SME diz que demora ocorre devido à necessidade de realizar levantamento das idades e tamanhos das crianças após a efetivação das matrículas. Previsão é que vestimentas sejam entregues na próxima semana
++GABRIELLA BRAGA++
Prestes a completar três meses de aulas em creches e escolas da rede municipal de educação de Goiânia, os alunos ainda não receberam os uniformes escolares. O atraso na entrega das vestimentas se soma a outros problemas vivenciados pelas famílias de crianças matriculadas no início deste ano letivo, como a falta de professores. A Secretaria Municipal de Educação (SME) estima que os uniformes devem começar a ser entregues já na próxima semana.
No dia 30 de janeiro, oito dias após o início do ano letivo, o então titular da SME, Rodrigo Caldas, havia dito, durante entrevista com a jornalista Cileide Alves, que a expectativa de entrega dos materiais era para o mês de fevereiro. Dois meses depois, pais e mães de alunos apontam que ainda não foram informados de uma previsão para o recebimento dos uniformes. Em nota, a pasta afirma que as vestimentas serão ofertadas a partir da próxima segunda-feira (22).
"A demora ocorre devido à necessidade de realizar um levantamento das idades e tamanhos das crianças após a efetivação das matrículas, o que aconteceu em março. Após esse período, foram encaminhados os dados para fabricação. Como a idade dos estudantes da rede estão em fase de crescimento, é necessário um levantamento preciso após o período de matrículas, e são cerca de 114 mil matriculados", justifica a pasta.
Para a aquisição de 114.059 kits de uniformes para alunos da educação infantil à EJA, foram feitos quatro contratos por adesão à ata de registro de preços, no total de R$ 26,5 milhões. Conhecido como "carona", o processo é previsto em lei para acelerar a contratação de serviços ou de obras, ou para compra de produtos pela administração pública, e pode ser feito com qualquer ata de registro de preço de órgãos públicos municipais, estaduais ou federal.
A adesão, neste caso, foi junto ao pregão feito pelo Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar), de Pernambuco, com quatro empresas selecionadas: MJS Indústria de Confecções, PBF Gráfica Têxtil, Guerra e Dantas Serviços e Comércio de Vestuário (Pernambuco) e Boreste Indústria e Comércio (Santa Catarina). O jornal falou com representantes de uma delas que garantiu que os materiais estão sendo confeccionados e serão entregues nas datas previstas no contrato junto à SME. Entretanto, não soube precisar a data.
Conforme a SME, os kits de uniforme escolar consistem em duas camisetas manga curta, duas bermudas ou shorts-saia, e um par de meia com solado, para os alunos das creches. Já para os estudantes da pré-escola, de 4 e 5 anos, são duas camisetas, bermuda ou short-saia, calça, jaqueta e o par de babuche (sapatos).
Para as crianças matriculadas no ensino fundamental, são entregues duas camisetas, bermuda ou short-saia, calça, jaqueta, dois pares de meia e um tênis. Alunos da EJA recebem apenas duas camisetas manga curta. Já os kits escolares, compostos por lápis, borracha, caderno, caneta, cola, lápis de cor, tesoura, dentre outros itens, são fornecidos exclusivamente para matriculados no ensino fundamental e na EJA.
Familiares de crianças matriculadas nas unidades de ensino da rede municipal de Goiânia ouvidas pelo jornal relatam que não foram informadas, até o momento, de uma previsão para entrega dos uniformes. Para uma delas, que tem três filhos, o atraso tem ocasionado em mais um gasto. "Tem que comprar roupas. E para quem vive de aluguel, e não tem condições de comprar, fica bem pesado", reclama ela.
Este não é o primeiro ano em que há demora para a entrega dos uniformes escolares. Em 2022, os kits só foram fornecidos no início do segundo semestre letivo. O jornal mostrou na ocasião que a entrega era anunciada desde dezembro do ano anterior, mas foi adiada se explicações por parte da Prefeitura. Em março de 2022, o prefeito Rogério Cruz chegou a apresentar o kit que seria entregue durante inauguração de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei).
À época, o contrato também foi feito por adesão à ata de registro de preços de pregão presencial feito por um consórcio de municípios em São Paulo. No valor inicial de R$ 15,6 milhões para 108 mil kits de uniformes escolares, o contrato teve aditivo de R$ 2,8 milhões. A SME justificou, na ocasião, que o aditivo se tratava de aquisição de quantidade adicional de itens.
O jornal mostrou em janeiro deste ano que, em informativo à imprensa divulgado no dia 21 daquele mês, o então secretário Rodrigo Caldas sugeriu que atrasos são comuns e apontou que, em 2023, a entrega das vestimentas ocorreu em março. A compra de materiais e uniformes para todos os estudantes foi iniciada no último ano da gestão do prefeito Iris Rezende, para início do fornecimento em 2021, já na administração de Rogério.
Aulas serão normalizadas até a próxima semana, diz secretária
Nos primeiros três meses do ano letivo de 2024, a rede municipal de educação de Goiânia também tem sofrido com a falta de professores. A situação tem feito com que creches e escolas funcionem em esquema de revezamento, ou em tempo parcial, para aquelas de período integral. O jornal mostrou nesta quarta-feira (17) que a irregularidade no atendimento tem impactado as famílias de alunos matriculados.
Mãe de Isabella, de 5 anos, aluna da Escola Municipal Nossa Senhora da Terra, no Jardim Curitiba, a costureira Anna Queiroz lamenta a falta de profissionais na unidade. "Eu não estou conseguindo trabalhar, ela não pode ficar sozinha, e eu não consigo apagar uma cuidadora e tempo integral. Essa situação não prejudica só ela, mas leva a diversas situações, prejudicando também eu que sou mãe e preciso trabalhar para poder nos sustentar", comenta.
Como a reportagem mostrou nesta quarta, a Secretaria Municipal de Educação (SME) estima que o atendimento será normalizado com a convocação e lotação dos aprovados no processo seletivo simplificado para substituição de servidores efetivos que estão afastados. A pasta alega que, ao todo, já foram convocados 5,2 mil aprovados e, destes, apenas 1,1 mil foram lotados. A falta de efetivação ocorre por divergências nos documentos obrigatórios.
Em entrevista à TV Anhanguera na manhã desta quarta, a titular da pasta, Millene Baldy, informou que até a próxima semana o serviço será regularizado. "Já estamos retomando à normalidade. Já estamos na terceira convocação do processo seletivo e a cada chamada consigo atender uma quantidade de escolas para que elas possam voltar ao atendimento e horário normal", alegou a secretária.
