Pais devem ser indenizados em R$ 500 mil após pai ser preso por engano, bebê ficar sozinho com irmãos e morrer afogado
Apesar da indenização, o pai da criança informou que nada poderá trazer o filho de volta
Jordana Rafaela
17 de fevereiro de 2025 às 07:05
Modificado em 17/02/2025, 07:07

Miguel Tayler Pereira Gualberto, de 1 ano (Reprodução/TV Anhanguera)
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 500 mil um casal cujo bebê de 1 ano morreu afogado após o pai ser preso por engano, em Planaltina, no Entorno do Distrito Federal (DF). Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), cada um dos pais receberá R$ 250 mil. O estado recorreu da decisão, que foi mantida em segunda instância.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) informou que está ciente do trânsito em julgado da decisão e adotará as medidas cabíveis.
Conforme os relatos da sentença, Jonas Pereira de Souza Gualberto foi preso, em 3 de julho de 2020, suspeito de ter participado de um assalto que aconteceu no dia anterior. No momento da abordagem, o homem estava em casa com os três filhos, de 1, 3 e 7 anos. Jonas Pereira foi levado para a delegacia pelos militares e não conseguiu avisar os familiares para cuidarem das crianças.
A esposa do homem chegou à residência e encontrou a criança de 1 ano, Miguel Tayler Pereira Gualberto, de bruço dentro da piscina da residência, desacordado. No entanto, após a polícia analisar a ocorrência, foi concluído que Jonas não tinha envolvimento com o assalto.
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Desta forma, o TJGO requereu a condenação do Estado de Goiás para o pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões inicialmente. Mas foi contestado pelo órgão. O valor foi ajustado para R$ 250 mil para cada um dos pais da criança, visando reparar os danos que aconteceram dos atos praticados pelos agentes militares.
No laudo de exame cadavérico da criança, conforme a sentença, apontam asfixia por afogamento, o que provocou a morte por ficar sem a supervisão de um adulto no momento da prisão.
Em entrevista à TV Anhanguera, Jonas informou que o valor da indenização, apesar de não trazer o filho de volta, possibilitará cuidar dos outros dois filhos.
Foi uma criança que morreu inocente, sem culpa de nada. Nada vai trazer ele de volta, mas vai dar uma condição melhor para dar uma vida melhor para os irmãos deles", afirmou Jonas Pereira.
(Colaborou Gilmara Roberto do g1 Goiás)
Nota da PGE-GO
Em atenção à demanda, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) informa que está ciente do trânsito em julgado da decisão e adotará as providências cabíveis no âmbito do cumprimento da sentença.