Pesquisadores e estudantes de programas de pós-graduação da Universidade Federal de Goiás (UFG) estão aflitos após a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão federal responsável pelas bolsas, admitir não ter recursos para "honrar os compromissos", o que inclui o pagamento de mais de 200 mil bolsas.
Conforme apurado, alunos de áreas que vão desde a comunicação até a residência médica ainda não receberam o último pagamento e receiam que o atraso se estenda ainda mais em decorrência do contingenciamento imposto pelo Ministério da Educação (MEC). Em nota, a UFG disse estar "de mãos atadas e estarrecida" com a situação.
Em um comunicado divulgado na noite desta terça-feira (6), a Capes, que está ligada diretamente ao MEC, informou ter sofrido dois contingenciamentos recentes impostos pela pasta, o que a obrigou a tomar imediatamente "medidas internas de priorização, adotando como premissa a necessidade urgente de assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios."
No entanto, o órgão declarou ter sido surpreendido com o decreto n° 11.269, de 30 de novembro, que "zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro", impondo a mesma restrição a praticamente todos os ministérios e entidades federais.
"Isso retirou da Capes a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor - ainda que previamente empenhado - o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro", destacou, acrescentando já ter cobrado das autoridades competentes "a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia."
Sem dinheiro para despesas
Larissa Cavalcanti, de 33 anos, é uma das afetadas pelo bloqueio orçamentário. A biblioteconomista é doutoranda da pós-graduação em Comunicação da UFG e se mudou de Brasília para Goiânia para poder focar em sua pesquisa.
Ela destaca que, ao ingressar no programa de bolsas da Capes, o pesquisador se compromete a não ter mais nenhum vínculo empregatício ou renda que não seja a da bolsa. Logo, o valor de R$ 2,2 mil depositados pela Capes é sua única fonte para custeio de todas as despesas.
"A gente fica totalmente desolado, sem chão, porque a maioria das pessoas que estão na pesquisa, que dependem da bolsa, vem de outros lugares, como eu, que sou de Brasília. Para pagar aluguel, pagar contas, o custo é proveniente de bolsa", desabafou, ressaltando que já repensa seu futuro na pesquisa.
A doutoranda Kamilla Santos, de 33 anos, também integrante da pós-graduação em Comunicação da UFG, é outra que está sofrendo com os impactos dos bloqueios. Ela conta que o pagamento da bolsa -- também sua única fonte de renda -- é normalmente depositado no dia 5 de cada mês. O prazo final é o dia 7, mas até a última atualização desta reportagem, nada havia caído na conta da pesquisadora.
"Temos compromisso com as contas, cartão, aluguel. Não caiu a bolsa pra ninguém, nem no mestrado e nem no doutorado, nem do pessoal da residência médica", menciona Kamilla, que mora na cidade de Goiás, mas vai a Goiânia semanalmente por conta do doutorado.
UFG diz que não poderá efetuar mais pagamentos neste ano
A UFG se referiu à situação de contingenciamento orçamentário como estarrecedora.
Em nota assinada pela Pró-Reitoria de Administração e Finanças, a universidade informou que terem sido bloqueados R$ 2,4 milhões, sendo que um terço desse valor é usado no custeio do Restaurante Universitário.
Veja a nota na íntegra:
"A UFG já se encontrava com muitas dificuldades após o corte ocorrido no meio do ano. A situação se agravou muito, pois nos foi bloqueado o pouco que havíamos reservado para os compromissos mais importantes, incluindo manutenção do funcionamento do restaurante universitário, viagens para aulas práticas, materiais e alguns equipamentos. Foram bloqueados 2,4 milhões da UFG, sendo ⅓ referente a Assistência estudantil (Restaurante Universitário).
Adicionalmente, foi anunciado pelo MEC que não receberemos o financeiro no mês de dezembro, mesmo para os compromissos cujo empenho já estavam executados. Portanto, não teremos como efetuar pagamentos este ano. Temos explicado a situação às empresas, solicitando que compreendam nossa dificuldade e não interrompam o pagamento de seus funcionários.
Também estamos preocupados com a notícia de que o MEC não terá como pagar em dezembro os médicos residentes de hospitais federais e os bolsistas da Capes. Estamos de mãos atadas, estarrecidos, aguardando alguma decisão por parte do Ministério da Economia que reverta, o quanto antes, esta absurda situação."
A reportagem entrou em contato com o MEC por e-mail, mas ainda não obteve retorno. O espaço permanece aberto.
