A Petrobras anunciou que vai reduzir em R$ 0,30 o preço do diesel A para distribuidoras a partir desta quarta-feira (27).

Com a redução, o preço do combustível para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,48 por litro. A parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,26 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,06 a cada litro vendido na bomba. O valor considera a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do combustível comercializado nos postos.

Nas bombas, o preço encontrado pode ser entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda. A companhia destaca que esse preço é afetado por fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.

Preço do diesel caiu R$ 1,01 por litro no ano, segundo a Petrobras. Isso equivale a uma redução de 22,5%.

Valor da gasolina e do gás de cozinha permanecem estáveis. No caso do combustível, a última redução foi de R$ 0,12 por litro, em outubro. Com esse último movimento, o combustível acumula queda de R$ 0,27 por litro em 2023, cerca de 8,7%.

Já para o gás, os preços de venda às distribuidoras permanecem estáveis desde julho. No ano, os preços de GLP da Petrobras acumulam uma redução equivalente a R$ 10,40 por botijão de 13kg, ou 24,7%.

O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação.Comunicado divulgado pela Petrobras sobre a queda do diesel

++GABRIELLA BRAGA++

Servidores da Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) ouvidos pela reportagem apontam que a nova crise na coleta de lixo em Goiânia tem relação com a possível falta de combustível para os caminhões. Os funcionários da empresa destacam ainda que o problema, associado com a constante quebra dos veículos compactadores, dificulta o recolhimento regular dos resíduos urbanos. Sem o serviço normalizado, portas de casas e condomínios ficam cheias de rejeitos.

A crise mais recente ocorre logo após o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) ingressar com pedido na Justiça para o arquivamento da ação protocolada pelo órgão contra a companhia, no dia 16 de outubro.

A ação da promotora Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Goiânia, ocorreu em meio à forte crise ocorrida em toda a capital. À época, a empresa fez uma força-tarefa para solucionar a falta de recolhimento que perdurou por uma semana.

Pouco mais de um mês depois, nos setores Parque Amazônia, Bueno e Jardim Atlântico, já foi possível verificar grande quantidade de lixo acumulada nas calçadas nesta terça-feira (28), conforme observado pela reportagem. A CBN Goiânia mostrou ainda que o problema persiste em outras localidades, como no Jardim América, Recanto das Minas Gerais e Vila Morais, Pedro Ludovico, Jaó, Vila Ana Maria, São José e Marechal Rondon.

Oito servidores da companhia relataram ao jornal que o principal motivo para o serviço ter sido afetado recentemente é a falta de diesel. Isso, pois, mesmo quando a frota está em funcionamento, não se coloca todos os caminhões para rodar por causa do combustível. A quebra recorrente dos veículos que percorrem a cidade durante todo o dia é um problema elencado em todas as crises.

A indisponibilidade diária de diesel apontada pelos servidores estaria também afetando a coleta seletiva. Um servidor explicou que a prioridade para a entrega do combustível é para os caminhões de coleta de resíduos urbanos, por serem rejeitos perecíveis, e que causam mais reclamações. Também foi informado à reportagem sobre a carência de coletores para garantir o serviço regularizado. Para eles, falta planejamento sobre como o serviço deve funcionar.

O promotor Juliano de Barros Araújo, da 15ª Promotoria, e que solicitou o arquivamento da ação, explica que não tem conhecimento recente sobre uma nova crise na coleta de lixo e que nenhuma denúncia foi feita ao MP-GO nos últimos cinco dias. Já no início de novembro, ele pontua que estava sendo feita a regularização do serviço. O DAQUI mostrou que, no pedido para que seja arquivada a ação contra a Comurg, feito no dia 23 de novembro, o MP-GO argumentou que a companhia atendeu a cobrança e regularizou o recolhimento antes mesmo de uma decisão judicial.

Futuro

A solução das frequentes crises de lixo apontada por Araújo seria a terceirização da coleta, processo que está em licitação. "Eu entendo que o serviço, enquanto estiver com a Comurg, vai ter falhas. A empresa não tem condições ou capacidade operacional para atender o serviço como é hoje. (Faltam) equipamentos, servidores e recursos. A própria dificuldade por ser empresa pública de precisar fazer contrato. Quebra uma peça e tem de licitar para consertar caminhão, afasta servidor e não tem como colocar outro no local. É uma dinâmica lenta, atrasa e impacta diretamente na capacidade operacional."

