membro do governo que participa da elaboração da medida, a proposta muda o nome da assistência, que deve passar a ser chamada de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva).

Para receber o auxílio, a pessoa terá de participar de um curso para qualificação profissional. O plano também prevê que o benefício seja associado à Carteira Verde e Amarela, programa que deve ser relançado pelo governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas de baixa renda.

Segundo uma fonte do governo, o BIP foi elaborado para dar assistência a pessoas vulneráveis em um momento de crise, e não para ser um mecanismo de distribuição de renda, para tirar pessoas da pobreza.

O argumento é que o governo não tem recursos para seguir pagando um auxílio ampliado com valores mais altos. No formato agora estudado, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020.

A equipe econômica quer condicionar esse gasto extra com o benefício ao corte de despesas em outras áreas do governo. Para isso, vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de ajuste fiscal.

Portanto, o novo benefício apenas seria pago se o Congresso aprovasse a PEC, que tem medidas consideradas duras. A equipe econômica quer usar esse argumento para pressionar os parlamentares a aprovar o texto.

Em um primeiro momento, o protocolo elaborado pelo governo prevê a liberação de medidas sem efeitos fiscais, como a antecipação do abono salarial (anunciada na semana passada) e do 13º de aposentados.

O segundo passo, segundo informou à reportagem um membro da equipe econômica, será a inclusão no Bolsa Família das pessoas que hoje estão na fila do programa social. No fim do ano, cerca de 1 milhão de famílias estavam nessa lista de espera.

Pelo plano do governo, os beneficiados pelo Bolsa Família permanecerão no programa e não terão direito ao BIP. Portanto, o governo manteria o gasto de R$ 34,8 bilhões previsto para o programa em 2021.

O bônus será destinado às mais de 30 milhões de pessoas classificadas pelo governo como invisíveis, aquelas que estão em uma espécie de abismo entre o Bolsa Família e o mercado formal de trabalho ---não têm emprego e não recebem nenhuma assistência social.

O valor de R$ 200, assim como na primeira versão do auxílio emergencial em 2020, foi pensado para ficar próximo ao benefício médio do Bolsa Família, de aproximadamente R$ 190.​

A equipe econômica afirma que um plano mais consolidado só poderá ser feito em um novo programa, fruto de uma modernização do Bolsa Família, com a fusão de programas sociais existentes hoje.

A ideia de alterar o nome do auxílio emergencial para BIP está ancorada na estratégia de mudar a visão sobre o programa, que deixaria de ser uma transferência pura de renda para se tornar um mecanismo de auxílio temporário enquanto os informais buscam um emprego.

Ao ter o benefício autorizado, o trabalhador teria de aceitar a participação em um curso de qualificação. Modelos desenhados pelo Ministério da Economia preveem parcerias com órgãos do Sistema S, que seriam responsáveis por oferecer os treinamentos.

Segundo técnicos, a ideia é ampliar o leque de oportunidades para pessoas que normalmente têm nível baixíssimo de qualificação e encontram dificuldade na busca por um emprego formal.

Para facilitar essa inserção no mercado de trabalho, o governo pretende reeditar a Carteira Verde e Amarela. O programa foi instituído no ano passado por meio de medida provisória, mas perdeu a validade sem votação no Congresso.

O modelo estabelece regras mais flexíveis, com a possibilidade de pagamento por hora trabalhada. Esses contratos teriam encargos trabalhistas reduzidos.

Para viabilizar o funcionamento de todos esses mecanismos, o ministro Paulo Guedes (Economia) aposta na aprovação do pacto federativo pelo Congresso.

O texto, que está travado no Senado desde 2019, já previa a emergência fiscal, que ativaria medidas de ajuste em momentos de dificuldade financeira de algum ente. A proposta agora passaria a prever a cláusula de calamidade, para ser ativada em situações agudas de uma crise sincronizada em todo o país, como é o caso da pandemia.

