Prometido para ser finalizado e entregue para os serviços próprios da operação no último 31 de dezembro, o BRT Norte-Sul ainda segue em obras, recebendo o seu décimo adiamento desde maio de 2014, quando começou a construção do corredor exclusivo do transporte coletivo.

O acordo divulgado pela Prefeitura de Goiânia era de que as 31 plataformas das estações de embarque e desembarque fossem finalizadas para o repasse à Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), que passaria as estruturas para o consórcio das empresas concessionárias realizarem os ajustes para que, finalmente, os ônibus pudessem utilizar o corredor, o que estava previsto para até o fim de fevereiro.

No entanto, ainda faltam sete estações para serem finalizadas, entre elas as que estão localizadas na Avenida Goiás, no Setor Central da capital. Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), 24 das 31 estações do BRT, no trecho entre os Terminais Recanto do Bosque e Isidória foram finalizadas pelo consórcio responsável pela obra. "As demais estações, seis na Avenida Goiás e uma na Praça do Cruzeiro, serão entregues nos próximos dias, pois percebe-se que as obras estão em ritmo acelerado", informa a pasta.

Em entrevista às vésperas do Natal, o secretário da Seinfra, Denes Pereira, afirmou que o Paço tinha a promessa de que o prazo seria cumprido.

Em uma reunião no dia 21 de dezembro com representantes do consórcio e da Seinfra houve novamente a promessa de que as estações seriam entregues no final do ano passado. A Seinfra ressalta ainda que "o consórcio construtor protocolou ofício denominado como Carta 64/2023 à Procuradoria Geral do Município (PGM), no dia 26 de dezembro, afirmando que as entregas ocorrerão dentro das datas previstas, inclusive com a intenção de antecipação das entregas".

Embora o prazo acordado inicialmente, de entrega até o dia 31 passado, não tenha sido cumprido, ainda há um período até o próximo dia 15 se levado em consideração o acordo firmado entre a Prefeitura e o consórcio, em setembro.

Isso ocorreu porque a data publicada era válida a partir do pagamento das três parcelas que totalizavam R$ 15 milhões referentes à taxa de administração da obra. O Paço fez acordo com o consórcio neste valor depois que foi cobrado a pagar cerca de R$ 64 milhões, que poderia ser pleiteado judicialmente. A taxa de administração corresponde aos custos que as empresas têm por manter uma estrutura mobilizada, como funcionários, escritório e canteiros de obra e isso se dá mesmo em períodos em que o serviço está paralisado. Na prática, como as paralisações ao longo dos últimos anos tinham como culpado o Paço, caberia a ele pagar a taxa, o que vinha sendo recusado, até a efetivação do acordo.

"Ficou acertado, no acordo, a entrega de 11 estações de embarque e desembarque em até 57 dias após o pagamento da primeira parcela e as demais 20 estações em até 60 dias após o pagamento da segunda parcela do acordo. Os pagamentos foram realizados e a Prefeitura de Goiânia não mediu esforços para que as entregas de todas as estações fossem antecipadas para o dia 31/12/2023, sob penas de sanções legais em desfavor do consórcio construtor", considera a Seinfra. Ou seja, a Prefeitura tinha de efetuar o pagamento até o dia primeiro de outubro da primeira parcela e a segunda até o final do mesmo mês para garantir o prazo acordado.

Ocorre que o Paço Municipal só conseguiu fazer o primeiro pagamento com 15 dias de atraso, embora tenha cumprido o combinado nas duas demais parcelas. Com isso, haveria um prazo de 15 dias a mais a partir de 31 de dezembro, mas, desde então, a Prefeitura atuava para que a data fosse mantida e informava que o consórcio concordava com a manutenção e, publicamente, garantia que o corredor exclusivo BRT Norte-Sul seria entregue no fim do ano passado, o que não ocorreu.

Espera-se, agora, que o serviço seja entregue até meados deste mês, embora já se admita, no Paço Municipal, uma demora até o final de janeiro.

"A Prefeitura de Goiânia, por meio da Seinfra, tem feito vistorias diárias nas obras para assegurar sua entrega no prazo estipulado com a empresa, com a qualidade que se espera para obras de Engenharia com respeito aos recursos públicos investidos. O trecho 2 do BRT Norte Sul será entregue de maneira funcional dentro da gestão do Prefeito Rogério Cruz, que sempre determinou a conclusão dessa obra com muita seriedade e qualidade técnica", ressalta a Seinfra.

