O depoimento de uma mãe de uma adolescente transgênero ao POPULAR revela o quanto é desafiador para a família manter em instituições de ensino um filho que não se identifica com o sexo que lhe foi atribuído ao nascer. Aos 39 anos, a costureira Luciane Maravilha de Lima, divorciada, tem atravessado dias turbulentos para manter a filha P., 14, na escola.

"Eu só quero que nada atrapalhe os estudos dela. Estou ciente de que vamos ter de enfrentar preconceito para o resto da vida, mas não vou ficar de cabeça baixa e de braços cruzados vendo as pessoas a humilharem."

Há cerca de três anos, P., que nasceu menino, comunicou à mãe que não se sentia bem com seu gênero e muito menos com o nome que recebeu ao nascer. Mãe de quatro filhos, até então todos do gênero masculino, Luciane acolheu P.

Para sua surpresa, o pai dela, que até então parecia preconceituoso, agiu naturalmente, assim como os irmãos. "Ela tinha medo da nossa reação, era calada, presa nela mesma, só se abria com os amigos." Entretanto, os problemas ficaram latentes na escola pública estadual onde P. estuda.

Na unidade de ensino, P. enfrentou a resistência da diretora que insistia em chamá-la pelo nome de registro. Ela também foi proibida de usar o banheiro feminino. Luciane e o pai da adolescente tinham entregue na escola um documento em que explicavam a condição da menina e o nome social que ela escolheu.

"Ela nunca foi agressiva dentro de casa, mas mudou dentro da escola em razão das provocações. Ficavam repetindo o nome que ela não gostava", explica a mãe. Os embates com a direção foram tamanhos que Luciane decidiu tirar a filha da escola.

"Muitos professores a acolheram, mas a diretora não a aceitava sempre com o argumento que ela 'entende de leis'. Ela me disse que o caso de P. era de expulsão, por isso decidi tirar ela da escola." Luciane esteve na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e conseguiu vaga em outra unidade, a 4 km de casa. "Ela tinha de caminhar até lá porque não tenho condições de pagar transporte e ela não se adaptou porque os amigos ficaram na outra escola. Aí, me aconselharam a retornar para a mesma unidade", relata a mãe.

Depois de perder um ano da vida escolar, P. foi novamente matriculada na instituição perto de casa. "Eu fiquei com trauma. Como continuaram agindo com ela da mesma maneira, estive lá e enfrentei um monte de gente me oprimindo, me acusando, dizendo que não apoio a minha filha. Como assim? Sou a única que faço isso. Ela estando bem eu também vou ficar para correr atrás do sustento dela."

Sem saber como agir, Luciane procurou a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros de Goiás (Astral-GO), presidida pela psicóloga Beth Fernandes, mulher trans de 55 anos. Ali recebeu orientação para buscar ajuda na Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO).

Resolução do Conselho Nacional de Educação define diretrizes

Na semana passada o Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-GO encaminhou ofício à diretora do Colégio CEPI Professora Lousinha Carvalho, no Setor Crimeia Oeste, onde P. está matriculada, pedindo esclarecimentos sobre as "situações embaraçosas e humilhantes no cotidiano escolar, o que consequentemente coloca em risco seu desempenho acadêmico e a sua saúde". O mesmo ofício chegou à Seduc.

No documento, o defensor público Tairo Batista Esperança cita a Resolução n. 1, de 19 de janeiro de 2018, do Conselho Nacional de Educação, na qual estão definidas diretrizes e práticas que devem ser adotadas pelas escolas para combater discriminação em função de orientação e identidade de gênero, não somente de estudantes, mas também de gestores funcionários e seus familiares. Pela Resolução, o nome social pode ser usado. No caso de menores, como P. , os representantes legais devem referendar.

Processo educativo
Gerente de Programas e Projetos Intersetoriais da Seduc, Marcos Pedro da Silva disse que sua equipe irá para dentro da escola para executar um processo educativo, como tem feito em outras situações similares. "Independentemente do ofício da DPE-GO, a Seduc tem compromisso com a formação humana. As pessoas podem ter suas convicções em casa ou em qualquer outro lugar, mas não no ambiente profissional. Às vezes é um pequeno gatilho que tem um peso enorme em razão do sofrimento do aluno."

