A licitação para a contratação de empresa que será responsável pelos serviços de coleta de resíduos sólidos, materiais recicláveis e reutilizáveis, remoção de entulhos e varrição mecanizada, em substituição à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) prevê um custo mensal estimado em R$ 20,6 milhões. A abertura das propostas está marcada para a manhã do dia 29 de dezembro. O valor total é R$ 1,1 milhão a menos do que o edital anterior, que foi divulgado em março deste ano, previa e teve indicação de sobrepreço em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Além disso, a Prefeitura manteve pontos do processo licitatório que contrariam as recomendações feitas pelo TCM-GO em acórdão feito em agosto deste ano.

Com relação ao sobrepreço estimado inicialmente, o documento do tribunal entendeu que a maior parte "é decorrente da utilização de parâmetros de outra fonte de referência que não o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) para formação do preço mensal dos equipamentos". O TCM dissertou que "não houve má fé na ação da administração, mas apenas um equívoco quanto à legislação". O principal problema era na cotação para a varrição mecanizada, em que haveria uma diferença de até 243% nos valores.

O Paço esclareceu que na conta inicial do tribunal que apontou o sobrepreço não foi considerado o modelo de varredeira necessário e o gasto que este possui, já que é movido por um motor a parte do caminhão que a leva, tendo consumo maior que um caminhão compactador, veículo que foi utilizado para a coleta de resíduos domésticos, que foi a comparação utilizada. Também ressaltou que calculou adicional noturno aos trabalhadores, em razão do serviço ser planejado para ocorrer entre 19h e 3h. O serviço está previsto para acontecer apenas nas ruas que suportam esta operação, que são as de maior fluxo e tamanho, período noturno para não atrapalhar o trânsito. Nas demais, a varrição será manual e realizada ainda pela Comurg.

Assim mesmo, houve uma redução nos valores entre os dois editais. Em março, a varrição foi orçada em R$ 5.308.769,46 por mês, enquanto que agora é estimada em R$ 2.468.256,12. A recomendação feita pelo TCM foi usar os preços do Sinapi para os caminhões e os das varredeiras de outras contratações públicas, especialmente as que constam no Painel de Compras do Governo Federal, o que também deveria ser usado para os caminhões compactadores a serem usados na coleta de resíduos. As 24 varredeiras vão fazer a remoção de detritos através de mangote de sucção para auxiliar na limpeza embaixo de bancos, canteiros e locais de difícil acesso. Também devem contar com lança com jato d´água de pressão para lavar o mobiliário urbano como bancos, monumentos, pontos de ônibus e etc.

O serviço de coleta de resíduos sólidos também teve diminuição no preço para R$ 5,89 milhões mensais, ante os R$ 7,48 milhões previstos no edital publicado em março. Por outro lado, a coleta seletiva teve um aumento, saindo de R$ 1,84 milhão mensal para R$ 2,3 milhões. O mesmo ocorreu com a remoção de entulhos (de R$ 6,13 milhões para R$ 9,09 milhões). Já a administração dos serviços reduziu o orçamento, visto que custaria R$ 929,8 mil e agora está estimada em R$ 853,8 mil. Ao final, o contrato de dois anos vai custar aos cofres municipais um total de R$ 494,9 milhões. Para se ter uma ideia, neste ano a Prefeitura assinou um novo contrato com a Comurg ao custo anual de R$ 681,6 milhões, mas inclui outros serviços para a companhia, como a urbanização em geral da cidade e ainda a gestão e administração do Aterro Sanitário.

Serviço

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) informou que os valores de coleta e de remoção de entulhos são compatíveis com a tonelada que se paga para a Comurg. Já os de varrição, como se trata de um método totalmente diferente, não é possível fazer a comparação, mas ressalta que a companhia continuará fazendo o serviço nas ruas menores da cidade. Também continuará a cargo da Comurg o serviço de limpeza em lotes baldios, nos casos em que os proprietários não realizarem a limpeza, como é de responsabilidade legal. "Se tiver entulho, a empresa recolhe e cobra do proprietário", informa a Seinfra.