Válido lembrar que ainda é necessário finalizar os serviços complementares, como de calçadas e meios-fios e o paisagismo. Boa parte da estrutura que já estava finalizada desde 2016, especialmente na Região Norte, já necessita de reparos, mesmo sem a obra ter sido inaugurada, além da finalização da calçada na Avenida Goiás, no Setor Central.

Em dezembro, a expectativa era que esses serviços fossem realizados no mês de janeiro, com as estações já finalizadas e entregues ao sistema de transporte coletivo. Existe uma estimativa de que o consórcio do transporte necessite de um tempo entre 30 e 45 dias para finalizar a instalação de equipamentos e fazer as adequações necessárias para a operação. Com isso, havia uma expectativa de que os ônibus rodassem no corredor Norte-Sul ainda em fevereiro, mas com o descumprimento do prazo da obras, é possível que esse prazo seja estendido.

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), nessa sexta-feira (24), durante a solenidade de entrega da reforma do Terminal Novo Mundo, na região leste da capital, disse que vai instalar nos eixos do BRT uma tecnologia que pode dar mais fluidez aos ônibus.

Nos eixos do BRT, nós vamos instalar a metronização. O que é a metronização? Os ônibus saem das plataformas de BRT, o semáforo enxerga ele (o ônibus) e garante que o ônibus não pare em nenhum entroncamento. A ideia é aumentar a velocidade que hoje está em torno de 15 km/h para 21 km/h. A nossa meta é fazer isso depois, com a instalação de semáforos inteligentes em todas as vias principais para os ônibus e, até o meio do ano que vem, em toda a cidade de Goiânia", declarou.

De acordo com Mabel, a metronização, sistema de priorização semafórica, será implantada a partir do mês de março em todos os semáforos do eixo BRT Norte-Sul. A metronização funcionará com a detecção do veículo BRT por meio de uma Tag (chip que emite sinais de radiofrequência); sensores inteligentes do controlador; abertura de semáforos inteligentes; e tempos de espera zerados.

O secretário municipal de Engenharia de Trânsito, Francisco Tarcísio Ribeiro de Abreu, disse que essa tecnologia trará qualidade ao usuário do transporte coletivo, pois priorizará um sistema de semáforos integrados e inteligentes, para que os ônibus parem apenas nas estações, dando mais fluidez ao trânsito.

"É uma marco para a cidade, por se tratar de um sistema similar ao metrô, ou seja, quando o ônibus chegar em cruzamentos com semáforos, ele terá prioridade. A metronização trará qualidade e dignidade ao usuário do transporte coletivo. O transporte coletivo tem a possibilidade de transportar até 200 pessoas e com a metronização do sistema BRT, o ônibus irá parar apenas nas estações. Dessa forma, o tempo (de viagem) será reduzido. Estamos projetando 30% redução do tempo de viagem do BRT", afimou o secretário.

Novos ônibus e terminal

O Governo de Goiás realizou uma reforma completa do Terminal Novo Mundo, que revitalizou os espaços de embarque e desembarque. Foram investidos R$ 18,5 milhões na obra. O local foi ampliado de 5,3 para 6,4 mil metros quadrados e ganhou um Centro Comercial Popular, que abrigará 84 permissionários. Durante o ato, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) anunciou a entrega de 46 novos ônibus do transporte coletivo padrão Euro 6, que entrarão em operação imediatamente.

De acordo com o governador todas as cinco estações do Eixo Anhanguera vão ser reformadas e adotado o modelo feito no Terminal Novo Mundo. "Todas as cinco estações (do Eixo Anhanguera) serão feitas neste padrão com 84 boxes, lanchonetes e a parte de transporte dos passageiros. É um momento muito importante na minha gestão, pois quando entramos no governo em 2019, esses terminais estavam completamente destruídos e não existia um ambiente minímo para as pessoas poderem fazer um translado no transporte público", disse.

O terminal do Novo Mundo, que integra o Eixo Anhanguera, possui 34 linhas de ônibus e atende 40 mil usuários por dia. A nova estrutura recebeu catracas inteligentes com sistema antievasão, portão eletrônico de acesso, novos bancos, lixeiras, bebedouros e sanitários.

Além disso, foram implantadas todas as escadas, rampas, piso tátil, comunicação em braille e demais itens de acessibilidade. O terminal também ganhou novo piso, iluminação e painéis informativos oferecem aos usuários a previsão do tempo de chegada dos ônibus em tempo real e os itinerários das linhas.

