Dos 246 municípios de Goiás, apenas 41 destinam o lixo para aterros sanitários. O número corresponde a 16,6% do total. A maior parcela, equivalente a 203, é de localidades que enviam os resíduos para aterros controlados e lixões. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios .

A prática deve ser extinta para municípios com população superior a 50 mil habitantes em agosto de 2023, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010. Em 2 de agosto de 2024 encerra o período para que todos os lixões e aterros controlados sejam desmobilizados no Brasil.

Além de cumprir a lei, a medida é necessária para evitar que os lixões, uma fonte de problema sobre vários aspectos, continue a existir. Estas estruturas inadequadas são um problema ambiental e social. O despejo inadequado do lixo contamina mananciais, favorece a proliferação de vetores de doenças e ainda representa uma questão social, com a busca de catadores por materiais com algum valor financeiro nestes locais.

O aterro sanitário é uma estrutura que permite a impermeabilização e tratamento dos líquidos decorrentes da decomposição. Quando se trata de aterro controlado, embora possa haver a cobertura do material disposto, não há a aplicação de critérios de engenharia e controle ambiental que para tratar o chorume e os gases emitidos.

A decomposição resulta na emissão do metano. Em um aterro sanitário, o mesmo é captado e queimado, havendo a emissão de gás carbônico. Embora este elemento químico tenha contribuição para o efeito estufa, o metano chega a ser 23 vezes mais danoso, o que vai contra os compromissos nacionais perante o Acordo de Paris, de 2015.

O avanço na questão esbarra em falta de vontade política, ausência de cobrança popular para solução e indisponibilidade de recursos financeiros que estão aquém da maioria dos pequenos municípios goianos e de outras partes do Brasil.

Santo Antônio de Goiás é um dos 21 municípios da Região Metropolitana de Goiânia. A cerca de 20 km da capital, possui, conforme estimativa do IBGE de 2021, 6,5 mil habitantes. A cidade é servida por um aterro controlado, localizado em uma das saídas, na zona rural.

O prefeito, Kleber Cosme de Freitas (PP), afirma que a localidade dispõe de serviço de coleta seletiva, com o intuito de aliviar o aterro controlado.

O gestor municipal reclama dos gastos que tem com o serviço e afirma não ter condições de implantar um aterro sanitário sem que haja verbas federais ou estaduais. "A gente gasta muito com maquinário, acho que, de fato, o aporte financeiro que a gente faz para descartar com dignidade é elevado. A gente investe na reciclagem para ter o menor descarte no aterro possível", afirma o gestor.

O projeto local para resolver a questão atualmente é um projeto que envolve ao menos dez municípios. Eles se uniram e elaboraram um projeto para a construção de um aterro sanitário.

O desejo é que a viabilização do aterro sanitário seja possível com uma Parceria Público Privada e investimentos da Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social.

Ainda que o projeto se materialize, os custos para os municípios darem a destinação correta aos resíduos será elevada. No consórcio há municípios mais de cem km distantes. É o caso de Santo Antônio de Goiás e São Miguel do Passa Quatro.

A solução para Santo Antônio de Goiás e municípios vizinhos já poderia ter se materializado. Em maio de 2021, havia projeto para instalar um aterro sanitário às margens da GO-462, próximo ao trevo de Brazabrantes, também na Região Metropolitana de Goiânia.

A estrutura iria receber o lixo de Nova Veneza, Brazabrantes, Santo Antônio de Goiás, Inhumas e Damolândia.

O que impediu o avanço do projeto foi a manifestação de moradores rurais e urbanos de Nova Veneza e Brazabrantes, Santo Antônio de Goiás. Residentes de ao menos nove condomínios afirmaram à época que haveria enorme impacto ambiental, social e econômico.

O projeto foi abandonado. Ele surgira em 2013 e foi desenhado por uma empresa privada contratada pelo Consórcio Intermunicipal Brasil Central, formado por 22 municípios.

