A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (22) uma redução de 6% no preço médio do GLP, o gás de cozinha vendido em botijão. O corte entra em vigor nesta sexta (23) nas refinarias. É o segundo consecutivo desde a semana passada. Com a nova baixa, o preço para as distribuidoras passará de R$ 4,0265 para R$ 3,7842 por quilo. Assim, o valor médio do botijão ficará em R$ 49,19, o equivalente a uma queda estimada de R$ 3,15 nos 13 quilos.

Em nota, a Petrobras voltou a associar a redução ao comportamento dos preços de referência. A estatal afirma que "busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio". No dia 12, a companhia havia anunciado uma baixa de 4,7% no gás de cozinha para as distribuidoras.

Porém, como mostrou reportagem da Folha, o valor do botijão nas revendas subiu durante a semana passada, de acordo com a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

A alta para o consumidor foi de 1,2%, e o produto passou de R$ 111,91 para R$ 113,25 na média nacional. Foi a terceira semana consecutiva de avanço. Os revendedores alegam que precisaram iniciar repasses do reajuste salarial dos seus trabalhadores. Ao longo da pandemia, a carestia do gás de cozinha atingiu em cheio as famílias de renda baixa, já que o produto pesa mais no orçamento dos mais pobres. Com o aumento dos preços, parte dos brasileiros passou a preparar refeições com lenha e até álcool.

Beneficiários do Auxílio Brasil podem receber vale-gás a cada dois meses, desde que se enquadrem nos critérios do programa. Para definir o valor do benefício, o governo considera o preço médio do botijão de 13 quilos ao consumidor no semestre anterior.

Às vésperas das eleições, a Petrobras passou a anunciar a conta-gotas cortes nos valores de combustíveis como a gasolina. Levantamento do OSP (Observatório Social do Petróleo), a pedido da Folha, mostrou que a companhia adotou estratégias diferentes de precificação nos momentos de alta e de baixa das cotações internacionais do petróleo em 2022.

Quando o petróleo subia, a empresa realizava menos reajustes e praticava preços abaixo das cotações internacionais, segurando o repasse às bombas. Com o petróleo caindo, passou a anunciar reduções frequentes e acompanhar o mercado externo mais de perto.

Para Eric Gil Dantas, economista do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais, os dados indicam que a execução da política de preços esteve sujeita a pressões durante o ano eleitoral. A Petrobras indicou que não há periodicidade definida para os reajustes de diesel e gasolina.

Em atos de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem usado a queda dos combustíveis como argumento para elogiar o quadro atual da economia brasileira. Até agosto, o gás de botijão acumulou inflação de 18,42% em 12 meses, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Pela primeira vez, Goiânia passou a figurar no ranking das dez capitais brasileiras com preços médios de imóveis mais altos. No último mês de maio, o valor do metro quadrado na capital estava em R$ 7.496, o décimo maior do País, depois de uma alta acumulada de 14,2% nos últimos 12 meses, a maior entre as capitais pesquisadas, segundo o índice FipeZap. Entre os motivos, estão a alta nos custos da construção, terrenos mais caros, empreendimentos de melhor padrão, mudanças no Plano Diretor e a maior demanda.

O Índice FipeZap de Venda Residencial acompanha a variação do preço médio de apartamentos prontos em 50 cidades brasileiras, com base em anúncios veiculados na internet. O coordenador do índice FipeZap, Alisson Oliveira, lembra que milhares de anúncios são coletados mensalmente para medir a evolução dos valores praticados. Segundo ele, o comportamento dos preços está muito relacionado à oferta e demanda, sendo que a demanda é mais volátil e varia muito nos 30 meses entre o lançamento do empreendimento e a entrega das chaves.

"A demanda por imóveis varia conforme fatores econômicos e demográficos, como renda, mercado de trabalho, construção de novas famílias e aumento populacional", explica o coordenador. Com mais renda, pessoas compram e financiam mais. "Goiânia é uma das capitais onde a renda mais cresceu e uma cidade com aumento da população, enquanto outras capitais têm redução", destaca. O aumento da renda está ligado à expansão do agronegócio.