O Terminal Novo Mundo será monitorado 24 horas por dia por 36 câmeras de segurança, ligadas à Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de inibir a prática de crimes como: roubo, vandalismo, brigas e pequenos furtos.

A Prefeitura de Goiânia fez a última oferta por um acordo com os moradores de uma área na Avenida Rio Verde, no Setor Parque Amazônia, entre a Rua Muiraquitã e a Avenida José Rodrigues de Morais Neto. As moradias são irregulares, mas as ocupações ocorrem há cerca de 40 anos. No entanto, há a necessidade de retirar as construções do local para a realização do trecho 1 do BRT Norte-Sul, entre os terminais Isidória, em Goiânia, e Cruzeiro do Sul, em Aparecida de Goiânia. O Paço Municipal se comprometeu a ceder uma área no Setor Faiçalville, a 6,5 quilômetros do local. A área, de 4 mil metros quadrados (m²), geraria lotes de 200 m² para cerca de 20 famílias que estão em situação irregular.

Os moradores têm até o próximo dia 7 para responder se aceitam ou não a proposta. No entanto, eles relatam que não possuem condições financeiras para construir novas residências e que, por isso, receber apenas o lote faria com que eles tivessem que morar com situações improvisadas, como barracas de lona. "A Prefeitura está criando uma favela, praticamente. Essas pessoas vão morar em pedaços de madeira ou lona, não possuem condições de construir. Muitas famílias lá recebem auxílios do governo. Vão dar um lote seco e mais nada", conta Wagner Ferreira, advogado de três moradores do local. Ele relata que ainda tenta que as pessoas recebam casas prontas ou um recurso financeiro para a construção.

A dona de casa, Eula dos Santos Cordeiro da Silva, de 53 anos, está há 42 no local, onde se mudou ainda criança com sua mãe. "Quando me casei, morei de aluguel aqui perto, mas quando minha mãe faleceu, me mudei para a casa dela porque não conseguia pagar mais o aluguel", conta ela, que recebe Bolsa Família, além da renda do trabalho do marido e do filho mais velho. "É difícil eles darem só o lote e mais nada. A gente não consegue construir, não temos dinheiro para o material e teria que pagar alguém para construir também", relata. O irmão, Edvaldo dos Santos Cordeiro, também mora no mesmo lote, em uma casa no fundo. "Ele também não consegue construir, tem enfisema pulmonar. A gente queria ter uma casa, para sair daqui e ir direto para lá."

Eula relata que a maioria dos moradores dos lotes na região não possuem condições de construir uma casa do zero, e que muitos possuem problemas de saúde. "Coloquei nas mãos de Deus e estou confiando nele. Não vamos resolver nada mesmo, não adianta preocupar. Minha casa está toda rachando, não iam pagar nem R$ 20 mil por ela", diz a moradora. Ferreira explica que se os moradores não aceitarem a proposta do Paço, os processos voltam para as áreas de origem, em que muitos já possuem ordem de despejo. O procurador geral do município (PGM), José Carlos Issy, lembra que o cadastro municipal para moradia tem 40 mil pessoas e que ceder residências para os moradores da Avenida Rio Verde seria injusto com as que estão esperando.

Negociação

"Existe um limite do que a gente consegue conceder, se não vou estimular invasões. A proposta é para que a gente resolva isso mais rápido e sem que ocorra traumas", salienta o procurador ao explicar que, juridicamente, não haveria necessidade de ceder nada aos moradores do local, já que ocupam uma área pública irregularmente. O procurador que acompanha o caso, Brenno Kelvys, reforça que o município ofereceu lotes com infraestrutura já instalada para as famílias, além do devido acompanhamento social. "Lembrando que é uma conciliação, sendo que se as partes não aceitarem, os processos de reintegração de posse retomarão seu regular trâmite. É uma boa possibilidade de acordo para as famílias afetadas para que haja uma desocupação voluntária."

Kelvys ressalta que não há condições do município ceder algo além do que está propondo. "A região é bem localizada e, em regra, quem invade área pública não tem direito a indenização, nos termos da súmula 619 do Superior Tribunal de Justiça. O que o município tem por objetivo é conciliar e conceder imóvel a essas famílias para que a desocupação seja voluntária e menos traumática. Infelizmente, não há recursos orçamentários e também não há possibilidade na lei local de concessão de valores para essas situações", explica. Issy afirma ainda que o BRT Norte-Sul é uma construção metropolitana, como o sistema de transporte coletivo, que beneficia toda a região, mais especificamente Aparecida de Goiânia.

