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Novo empréstimo consignado para CLT começa a valer nesta sexta (21)

Parcelas do empréstimo serão descontadas mensalmente na folha de pagamento do trabalhador, por meio do eSocial, observada a margem consignável de 35% do salário

Folhapress

Carteira de Trabalho Digital: entre as principais reclamações estão a dificuldade de acesso ao sistema

Carteira de Trabalho Digital: entre as principais reclamações estão a dificuldade de acesso ao sistema (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir desta sexta-feira (21), 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada podem obter a nova linha de crédito consignado criada pelo governo Lula, batizada de "Crédito do Trabalhador". Segundo o governo, os profissionais do setor privado pegarão empréstimos com juros mais baixos do que os aplicados pelo mercado, tendo o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia.

As parcelas do empréstimo serão descontadas mensalmente na folha de pagamento do trabalhador, por meio do eSocial, observada a margem consignável de 35% do salário.

Nesta primeira etapa, o acesso à nova linha de crédito é pela Carteira de Trabalho Digital. O trabalhador deve autorizar as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa, em respeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Apenas a partir de 25 de abril o trabalhador que já tem empréstimo com desconto em folha poderá pedir migração do contrato existente para o novo modelo. Se preferir fazer a portabilidade para outro banco, será preciso aguardar até 6 de junho para solicitar diretamente pelos canais eletrônicos dos bancos. São mais de 80 instituições autorizadas, que já operam o consignado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

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O QUE É O CRÉDITO DO TRABALHADOR?

O Crédito do Trabalhador é um novo modelo de empréstimo consignado que libera a necessidade de convênio entre empresa e banco para quem trabalha com carteira assinada.

As parcelas são descontadas diretamente do salário do trabalhador e o saldo do FGTS é dado como garantia de pagamento, o que reduz o risco de inadimplência para os bancos, permitindo a oferta de uma taxa de juros menor do que as aplicadas no mercado.

A criação desse novo consignado é tida como uma das principais pautas econômicas do governo Lula neste semestre para melhorar sua popularidade, especialmente junto à classe média.

QUEM PODE SOLICITAR O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CLT?

Podem pedir o novo consignado os trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e assalariados, além de MEIs (Microempreendedores Individuais).

Será dado como garantia de pagamento até 10% do saldo no FGTS do trabalhador e, também, toda sua multa rescisória em caso de demissão sem justa causa (de 40% do valor do saldo).

O trabalhador que optou pelo saque-aniversário do FGTS poderá se manter nessa modalidade e, ao mesmo tempo, pedir o novo empréstimo consignado nos bancos.

COMO PEÇO O NOVO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CLT?

Todo o processo é digital.

A partir desta sexta (21), os trabalhadores podem acessar o app da Carteira de Trabalho Digital, para pedir uma proposta de crédito.

Seguindo as regras da LGPD, o trabalhador tem que autorizar as instituições financeiras habilitadas pelo Ministério do Trabalho a acessar dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

Após a autorização de uso dos dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24 horas, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco.

Em 25 de abril, serão liberadas para o trabalhador as contratações pelos canais eletrônicos dos bancos.

QUANTO POSSO EMPRESTAR PELO NOVO CONSIGNADO PRIVADO?

O trabalhador poderá comprometer até 35% do seu salário-base. O limite inclui benefícios, abonos e comissões.

Ou seja, quem recebe R$ 3.500 de salário bruto, por exemplo, poderá pegar um empréstimo cuja parcela seja de até R$ 1.225.

O trabalhador pode simular o valor do empréstimo consignado no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

COMO AS PARCELAS DO NOVO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CLT SERÃO PAGAS?

O desconto das parcelas será feito diretamente na folha de pagamento do trabalhador, mensalmente, pelo eSocial.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, após a contratação do empréstimo, o trabalhador poderá acompanhar, mês a mês, a atualização do pagamento das parcelas.

Se o trabalhador mudar de emprego, o desconto em folha para quitar as parcelas do empréstimo será feito no novo salário.

SE EU FOR DEMITIDO, COMO VOU PAGAR AS PARCELAS?

No caso de desligamento do profissional, o desconto será aplicado sobre as verbas rescisórias, observado o limite legal.

O trabalhador poderá usar os 10% do saldo do FGTS e a multa por rescisão (de 40% do valor do saldo do emprego) para quitar a dívida com o banco.

Se o montante não for suficiente, o pagamento do empréstimo será interrompido e retomado assim que o trabalhador conseguir um novo emprego com carteira assinada. Nesse caso, o valor das parcelas será corrigido.