Conforme ele, até que seja concluída a transferência do serviço à iniciativa privada, "é bem provável que tenhamos outros períodos críticos". A previsão, diz, é para meados de 2024. Um dos argumentos é a carência de servidores, visto que muitos são afastados das ruas por problemas médicos diante da "atividade desgastante". O promotor aponta que o último concurso teria ocorrido em 2007.

Antes mesmo do serviço ser terceirizado, uma licitação para aluguel de 30 caminhões compactadores de lixo de 15 metros cúbicos (m³), com motorista está sendo feita pela companhia. O processo, entretanto, deve ficar para janeiro de 2024. A empresa que ficou na quinta classificação do pregão eletrônico, a Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A, teve a proposta escolhida após a desclassificação das demais. O valor é de R$ 21,6 milhões. No entanto, uma das concorrentes entrou com recurso contra o resultado e uma decisão deve ser tomada até o dia 22 de dezembro.

O contrato com a vencedora deve durar 24 meses, mas a expectativa é que a Comurg faça a terceirização antes deste período. A companhia não explica sobre quais problemas têm ocasionado a irregularidade na coleta de lixo, nem tampouco apresenta uma listagem sobre quantos caminhões saem às ruas diariamente. Também não diz onde são os pontos mais críticos nesta mais recente crise.

Resposta

A reportagem questionou sobre a falta de combustível e de servidores suficientes para a coleta, mas a companhia não respondeu aos questionamentos. Em nota, diz apenas que "trabalha diariamente para resolver os problemas pontuais e normalizar a coleta, dentro da programação estabelecida". "Há esforço concentrado para a solução imediata dos problemas que surgem. O objetivo é atender todas as regiões e proporcionar segurança e bem-estar à população", finaliza.

A empresa apontou à TV Anhanguera que a chuva tem causado problemas na coleta de lixo. A justificativa não foi apresentada ao jornal. Um servidor da Comurg, entretanto, disse à reportagem que as chuvas acabam por inchar e deixar os resíduos mais pesados, o que também ocasionaria maior necessidade de manutenção nos veículos diante de esforço a mais para a compactação dos materiais.

A nova crise ocorre ainda em meio a um alerta do Ministério da Saúde (MS) para possível explosão de casos de dengue na região Centro-Oeste. Em Goiás, neste ano, já foram confirmados 61,6 mil casos da doença, além de 32 mortes. Destas, seis ocorreram em Goiânia. A proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chicunguhna, cresce diante do período chuvoso aliado ao calor.

A Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) reduziu o pedido de diesel usado nos caminhões em pelo menos 20% por alguns dias na semana passada, passando de 15 mil litros diários para 12 mil. A redução coincide com uma nova crise na coleta de lixo que causou forte indignação da população e foi reconhecida pela própria companhia e pela Prefeitura. Entretanto, também ocorre na mesma época em que servidores da companhia reclamam da falta de combustível para outros serviços, com dezenas de veículos e equipamentos parados em pontos de apoio durante o feriado prolongado de 12 de outubro.

A Comurg e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), responsável pelo contrato com a companhia para a coleta de resíduos sólidos, limpeza urbana e gestão do aterro, se recusam a falar sobre o problema do acúmulo de lixo residencial em toda a cidade que se agravou nos últimos dias. A companhia também se omite sobre a questão dos combustíveis e dos outros serviços afetados e diz apenas que a situação da coleta será normalizada até domingo. Já a Seinfra se limitou a dizer que não há novidades sobre o tema.

A falta de combustível para os caminhões foi comentada por diversos servidores, porém a Comurg se silencia sobre o assunto. Nos bastidores, a direção da companhia trabalha para aumentar os repasses feitos pela Prefeitura e usa as dívidas com fornecedores para justificar os problemas enfrentados e a dificuldade na solução dos mesmos. Existe uma pressão política interna na Prefeitura para a redução nas despesas com investimentos para atender à demanda da companhia.