"Nós estamos cedendo a parte mais cara, que é o lote. Estamos tentando chamar os outros entes para essa situação, acho que tem de ser um esforço coletivo. Seria mais fácil se o judiciário fizesse essa convocação, do Estado e até da União, que ambos possuem programas para essa situação", afirma o procurador geral sobre a expectativa dos moradores de ter algo além do lote. A área cedida pela Prefeitura, caso seja aceita pelos moradores, é localizada na Rua F51, com destinação inicial para ser um bosque. Mais abaixo há outra área municipal, de cerca de 7 mil m² com a previsão de ser uma praça.

Obra

Para a construção deste trecho do BRT Norte-Sul, já foi desapropriada área do antigo Colégio Estadual Parque Amazônia, também na Avenida Rio Verde, ainda em 2015. O caso foi polêmico à época, já que o local havia acabado de receber uma nova quadra de esportes e, além disso, os estudantes tiveram de mudar de localização para estudar e nem todos para uma mesma instituição. A negociação para a desapropriação da área ocupada irregularmente pelos moradores já ocorre há tempos e o município alega que esta é uma das razões para a demora da construção do trecho 1 do BRT Norte-Sul.

A obra, no entanto, chegou a ser licitada e iniciada em 2020, mas abandonada em dezembro de 2021, com 8% de execução. Desde então, o Paço Municipal trabalha para lançar um novo processo licitatório. Apenas em abril deste ano houve a aceitação da Caixa Econômica Federal para que o certame fosse realizado, já que ele possui verba federal, via Orçamento Geral da União (OGU). O processo está na Secretaria Municipal de Administração para ser publicado.

Depois de idas e vindas durante anos e conforme havia anunciado para este mês, a Prefeitura de Goiânia bateu o martelo para 31 de agosto como a data de início da operação no corredor BRT Norte-Sul. Nesta terça-feira (20), foram entregues 60 ônibus novos para compor a frota que fará a rota pelos principais eixos. Dez dos veículos são elétricos, do modelo Super Padron, e os demais são a diesel. Todos têm portas de ambos os lados, para facilitar o embarque e desembarque nas diversas estações do sistema.

Segundo informações da Prefeitura, os ônibus novos já devem fazer o trajeto original do corredor, "de ponta a ponta" -- ou seja, do Terminal Recanto do Bosque, na região noroeste da capital, até o Terminal Veiga Jardim, já no município de Aparecida de Goiânia. A preocupação, no caso, recairia sobre a adaptação dos veículos para fazerem o trajeto fora das alturas estabelecidas pelas plataformas, já que nem todos os terminais estão concluídos.

A solução para esse desafio está nas portas de ambos os lados da carroceria: as duas portas do lado esquerdo (o do motorista) servirão para os embarques e desembarques nas plataformas, enquanto as três portas do lado direito atenderão as paradas convencionais.

Semáforos

Equipes de duas pastas da gestão municipal -- a Secretaria de Mobilidade (SMM) e a Secretaria de Obras (Seinfra) -- trabalhando para concluir as adequações no corredor BRT Norte-Sul, de modo que a entrega prevista ocorra sem transtornos. Ao longo do trajeto do Terminal Recanto do Bosque, já 100% concluído, até o Terminal Isidória, na região sul e entregue pela Prefeitura de Goiânia há dois anos, 120 semáforos foram instalados. A expectativa é de que o tempo do trajeto dos passageiros que usufruírem da linha entre os dois pontos seja bastante reduzido, já que os semáforos deverão priorizar o transporte coletivo.

A SMM colocou em operação semáforos em oito cruzamentos no entorno da Praça Cívica, no Consórcio BRT Norte-Sul. Segundo a pasta, a medida servirá para aumentar a segurança e a mobilidade tanto para pedestres quanto para motoristas que circulam pela região. A configuração semafórica prioriza o transporte coletivo e os pedestres, garantindo que as travessias se deem de forma mais segura e protegendo os usuários mais vulneráveis do trânsito.

Paralelamente à conclusão do BRT Norte-Sul, a Prefeitura tem implementado projetos de reordenamento viário, com foco na melhoria do trânsito para veículos particulares e transporte coletivo, promovendo uma organização eficiente das vias públicas e beneficiando todos os atores envolvidos na mobilidade urbana da capital.