Taxa

Uma das medidas para atenuar a questão financeira é a criação de taxa de coleta de resíduos, permitida por lei. No caso de Santo Antônio de Goiás, por exemplo, o prefeito afirmou ao POPULAR que enviou um projeto de lei à Câmara local, mas houve rejeição por parte dos vereadores e ele próprio desistiu de onerar os contribuintes. Em Aparecida de Goiânia há a cobrança pelo serviço municipal.

O município cobra, por ano, R$ 136,73 para os imóveis edificados e R$ 68,35 para os imóveis sem ocupação. A cobrança existe desde 2016, mas a possibilidade da taxa é de 2011.

Aparecida de Goiânia possui um aterro sanitário desde 2014, conforme a prefeitura. A estrutura está instalada no Setor Vale do Sol do município de 601,8 mil habitantes, conforme estimou o IBGE em 2021.

O custeio do serviço de coleta e tratamento adequado de resíduos sólidos pelos habitantes é uma das saídas para que o Brasil avance nesta questão, na visão do engenheiro civil especialista em Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e Líquidos do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (Ipog), Fabrício Ribeiro. "É um serviço público e deve ser financiado pelo próprio usuário. Isto seria por meio de tarifas, inclusive há estudos sobre implementação de legislação para esta cobrança, e isto subsidia a operação e manutenção dos aterros sanitários", detalha.

Estrutura prejudica meio ambiente e sociedade

Dentre os problemas decorrentes da existência de lixões, o professor da Escola de Escola de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Goiás (Eeca/UFG), Eraldo Henriques de Carvalho destaca a contaminação pela decomposição dos resíduos orgânicos como uma preocupação maior.

"O líquido oriundo da decomposição, conhecido como chorume e tecnicamente chamado de lixiviado, é altamente poluidor. Ele pode terminar contaminando solo e alcançando lençol freático e águas subterrâneas ou até, se o lixão for perto de um rio, a água pode carregar o material para mananciais", explica.

Os nitratos presentes no chorume podem afetar a saúde de bebês. "A água com elevadas concentrações de nitrato causa problemas, especialmente em bebês com menos de seis meses, por meio da cianose, problema de saúde que reduz a oxigenação do sangue. Isto pode correr quando, por exemplo, a mãe prepara mamadeira com água contaminada", alerta. A doença pode levar a óbito, inclusive.

A contaminação chega ao lençol freático porque o lixão não possui impermeabilização. No caso dos aterros sanitários, estes possuem uma proteção que recolhe o chorume e este deve ser tratado antes de descartado.

Além dos resíduos orgânicos, Carvalho lembra que a presença de lâmpadas, pilhas, baterias em lixões fazem com que haja a contaminação por metais pesados como mercúrio, cádmio e chumbo. "O problema ganha dimensão se for um lixão mais volumoso, tiver lençol freático raso e houver moradores nas proximidades", pontua ele.

O avanço da solução para os lixões na visão do professor da UFG passa por educação e informação para que as pessoas se sensibilizem para reduzir a geração de resíduos, fazer o descarte correto e cobrar o cumprimento de políticas públicas. "As pessoas precisam entender o que está por trás do descarte inadequado de resíduos", aponta.

A instalação de aterros sanitários é cara. Como municípios pequenos dispõem, na maioria dos casos, de poucos recursos, esta é uma questão que continua a ser adiada.

Engenheiro Civil e especialista em Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e Líquidos, Fabrício Ribeiro afirma que os locais já explica ser importante avaliar as condições dos terrenos onde funcionaram lixões. "Eu vou analisar o solo para ver quais componentes tóxicos e patógenos estão presentes, até que ponto atingiram (o solo), se atingiram o lençol freático, verificar como estaria a pluma de contaminação naquele local", finaliza ele.

Apesar da gestão de resíduos ser uma competência municipal conforme a lei, o Governo de Goiás afirma estar editando um decreto para que haja a "regularização da disposição temporária dos resíduos até o estabelecimento do modelo definitivo e adequado de disposição dos resíduos". A informação é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), repassada em nota a reportagem.

"Cabe à Semad aprofundar-se principalmente na implantação de aterros sanitários regionais, um modelo que é comprovadamente mais eficaz do que aquele em que cada município cuida sozinho dos resíduos que produz", afirma a resposta.