O ministro tem afirmado a interlocutores que a compensação das despesas seria a única forma de liberar a assistência aos vulneráveis. Caso contrário, ele afirma que seriam desrespeitadas regras fiscais em vigor no país, o que poderia levar ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Com o comando do Congresso nas mãos de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), mais alinhados ao Palácio do Planalto, Guedes acredita ser possível dar agilidade à votação do texto.

Apesar do discurso otimista, o governo deve encontrar dificuldades à frente. Isso porque, além de haver resistência de parlamentares ao texto, as medidas de ajuste podem não ter o efeito fiscal desejado a curto prazo.

Mesmo em caso de aprovação da PEC, não haveria uma garantia do pagamento do BIP, o que dependeria da calibragem dada pelo Congresso.

Na avaliação da equipe econômica, se o programa de vacinação surtir efeito e reduzir fortemente a taxa de mortalidade por Covid-19, não será necessário acionar a cláusula de calamidade e liberar o benefício. Isso seria feito apenas se o número de mortes diárias continuasse acima de mil.

O que foi o auxílio emergencial

Assistência paga a trabalhadores informais durante a pandemia em 2020, com parcelas de R$ 600, depois prorrogadas no valor de R$ 300. Mulheres chefes de família recebiam o benefício em dobro

O que seria o BIP

Governo formula o Bônus de Inclusão Produtiva, com três parcelas de R$ 200, pagas a mais de 30 milhões de trabalhadores informais

Como ficaria o Bolsa Família

O governo quer zerar a fila de espera do programa. Beneficiários continuariam no Bolsa Família e não receberiam o BIP

Exigência para receber o BIP

Para ter acesso ao bônus, a pessoa teria de aceitar fazer um curso de qualificação profissional. O programa ainda seria associado à Carteira Verde e Amarela, que flexibiliza regras trabalhistas e reduz encargos para trabalhadores de baixa renda

Programa depende de ajuste fiscal

O gasto com os benefícios seria condicionado ao corte de despesas em outras áreas do governo. A ideia é incluir uma cláusula de calamidade pública na PEC do Pacto Federativo, que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de ajuste fiscal

R$ 293 bilhões

Foi o custo do auxílio emergencial em 2020

R$ 18 bilhões

É o custo estimado do BIP, com três parcelas de R$ 200. Governo ainda seguiria com a despesa de R$ 34,8 bilhões prevista para o ano com o Bolsa Família.

Quase três anos e meio após o início da vacinação contra a Covid-19, Goiás ainda possui 845,8 mil pessoas que não tomaram nenhuma dose do imunizante contra a doença. Neste mês, o governo estadual recebeu cerca de 86,4 mil doses da nova vacina atualizada contra a Covid-19, a monovalente XBB, da farmacêutica americana Moderna, que protege contra as principais cepas em circulação hoje. Mesmo assim, a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) ainda enfrenta desafios para aumentar a cobertura vacinal de alguns grupos, especialmente crianças.

A nova vacina está incluída no Calendário Nacional de Vacinação (para crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias), além de ser indicada para grupos prioritários e pessoas que ainda não tomaram nenhuma dose do imunizante. Atualmente, a recomendação é de que pessoas que nunca se vacinaram contra a doença recebam apenas uma dose da vacina contra a Covid-19, sendo ela a monovalente XBB.

A superintendente de Vigilância em Saúde da SES-GO, Flúvia Amorim, acredita que notícias falsas relacionadas à vacinação, especialmente de crianças, ajudam a explicar o cenário de pessoas ainda desprotegidas. "Para superar esses obstáculos, nosso trabalho tem sido o de repassar a informação correta", esclarece.

Em Goiás, 6,3 milhões de pessoas acima de 5 anos tomaram pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19 até o primeiro trimestre de 2023. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os grupos que mais aderiram foram as mulheres e os idosos.

Flúvia chama atenção para o fato de que uma parte considerável dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente os que culminam em internações, ainda são causados por Covid-19. Neste ano, dos 3,2 mil casos de SRAG em Goiás, 15,5% são por Covid-19, enquanto a influenza é responsável por 9,5% até agora. "Não é uma doença do passado, é uma doença do presente", pondera.