Valorização

Além disso, segundo Oliveira, a cidade ainda tem um preço do metro quadrado razoável e mais fôlego para valorização, com a pujança do mercado imobiliário. "É uma capital que, na média, ainda é acessível, diferente de outras com regiões muito valorizadas e onde uma quantidade muito reduzida da população consegue ter acesso a áreas mais valorizadas", avalia.

Para o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO), Felipe Melazzo, o FipeZap traz um dado importante: o quanto o mercado local está saudável, com os imóveis usados acompanhando a valorização dos novos. Ele lembra que o preço do metro quadrado em Goiânia era muito barato na comparação com outras capitais e havia uma grande defasagem, que está sendo corrigida.

A pandemia potencializou este aumento, com a alta no custo das matérias-primas. "Agora, a alta é na mão de obra, o que se reflete nos preços dos imóveis em construção. Mas a valorização está maior que a alta de custo. Quem compra, vê no bolso", destaca Melazzo. Ele lembra que os terrenos também estão cada vez mais escassos e caros. Outro impulso veio da mudança no Plano Diretor, que reduziu o adensamento em algumas áreas na cidade, deixando os projetos mais caros em bairros mais demandados pela boa infraestrutura.

A tendência é que o metro quadrado em Goiânia continue se valorizando. O acréscimo foi de 23% em 2022, 18% em 2023 e mais 5% no primeiro trimestre deste ano. "Para quem pensa em comprar, a hora é agora, pois não deixará de fazer bom negócio. A valorização continuará acima de qualquer investimento e a tendência é de taxas de juros mais atrativas na entrega do empreendimento", prevê o presidente da Ademi-GO.

Henrique Campelo, gerente comercial da Euro Incorporações, lembra que, até 2019, Goiânia tinha um dos menores valores entre as cidades pesquisadas pelo FipeZap. Mas o agronegócio veio se destacando e ajudou a gerar um aumento na renda, fazendo o dinheiro circular mais e movimentando o comércio e serviços na capital e interior, onde os preços dos imóveis também estão subindo.

Segundo ele, a valorização do metro quadrado em Goiânia foi natural, crescente e sustentável, ou seja, não foi provocada por um evento pontual, como Copa do Mundo, que poderia gerar especulação. "Na pandemia, o INCC subiu muito e as incorporadoras não tiveram outra opção a não ser subir preços, mesmo com o risco de desaquecimento do mercado, mas o cliente absorveu bem porque havia uma defasagem", lembra.

Assim, a pandemia teria ajudado a recuperar essa defasagem na cidade, que sempre foi referência em imóveis baratos. "Está ficando mais difícil achar terrenos melhores para construir, pois eles estão inflacionados, principalmente em frente a parques", destaca. Por isso, a Euro migrou seus empreendimentos para a região a leste da BR-153, visando entregar produtos mais condizentes com valor de mercado e com diferenciais como vista definitiva e menor adensamento. Apartamentos na região, que custavam R$ 400 mil em 2019, hoje estão na faixa dos R$ 900 mil.

Custo de construção

Para Fernando Razuk, CEO da Somos Desenvolvimento Imobiliário, esta valorização é reflexo de crescimento da economia. O PIB de Goiás cresceu 6,1% e o do Brasil 2,9% no ano passado. "Do Censo 2010 para cá, a população brasileiros cresceu 7% e a de Goiás 19%. Isso mostra o quanto o estado está pujante, crescendo população e economia", ressalta.

Mas, segundo ele, isso também é reflexo da alta no custo de construção, como o da mão de obra, com muitas obras acontecendo ao mesmo tempo, e dos efeitos do Plano Diretor, que começam a ser sentidos agora, com preço subindo nas regiões mais valorizadas. "O mercado de novos geralmente sobe primeiro, com o aumento da demanda e dos custos, puxando os preços dos usados", destaca.

Razuk conta que, nos últimos meses, também houve um forte aumento da demanda por imóveis. Entre os motivos, estão a taxa juros mais baixa, com concessão mais abundante de crédito, e uma certa instabilidade política e econômica, que atraiu mais investidores para o mercado de imóveis.

