Pai preso por estuprar filha de 9 anos violou medida protetiva
Homem já havia sido preso preventivamente, em 2020, pelo mesmo motivo. Caso foi descoberto após ação de prevenção contra crimes sexuais em escola
Mariana Carneiro
22 de agosto de 2023 às 12:59
Modificado em 19/09/2024, 01:10

Crianças da rede pública assistem a palestra sobre abuso sexual (Maurício Alexandre Gebrim/MP-GO)
O homem que foi preso na última sexta-feira (18), em Inhumas, pela suspeita de estuprar a própria filha, de 9 anos, havia descumprido medida protetiva que existia em favor da criança justamente para evitar este tipo de crime. Esta é a segunda vez que o homem é preso por suspeita de estupro de vulnerável praticado contra a mesma criança. A primeira prisão aconteceu em 2020.
O caso foi descoberto enquanto um promotor de Justiça realizava a entrega de cartilhas sobre abuso sexual para crianças nas escolas municipais de Inhumas. Ele foi abordado pela menina que contou que estava sendo vítima do crime e que o autor era o próprio pai. O promotor comunicou a Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO), que verificou que o autor já tinha sido preso havia três anos pelo mesmo motivo.
Informado sobre o caso, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), por meio do promotor Mário Henrique Cardoso Caixeta, pediu a prisão preventiva do homem. A solicitação foi deferida pelo Poder Judiciário e o homem foi preso pela PC-GO. Agora, ele é novamente investigado por estupro de vulnerável.
O delegado responsável pelo caso, Miguel Mota, foi quem prendeu o mesmo homem, em 2020. Na ocasião, a PC-GO recebeu uma denúncia anônima de que ele estaria abusando sexualmente da filha, na época com sete anos. A investigação confirmou a denúncia e o homem foi preso preventivamente. Segundo Mota, seis meses depois uma medida protetiva a favor da criança foi expedida e o homem solto.
O conselheiro tutelar que acompanha o caso, Diogo Flores, explica que a instituição não estava ciente da violação da medida protetiva e que, atualmente, a menina está sendo cuidada pela mãe.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública mais recente, em 2022, 86% das vítimas de estupro com até 13 anos de idade no País eram do sexo feminino e 72,2% dos crimes ocorreram em residências, sendo majoritariamente (44,4%) praticados pelo pai ou padrasto. Em Goiás, o número de crianças e adolescentes (até 17 anos) vítimas de exploração sexual infantil dobrou nos dois últimos anos. Em 2021, foram 34 casos. Em 2022, 61.
Cartilha
A cartilha que resultou na denúncia foi distribuída à criança pelo promotor de Justiça Maurício Alexandre Gebrim. Ele conta que o MP-GO e a rede de apoio e proteção à criança e ao adolescente da cidade promovem um trabalho contínuo nas escolas do município a fim combater a exploração sexual infantil. "Distribuímos uma cartilha, voltada para crianças de 5 a 11 anos de idade, e uma régua que tem o número do Disque 100. Além disso, conversamos de forma didática com as crianças, explicando que a escola é um espaço seguro para elas se abrirem e que nós iremos protegê-las", relata.
Gebrim explica que, atualmente, as crianças vítimas de exploração sexual são ouvidas em juízo pelas autoridades sobre o ocorrido apenas uma vez, sempre acompanhadas de um psicólogo ou um assistente social. "O juiz e o promotor de Justiça acompanham, mas sem serem vistos. O intuito do procedimento é evitar que essas criança sejam revimitizadas durante o processo", finaliza o promotor de Justiça.