O Conselho Estadual de Cultura emitiu parecer favorável para a permanência do painel de Frei Confaloni intitulado "Energia elétrica: a origem, a invenção e o usufruto" em Goiânia. A obra, que estava no antigo prédio da Celg, no Setor Oeste, foi transferida para o Centro Cultural Oscar Niemeyer e deve continuar neste local para a realização de sua restauração.

Em abril deste ano, o governador Ronaldo Caiado chegou a anunciar a transferência da obra para a cidade de Goiás, atendendo um pedido do biógrafo do artista Frei Nazareno Confaloni e representante de sua família no Brasil, José Peixoto da Silveira Júnior (PX Silveira). A ideia era que a obra ficasse no Museu Histórico Dominicano Frei Nazareno Confaloni, situado nas dependências do Convento do Rosário.

Contudo, os pareceres técnicos solicitados pela Secult se posicionaram a favor da manutenção do painel em Goiânia devido ao risco que a obra corre no deslocamento para a cidade de Goiás e a falta de infraestrutura adequada e necessária no espaço reservado para recebê-la.

Segundo o documento, não é segura a transferência da peça, pois o painel já sofreu danos com a primeira intervenção de secionamento e transporte, e o trajeto específico e características da cidade podem comprometer ainda mais o estado do afresco. Além disso, a dimensão do bem em relação à área disponível não é adequada.

No parecer, proferido pela Câmara de Ciências Humanas, Memória e Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Conselho Estadual de Cultura, é destacado que a obra permaneça em Goiânia para que não haja riscos de danos devido à sua remoção, manejo e transporte.

"A permanência do painel em Goiânia é a atitude mais sensata e não temerária a se tomar e está de acordo com os estudos técnicos cujo fim último é a preservação integral do painel", diz o documento.

Segundo decisão judicial de 23 de setembro deste ano, foi determinado que a tutela da peça para a preservação e manutenção é do Estado de Goiás, que optou por deixar o painel no Centro Cultural Oscar Niemeyer.

"Nossa prioridade é restaurar essa obra tão importante para o nosso Estado e, por isso, vamos prosseguir com a restauração no Centro Cultural Oscar Niemeyer, que é o local mais seguro e adequado para esse trabalho aqui na capital. Frei Confaloni é um ícone da nossa cultura e que também merece ter obras dessa envergadura aqui em Goiânia, local onde viveu por mais de duas décadas e foi bastante influente", explica Yara Nunes, secretária de Estado da Cultura.

Monumento
O painel de Frei Confaloni intitulado "Energia elétrica: a origem, a invenção e o usufruto" retrata o período de modernização do Estado de Goiás num processo linear que culminou com o vislumbre de uma cidade grande, veloz e também acolhedora, se observarmos que o "usufruto" faz alusão ao conforto de uma família.

A obra de arte, que ficava na entrada do prédio original da Celg, na Avenida Anhanguera, foi idealizada para ilustrar a da chegada de um plano de energia elétrica para o Estado de Goiás. Foi pintado em 1961, logo após a construção do edifício.

O afresco, contudo, foi vandalizado e coberto de tintas sintéticas e manta asfáltica. Com a privatização da Celg, o prédio foi vendido à iniciativa privada e era locado pelo Estado, servindo como sede para a antiga Seduce (Secretaria de Estado da Educação e Cultura) até 2018.

Como o prédio já não mais pertence ao Estado, coube a Secult apenas os trâmites referentes ao tombamento, sendo que a conservação do imóvel é um dever dos proprietários.

Com o objetivo de restaurar a obra, o afresco foi removido do prédio da Celg em agosto de 2023 e levado até o Centro Cultural Oscar Niemeyer, local onde seria restaurado e, posteriormente, instalado para a apreciação do público. Mas, a pedido do biógrafo do artista Frei Nazareno Confaloni e representante de sua família no Brasil, José Peixoto da Silveira Júnior (PX Silveira), foi iniciado os trabalhos para a remoção do painel para a cidade de Goiás.

Porém, devido a dificuldade técnica para fazer a transferência, foram solicitados pareceres para os núcleos de preservação da Secult e também para a empresa responsável, que constataram a inviabilidade da remoção da peça.