Marcos Pedro explica que o caso específico de P. já foi debatido por sua equipe. "Vamos para dentro da escola ouvir todos os envolvidos, fazer um processo educativo, com escuta ativa e olhar atento, para que isso não volte a acontecer. Muitas vezes as pessoas querem a punição de quem faz o ato, mas o nosso projeto é de educar para essa convivência, para que a diversidade seja respeitada, para que todos tenham direito de estar na escola incondicionalmente. Nosso processo é baseado na mediação."

No ano passado, três escolas, em Goiânia e Aparecida de Goiânia receberam a equipe da Seduc e segundo Marcos Pedro, o resultado foi um sucesso. "Nossa metodologia é baseada na voluntariedade dos envolvidos, no sigilo e na imparcialidade para que o caso seja resolvido sem nenhum tipo de contaminação. Ele orienta as famílias para que casos como o de P. sejam denunciados à Ouvidoria da Seduc. "É importante que isso ocorra para que possamos atuar dentro da escola."

Aumento de casos após a pandemia

Em fevereiro, reportagem do jornal O Popular mostrou que desde a pandemia aumentou a procura por ajuda de pais de adolescentes transgêneros. "No isolamento os pais conviveram mais com os filhos e tiveram de lidar com esse tipo de assunto. Antes, passavam por cima", explicou a presidente da Astral, Beth Fernandes. Desde o início do ano, ela já atendeu cinco pais que enfrentam problemas em instituições de ensino.

"Os pais estão tentando aceitar a nova realidade, mas a escola não quer. Tem adolescente que abandona a escola porque a professora resiste em usar nome social e isso é um direito. É fundamental que a criança ou o adolescente transgênero não abandone os estudos. Às vezes a atração das ruas é mais forte e o que nós queremos é cidadania e equidade de direitos." Para a presidente da Astral, na educação há um receio de quebrar os estereótipos. "A diversidade é enorme dentro da escola. Eles não querem ter trabalho."

Ouvidoria da Seduc

Telefones: (62) 3220-9621 e 3220-9620
Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas

A empresária Ana Flávia de Abreu Santos Rosa, de 26 anos, que morreu após a embarcação em que ela estava afundar no Rio Claro, no município de Montes Claros de Goiás, era formada em pedagogia e auxiliava com ensino religioso para crianças e adolescentes na igreja que frequentava em Inhumas, Região Metropolitana de Goiânia. Nas redes sociais, Ana Flávia fez diversas publicações em que mostrava parte das atividades na comunidade cristã.

Ainda nas redes sociais, o marido dela, o conselheiro tutelar Ramon Lucas Oliveira Nascimento, republicou homenagens feitas por amigos e familiares. Em uma das mensagens, uma mulher afirma que Ana Flávia "foi um exemplo de serva de Deus" e destaca: "Nunca vou esquecer nossa última conversa e o quanto ela era meiga, doce e uma mulher virtuosa", escreveu.

Em uma outra publicação, um primo da empresária escreveu: "Você foi uma pessoa verdadeiramente alcançada por Cristo e deixou um lindo legado para todos nós. Minhas lembranças com você são sempre maravilhosas, desde a nossa infância. Estou com nó na garganta constante, mas o que me consola é saber que você está com Jesus e que isso não foi um adeus, mas sim um até logo. Te amo prima, minha irmãzinha querida!", declarou.

O marido da empresária também fez uma emocionante homenagem à esposa. O casal completaria dois anos de casamento em junho.

Meu eterno amor. O sorriso mais lindo do mundo", escreveu Ramon Lucas na legenda das publicações.

Entenda o caso:

Segundo o Corpo de Bombeiros, Ana Flávia estava com outras seis pessoas em uma canoa que afundou no Rio Claro, na última sexta-feira (18).

"A primeira informação que chegou até nós foi de que uma pessoa do sexo feminino caiu de uma embarcação. No local, os militares descobriram que tinha acontecido um naufrágio", detalhou o sargento Fernando Augusto.

Ana Flávia desapareceu após o naufrágio e o corpo dela foi encontrado pelos bombeiros no domingo (20). Testemunhas afirmaram que Ana Flávia não sabia nadar e foi levada pela correnteza.