A fotojornalista Maria Francisca da Silva Santos, a Chica Fotógrafa, lida há cerca de 18 anos com os percalços provocados pela esclerose múltipla (EM), doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central e que tornou-se recorrente nos últimos anos. Este mês ela ganhou na Justiça Federal uma ação que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a liberar o medicamento ofatumubabe, considerado um dos mais eficazes para sua condição. O remédio não integra a lista de remédios de alto custo fornecidos pelo SUS.

O ofatumumabe ou Kesimpta (nome comercial) é também indicado para leucemia linfocítica crônica. O remédio é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas a Comissão Nacional de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) não recomendou a sua inclusão na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS alegando alto impacto orçamentário e sob a justificativa de que não faria muita diferença em relação ao progresso da doença. Anticorpo monoclonal, o remédio ataca alvos específicos do sistema imunológico e podem reduzir em até 59% as taxas de recidiva da EM recorrente, segundo especialistas.

Convivendo com fadiga, fraqueza muscular, dificuldade para respirar e dores articulares, Chica e a médica Denise Sisteroli Diniz, que a acompanha no tratamento no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, viram no ofatumumabe a única possibilidade de uma melhor qualidade de vida e interrupção do progresso da doença. O pedido inicial para obter o remédio foi apresentado ao Ministério Público de Goiás que o encaminhou à Defensoria Pública da União. No final de 2023, o pedido de urgência para o caso foi negado pela Justiça Federal.

Sem conhecer a fotojornalista, a advogada Janaina Mathias Guilherme Soares, especialista em Direito da Saúde, se ofereceu para ajudá-la. E deu certo. A urgência foi reconhecida judicialmente e o Estado foi obrigado a fornecer o medicamento até que houvesse uma sentença a respeito. A advogada lembra que o Supremo Tribunal Federal criou regras limitando o suprimento de remédios não disponibilizados pelo SUS, cabendo à parte autora o ônus de demonstrar a segurança e a eficácia do fármaco e a inexistência de um substituto terapêutico.

"Eu melhorei muito com o ofatumubabe, cheguei a andar 4 km num dia, mas como há interrupções no fornecimento, tudo piora nas minhas funções neurológicas. É uma doença progressiva", lamenta Chica. Ela diz que a última vez que o Estado cumpriu a liminar foi em maio de 2024. "Depois, passei a pedir o bloqueio da conta para que a compra do remédio fosse providenciada. Eles compram três ampolas e entregam, mas cada vez que peço o bloqueio há um intervalo de tempo até que o pedido seja apreciado e a compra efetivada."

A ação protocolada por Janaina Guilherme na Justiça Federal tem como réus o Município de Goiânia, o Estado de Goiás e a União que sistematicamente vêm recorrendo. No dia 2 deste mês, o juiz federal Leonardo Buissa Freitas julgou procedente o pedido da Chica Fotógrafa e determinou que o medicamento seja fornecido a ela em quantidade suficiente para três meses de tratamento. Antes do término, a fotojornalista deve apresentar relatório médico atualizado para justificar a renovação da aquisição. "No próximo dia 24 tenho de tomar o remédio, mas não tenho convicção de que irão cumprir a sentença", afirma Chica. Os réus ainda podem recorrer.

Fornecimentos

Para obter uma sentença favorável ao uso do ofatumumabe (Kesimpta) 20 mg, que custa cerca de R$ 10 mil cada ampola e fora das condições financeiras da fotojornalista, a advogada Janaina Guilherme se dedicou a uma árdua tarefa, segundo ela. "À medida que os meses foram passando fui anexando relatórios e exames médicos demonstrando o quão positivo estava sendo o tratamento. Também fiz uma pesquisa científica e anexei estudos que demonstram a superioridade do medicamento em relação a outros", detalha

A advogada, que soube pelas redes sociais do caso de Chica Fotógrafa, lembra que a prática tem demonstrado a eficácia de medicamentos não disponibilizados pelo SUS. "Pelo país afora existem muitas pessoas vivas, com saúde e dignidade graças a liminares e muito trabalho por parte de seus procuradores. E estão assim por fazerem uso de medicamentos que a Conitec disse não serem eficientes o suficiente para o aumento da sobrevida global, ou seja, o tempo entre o diagnóstico e a morte do paciente."