Durante o lançamento da campanha Vacina Brasil, ocorrida nesta terça-feira (29), a imunologista e diretora médica de Vacinas da América Latina da Adium/Moderna, Glaucia Vespa, compartilhou do mesmo ponto de vista de Flúvia. "A emergência em saúde pública acabou, mas o vírus continua presente", avaliou. Glaucia também chamou atenção para a tecnologia da vacina, que é baseada no mRNA mensageiro. "Destaque pela eficácia e segurança", disse.

O infectologista e diretor científico da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Alexandre Naime, pontua que a vacinação contra a Covid-19 não é benéfica só para prevenir quadros graves e mortes, mas também para evitar casos de Covid longa. "É quando o indivíduo permanece inflamado após o episódio agudo (da doença)", explica. Alguns dos principais sintomas são a fadiga e a confusão mental. Mulheres, idosos e portadores de comorbidades fazem parte do grupo de risco. "Como não estamos mais em emergência, é preciso entender que a fisiopatologia da doença está mudando. A melhor forma de se proteger é pela vacina."

Vacina

Na visão da superintendente de Vigilância em Saúde de Goiás, ter uma vacina como a monovalente XBB disponível representa um ganho para a população em termos de proteção. "É a que está mais atualizada no que diz respeito às cepas em circulação." O imunizante é conhecido como monovalente XBB por oferecer proteção contra a subvariante ômicron XBB 1.5, que circulou de forma intensa em Goiás em 2023. "Foi a que mais identificamos nos sequenciamento que fizemos", aponta Flúvia.

De acordo com a SES-GO, as mais de 80 mil doses de monovalente XBB recebidas do Ministério da Saúde já estão nos postos de saúde, que estão abastecidos e orientados sobre a aplicação do imunizante. "Temos a expertise. A forma de armazenamento é a mesma da Pfizer, de ultracongelamento", detalha Flúvia.

Idosos

Os idosos representam 65,1% das 28,5 mil mortes por Covid-19 ocorridas em Goiás até agora. Apesar de a cobertura vacinal do grupo ser mais satisfatória, Flúvia reforça que é importante que as pessoas com mais de 60 anos não se esqueçam de tomar o reforço de seis em seis meses. "Nunca deixou de ser um grupo de atenção da doença. Eles têm maior chance de agravamento e morte", avalia Flúvia.

A geriatra e presidente do Comitê de Imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), Maisa Kairalla, lembra que mesmo com boa saúde, os idosos sofrem com a imunossenescência, um processo de deterioração gradual do sistema imunológico que ocorre com o envelhecimento natural do organismo. Nesse contexto, ainda existem os idosos que possuem quadros agravados por condições crônicas ou uso de medicamentos. "Para envelhecer com saúde, um dos pilares fundamentais é a vacinação", comenta.

Crianças

Em Goiás, as crianças e adolescentes possuem a pior cobertura vacinal contra a Covid-19. A cobertura com duas doses entre aqueles de seis meses a quatro anos de idade é de apenas 12,7%. Apesar de as crianças não estarem entre aqueles que mais morrem, a superintendente de Vigilância em Saúde de Goiás destaca que é importante considerar que uma parcela delas tiveram pouco contato com o vírus e ainda não se vacinaram. "Principalmente aquelas que nasceram no pós-pandemia. Um aumento de casos não está descartado", esclarece Flúvia.

A pediatra e membro do departamento de Infectologia da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), Flavia Almeida, corrobora as ideias de Flúvia e reforça que do ponto de vista de internação, aqueles com menos de um ano de idade ainda são um grupo importante. O cenário é preocupante, já que, em Goiás, apenas 10,3% daqueles com idade entre seis meses e dois anos tomaram duas doses da vacina contra a doença. Nesse sentido, Flavia explica que é imprescindível que o poder público continue fazendo um trabalho de comunicação e combate às notícias falsas junto aos pais e médicos. "Um trabalho de formiguinha", finaliza.