A reportagem teve acesso a orientações repassadas internamente em áudio para os motoristas que estivessem com veículos com o tanque na reserva deveriam ficar parados nos pontos de apoio. A situação foi normalizada nesta segunda-feira (16). Muitos veículos a gasolina, porém, continuavam parados.

Os caminhões compactadores são próprios da Comurg. Já os usados para outros serviços são alugados e na quarta-feira da semana passada parte desta frota ficou parada, alguns servidores falam em até 40%, sob alegação de não haver combustível. Gradativamente o uso destes caminhões foi sendo normalizado. Já a redução dos compactadores nas ruas teria relação com a quebra dos mesmos.

Lixo acumulado

Oficialmente, a versão da companhia e da Prefeitura para a crise da coleta é que os caminhões compactadores usados na coleta estão com a vida útil vencida e que a quebra destes veículos é constante, tendo sido maior que o normal na semana passada. Porém, eles não passam os números da frota em uso e em manutenção. Também não dizem como estão fazendo para compensar os dias em que a coleta foi deficitária.

A situação dos caminhões compactadores, entretanto, segue sem transparência. A Comurg falava serem necessários 46 destes veículos em funcionamento para fazer a coleta de lixo de forma adequada. No dia 11 de setembro, o presidente da companhia, Alisson Borges, afirmou que "nos dias bons" havia disponível 42 caminhões, mas que em média funcionam 32 ou 33 diariamente. Uma semana depois, a assessoria da Comurg afirmou que a média seria 37. Ontem, uma autoridade ligada à Prefeitura afirmou que durante a crise mais recente havia "vinte e poucos".

A reportagem voltou a pedir para a Comurg o número de caminhões em uso por dia desde o começo do mês, mas a companhia se recusou a repassar a informação. A empresa, que é pública, também não respondeu qual a explicação especificamente para esta crise no final de semana, visto que a quebra de veículos como justificativa é uma constante desde o segundo semestre do ano passado. A reportagem também perguntou sobre as estratégias para lidar com o déficit de caminhões, mas não houve retorno.

Já a Seinfra não quis responder sobre como tem lidado com a crise na coleta, por ser quem contratou a Comurg, nem se tomou alguma providência, se já notificou a companhia e se já houve alguma punição pela dificuldade em cumprir o serviço conforme contratado.

Mais tarde, o prefeito publicou em suas redes sociais fotos de uma reunião com o presidente da Comurg e secretários e escreveu que cobrou dele "a imediata regularização da coleta de lixo orgânico de Goiânia". Ele também defendeu o argumento de que o problema se deu por causa da manutenção dos caminhões e que a crise da companhia é "histórica". "Tenho acompanhado este assunto de perto para garantir que a cidade e os cidadãos não sejam prejudicados por problemas históricos da companhia."

Duas licitações lançadas no primeiro semestre pela Prefeitura e pela Comurg relativos à coleta de lixo não prosperaram. A do Executivo trata da terceirização do serviço para uma empresa particular e encontrou entraves no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) por sobrepreço em um serviço e falhas em pontos do edital. Internamente, a dificuldade está em dar um destino para os servidores da Comurg que prestam o serviço e ficariam sem função.

Já a licitação da companhia era para locação de caminhões compactadores novos, o que permitiria atender a demanda conforme contratado com o Paço. Entretanto, o edital foi suspenso após questionamentos e nos bastidores o que se diz é que não será relançado. A Comurg não se pronuncia sobre o tema.

Mais recursos

Apesar de as dívidas com fornecedores serem usadas como argumento para justificar os pedidos da companhia por mais recursos, a reportagem apurou que não há nenhuma suspensão de serviços no momento por parte das empresas por causa de atrasos nos pagamentos. Hoje, em visita a alguns pontos de apoio, a situação já estava normalizada com a maioria dos veículos em circulação.