Além disso, será possível negociar com o banco uma nova forma de pagamento.

VOU PERDER A MULTA DO FGTS EM CASO DE DEMISSÃO?

Depende de quanto faltar para quitar o empréstimo. Em caso de demissão sem justa causa, a empresa pagará a multa rescisória (40% do saldo do FGTS) e esse valor, juntamente com até 10% do saldo do FGTS, poderá ser usado para quitar ou amortizar o empréstimo consignado.

SE EU JÁ TIVER UM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, POSSO MUDAR PARA A NOVA LINHA?

Sim. Os trabalhadores que já têm empréstimos com desconto em folha poderão transferir o contrato existente para o novo modelo a partir de 25 de abril no mesmo banco.

A portabilidade do empréstimo para outro banco só estará liberada a partir de 6 de junho.

OS BANCOS TERÃO ACESSO A TODOS OS DADOS DO TRABALHADOR?

Segundo o governo, os bancos terão acesso apenas aos dados necessários para fazer propostas de crédito: nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.

COMO VEJO SE AS PARCELAS ESTÃO SENDO DESCONTADAS CORRETAMENTE?

Será preciso conferir o holerite e acompanhar por meio do eSocial.

QUAL SERÁ A TAXA DE JUROS DO NOVO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO?

Ao contrário do consignado para aposentados e pensionistas do INSS, não haverá limite de taxa de juros para o novo consignado CLT. O governo prevê que a taxa de juros caia cerca de 40%, quase a metade do que é cobrado hoje nos consignados privados. Em dezembro do ano passado, a taxa média de juros no setor foi de 2,89% ao mês, enquanto que a taxa média dos servidores públicos ficou em 1,8% ao mês, e, o teto para os aposentados do INSS é de 1,80% ao mês.

Há expectativa de que a competição entre os grandes bancos públicos e privados e as fintechs melhore a oferta de crédito e as taxas de juros desses empréstimos, em um momento em que a taxa Selic (em 14,25% ao ano atualmente) está alta e com a indicação de subir ainda mais neste ano.

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Veja nova tabela de contribuição ao INSS para MEI, servidor e CLT

Os novos valores serão descontados a partir da folha de pagamento de fevereiro

A mudança é aplicada desde a reforma da Previdência, válida desde novembro de 2019

A mudança é aplicada desde a reforma da Previdência, válida desde novembro de 2019 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O governo federal divulgou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) a nova tabela de contribuição dos trabalhadores de carteira assinada, patrões de empregados domésticos, servidores públicos e contribuintes avulsos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Conforme a Folha de S.Paulo adiantou, neste ano, a contribuição ao INSS para trabalhadores com carteira assinada será de, no mínimo, R$ 113,85 por mês. Confira aqui simulações do desconto do INSS no seu salário em 2025.

Os novos valores serão descontados a partir da folha de pagamento de fevereiro. As alíquotas são progressivas e incidem de acordo com a faixa salarial do trabalhador. A mudança é aplicada desde a reforma da Previdência, válida desde novembro de 2019.

As alíquotas, que variam de 7,5% a 14%, incidem sobre cada faixa de remuneração, como se fossem fatias do salário, e não sobre o valor cheio.

Por exemplo, um segurado com salário de R$ 3.600 irá pagar:

  • 7,5% sobre R$ 1.518 = R$ 113,85
  • Mais 9% sobre R$ 1.275,88 (diferença de valores da segunda faixa) = R$ 114,82
  • Mais 12% sobre R$ 806,11 (valor residual do salário após passar pelas duas faixas) = R$ 96,73
  • Total = R$ 325,40
  • VEJA A NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÕES AO INSS

    SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (R$) - ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS

  • até 1.518 - 7,5%
  • de 1.518,01 até 2.793,88 - 9%
  • de 2.793,89 até 4.190,83 - 12%
  • de 4.190,84 até 8.157,41 - 14%
  • SERVIDORES PÚBLICOS TÊM DESCONTO DE ATÉ 22%

    A portaria interministerial também trouxe a nova tabela de contribuição previdenciária para servidores públicos cujos órgãos respondem ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

    Os trabalhadores concursados vinculados a entes públicos como estados, Distrito Federal, municípios e União contribuem ao RPPS para ter direito a seus benefícios previdenciários como aposentadoria e pensão por morte.

    Os valores são atualizados anualmente, conforme reajuste salarial. O cálculo tem como base as alíquotas progressivas, que vão de 7,5% a 22%. Os novos descontos ocorrerão a partir do pagamento de fevereiro.