Uma pesquisa feita pelo jornal em três mercados de bairros de classe média encontrou de R$ 193,80 a R$ 220,50 os produtos que constam na nova cesta básica adquirida pela Prefeitura de Goiânia por R$ 380,35 a unidade. A justificativa da administração municipal é que o valor contratado é o mais barato que tinha disponível no momento para uma aquisição rápida, pois o antigo fornecedor, que oferecia uma cesta básica diferente por R$ 148,77, não conseguia mais atender a demanda e pediu a suspensão do contrato.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs) contratou a W&C Alimentos, de Estival Gerbi (SP), cidade a 800 km de Goiânia, para fornecer até 12 mil cestas básicas por R$ 4,56 milhões. A nova cesta não tem leite, milho, farinha e sardinha como a anterior, mas acrescenta extrato de tomate, biscoito, café e alguns produtos de higiene, além de aumentar a quantidade de arroz, feijão, óleo e açúcar. O extrato do contrato foi publicado no dia 20 no Diário Oficial do Município (DOM).

As cestas básicas são distribuídas nos mutirões realizados pelo Paço Municipal com a presença do prefeito Rogério Cruz (SD), para entidades parceiras na área de assistência social ou em ações pontuais da Sedhs nos centros de referência em assistência social (Cras). A pasta garante que as cestas são entregues também para todas as famílias em situação de vulnerabilidade social que estejam no Cadastro Único do governo federal que aparecerem nos Cras, mas ao jornal servidores destas unidades afirmam que isso não acontece.

A reportagem esteve em três supermercados na tarde desta quarta-feira (26), um no Setor Bueno e dois no Setor Pedro Ludovico, e fez o levantamento dos valores com base nas especificações que constam na licitação a qual a Prefeitura fez a adesão. Considerando os produtos mais baratos que se enquadram nos critérios exigidos pela licitante, o valor mais barato encontrado equivale a 51% do total a ser pago pela Prefeitura, enquanto o mais caro, 58%. A consulta levou em conta preços no varejo, vendidos ao consumidor em poucas unidades.

O contrato com a W&C Alimentos foi por meio de uma adesão a ata de um pregão realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas (Cimesmi). Já o contrato anterior, assinado em junho de 2023, também foi por meio de adesão a ata, mas uma realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás (Seds).

Agilidade

A titular da Sedhs, Luanna Sousa, argumenta que a opção mais rápida encontrada pela pasta para que não houvesse o risco de faltar cesta básica para famílias em vulnerabilidade foi aderir a uma licitação já realizada por outro ente público e que foi consultado o banco de dados do governo federal com todas as possibilidades de "carona", como o mecanismo é conhecido informalmente. Diante do que havia disponível, a contratação da W&C Alimentos, com as cestas básicas de R$ 380,35, foi a opção mais econômica e vantajosa para a Prefeitura.

Luanna afirma que um processo licitatório poderia durar de seis a nove meses e que não havia como esperar tanto tempo. Primeiro por ser um ano com eleições municipais, o que limita os períodos para contratações. Segundo porque teria sido a empresa anterior, a Quit Alimentos, de Brasília, que procurou a Prefeitura dizendo não ter mais disponibilidade de fornecer o produto. "Isso nos forçou a buscar outras possibilidades de cestas", comentou a secretária.

A secretária diz que foi aproveitado o momento para aumentar o valor nutricional das cestas, aumentando o volume dos itens básicos, como arroz e feijão, e incluir itens de higiene. Isso porque teria sido constatado que pelo tamanho das famílias que adquiriram as cestas, a quantidade por item era insuficiente. Com isso, a nova cesta seria maior em peso que a anterior, garante Luanna. "Era uma cesta realmente pequena." A titular da Sedhs diz que, apesar da agilidade na compra, o processo foi feito conforme a legislação vigente e sempre buscando a melhor opção para Goiânia.

A Sedhs afirma que o peso da cesta básica passou de 20 kg para 40 kg e que isso possibilita suprir as necessidades nutricionais das famílias por um período mais longo, "antes não chegava ao final do mês". "Houve aumento significativo no arroz e feijão, que são a base da alimentação brasileira, asseguram uma alimentação mais sólida. Já a inclusão de itens adicionais como café, biscoito e molho de tomate, proporcionam maior diversidade e qualidade nutricional." Já os itens de higiene "conferem mais dignidade" às famílias atendidas.