Neste ano, a Comurg conseguiu o reajuste de 41% no valor do contrato com a Seinfra, passando de R$ 481,3 milhões por ano para R$ 557,6 milhões em janeiro e, agora, para R$ 681,1 milhões. Este novo valor está para ser divulgado junto com o contrato que ainda não foi publicado. A companhia pleiteava um pagamento anual de R$ 732 milhões. Também conseguiu mais R$ 70 milhões relativos a um retroativo até julho do ano passado contando o reajuste de janeiro e mais R$ 26 milhões com a compra de dois imóveis pela Prefeitura da Companhia Municipal de Pavimentação (Compav), empresa em liquidação da qual a Comurg é principal acionista.

Na semana passada, a Comurg recebeu mais R$ 6,7 milhões como indenização pelos serviços diversos, como pintura e revitalização de canteiros centrais, recolhimento de galhos, entre outros. O argumento, conforme a reportagem apurou, é que o volume de serviço previsto no contrato até dezembro já foi prestado até o início do segundo semestre por excesso de demanda da Prefeitura. A partir de agora, até o novo contrato ser publicado, estes serviços serão pagos como indenização.

Existe um acordo também para o repasse de pelo menos mais R$ 33 milhões para a Comurg por meio da integralização do capital social, medida que foi tentada pela Prefeitura no final do ano passado com envio de um projeto de lei para a Câmara Municipal. Na época, os vereadores rechaçaram a medida, questionando o destino dos recursos. O Paço Municipal não informou o que seria feito com o dinheiro pela companhia e isso gerou uma crise, já pacificada. Um novo valor, maior que o original, está sendo discutido para esta nova tentativa.

A demanda por novos recursos tem gerado uma crise interna na Prefeitura envolvendo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e a Comurg. A primeira reclama que para atender aos pedidos precisaria retirar recursos previstos para os investimentos do programa Goiânia Adiante, carro-chefe da atual gestão para melhorar a imagem do prefeito. Já a companhia afirma que sem os recursos extras não resolve uma crise financeira histórica, que teria origem -- na versão oficial -- em gestões anteriores e se agravado no contrato em vigor por causa de erros nos cálculos dos serviços que foram oferecidos.

Politicamente, esta crise tem sido usada para aumentar as pressões na Sefin, na Comurg e também na Seinfra, que é responsável pela maioria das obras do Goiânia Adiante, ficando com boa parte dos recursos. Publicamente, a Prefeitura tem alegado que a gestão tem enfrentado uma crise financeira com a redução de repasses federais e o aumento nas despesas. Esse argumento é usado, por exemplo, para justificar o não-atendimento das demandas dos administrativos da Educação, em greve há duas semanas.

Ação do MP

A promotora Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), entrou com uma ação cautelar pedindo à Justiça que obrigue a Comurg a regularizar os serviços de coleta de lixo, conforme contrato com a Seinfra, em 48 horas. Leila diz que "resta claro" que a companhia não tem cumprido devidamente o contrato, "pois sequer executa os serviços essenciais como o de coleta de lixo, além de prestar, de forma insatisfatória e insuficiente, os demais serviços contratados". Na ação, a promotora cita entrevista do Alisson ao Jornal O Popular na qual ele afirma que a Comurg não teria condições de fazer a coleta de forma que precisaria.

O etanol está mais competitivo em relação à gasolina em Goiás, no Distrito Federal e mais quatro estados, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No estudo, realizado entre 6 e 12 de agosto, o preço do litro da gasolina está 67,24% a cima do valor aplicado sobre o etanol em Goiás.

No estado, segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Goiás (Sindiposto/GO), Márcio Andrade, a competitividade se dá em função da grande oferta do combustível, além da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota sobre o combustível em Goiás é de 17% sobre o preço médio aplicado.

Goiás é o segundo maior produtor de etanol do país. Nós temos muito combustível disponível. Um outro fator é o ICMS do etanol que é menor do que na maioria dos estados", explicou.

Conforme a pesquisa da ANP, além de Goiás, é mais vantajoso abastecer o automóvel com etanol em Mato Grosso (69,48%), Mato Grosso do Sul (64,15), São Paulo (63,69%), Minas Gerais (68,33) e no Distrito Federal (68,33). Já nos outros estados a gasolina segue sendo a opção mais econômica.