O contrato prevê um total de 29 caminhões compactadores de 23 toneladas e 21 de 16 toneladas por turno para realizar o serviço de coleta domiciliar em todas as ruas de Goiânia, além de 300 coletores. Em março, o edital queria contratar 16 caminhões de 23 toneladas e 19 caminhões de 16 toneladas. Para a coleta seletiva serão contratados 23 caminhões por turno, enquanto que anteriormente eram 17 veículos. O processo licitatório de março previa a inclusão, em um lote a parte, da gestão e administração do Aterro Sanitário, mas o mesmo foi retirado após uma recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). A Seinfra informou que pretende fazer outro processo licitatório para gestão do aterro, que deve ser publicado em dezembro de 2023 ou janeiro de 2024.

O relatório técnico do tribunal apontava a necessidade de mudar o formato da licitação para pregão eletrônico, entendendo ser os objetos licitados serviços comuns de engenharia, enquanto que a Prefeitura argumentou se tratar de serviços especiais. A diferença entre ambos é que na concorrência há uma análise do preço ofertado e também da técnica, enquanto que no pregão o serviço é definido totalmente no edital e vence quem oferecer o menor custo ao erário público. No entendimento do TCM, neste caso, a concorrência poderia gerar subjetividade nos critérios de julgamento da técnica, o que poderia direcionar a licitação.

O acórdão, publicado em agosto, feito pelo TCM chega a emitir um alerta para uma "possível responsabilização na hipótese de constatação de direcionamentos, provenientes, em especial, pela adoção do critério de julgamento 'técnica e preço'", no caso de a Prefeitura utilizar esse método, o que foi feito. Outra mudança recomendada e não aceita pelo Paço foi a divisão da licitação em lotes, ou de serviços ou por regiões administrativas. O entendimento do tribunal é que colocar todos os serviços em um mesmo lote de licitação diminuiria a concorrência, visto que poucas empresas teriam a capacidade de atender todas as necessidades.

O novo processo licitatório da Prefeitura também não traz o estudo que comprove a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços, o que foi entendido como necessário pelo TCM e que não seria atendido pelo estudo técnico preliminar que acompanhava o edital anterior e se mantém neste. A situação havia sido denunciada pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) ao tribunal. O mesmo ocorre com o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que está desatualizado, já que sua última versão é de 2016 e a previsão é que ele tenha de ser realizado a cada quatro anos. No entanto, o tribunal ressalta que este fato não anula os contratos, embora dificulte a realização dos projetos básicos para que sejam eficientes devido a falta de informações atuais.

A Defesa Civil de Goiânia recomendou a demolição de parte afetada da igreja em que teto desabou após a instalação de placas solares, no setor Leste Vila Nova, em Goiânia. O coordenador geral da Defesa Civil, Robledo Mendonça, disse ao DAQUI que a área do tempo foi isolada na quarta-feira (19).

Recomendamos a demolição da parte abalada e que seja feita com acompanhamento de um engenheiro especializado em demolição", salientou Mendonça.

Segundo ele, agora a igreja deve passar por vistoria para identificar possíveis riscos. Além disso, a Defesa Civil deve orientar os responsáveis sobre as medidas de segurança a serem adotadas no local.

A gente vai continuar acompanhando o desenrolar da situação aqui. Estamos aqui para prestar todo o apoio ao pessoal da igreja. A Polícia Técnica-Científica entrou no caso, vai investigar a causa e a gente tem auxiliado a polícia com informações, com fotos que a gente tem, vídeos. E cabe agora a Polícia Técnica-Científica fazer a perícia", ressaltou o coordenador da Defesa Civil.