As previsões negativas feitas durante os anos de pandemia estão se concretizando em relação aos casos de câncer de próstata. Médicos têm encontrado pacientes com casos mais avançados, reflexo das medidas necessárias de distanciamento social tomadas à época.

O vácuo nos diagnósticos é evidente nos dados do Ministério da Saúde (MS). Estes registros somaram 1.052 em Goiás em 2019, mas reduziram para 747 em 2020. Somente no ano passado o indicador superou o ano pré-pandêmico. Foram 1.104 em 2022.

A informação precisa ser olhada com atenção, sobretudo neste mês, no qual é celebrado o Novembro Azul, campanha visa a chamar a atenção de homens para realizar acompanhamento médico. O câncer de próstata é o mais prevalente nesta parcela da população.

"O que nós temos vivenciado hoje é exatamente o reflexo da pandemia. Um grande número de homens deixou de ir ao médico. Estamos diagnosticando um número muito maior de casos avançados e vamos ver aumento da mortalidade", explica o chefe do Setor de Urologia do Hospital de Câncer Araújo Jorge (HAJ), Adriano Augusto Peclat.

O médico acrescenta que ainda vai levar tempo para uma situação de normalidade. "O impacto na mortalidade não vai ser visto de imediato. Possivelmente vamos ver dentro de três ou quatro anos. É o que esperemos de acordo com a história natural da doença, que conhecemos."

O médico urologista Rodrigo Rosa de Lima tem a mesma percepção de Peclat. "2022/2023 passaram sem rastreamento, aquele caso que pode ter surgido em fase inicial agora é visto em estágio mais avançado. Isto vai ter impacto, na verdade já temos visto isto."

Os médicos afirmam que além de os pacientes terem mais chances de cura quando o câncer é identificado em estágio inicial, o tratamento é mais simples e o paciente passa por menos transtornos.

"Quando temos o caso de um câncer metastásico ou avançado, ele precisa de um tratamento sistêmico, um bloqueio de hormônios e muitas vezes associado à quimioterapia. É um tratamento mais sofrido, mais penoso e as chances de cura são muito menores", explica Peclat.

Tratamentos mais complexos e, eventualmente, mais invasivos podem contribuir para aumentar a conta dos gastos públicos e privados com saúde.

Se os casos deixaram de ser registrados, as mortes não. De 2018 a 2021 elas continuaram crescendo e chegaram a 516 em 2021 (veja quadro).

A orientação, conforme os especialistas, é para que se o homem for negro ou tiver pelo menos um familiar em primeiro grau (pai ou irmão) que tenha sido acometido pelo câncer de próstata, a visita ao urologista deve ser feita aos 40 anos. Nos demais casos, esta deve se concretizar aos 45 anos.

O organizador Randolfo Moreira Trindade, de 67 anos, não seguiu a recomendação. Atualmente ele faz tratamento no Araújo Jorge contra um câncer de próstata. O diagnóstico veio em 2022. "Eu não estava fazendo xixi. Me preocupei, sentia muita dor ao tentar urinar. Fiz os exames e o médico constatou a doença", relata.

Randolfo conta que fez 39 sessões de radioterapia e agora recebe, a cada 30 dias, uma injeção com hormônios, o que deve acontecer até 2025. "Eu me sinto curado. Estou 100%."

O desleixo masculino com a saúde é cultural, mas os médicos defendem que é preciso mudar. "Costumo receber homens que vêm pela primeira vez aos 40/45 anos e a última vez que teve uma consulta médica foi com o pediatra", relata Lima.

O diagnóstico precoce proporciona chances de cura que chegam a até 95%. Um dos motivos que levam à procura tardia por um rastreamento é o preconceito contra o exame de toque. Embora o exame de sangue (PSA) tenha importância na leitura do quadro, assim como a avaliação clínica, não é possível desperdiçar chances de identificar um câncer.

"Tem uma frase que a gente usa muito é que 'homem forte é homem que se cuida'. Nossa sociedade não aceita mais esses preconceitos em relação ao diagnóstico. O exame do toque é importante, entre 10% e 15% dos casos o tumor não vai afetar o exame de sangue", explica Lima.