Vale lembrar que, nesta terça (15), a Petrobras anunciou um reajuste de R$0,41 no litro da gasolina e R$0,78 no diesel. A alta começa a ser aplicada nesta quarta-feira (16), em todo o país.

Entretanto, segundo o presidente do Sindipostos-Go, em Goiás o que vai ocorrer é um "fim das promoções feitas durante o período de férias, quando a oferta de combustíveis estava maior que a demanda". Com isso, o repasse ao consumidor final deve, de fato, ser aplicado, em setembro.

Nesta terça-feira (15), até às 16h, o etanol poderia ser encontrado por consumidores goianos por R$2,65 a R$ 4,02 na região metropolitana. Uma variação de quase 52 %.Já o menor preço do litro da gasolina foi encontrado a R$ 4,70 e o maior R$ 5,87. Uma diferença de 24,8%. A pesquisa de preços do foi realizada pelo Daqui, por meio do aplicativo Economia Online (EON), da Secretaria de Economia.

Política de preços e reajustes
Em maio deste ano, a Petrobras anunciou uma nova política de preços que determinava o fim da política de paridade de importação (PPI) --- prática que ajustava o preço dos combustíveis com base na cotação do dólar e do petróleo no exterior. Com isso, os preços repassados pela estatal, também vão seguir as tendências do mercado nacional.

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), corte de R$ 0,13 por litro no preço de venda da gasolina em suas refinarias. O corte ocorre logo após alta do valor nas bombas com a mudança do modelo de cobrança do ICMS.

Segundo a estatal, a partir desta sexta (16), o litro da gasolina nas refinarias da estatal custará, em média, R$ 2,66. Com a redução, a empresa estima que o preço de bomba pode cair a R$ 5,33 por litro. Na semana passada, o valor médio cobrado nos postos do país era R$ 5,42 por litro.

Foi o segundo corte nas refinarias em cerca de um mês ---o último foi anunciado quando a empresa informou sua nova política de preços, no dia 16 de maio--- e ajuda o governo a conter a pressão inflacionária que a alta de impostos traz sobre a gasolina.

Além do novo ICMS, que entrou em vigor em junho, no início de julho o governo federal deve retomar integralmente a cobrança de impostos federais, que haviam sido zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e foram retomados parcialmente pelo governo Lula em março.

A alíquota integral de PIS/Cofins sobre a gasolina é R$ 0,22 por litro superior à atual. Com a retomada dos impostos, o governo espera gerar um reforço de caixa de R$ 22,3 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que a Petrobras reduziria o preço da gasolina para compensar parcialmente a alta de impostos, mas voltou atrás após negativa da empresa em comunicado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

O presidente da estatal, Jean Paul Prates, depois afirmou que mudanças nos preços dependeriam das condições do mercado nas semanas seguintes.

No comunicado desta quinta, a empresa diz que a decisão tem como objetivos "a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino".

A especialista em combustíveis da Arguns, Amance Boutin, avalia que a companhia se baseou no fortalecimento do real frente ao dólar para decidir pelo corte, já que as cotações internacionais do petróleo não mudaram muito nas últimas semanas.

Ela entende ainda que a empresa tem que lidar com excedente de gasolina de sua principal competidora no país, a Refinaria de Mataripe, e com o início da safra de cana, que aumenta a oferta de etanol hidratado, principal concorrente da gasolina.

Os analistas do banco Goldman Sachs Bruno Amorim, João Frizo e Guilherme Costa Martins estimam que, mesmo com o corte, as margens de refino da Petrobras se mantêm em níveis saudáveis, embora abaixo dos picos registrados em 2022.

Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,13 por litro abaixo da paridade de importação na abertura do mercado desta quinta.

A estatal abandonou esse conceito em sua nova política de preços e vem reiteradamente praticando valores abaixo da paridade desde então. A diferença já foi maior do que a atual, chegando a R$ 0,34 por litro no dia 29 de maio.

Embora tenha mantido a estratégia de estimar impacto no preço final, a Petrobras afirma que "o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda".

A alta nas bombas da semana passada foi a primeira após um curto período de queda provocado pelo corte do dia 17 de maio. O preço do etanol hidratado também interrompeu um ciclo de queda e subiu R$ 0,03 por litro.