Todos os demais ocupantes foram resgatados com vida por populares momentos após a embarcação afundar. Nenhum deles usava colete salva-vidas, segundo os bombeiros.

De acordo com os bombeiros, o rio estava com águas turvas, cheio e com correnteza forte devido às chuvas recentes. Por conta das condições, as buscas só puderam ser iniciadas no dia seguinte.

O corpo de Ana foi localizado por mergulhadores a aproximadamente 1,5 km do local do acidente. A Polícia Científica confirmou liberação à família na noite de domingo (20) para os procedimentos de despedida.

A fotojornalista Maria Francisca da Silva Santos, a Chica Fotógrafa, lida há cerca de 18 anos com os percalços provocados pela esclerose múltipla (EM), doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central e que tornou-se recorrente nos últimos anos. Este mês ela ganhou na Justiça Federal uma ação que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a liberar o medicamento ofatumubabe, considerado um dos mais eficazes para sua condição. O remédio não integra a lista de remédios de alto custo fornecidos pelo SUS.

O ofatumumabe ou Kesimpta (nome comercial) é também indicado para leucemia linfocítica crônica. O remédio é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas a Comissão Nacional de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) não recomendou a sua inclusão na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS alegando alto impacto orçamentário e sob a justificativa de que não faria muita diferença em relação ao progresso da doença. Anticorpo monoclonal, o remédio ataca alvos específicos do sistema imunológico e podem reduzir em até 59% as taxas de recidiva da EM recorrente, segundo especialistas.

Convivendo com fadiga, fraqueza muscular, dificuldade para respirar e dores articulares, Chica e a médica Denise Sisteroli Diniz, que a acompanha no tratamento no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, viram no ofatumumabe a única possibilidade de uma melhor qualidade de vida e interrupção do progresso da doença. O pedido inicial para obter o remédio foi apresentado ao Ministério Público de Goiás que o encaminhou à Defensoria Pública da União. No final de 2023, o pedido de urgência para o caso foi negado pela Justiça Federal.

Sem conhecer a fotojornalista, a advogada Janaina Mathias Guilherme Soares, especialista em Direito da Saúde, se ofereceu para ajudá-la. E deu certo. A urgência foi reconhecida judicialmente e o Estado foi obrigado a fornecer o medicamento até que houvesse uma sentença a respeito. A advogada lembra que o Supremo Tribunal Federal criou regras limitando o suprimento de remédios não disponibilizados pelo SUS, cabendo à parte autora o ônus de demonstrar a segurança e a eficácia do fármaco e a inexistência de um substituto terapêutico.

"Eu melhorei muito com o ofatumubabe, cheguei a andar 4 km num dia, mas como há interrupções no fornecimento, tudo piora nas minhas funções neurológicas. É uma doença progressiva", lamenta Chica. Ela diz que a última vez que o Estado cumpriu a liminar foi em maio de 2024. "Depois, passei a pedir o bloqueio da conta para que a compra do remédio fosse providenciada. Eles compram três ampolas e entregam, mas cada vez que peço o bloqueio há um intervalo de tempo até que o pedido seja apreciado e a compra efetivada."

A ação protocolada por Janaina Guilherme na Justiça Federal tem como réus o Município de Goiânia, o Estado de Goiás e a União que sistematicamente vêm recorrendo. No dia 2 deste mês, o juiz federal Leonardo Buissa Freitas julgou procedente o pedido da Chica Fotógrafa e determinou que o medicamento seja fornecido a ela em quantidade suficiente para três meses de tratamento. Antes do término, a fotojornalista deve apresentar relatório médico atualizado para justificar a renovação da aquisição. "No próximo dia 24 tenho de tomar o remédio, mas não tenho convicção de que irão cumprir a sentença", afirma Chica. Os réus ainda podem recorrer.

Fornecimentos

Para obter uma sentença favorável ao uso do ofatumumabe (Kesimpta) 20 mg, que custa cerca de R$ 10 mil cada ampola e fora das condições financeiras da fotojornalista, a advogada Janaina Guilherme se dedicou a uma árdua tarefa, segundo ela. "À medida que os meses foram passando fui anexando relatórios e exames médicos demonstrando o quão positivo estava sendo o tratamento. Também fiz uma pesquisa científica e anexei estudos que demonstram a superioridade do medicamento em relação a outros", detalha

A advogada, que soube pelas redes sociais do caso de Chica Fotógrafa, lembra que a prática tem demonstrado a eficácia de medicamentos não disponibilizados pelo SUS. "Pelo país afora existem muitas pessoas vivas, com saúde e dignidade graças a liminares e muito trabalho por parte de seus procuradores. E estão assim por fazerem uso de medicamentos que a Conitec disse não serem eficientes o suficiente para o aumento da sobrevida global, ou seja, o tempo entre o diagnóstico e a morte do paciente."