Para 2024, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é que os diagnósticos possam ultrapassar a marca dos 60 mil em todo o País. Para este ano o número é um pouco menor.

Prevenção

Lima afirma que há estudos clínicos que mostram que maus hábitos de vida contribuem para favorecer a ocorrência de câncer. "Entre os fatores de risco há a obesidade, inclusive para casos mais agressivos. É importante uma alimentação pobre em gordura e açúcar. Tudo que faz bem para o coração, como atividade física e dormir bem, também protege a próstata."

Embora o estresse seja considerado a "doença do século 21", não há estudos que conectem o problema às substâncias inflamatórias, que influenciam na ocorrência de câncer.

Dois anos após o crime, a Polícia Militar (PM) prendeu, na noite de terça-feira (26), o homem indiciado pela morte de um casal e por ferir um jovem em Itumbiara, foragido desde 17 de outubro de 2021, quando ele se tornou o único suspeito do assassinato. Vanderli dos Reis Santana, de 27 anos, acreditava que as vítimas transmitiram Covid-19 para seu pai e irmão, que morreram da doença no mesmo ano. Como vingança, atirou pelo menos 19 vezes contra a família.

De acordo com o delegado do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH), Felipe Sala, responsável pelo caso, Vanderli foi encontrado em um posto de gasolina em Uberaba, onde foi identificado, abordado e capturado pelo 4º batalhão da Polícia Militar.

"O inquérito já havia sido relatado quando ele havia sido indiciado pelos crimes de duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Então, ele já virou réu em ação penal. Já foi denunciado pelo Ministério Público", explica o delegado.

Quando o caso aconteceu, em 2021, o investigador relatou que a perícia encontrou no local do crime aproximadamente 19 cápsulas deflagradas, possivelmente de uma pistola calibre 380.

Já o carro que Vanderli dos Reis Santana utilizou no momento do crime, um GM/Corsa de cor cinza chumbo, identificado por câmeras de segurança, foi abandonado na cidade de Panamá, de acordo com o delegado Felipe Sala.

As vítimas, Flanklaber Silva e Silva, de 40 anos, e Marilia Silva e Silva, de 37, foram baleadas em uma oficina instalada em um galpão próximo do Estádio JK, em Itumbiara, onde a família trabalhava. O homem morreu no local, enquanto a mulher foi socorrida com vida, mas morreu a caminho do hospital.

O filho de Flanklaber, na ocasião com 21 anos, presenciou a cena e foi atingido na perna. O jovem passou por cirurgia no fêmur e, atualmente, está bem e voltou a morar em Itumbiara. A reportagem tentou contato, mas ele preferiu se manter anônimo por receio de represália.

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostram sinais de aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em Goiás. Segundo a Fiocruz, a tendência para o número de casos, a longo prazo, é de crescimento.

O médico infectologista Boaventura Braz explica que a chamada SRAG compreende várias doenças e possibilidades de diagnósticos. Segundo ele, o tempo seco e baixa umidade que prevalecem no estado favorecem o aumento de problemas respiratórios.

"Quando estamos em momento em que temos ambiente muito seco, isso, de modo geral, já leva as pessoas a terem problemas respiratórios e facilita que sejam adquiridas doenças transmissíveis. Há vários vírus que são facilitados por esse processo de irritação que é provocado nas vias respiratórias. Podemos ter tanto aumento da própria influenza quanto de outros vírus

O especialista destaca que, neste período do ano, é imprescindível que os cuidados com a saúde sejam redobrados, principalmente com relação à hidratação e à vacinação. Segundo ele, no caso de idosos, o risco de doenças como a pneumonia aumenta.

"Tanto do ponto de vista de pessoas de mais idade, é importante redobrar os cuidados do ponto de vista das vacinas, ver se não está faltando vacina da gripe, pneumonia, contra a Covid. Tanto para essa faixa etária (60+), quanto para as demais, é essencial se hidratar de forma persistente e usar máscara sempre que possível, sobretudo em ambientes fechados", afirmou.