Na semana passada, um senhor italiano de 60 anos resolveu ir até o Museu Fundação Serralves, em Porto, Portugal, ver a exposição Anish Kapoor: Obras, Pensamentos, Experiências. Entretanto, o que era para ser um passeio tranquilo acabou em acidente.

De acordo com o jornal Renascençae com o portal Gizmodo, no dia 13 de agosto, o homem teve de ser levado ao hospital após cair no fosso da obra Descida para o Limbo, de Anish Kapoor. A obra é um buraco de 2,5 metros de profundidade, mas como é toda pintada de preto, não dá para saber se se trata de um buraco ou apenas uma pintura no chão.

O museu disse que há diversas placas de aviso para que os visitantes não se aproximem do buraco, e não soube dizer como foi que o senhor caiu. Ele foi levado ao hospital com ferimentos leves.

Após a queda, a obra foi interditada e deve ser reaberta nos próximos dias, com sinalização reforçada.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Ao menos 546 pessoas que se tornaram rés por incitação aos ataques golpistas de 8 de janeiro firmaram acordos com a PGR (Procuradoria-Geral da República) para escapar de condenações. Outros 237 rejeitaram a proposta e foram condenados nos últimos meses, com pena de um ano de reclusão.

Essa pena de prisão aplicada aos réus que recusaram os acordos foi substituída por medidas alternativas, como a prestação de serviços comunitários e a proibição de usar redes sociais. São obrigações similares àquelas que foram impostas às pessoas que aceitaram a proposta.

A diferença principal entre os dois grupos é que os acusados que rejeitaram o acordo passarão a ter uma condenação criminal como antecedente.

O Código Penal prevê que esse tipo de acordo seja oferecido para crimes com penas mínimas de até quatro anos e para réus sem antecedentes criminais, entre outros critérios.

As pessoas que fizeram os acordos, chamados ANPPs (acordos de não persecução penal), tiveram que confessar os crimes e se comprometer a pagar multas e a cumprir obrigações. Essas multas variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Em alguns casos, não houve aplicação de multas.

Em troca, as ações penais ficam suspensas e só são retomadas em caso de descumprimento dos termos acordados.

Já os réus que não aceitaram a proposta também terão que pagar uma multa e, ainda, uma indenização de R$ 5 milhões que será dividida entre todos os outros condenados pelo 8 de janeiro.

Os acusados de crimes leves são aqueles que não participaram diretamente dos ataques aos prédios públicos, mas estavam, por exemplo, acampados em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, pedindo intervenção militar.

Os réus que fecharam acordos tiveram que cumprir um tempo de serviço comunitário menor do que aqueles que rejeitaram a proposta e foram condenados. Além dessa exigência e da proibição de acesso às redes sociais, foi aplicada aos dois grupos a obrigação de assistir a um curso sobre democracia elaborado pela PGR.

Intitulado "Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado", é exibido em vídeo e tem duração de 12 horas, dividido em quatro módulos. Os réus assistem às aulas em ambiente oficial, com controle de frequência e fiscalização realizada por um agente do Poder Judiciário, com proibição da utilização de celular durante a projeção.

Aqueles que rejeitaram acordos e foram condenados não podem deixar seus locais de residência até a extinção da pena, têm o passaporte suspenso e perdem o registro ou porte de arma de fogo, caso o tenham.

Nessas ações, que foram julgadas no formato do plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal), normalmente a maioria dos ministros acompanha o voto do relator, Alexandre de Moraes, que propôs essa pena de um ano.

Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que foram indicados à corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), têm votado em diversos casos pela absolvição.

Além dos 237 condenados a um ano de reclusão, há outras 11 pessoas que pegaram penas de dois anos e meio ou três anos.

Ao votar pela condenação, Moraes tem dito que "mesmo após os atos de 8 de janeiro de 2023, o réu permaneceu no acampamento, resultando em sua prisão em flagrante em 9 de janeiro de 2023, o que reforça a demonstração de sua adesão à finalidade golpista e antidemocrática, que visava à abolição do Estado de Direito".