O DAQUI entrou em contato com a Polícia Técnica-Científica para obter informações prévias sobre o acidente, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

O telhado da Igreja Videira desabou enquanto trabalhadores colocavam os equipamentos sobre o edifício. Segundo a direção do templo, que estava vazio, o prédio recebe em média três mil pessoas aos domingos.

De acordo com relato do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBM-GO), no momento do desabamento havia seis funcionários fazendo a instalação. Quatro deles estavam no teto da igreja e dois no chão subindo os paineis.

Os trabalhadores que estavam no telhado precisaram se agarrar nas estruturas para esperar o socorro à medida que um dos auxiliares conseguiu escapar, mas o segundo foi atingido e teve ferimentos na cabeça. Ele foi encaminhado para o Hospital Estadual de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (Hugo). Por não ter o nome divulgado, a reportagem não conseguiu obter informação sobre o estado de saúde da vítima.

Os bombeiros alertam que as empresas que instalam esse tipo de equipamento precisam apresentar o projeto técnico para avaliação e análise da conformidade com as medidas de segurança contra incêndio, por exemplo. Como o nome da empresa não foi divulgado, a reportagem não conseguiu um posicionamento se houve cumprimento das regras para o serviço.

Desabamento em igreja

O alerta do desabamento parcial do telhado da Igreja Videira foi feito por um trabalhador de uma oficina mecânica localizada em frente ao templo. Ao ver o acidente, o homem acionou o Corpo de Bombeiros.

Matheus Oliveira, de 27 anos, relatou que operários vinham instalando as placas no telhado havia cerca de uma semana. Mas, por volta das 10h30, de quarta, a estrutura cedeu e surpreendeu quem estava por perto.

"Um barulho muito alto e muita poeira", descreveu a testemunha, depois que ele e colegas se assustaram com o incidente.

Além dos bombeiros e da Defesa Civil de Goiânia, esteve no local representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), que irá elaborar um relatório técnico da situação. Os dois primeiros órgãos devem emitir juntos um laudo sobre o acidente.

O capitão do CBM, Guilherme Lisita, disse que os trabalhadores informaram que mais de 70 placas já haviam sido instaladas antes do desabamento. A estimativa é que cada uma delas pesa aproximadamente 30 quilos, o que representou um acréscimo de mais de duas toneladas à estrutura do edifício.

O gerente de fiscalização do Crea-GO, Jeorge Frances, ressaltou que, além das questões administrativas relacionadas à área elétrica, a instalação de placas solares envolve diversos aspectos da engenharia. Conforme ele, o primeiro passo é calcular a capacidade de geração de energia no local.

Frances frisou que a demanda de carga determina tanto a quantidade quanto o tipo de placas a serem utilizadas, sendo que cada modelo possui um peso específico. Esse fator também influencia a maneira como as placas serão distribuídas e fixadas na estrutura.

A Absolar ressaltou que instalações fotovoltaicas em telhados, fachadas e coberturas são seguras quando projetadas e executadas conforme os protocolos de segurança e qualidade estabelecidos pelo setor, em conformidade com as exigências técnicas e legais. Além disso, enfatizou a necessidade de uma perícia técnica específica para investigar as causas do incidente com precisão e transparência.

A Igreja Videira afirmou, em nota, que tomou todas as medidas de segurança necessárias e acionou especialistas para investigar as causas do incidente. A instituição informou que colabora com as autoridades para assegurar que "todas as medidas corretivas sejam tomadas com a máxima responsabilidade e segurança".

Presidente da igreja, o pastor André Francisco lamentou o ocorrido e informou ao DAQUI que o edifício é ocupado pela comunidade há mais de duas décadas. Agora, ele antecipa que o restante da estrutura será demolido, e um novo prédio deve ser construído no local.