O impacto financeiro mencionado pela Conitec para não incorporar o ofatumumabe (Kesimpta) no rol de medicamentos fornecidos pelo SUS à população é, na visão da advogada, um ponto importante, no entanto é necessário observar outro aspecto. "Sob a ótica individualista é doloroso pensar que o fator econômico pesou nessa decisão. O fármaco poderia estar sendo fornecido a tantas outras pessoas que trabalharam a vida toda e que agora, sem condições de pagar um plano de saúde, se veem diante de um fim lento e doloroso ou da morte iminente."

A Associação Brasileira de Esclerose Múltipla estima que 40 mil brasileiros sofram com a condição. Em setembro de 2023, por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o ofatumumabe (Kesimpta) foi incluído na lista obrigatória a ser garantida pelos planos de saúde privados.

Chica Fotógrafa possui uma longa trajetória como ativista dos direitos humanos, das causas feminista e indígena. Ela trabalhou por muito tempo ao lado de Dom Tomás Balduíno na Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil. Ela assina seus trabalhos fotográficos e videodocumentários como Antonieta de Sant'Ana.

Um homem foi preso suspeito de usar uma criança como escudo para se proteger após uma perseguição policial ocorrida nesta sexta-feira (18), em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Segundo a Polícia Militar (PM), o homem ainda teria apontado uma arma falsa para a equipe. O caso será investigado pela Polícia Civil (PC).

A polícia não divulgou o nome do suspeito e o grau de parentesco dele com a criança. A criança foi resgatada em segurança.

Conforme a Polícia Militar, o caso ocorreu no Bairro Adriana Parque, após a equipe tentar abordar o carro do suspeito, que não obedeceu a ordem de parada e fugiu em alta velocidade.

Durante a perseguição, o suspeito teria batido o carro e, neste instante, saiu do veículo usando uma criança de aproximadamente quatro anos como escudo, enquanto um outro homem que também estava no carro, tentou fugir a pé por uma região de mata.

Ainda segundo a PM, o homem usava a criança como escudo para se proteger ao mesmo tempo em que apontava uma arma de fogo para os policiais, arma esta que após verificação a equipe constatou se tratar de um simulacro, ou seja, uma arma falsa. Ele foi contido e a criança resgatada em segurança.

A polícia informou que com os suspeitos foram apreendidas porções de drogas, dinheiro em espécie e um aparelho celular. Na casa de um dos suspeitos, os policiais encontraram mais droga, balanças de precisão e materiais usados para o tráfico de drogas.

Ainda segundo a PM, o suspeito de usar a criança com escudo estava em descumprimento de medida cautelar, sem tornozeleira eletrônica, e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Os dois foram presos por tráfico de drogas.

Uma idosa de 93 anos morreu e outras três pessoas ficaram feridas após o carro em que estavam capotar várias vezes na GO-080, entre Goiânia e Nerópolis. Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista perdeu o controle do veículo, que só parou no canteiro central da rodovia.

O acidente aconteceu nesta sexta-feira (18), na altura do km 46. De acordo com os bombeiros, a idosa foi encontrada fora do veículo e teve a morte constatada ainda no local. As outras três vítimas foram socorridas e encaminhadas ao hospital.

Como os nomes dos feridos não foram divulgados, a reportagem não conseguiu obter informações atualizadas sobre o estado de saúde deles.

Segundo os bombeiros, o motorista estava agitado, mas não apresentava lesões visíveis. A passageira do banco da frente estava consciente e sofreu ferimentos no braço, além de uma fratura no punho direito.

Uma das passageiras que estava no banco traseiro teve fratura no ombro direito, relatou dormência nos pés e queixava-se de dores de cabeça. A idosa que morreu também estava no banco de trás, mas foi encontrada fora do veículo.