Terminais

Os novos ônibus, entregues nesta terça-feira, terão na rota o Terminal de Integração Rodoviária Paulo de Siqueira Garcia, nas imediações da Praça do Trabalhador. Esse terminal tem cobertura de mais de 5 mil metros quadrados e capacidade para atender 12 mil usuários por dia, devendo se consolidar como o mais importante ponto de integração para o sistema de transporte público na região metropolitana.

Outro destaque para a mobilidade urbana é o Terminal de Integração Rodoviária Hailé Pinheiro, recentemente inaugurado, no Setor Urias Magalhães. Localizado no Complexo Viário Iris Rezende, Setor Urias Magalhães, no encontro da Goiás Norte com a Perimetral Norte, o terminal possui 5.539 metros quadrados e deve receber até 8 mil usuários por dia.

Apresentação de ônibus novos destaca tecnologia

Em solenidade na manhã desta terça-feira (20), o governo estadual fez a entrega de 60 novas unidades para a frota metropolitana de transporte coletivo. Os novos ônibus devem atender ao Sistema BRT, que engloba o Eixo Anhanguera e o Corredor BRT Norte-Sul. Dez deles são elétricos e têm uma velocidade máxima de 60 km/h, com capacidade para transportar até 94 passageiros, sendo 40 sentados e 54, em pé. Os veículos a diesel comportam até 103 pessoas, com 38 assentos disponíveis.

Os ônibus têm 23 metros de comprimento e são considerados pela gestão "altamente tecnológicos" -- são equipados com ar-condicionado, wi-fi e sistema de reconhecimento facial. Além disso, todos possuem sistemas modernos de segurança e conforto, incluindo climatização, revestimento antiderrapante no assoalho, bloqueador de portas, tomadas USB, campainha sem fio e monitoramento por câmeras internas. Também possuem um sistema de sonorização que anuncia a próxima parada, garantindo uma experiência mais segura e agradável para os usuários.

Durante a entrega, o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, disse que, com os novos ônibus, a frota do transporte coletivo "está sendo aumentada em cerca de 30% em relação ao que tem circulando", declarou.

A nova frota já havia sido anunciada pelo secretário em maio, quando ele disse que haveria a substituição dos ônibus da Metrobus, com a aquisição de 230 novos veículos, 80 deles elétricos. A expectativa é de que a frota do Eixo Anhanguera seja completamente substituída até dezembro.
À época, o secretário ainda explicou que não só os ônibus, mais outros veículos que atendem as demandas governamentais seriam substituídos por aqueles que funcionam à base de biocombustível, de forma elétrica híbrida com etanol ou biodiesel, ou completamente elétricos. A medida foi determinada na Política Estadual de Combustíveis de Goiás, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB). Rocha Lima esclareceu que a medida visa garantir a redução de emissão de carbono e estimular a produção desses veículos e utilização.

A nova frota integra uma das etapas de execução do projeto Nova Rede Metropolitana do Transporte Coletivo (Nova RMTC), com investimentos de R$ 1,7 bilhão por parte do governo de Goiás, em parceria com as prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goianira, Senador Canedo e Trindade -- por meio do subsídio à tarifa do transporte -- e com contrapartida do consórcio das empresas que operam o sistema.

A aquisição dos ônibus elétricos, a infraestrutura e o custo operacional é entre 25% e 30% mais caro do que os veículos a combustão para o uso no sistema de transporte coletivo urbano na região metropolitana de Goiânia. Essa relação foi calculada após cinco meses de testes de dois ônibus elétricos que operaram na linha 025, que liga os terminais Isidória e Bandeiras, na capital. Mesmo assim, a Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) aposta no uso da eletromobilidade para atrair passageiros ao transporte coletivo, sob as vantagens de ter veículos de menor desgaste ao meio ambiente e que proporcionam maior conforto ao usuário, sem aumento na tarifa, com os custos absorvidos pelo subsídio pago por governo e prefeituras.

O RedeMob Consórcio está com 210 vagas de trabalho abertas para o serviço de atendente aos usuários do BRT Norte-Sul. O início da orientação é na próxima semana e as oportunidades também estão disponíveis para Pessoas Com Deficiência (PCD).

Os postos de serviços para informações aos usuários serão distribuídos nos terminais Veiga Jardim, Cruzeiro, Isidória, Paulo Garcia, Hailé Pinheiro e Recanto do Bosque; e nas 31 estações do BRT Norte-Sul, assim como ao longo das futuras linhas do BRT Norte-Sul.

As inscrições para este trabalho vão até segunda-feira (19) e devem ser realizadas pelo site de Desenvolvimento Humano do Consórcio .