A decisão de revogar o pregão eletrônico que renovaria o parque semafórico de Goiânia fez com que a Secretaria de Controle Externo de Contratações (Secex Contratações) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) resolvesse não avançar na denúncia de que os semáforos da Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática possuem "protocolo fechado". Isso inviabiliza que outras empresas assumam a manutenção de 99,39% dos 805 cruzamentos semaforizados da capital. O processo licitatório se arrastou durante toda a gestão do prefeito Rogério Cruz (SD) e estava parado desde julho do ano passado, mesmo não havendo nenhum entrave administrativo.

A reportagem mostrou na sexta-feira (14) que a Prefeitura desistiu de levar adiante a licitação ainda em 20 de dezembro de 2024, nos últimos dias de Rogério no cargo, porém a decisão só foi oficializada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) já na gestão do prefeito Sandro Mabel (UB), horas antes da publicação da reportagem e após o jornal acionar a administração municipal em busca de esclarecimentos.

A decisão, entretanto, já era de conhecimento do TCM-GO, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e da própria Dataprom, empresa de Curitiba cujas chances de vencer o pregão eram baixas. Ao justificar a revogação em dezembro, a Prefeitura alegou morosidade no processo e desatualização dos estudos que embasaram o pregão.

A licitação estava avaliada em até R$ 53 milhões e foi dividida em três lotes: um para o fornecimento e implantação de centro de controle operacional (CCO); outro para o fornecimento, manutenção e comunicação de software de controle de tráfego; e o último para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema semafórico. O Consórcio Goiânia Semafórica, formado pelas empresas Kapsch Trafficcom e Newtesc Tecnologia e Comércio, ambas de São Paulo, venceu o primeiro lote e passava por teste de capacidade para ver se levava os outros dois. Já a Dataprom estava, respectivamente, em segundo e quarto nesses lotes ainda em disputa.

Mabel já havia anunciado a intenção de passar a gestão do parque semafórico para a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), consórcio de empresas responsáveis pelo transporte coletivo público na região metropolitana de Goiânia. A partir daí, caberia à RMTC fazer a contratação da empresa responsável pela manutenção do sistema. A Prefeitura informa que o processo de transferência está em fase de elaboração de um acordo de cooperação técnica e não deu uma data para que ela se efetive. O prefeito diz que os primeiros novos semáforos seriam instalados ainda em março em três avenidas de grande circulação.

Denúncias

O parecer da Secex Contratações ainda depende de análise por parte dos conselheiros do TCM-GO. No documento, a que O POPULAR teve acesso com exclusividade, o órgão explica que a apuração sobre o suposto "protocolo fechado" demandaria uma avaliação pormenorizada dos produtos fornecidos, inclusive a realização de perícia técnica e avaliação laboratorial, pontos que fogem ao escopo legal do tribunal e que, de qualquer forma, o processo deve ser arquivado após a Prefeitura ter se manifestado, ainda em dezembro, pelo fim da licitação. Outras três denúncias foram consideradas procedentes, o que levou o órgão a sugerir que sejam feitas recomendações.

A equipe da Secex Contratações também alega não possuir "profissionais com alta expertise no tema" para averiguar a parte técnica da denúncia envolvendo os equipamentos da Dataprom. "Não obstante, esta unidade técnica frisa que se trata de uma temática sensível, de grande repercussão à disputa e de elevado nível de discussão técnica, típica de especialista do ramo de comunicação semafórica", afirma o relatório. No documento enviado aos conselheiros do TCM-GO, a equipe da Secex Contratações afirma que o problema levantado na denúncia é "o principal ponto a ser observado pela nova gestão, pois foi o cerne da discussão deste processo e dos grandes embaraços na condução do pregão".

A Dataprom foi responsável pelo controle do parque semafórico de Goiânia entre 1997 e 2019 e conseguiu manter contratos emergenciais para manutenção dos equipamentos até abril de 2022. Depois, por meio de um consórcio, desde novembro de 2023 fornece material para que equipes da própria Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) faça a correção dos problemas. O contrato mais recente foi renovado em novembro, com validade por 12 meses.