Divergências

A resposta dada pela secretária diverge da apresentada pela pasta na semana passada, quando foi informado ao jornal que a rescisão do contrato com a Quit foi bilateral e amigável porque a Prefeitura precisava "aumentar o valor nutricional da cesta fornecida, com adequação à cultura local, além da inclusão de itens de higiene".

Em nota na terça-feira (25), a Prefeitura disse que a mudança foi para se adequar a "critérios nutricionais da Organização das Nações Unidas (ONU) e ao decreto federal 11.936, de março de 2024, que trata de forma genérica sobre o conjunto de alimentos que busca garantir o direito humano à alimentação adequada".

Para a Sedhs, falar em "adequação à cultura local" se refere à "inclusão do café e das bolachas de permitem um café da manhã mais completo, possibilitando que a família desfrute dessa bebida essencial e já apontada pelo jornal como a bebida preferida dos goianos".

Inicialmente, a secretaria encaminhou um comparativo entre as cestas que omitia da anterior itens que foram excluídos da atual, como sardinha, farinha de mandioca, leite em pó e flocos de milho. Questionada sobre a ausência, a pasta depois explicou que havia colocado só os itens novos e os que se repetiam.

Na nota enviada ao jornal, a Sedhs fala em uma nova cesta básica com maior variedade de alimentos, o que garantiria "uma alimentação mais balanceada e nutritiva a fim de atender a diferentes necessidades nutricionais". E pede que seja feita uma ressalva da inflação no período entre um contrato e outro e o aumento nos preços dos alimentos neste ano. A ata de registro de preço com os valores da cesta da Quit Alimentos é de março de 2023, enquanto a da W&C é de outubro.

Na época do contrato com a Quit, a então titular da Sedhs, Maria Yvelônia Barbosa, dizia haver uma demanda urgente para entrega dos alimentos a famílias carentes. Entretanto, das 37,5 mil cestas que poderiam ser adquiridas pelo contrato, foram fornecidas apenas 6.630 em 12 meses.

Apesar do baixo volume de cestas distribuídas pela Prefeitura, uma média de 550 por mês desde junho de 2023, a Sedhs cita a existência de mais de 200 mil famílias em Goiânia cadastradas no CadÚnico (registro do governo federal), das quais mais de 72 mil em situação de pobreza para justificar o contrato por meio de adesão com a W&C.

Entregas

A titular da Sedhs também rebateu informações publicadas pelo jornal a partir de entrevista com servidores dos Cras de que nestas unidades não havia distribuição de cestas básicas, a não ser em ações pontuais da pasta. Em alguns centros, os funcionários ouvidos diziam que as famílias deveriam procurar a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), ligada ao governo estadual.

Segundo Luanna, toda família cadastrada no CadÚnico que esteja em vulnerabilidade e necessitando de alimento pode pedir no Cras que a unidade é obrigada a fornecer. Ainda de acordo com a secretaria, o servidor do Cras deve acionar a pasta pedindo a cesta e esta é encaminhada à unidade. Ela diz que a resposta oficial é a da Sedhs, quando oriunda de seu gabinete. "Respostas vindas de outras unidades não são consideradas como oficiais."

"A secretaria garante que existem cestas básicas para serem distribuídas para as famílias acompanhadas pelo PAIF, com critérios previamente estabelecidos, a saber: famílias incluídas no Cadastro Único, acompanhadas pelo PAIF, e em dia com o cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família, ou seja, com filhos em idade escolar matriculados na escola e com as obrigações do calendário nacional de vacinação e acompanhamento do estado nutricional para os beneficiários que tenham até 7 anos de idade incompletos e a realização do pré-natal das gestantes definidos pelo MDS", informou na nota.

Um dia

A W&C informou que a entrega das suas cestas é de forma imediata, demorando cerca de um dia para chegar a Goiânia, uma vez que os produtos saem de sua sede, no interior de São Paulo. As cestas seguem conforme o previsto na ata da Cimesmi e são as mesmas independentemente do ente público que fizer a adesão a licitação vencida pela empresa.

O jornal não conseguiu resposta da Quit Alimentos a respeito das informações repassadas pela Prefeitura de Goiânia e também não obteve retorno da Cimesmi para saber quais outros entes aderiram a ata dela.