No ano passado, a cada dois dias em Goiás, três motociclistas ou passageiros de motos vieram a óbito nas vias do Estado ou em decorrência de sinistros de trânsito, quando foram registrados 1.775 vítimas fatais do trânsito, sendo 589 que estavam em motos, de acordo com os registros de óbitos da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), dentro do Programa Vida no Trânsito (PVT).

Para se ter uma ideia, há 20 anos, em 2005, o número de óbitos de motociclistas em Goiás era um quinto do total. Naquele ano, a SES-GO, segundo o sistema Datasus do Ministério da Saúde, registrou 1.612 óbitos no trânsito do Estado, sendo 324 vítimas fatais ocupantes de motocicletas. O aumento proporcional dos acidentes em duas décadas se deu ao mesmo tempo em que tivemos uma redução na proporção da quantidade de motocicletas no Estado. Em 2005 eram 1.444.165 veículos, sendo 308.259 motos, sendo 21,34%. Já neste ano, os números são de 4.880.873 veículos no Estado, com 904.389 motos, uma relação de 18,32%.

O perito criminal de trânsito e membro da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Antenor Pinheiro, explica que o problema não é o número de motocicletas, mas como elas transitam nos sistemas viários das cidades. "A ausência de uma política pública rigorosa de fiscalização de trânsito justifica essa assustadora letalidade, pois as infrações de excesso de velocidade, avanço de semáforo, uso de celular e trânsito sobre calçadas são a regra prevalente dos motociclistas urbanos em geral. Se essas infrações não são coibidas, a tendência é a ocorrência de sinistros crescer, pois tecnicamente todo sinistro a ele precede uma ou mais infrações simultâneas cometidas", esclarece.

Diretor-executivo do Instituto Co.Urbano e membro do Mova-se Fórum de Mobilidade, Marcos Villas Boas acredita que, no geral, a frota teve aumento vegetativo, mas os óbitos dos motociclistas é um aumento exponencial. "É um meio mais barato e não tem investimento no transporte coletivo, não temos infraestrutura de corredores para os ônibus, por exemplo, e as pessoas sofrem pressão dos patrões para chegar no horário, acabam indo para as motos. Depois, é uma tragédia anunciada a partir do advento do serviço de entrega, que atinge uma massa social relevante, que são remunerados para correr o quanto puderem e fazer infrações."

Pinheiro entende que o problema imediato é nacional e "está vinculado aos fatores já mencionados, mas também associado aos tradicionais e falhos critérios de formação de condutores de motociclistas no Brasil". O perito afirma ser preocupante os exames de prática para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). "Há muito se faz necessário a revisão desses processos, mas nada acontece."

Proporção se mantém em 2025

A estatística da proporção de óbitos dos motociclistas permanece idêntica nos primeiros meses deste ano, em que, até março, já haviam sido registrados 53 óbitos de motociclistas ou passageiros de um total de 158 registros de todos os meios somados. Nos primeiros 15 dias deste mês, ao menos oito óbitos de motociclistas foram registrados no Estado. No último dia 6, um motociclista de 29 anos faleceu ao atingir um cavalo e, em seguida, ser atropelado por uma caminhonete, cujo motorista não prestou socorro, na GO-060, em Trindade. Dois dias depois, uma mulher de 20 anos atingiu com uma motocicleta a traseira de um caminhão na GO-080, no município de Petrolina, e morreu ainda no local.

Em Goiânia, os dados da SES-GO de mortes em decorrência de sinistros de trânsito ao final de 2024 apontam para 267 vítimas fatais, sendo 123 que estavam acima de uma moto, ou seja, uma representatividade de 46% do total de 2024. Na capital, ocorre uma morte de motociclista ou passageiro do veículo a cada três dias e a cidade lidera a estatística no Estado.

O perímetro urbano da BR-153 de Goiânia é o local com a maior quantidade de registros de óbitos de motociclistas. Em todo 2024, oito pessoas morreram em ao percorrer o trecho, de acordo com o relatório do Programa Vida no Trânsito (PVT).