Entre as denúncias confirmadas pela unidade técnica do TCM-GO, todas já haviam sido noticiadas e, de certa forma, resolvidas quando o tribunal liberou o procedimento licitatório em julho. Uma é que o Consórcio Goiânia Semafórica foi prejudicado pelo "efeito surpresa" na prova de conceito do lote 3. Também não foram apresentados "elementos técnicos robustos" para justificar a redução do checklist dos lotes 2 e 3. E faltou deixar mais claro qual o período a ser disponibilizado para que a licitante possa demonstrar sua capacidade nos testes. No relatório da Secex, esses pontos são tratados como recomendações de atenção se a Prefeitura decidir fazer um novo pregão.

O teto de uma igreja desabou nesta quarta-feira (19) enquanto trabalhadores instalavam placas solares, no Setor Leste Vila Nova, em Goiânia . De acordo com os bombeiros, quatro trabalhadores estavam sobre o telhado no momento do desabamento.

Uma pessoa foi levada para o Hospital Estadual de Urgências de Goiás (Hugo) com suspeita de traumatismo craniano (confira as fotos acima) .

O POPULAR entrou em contato com a Igreja Videira para pedir um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Os responsáveis por casas e lotes edificados com focos de dengue podem ser multados em até R$ 36,6 mil, em Goiânia, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Antes da aplicação das penalidades, os agentes vão notificar e dar as orientações para que o problema seja resolvido, no prazo geral de 10 dias. Caso o responsável não promova as adequações, será aplicada a multa.

As autuações podem ser aplicadas por agentes de endemias ou da Vigilância Sanitária. Conforme a SMS, os valores podem variar de R$ 3,6 mil a R$ 36,6 mil, a depender da quantidade de focos encontrada no local, ou em casos de reincidência.

Outras multas

Em relação ao descarte irregular de resíduos em locais públicos e lotes baldios, é prevista a multa a partir de R$ 5 mil, além da apreensão do equipamento usado para cometer a infração, de acordo com a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).

Além disso, a falta de manutenção em lote, como mato alto e acúmulo de resíduos, o responsável poderá ser punido com multa de R$ 1 mil, mais o valor cobrado pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) para fazer a limpeza ou/e poda do local.

Dengue

Conforme os dados da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO), nesta terça-feira (18), o estado registrou 22.487 casos confirmados e 44.236 notificados. O número representa -77% em relação ao ano passado, que foi o período de maior proliferação da dengue desde a série histórica.

Neste ano, cinco pessoas perderam a vida pela doença, cada uma nas cidades de Mozarlândia, Ceres, Goianésia, Heitoraí, Novo Planalto e São Simão. Em Goiânia, há 5.593 casos de dengue, e 14 mortes em investigação.

Cuidados

O Ministério da Saúde recomenda algumas medidas simples que podem ser implementadas na rotina para evitar a formação de criadouros do mosquito aedes egypti, transmissor da dengue:

1. Tampe caixas d'água, ralos e pias;

2. Higienize bebedouros de animais de estimação;

3. Descarte pneus velhos junto ao serviço de limpeza urbana de sua cidade. Caso precise guardá-los, mantenha-os em local coberto, protegidos do contato com a água;

4. Retire a água acumulada da bandeja externa da geladeira e bebedouros e lave-os com água e sabão;

5. Limpe as calhas e a laje da sua casa e coloque areia nos cacos de vidro de muros que possam acumular água;

6. Coloque areia nos vasos de plantas;

7. Amarre bem os sacos de lixo e não descarte resíduos sólidos em terrenos abandonados ou na rua;

8. Faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana para encontrar possíveis focos de larvas;

9. Sempre que possível, faça uso de repelentes e instale telas, especialmente nas regiões com maior registro de casos;

10. Receba bem os agentes Comunitários de Saúde e de Controle de Endemias que trabalham em sua cidade.