Os preços da gasolina, do diesel, biodiesel e gás de cozinha devem subir a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. O motivo é o reajuste das alíquotas fixas e únicas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre estes produtos, em todos os estados.

Apesar de os novos valores do imposto já estarem definidos, o reajuste nas distribuidoras pode ser maior. Companhias de gás de cozinha já enviaram comunicados às revendas informando aumentos que vão de R$ 2,04 a R$ 2,56, enquanto o ICMS subirá R$ 2,08.

Antes de as alíquotas serem unificadas em todo o País, o imposto era definido por cada estado. Desde que a nova política foi instituída, em maio de 2023, o valor do ICMS para os combustíveis estava congelado. O aumento do imposto foi anunciado ainda em outubro do ano passado, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) emitiu despacho informando o reajuste do ICMS sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha, com alta média de 12,5%.

Este reajuste do imposto sobre combustíveis e gás de cozinha foi definido numa votação dos 27 secretários da Fazenda de todos os estados, integrantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O mercado estima que o maior objetivo seria compensar perdas de arrecadação, principalmente após a queda na alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação, em meados de 2022.

Com isso, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,22 para R$ 1,37, uma alta de R$ 0,15. Já o imposto que incide sobre cada litro de diesel e biodiesel subirá de R$ 0,94 para R$ 1,06, ou seja, uma alta de R$ 0,12. Já a alíquota do gás de cozinha, que terá um reajuste de R$ 0,16 por quilo no botijão de 13 quilos, passará de R$ 1,25 para R$ 1,41. Com isso, o valor do ICMS sobre cada botijão subirá R$ 2,08.

Gás de cozinha

O presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste (Sinergás), Zenildo Dias do Vale, informa que já recebeu comunicados de algumas distribuidoras sobre os reajustes que serão praticados a partir de quinta-feira. A maioria delas está anunciando reajustes de R$ 2,04 por botijão de 13 quilos, mas uma já comunicou um aumento de R$ 2,56. Foi o caso da Ultragaz, que atribuiu o aumento ao novo valor do ICMS e a "demais custos associados à cadeia produtiva".

Mas o presidente do Sinergás alerta que estes valores são para retirada do produto nas distribuidoras. "Para pegar na companhia, é este preço. Mas, para entrega na revenda, o aumento deve chegar aos R$ 4, pois o ICMS sobre os combustíveis vai subir também", explica. Segundo ele, atualmente, a média de preços do botijão de 13 quilos está entre R$ 100 e R$ 120 no mercado da capital.

Combustíveis

Os postos de combustíveis ainda não receberam comunicados das companhias distribuidoras sobre os reajustes que serão adotados. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindiposto-GO), Márcio Andrade, lembra que sempre que há reajuste de impostos, as distribuidores costumam repassar o novo valor na íntegra e a expectativa é de preços mais altos a partir de 1º de fevereiro.

Porém, ele alerta que as distribuidoras também podem aproveitar este reajuste do ICMS para repassar outros aumentos de custos, o que faria os preços subirem ainda mais que a alta do imposto. Porém, Márcio Andrade ressalta que este repasse também dependerá muito da situação de cada posto no momento. "Algumas revendas podem absorver parte disso por conta da concorrência e repassar um reajuste menor para seus clientes", explica o empresário.

Mas na visão do presidente do Sindiposto-GO, de qualquer forma, este aumento significará mais um aumento de carga tributária, que vai pesar no orçamento das famílias e fica quase insustentável para o consumidor. "Provavelmente, só ficaremos sabendo quais serão os novos valores praticados na véspera do dia do aumento, ou seja, no dia 31 de janeiro", estima.

Mas, considerando a última pesquisa de preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que apontou um valor médio de R$ 5,90 para a gasolina na semana passada em Goiânia, o combustível passará dos R$ 6 com o novo imposto.

Para o consultor e diretor da Suporte Postos, Cláudio Dias, as distribuidoras não deveriam aumentar os preços acima do reajuste do ICMS. "Mas eu não apostaria que isso não vai ocorrer. A voracidade delas é cada vez maior e, como não existe nenhum regramento sobre elas, o foco fica 100% nos postos."