O impacto financeiro mencionado pela Conitec para não incorporar o ofatumumabe (Kesimpta) no rol de medicamentos fornecidos pelo SUS à população é, na visão da advogada, um ponto importante, no entanto é necessário observar outro aspecto. "Sob a ótica individualista é doloroso pensar que o fator econômico pesou nessa decisão. O fármaco poderia estar sendo fornecido a tantas outras pessoas que trabalharam a vida toda e que agora, sem condições de pagar um plano de saúde, se veem diante de um fim lento e doloroso ou da morte iminente."

A Associação Brasileira de Esclerose Múltipla estima que 40 mil brasileiros sofram com a condição. Em setembro de 2023, por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o ofatumumabe (Kesimpta) foi incluído na lista obrigatória a ser garantida pelos planos de saúde privados.

Chica Fotógrafa possui uma longa trajetória como ativista dos direitos humanos, das causas feminista e indígena. Ela trabalhou por muito tempo ao lado de Dom Tomás Balduíno na Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil. Ela assina seus trabalhos fotográficos e videodocumentários como Antonieta de Sant'Ana.

Um homem foi preso suspeito de usar uma criança como escudo para se proteger após uma perseguição policial ocorrida nesta sexta-feira (18), em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Segundo a Polícia Militar (PM), o homem ainda teria apontado uma arma falsa para a equipe. O caso será investigado pela Polícia Civil (PC).

A polícia não divulgou o nome do suspeito e o grau de parentesco dele com a criança. A criança foi resgatada em segurança.

Conforme a Polícia Militar, o caso ocorreu no Bairro Adriana Parque, após a equipe tentar abordar o carro do suspeito, que não obedeceu a ordem de parada e fugiu em alta velocidade.

Durante a perseguição, o suspeito teria batido o carro e, neste instante, saiu do veículo usando uma criança de aproximadamente quatro anos como escudo, enquanto um outro homem que também estava no carro, tentou fugir a pé por uma região de mata.

Ainda segundo a PM, o homem usava a criança como escudo para se proteger ao mesmo tempo em que apontava uma arma de fogo para os policiais, arma esta que após verificação a equipe constatou se tratar de um simulacro, ou seja, uma arma falsa. Ele foi contido e a criança resgatada em segurança.

A polícia informou que com os suspeitos foram apreendidas porções de drogas, dinheiro em espécie e um aparelho celular. Na casa de um dos suspeitos, os policiais encontraram mais droga, balanças de precisão e materiais usados para o tráfico de drogas.

Ainda segundo a PM, o suspeito de usar a criança com escudo estava em descumprimento de medida cautelar, sem tornozeleira eletrônica, e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Os dois foram presos por tráfico de drogas.

Uma idosa de 93 anos morreu e outras três pessoas ficaram feridas após o carro em que estavam capotar várias vezes na GO-080, entre Goiânia e Nerópolis. Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista perdeu o controle do veículo, que só parou no canteiro central da rodovia.

O acidente aconteceu nesta sexta-feira (18), na altura do km 46. De acordo com os bombeiros, a idosa foi encontrada fora do veículo e teve a morte constatada ainda no local. As outras três vítimas foram socorridas e encaminhadas ao hospital.

Como os nomes dos feridos não foram divulgados, a reportagem não conseguiu obter informações atualizadas sobre o estado de saúde deles.

Segundo os bombeiros, o motorista estava agitado, mas não apresentava lesões visíveis. A passageira do banco da frente estava consciente e sofreu ferimentos no braço, além de uma fratura no punho direito.

Uma das passageiras que estava no banco traseiro teve fratura no ombro direito, relatou dormência nos pés e queixava-se de dores de cabeça. A idosa que morreu também estava no banco de trás, mas foi encontrada fora do veículo.