No levantamento do STF, há 1.589 ações que tratam do 8 de janeiro, com um total de 500 condenações. Até o mês de março, o Supremo tem o registro dos 546 réus que firmaram os acordos de colaboração penal.

No fim do ano passado, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que foram oferecidos acordos a mais de 1.200 pessoas, e mais da metade recusou. Procurada pela reportagem e questionada sobre quantos acordos foram propostos e seus desdobramentos, a PGR não se manifestou.

Os ANPPs não cabem para acusados por crimes mais graves e com pena maior, como os que tiveram condenações de 14 ou 17 anos de prisão. Essas penas tem sido aplicadas a réus acusados de participar da depredação das sedes dos três Poderes e de seus arredores.

Nos processos, essas pessoas têm sido condenadas por crimes como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Esse é caso do processo de Débora Rodrigues dos Santos, que foi acusada por participar dos atos do 8/1 e que pichou a estátua "A Justiça" na ocasião.

Criminalistas consultados pela reportagem afirmam que a proposição de acordos pela PGR apenas para as pessoas que cometeram crimes menos graves está de acordo com a legislação vigente.

Os acordos só podem ser oferecidos "se a infração penal imputada não envolver violência ou grave ameaça, e desde que a pena mínima prevista em abstrato seja inferior a quatro anos", diz Fernando Hideo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

"No contexto do 8 de janeiro, muitos réus respondem por incitação ao crime, cuja pena mínima em abstrato é inferior a 4 anos e não envolve violência direta. Nesses casos, havendo confissão e ausentes os impedimentos legais, é possível e juridicamente coerente-- que o Ministério Público proponha o ANPP", afirma.

"Já nos casos mais graves, como os de abolição violenta do Estado democrático de Direito ou golpe de Estado, com penas elevadas e violência direta ou grave ameaça, o acordo é legalmente inviável."

Números do 8 de janeiro

Réus nas ações penais

1604

Réus que fizeram acordos

546

Total de condenados

500

Condenados a um ano de prisão

237

Fonte: Supremo Tribunal Federal

Com o objetivo de embelezar e deixar as mulas mais vistosas, as chamadas joias de mulas são as queridinhas dos muladeiros e chegam a ser vendidas a R$ 35 mil. As peças podem ser encontradas no 2º Encontro Nacional de Comitivas que acontece no Parque Agropecuário de Goiânia até o próximo domingo (30). À reportagem, a empresária Elaine Vidalli Chiacchio, que veio de São Paulo para vender as joias de alpacas e divulgar o trabalho durante o evento, disse que as joias são o sonho dos muladeiros.

A alpaca é uma liga metálica que não perde o valor. Ano a ano, ela vai aumentando seu valor. São consideradas joias porque são difíceis de encontrar, o que as tornam peças caras. É o sonho do muladeiro. São peças com acabamentos de alta qualidade e bem aceita no mundo do muladeiro. São várias peças, peiteira, testeira, freio, estribo, fivela, virolas etc. Tudo que se usa para confeccionar uma traia de mula. A peça mais cara que eu vendi foi uma traia de cipó funda por R$ 35 mil. Mas tenho completa de R$ 22 mil, R$ 18 mil, R$ 5 mil, R$ 8 mil", completa Elaine.

Durante o evento, que celebra a cultura tropeira e destaca a importância dos muares no cenário nacional, estarão expostas mulas de elite que chegam a custar R$ 300 mil. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Muares (ABCMUARES), Waldijan Terêncio, as características que tornam os animais valiosos são a estética, o porte, a beleza de marcha e a mansidão.

Os animais mais caros são animais que deu marcha, que tem uma pluma perfeita, que tem a cor exótica e orelhas bem aprumadas. São animais que custam de R$ 3 mil a R$ 300 mil", informou Waldijan.

Competição

O veterinário, criador e expositor de jumento e muares, Leandro Augusto dos Santos, veio do Paraná com 12 animais de elite para a competição que definirá os melhores do país. "Nós trazemos animais para a exposição, onde tem um juiz que faz o julgamento, seja de andamento, seja de morfologia, e é definido o campeão. Quanto mais exposição e categorias ele ganhar, mais valorização ele terá", destaca Leandro.