A adoção de um valor único para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os estados do País fará o valor do imposto cobrado sobre o gás de cozinha subir 23% em Goiás. No caso do diesel comum, a alta do ICMS será de até 17,8%.

A mudança nacional deve resultar numa alta média de R$ 5 no preço do botijão de gás de 13 quilos no estado. Já o aumento no valor do imposto sobre o diesel deve ser amortizado pela última redução de preços anunciada pela Petrobras na semana passada. Em 1º de junho, a gasolina também terá o ICMS unificado no País.

A nova forma de cobrança foi determinada pela Lei Complementar 192, que prevê a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis (gasolina, etanol anidro combustível, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel) pelos estados.

Na prática, deixa de existir uma alíquota do ICMS cobrada com base em um porcentual definido pelos estados, que variava muito entre eles, passando para um valor fixo para todo o País, em reais por quantidade. No caso do gás, a cobrança será por quilo, e do diesel e do biodiesel, por litro.

Por definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ICMS foi unificado em todos os estados para R$ 1,2571 por quilo do combustível (GLP), um valor superior à maior alíquota que era cobrada anteriormente no País, de R$ 1,2267, no estado do Acre. Com a definição deste valor único de R$ 16,34 no País, em Goiás haverá uma alta de R$ 3,06 no imposto sobre o botijão de 13 quilos, a oitava maior do País.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) lembra que o valor médio cobrado no território nacional era de R$ 14,60 e critica o aumento no custo.

O presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste (Sinergás), Zenildo Dias do Vale, lembra que o ICMS cobrado em Goiás era de 12% antes da unificação, o que resultava numa cobrança de R$ 13,28 por botijão. Isso porque a alíquota incidia sobre um valor médio praticado no mercado, que era apurado quinzenalmente pela Secretaria de Estado da Economia. Com o imposto mais caro, o preço do botijão deve subir cerca de R$ 5.

A estimativa é que os valores praticados no mercado, que atualmente variam de R$ 110 a R$ 130, devem ficar entre R$ 115 e R$ 135. "É que sempre acabam incidindo outros custos sobre o preço final", destaca Zenildo. Para ele, a unificação do imposto vai beneficiar apenas os governadores, que terão suas arrecadações elevadas, e não revendedores e consumidores. "É um produto muito consumido por todos e de fácil arrecadação", avalia.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado (Sindiposto-GO), Márcio Andrade, informa que o impacto médio da unificação do imposto sobre o preço do diesel deve ser de R$ 0,13 por litro em Goiás. Antes, com a alíquota do diesel em 14%, até o mês passado era cobrado um valor de R$ 0,8026 sobre cada litro de diesel comum vendido. O valor passa a ser de R$ 0,9456.

Porém, Márcio lembra que a alta deve ser amortizada pela queda de R$ 0,34 no preço do combustível anunciada na última semana pela Petrobras. "Com isso, este aumento no imposto não será sentido pelo consumidor", afirma. A unificação traz alguns benefícios ao mercado, avalia ele, como a redução da competição desleal entre os estados, que prejudicava muitos postos localizados em regiões limítrofes, além de maior estabilidade aos preços. "Agora, o valor do imposto não subirá mais quando houver alguma elevação de preço", destaca.

Riscos tributários

O valor unificado do ICMS deve ser revisado a cada seis meses. De acordo com o Sindigás, que representa mais de 99% da distribuição nacional, ainda existem requisitos técnicos e regulatórios não definidos pelos estados para unificação, o que trouxe um cenário de total insegurança para todos os elos da cadeia de abastecimento do GLP.

Entre as indefinições, estariam a apuração e destinação do ICMS para as unidades federativas, estoques do produto anteriores à mudança do regime de tributação e a disciplina dos créditos nas operações anteriores. "Os riscos tributários, operacionais e econômicos são relevantes, pois a mudança no regime de tributação exige ajustes em áreas como faturamento, tributária, financeira, contábil e outras, que já começaram a impactar a cadeia produtiva", explica a entidade, em nota.

Para o Sindigás, o sistema monofásico de ICMS pode representar um avanço, mas as inseguranças atuais representam riscos, além de possíveis aumentos de custo ao consumidor final. A entidade já havia estimado um aumento de quase 40% na arrecadação dos estados e do Distrito Federal com a adoção do imposto unificado.