    BASE DE CONTRIBUIÇÃO (R$) - ALÍQUOTA PROGRESSIVA INCIDINDO SOBRE A FAIXA DE VALORES

  • até 1.518 - 7,5%
  • de 1.518,01 até 2.793,88 - 9%
  • de 2.793,89 até 4.190,83 - 12%
  • de 4.190,84 até 8.157,41 - 14%
  • de 8.157,42 até 13.969,49 - 14,5%
  • de 13.969,50 até 27.938,95 - 16,5%
  • de 27.938,96 até 54.480,97 - 19%
  • acima de 54.480,97 - 22%
  • TRABALHADOR MEI

    A contribuição mensal do MEI (Microempreendedor Individual) em 2025 passou de R$ 70,60 para R$ 75,90 (5% do salário mínimo), e de R$ 169,44 para R$ 182,16 para o MEI caminhoneiro (12% do salário mínimo). Nesse último caso, o valor pode variar entre R$ 182,16 e R$ 188,16, de acordo com o tipo de produto transportado e local para onde é destinado.

    O recolhimento ao INSS é feito por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs. O DAS vence todo dia 20 de cada mês e pode ser emitido diretamente no Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI, disponível para iOS e Android. Há opção de pagar por boleto, Pix, débito automático, entre outras formas.

    Os MEIs que exercem atividades sujeitas ao ICMS (comércio e indústria) têm um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS. Para atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços), o valor é de R$ 5. Os empreendedores que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, somando R$ 6 a mais na contribuição mensal.

    O primeiro boleto a considerar essa mudança vence em fevereiro de 2025, pois o recolhimento é sempre com relação ao mês anterior.

    O INSS lembra ainda que o prazo para a regularização de dívidas com a Receita Federal, além dos critérios para se manter no Simples Nacional em 2025, acaba no dia 31 de janeiro para MEIs e as MPEs (Micro e Pequenas Empresas).

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    PIX por aproximação é lançado para usuários Android que possuem carteira digital; veja como funciona

    Nova função chega para todos usuários em fevereiro do ano que vem. Pagamentos via PIX em compras online também recebe novidades

    Pix por aproximação chega primeiramente a usuários de aparelhos com o sistema operacional Android (Reprodução/Freepik)

    Pix por aproximação chega primeiramente a usuários de aparelhos com o sistema operacional Android (Reprodução/Freepik)

    O PIX por aproximação foi apresentado nesta segunda-feira (5) primeiramente para usuários de aparelhos com o sistema operacional Android que possuem carteira digital da Google, o GPay. A nova funcionalidade deve chegar para todos os usuários em fevereiro de 2025. Pagamentos via PIX em compras online também recebem novidades.

    As novidades foram anunciadas durante evento da Google, em São Paulo, que teve a presença do presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto. Segundo ele, cerca de 30% dos usuários PIX deixam de usar a modalidade de pagamento, pois o pagamento por aproximação por cartões de crédito e débito é mais fácil.

    Fizemos uma pesquisa com clientes do PIX para entender como usavam [...] um percentual grande das pessoas que não usavam o PIX no dia a dia era porque achavam mais simples aproximar o cartão. Então, agora a gente tem a possibilidade de aproximar o PIX", diz Campos Neto.

    Como usar

    O cliente do GPay poderá pagar sua conta aproximando o celular de uma máquina de cartão, usando contas bancárias integradas à carteira. O recurso é ativado a partir da tecnologia NFC (Near Field Communication). O método da compra será parecido ao que já ocorre em pagamentos por aproximação NFC.

    1. O lojista irá selecionar a opção PIX na máquina de cartão, que irá gerar um QR code na tela. O sinal NFC será emitido imediatamente.
    2. Com o celular desbloqueado, o cliente irá aproximar o celular com NFC e logo aparecerá a opção de pagamento.
    3. Na tela, o usuário conseguirá ver o valor da compra e o nome do lojista.
    4. Em seguida, o cliente selecionará qual conta bancária irá utilizar e o aplicativo irá pedir a biometria. A compra será concluída ao clicar no botão "Confirmar"
    Passo a passo do pagamento via PIX por aproximação (Divulgação/Google Brasil)

    Passo a passo do pagamento via PIX por aproximação (Divulgação/Google Brasil)

    Vale ressaltar que a funcionalidade já está operando para clientes das instituições financeiras PicPay e C6 Bank. A partir da próxima semana será disponibilizado para o Itaú, segundo a Google. Segundo o presidente do BC, o lançamento para todos os usuários está programado para 28 de fevereiro de 2025.