Troca de ideias

A criadora de e equinos, bovinos e muares, Denize Morais Barbosa, e o marido Rui Carlos Barbosa vieram do Tocantins para prestigiar o evento. Para eles, o encontro é uma oportunidade para a troca de ideias e aprendizado para quem cria esses animais.

"Estamos mesmo prestigiando a raça, os criadores. A gente tem 30 animais e entendemos que os animais de elite precisam de cuidados especiais. O evento é importante para divulgar a raça, a qualidade e o que tem de novo no mercado, além de dar visibilidade", afirmou Denize.

Após percorrer 1.2 mil quilômetros, um dos comissários da Comitiva de Araguaína, no Tocantins, disse que só tem gratidão pelo evento que abre espaço para os apaixonados por esses animais.

"A organização está de parabéns. Que isso se persevere por muitos anos. O encontro mostra o que tem de melhor no Brasil aqui em Goiânia. Além de visibilidade, gera valorização de um segmento agronegócio", destaca.

Muares e joias

Os muares são animais híbridos, resultado do cruzamento entre jumentos e éguas, e ganharam destaque em atividades de lazer e competições. Altamente valorizadas no mercado, suas características são o andamento macio, cabeça bem definida, pescoço comprido e orelhas proporcionais.

José Chiacchio Filho, marido de Elaine, é quem fabrica as peças. Ele contou que é de uma família de ourives, que trabalha com a criação, venda, conserto e reforma de objetos de ouro e prata, mas decidiu focar no mercado de alpacas por perceber um público em um mercado que estava escasso. "Senti que estava fazendo falta o mercado de fivela, estriba, argola de alpaca e resolvi voltar essa tradição para o mercado porque além de ter um preço muito alto, estava bem escasso", explicou.

Tradição

O evento conta com desfiles, competições de marcha, músicas raiz e rodas de viola, leilão, provas de habilidades e a tradicional Queima do Alho, resgatando a culinária dos antigos tropeiros. Também tem uma área dedicada a stands de negócios, pista de apresentações e espaço gastronômico completo.

De acordo com o presidente da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA), Gilberto Marques Neto, o evento recebe mais de 100 comitivas de todo o Brasil que resgatam a tradição dos tropeiros.

É um evento que resgata a cultura e a tradição, desde a culinária, quanto às vestes dos tropeiros, e tudo aquilo que cerca esse ambiente. Tralhas características, preparadas para as viagens que são feitas ainda, a gente vê comitivas transitando, levando gado. É um evento que conseguiu uma conquista recorde de animais num recinto de uma feira agropecuária dentro de um parque de exposições com 1.780 muares presentes", afirmou Gilberto.

Ingresso

O ingresso para entrada no evento custa R$ 60 a inteira e R$ 30 a meia. No sábado, a entrada custa R$ 80. A expectativa é que os negócios realizados dentro do parque ultrapassem os R$ 10 milhões.

Um homem, de 29 anos, foi preso em Corumbá de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, suspeito de matar o amigo com quem morava na mesma casa e depois enterrar o corpo da vítima no quintal da própria residência. Segundo a Polícia Civil de Goiás (PCGO), a vítima estava desaparecida há cerca de oito dias.

Como o nome do suspeito não foi divulgado, a reportagem não conseguiu localizar a defesa do homem.

Segundo a polícia, o suspeito foi preso em flagrante na última sexta-feira (28) pelo crime de ocultação de cadáver. Desde que o desaparecimento da vítima foi registrado na delegacia, a polícia iniciou as investigações.

Na tarde de sexta-feira, após a Polícia Civil escutar algumas testemunhas, o corpo de Renato Rodrigues da Costa, de 34 anos, foi encontrado enterrado no quintal da casa em que ele morava com o suspeito.

Segundo a Polícia Científica, o corpo foi encontrado em estágio avançado de decomposição, mas a papiloscopia - análise de impressões digitais - conseguiu trabalhar uma impressão e identificou a vítima.

O suspeito, segundo a polícia, foi encaminhado ao presídio da cidade e se encontra à disposição do Poder Judiciário. O caso segue sendo investigado a fim de se esclarecer o motivo do homicídio de Renato Rodrigues.