    As regras para o PIX por aproximação foram aprovadas em julho deste ano pelo BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN). Esse tipo de pagamento ocorre por meio do chamado open finance, o sistema financeiro aberto, numa medida para simplificar a jornada de iniciação de pagamentos, segundo Campos Neto.

    Compras online

    Durante o evento, também foram apresentadas novidades para o pagamento via PIX em compras online. Uma delas é que o cliente, utilizando o navegador Chrome no Android, poderá fazer a compra normalmente e selecionar o modo de pagamento PIX.

    Na tela irá aparecer o QR code ou um código para copiar. Quando o usuário clicar, surgirá a tela do GPay, instante em que poderá selecionar o banco que deseja realizar a transferência financeira e depois autenticar com a biometria.

    Alguns parceiros do Google como a Zul+, aplicativo onde é comprado digitalmente vagas da zona azul em São Paulo, terá logo na tela um botão para o pagamento via pix por meio da carteira digital.

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    Atlético-GO encaminha acerto com zagueiro do Botafogo

    Philipe Sampaio, que não joga desde fevereiro, negocia com o Dragão para a sequência da temporada

    Modificado em 17/09/2024, 17:29

    Philipe Sampaio pertence ao Botafogo e chegaria ao Atlético-GO por empréstimo

    Philipe Sampaio pertence ao Botafogo e chegaria ao Atlético-GO por empréstimo (Vitor Silva/Botafogo)

    O Atlético-GO negocia a contratação do zagueiro Philipe Sampaio, de 29 anos, que pertence ao Botafogo e que atuou pelo Molenbeek, da Bélgica. O jogador está sem espaço no clube carioca, não atua desde do dia 11 de fevereiro.

    O Dragão procura um acordo com a gestão do clube carioca para que o empréstimo do defensor possa ser por um período maior que a sequência da atual temporada.

    Philipe Sampaio chegaria para ser opção num setor em que há jogadores lesionados ou se recuperando de contusões, como os zagueiros Pedro Henrique e Alix Vinícius.

    Nos últimos jogos, a zaga titular tem sido formada por Adriano Martins e Luiz Felipe. Na equipe reserva, as opções têm sido Marcão e Luiz Gustavo.

    IcEsporte

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    Vila Nova acerta com Henrique Almeida, que estava no América-MG

    Negociação está próxima de ser concluída e o jogador será emprestado até o final da temporada. Anúncio ainda não foi feito, já que o contrato não foi assinado

    Modificado em 19/09/2024, 00:38

    Henrique Almeida vai assinar contrato até o final do ano com o Vila Nova

    Henrique Almeida vai assinar contrato até o final do ano com o Vila Nova (Mourão Panda/América-MG)

    O Vila Nova acertou a contratação do atacante Henrique Almeida, que pertence ao América-MG. O jogador de 32 anos será emprestado ao time goiano até o final da temporada, que é o período final do vínculo do atleta com o clube mineiro. A informação foi divulgada inicialmente pela Bancada Colorada e confirmada pela reportagem.

    A negociação entre Vila Nova, Henrique Almeida e o América-MG já foi concluída. O anúncio ainda não foi feito, já que o contrato de empréstimo ainda não foi assinado. O atacante é aguardado em Goiânia nesta semana para assinar o vínculo e iniciar atividades com o elenco colorado.

    Na Série B, o Vila Nova atua com quatro atacantes, sendo dois centroavantes - Neto Pessoa e Caio Dantas, que são os únicos jogadores da função no elenco vilanovense. Por isso, a diretoria colorada buscou Henrique Almeida. No jogo contra o Londrina, no sábado (15), Caio Dantas não atuou por estar lesionado e Guilherme Parede jogou em seu lugar no ataque.

    Essa será a segunda passagem de Henrique Almeida pelo futebol goiano. Em 2020, ele permaneceu no Goiás durante uma temporada, mas passou boa parte do período no departamento médico por causa de uma lesão no tendão de aquiles. Antes de se lesionar, atuou em quatro partidas pelo clube esmeraldino.

    A lesão de Henrique Almeida ocorreu em agosto de 2020, ele deixou o time esmeraldino ao término da temporada, mas só voltou a atuar no final de 2021, no dia 16 de outubro, quando assinou com a Chapecoense.

    Com passagens pelas bases do Athletico-PR e São Paulo, Henrique Almeida se profissionalizou no tricolor paulista. Também defendeu equipes como Vitória, Sport, Granada (Espanha), Botafogo-RJ, Bahia, Coritiba, Grêmio, Chapecoense e estava no América-MG desde o ano passado. Na atual temporada, disputou 11 jogos e marcou um gol.