A Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, a 55 quilômetros de Goiânia, anunciou que não irá receber novos pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do município nas Unidades de Terapias Intensivas (UTIs) da unidade. A medida, anunciada em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (24), passa a valer a partir das 0h desta terça-feira (25).

À reportagem, o diretor de relações institucionais da Santa Casa, o diácono Júlio César Gomes informou que o bloqueio se dá devido a falta de repasses por parte da prefeitura para a manutenção do serviço, em atraso desde dezembro do ano passado.

Como nós chegamos numa situação de dificuldade financeira, por não termos mais esse recurso, nós precisaremos então fechar os leitos para o município, devido a compromissos feitos com médicos, insumos, equipes multifuncionais, que esse recurso, de R$ 648 mil {por} mês era para pagar", explicou.

Em nota enviada à reportagem, a Secretaria de Saúde de Anápolis informou o repasse atrasado que motivou a decisão é um complemento mensal e que o hospital já tinha sido avisado que a parcela de dezembro será paga amanhã (leia na íntegra ao final da matéria).

De acordo com Júlio César, o repasse de apenas um mês não soluciona o problema de imediato. "Eu não pago as despesas que foram geradas nesses quatro meses. Nós conseguimos retornar se eles {prefeitura} pagar até três parcelas, aí eu consigo pagar fornecedores, banco de sangue, hemodiálise e médicos", destacou.

Leitos

Conforme o diácono, a unidade de saúde oferta para o SUS 36 leitos de UTI, sendo 16 adultos, 10 pediátricos e 10 neonatais. "O SUS prevê que o financiamento dos leitos de UTI deve ser tripartite, ou seja, o Ministério da Saúde entra com um valor de financiamento, o estado entra com outro valor e o município deveria entrar com outro", explicou.

Segundo ele, era assim que ocorria até novembro do ano passado. "Estávamos mantendo {os atendimentos}, porque tanto a prefeitura quanto a Secretaria Municipal de Saúde estavam pegando a administração agora, mas chegou ao limite. Se não bloquearmos os leitos agora, o pouco de insumos que temos vai prejudicar a assistência dos {pacientes} que já estão internados", alegou.

Dos 36 leitos, as 22 vagas exclusivas para moradores do município serão bloqueadas. De acordo com o diácono, os outros 14 leitos correspondem à macrorregião Centro-Norte. "Esses permanecem, porque os repasses estão em dia", informou.

Nota da Prefeitura de Anápolis

A Secretaria Municipal de Saúde afirma que a nova administração da Prefeitura de Anápolis já se reuniu com a Santa Casa por três vezes e realizou todos os repasses pelo serviço prestado, ficando pendente apenas a parcela mensal de R$ 648 mil, que é um complemento que ultrapassa o valor que o SUS paga pelo serviço. Apesar disso, a Secretaria de Saúde já havia informado para a Santa Casa na semana passada que a parcela de dezembro será paga nesta terça-feira. Esse acordo para transferir valores acima do custo da tabela foi firmado pela antiga gestão do município e está sendo reavaliado pelos técnicos da pasta.

A média de solicitações de internação de pacientes de Goiânia em unidades de terapia intensiva (UTI) caiu de 24 para 5 quando comparados os primeiros 16 dias desde a instauração do gabinete de crise na capital ao mesmo período imediatamente anterior. Já as solicitações por leitos de enfermaria saíram de 174 para 78. Nas duas últimas semanas, a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) se mobilizou em prol da disponibilização de leitos. Em paralelo, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) avançou na aquisição de medicamentos e insumos. A melhoria da infraestrutura da rede explica o cenário.

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Nos últimos 16 dias, não houve óbitos de pacientes da capital enquanto aguardavam por leitos intensivos. Na penúltima semana de novembro, ao menos quatro pessoas internadas na rede municipal morreram à espera de um leito de UTI. O gabinete, instaurado nas 13 unidades de urgência capital, conta com membros do Estado e do Município. De forma integrada, o gabinete utiliza um painel de indicadores que serve para monitorar entradas e saídas de pacientes, pedidos de leitos, recursos humanos, insumos e medicamentos. "Seguimos em um ritmo mais normalizado (...) Hoje, não temos essa falta de leito", explica Sérgio Vencio, secretário-adjunto da SES-GO.

Em coletiva de imprensa ocorrida na manhã desta quinta-feira (12) -- ocasião em que foi apresentado pelo prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), como futuro secretário municipal de Saúde de Goiânia --, Luiz Pellizzer avaliou que a crise já apresenta sinais de melhora. "Na maioria dos dias, por volta das 18 horas, não tem nenhuma solicitação do dia anterior aguardando UTI", informou. Na mesma ocasião, o secretário estadual de Saúde, Rasível Santos, avaliou que a continuidade das atividades do gabinete não deve ultrapassar o início do ano que vem.

Vencio esclarece que as diversas ações do gabinete qualificaram o atendimento na rede, que estava em situação de fragilidade. Antes, por exemplo, a falta de medicamentos para tratar pacientes nas próprias UPAs e Cais fazia com que os médicos pedissem que eles fossem regulados para outras unidades. O abastecimento das farmácias caminhando para a normalização contribui para reduzir as solicitações. "Era toda uma cadeia (de eventos)", aponta. Além disso, com regulações céleres, os pacientes tendem a agravar menos.

Leitos

No requerimento de intervenção estadual na Saúde de Goiânia, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) havia apontado que diversos leitos contratualizados com a rede privada tinham sido perdidos por falta de pagamento. O documento cita relatório da SES-GO que aponta a interrupção do cofinanciamento estadual aos hospitais contratualizados por conta da ineficiência da gestão municipal, culminando na perda de 117 leitos de UTI (neonatal, pediátrica e adulto). "Foi cancelado porque o Estado se cansou de repassar o dinheiro, fundo a fundo, para a Prefeitura e ela não repassar para o prestador", detalha Vencio.

Com o gabinete de crise, a SES-GO voltou a operar 20 leitos no Hospital Ruy Azeredo. No Hospital das Clínicas (HC-UFG), 10 UTIs também foram viabilizadas. Vencio diz que a oferta desses leitos será mantida após o fim das atividades do gabinete. A pasta também disponibilizou 40 leitos próprios no Hospital Estadual de Águas Lindas. Na avaliação do secretário-adjunto, é essencial que a próxima gestão da SMS se preocupe em retomar a oferta de leitos que foram fechados. "São fundamentais. O próprio Estado, vai chegar um momento, que vai limitar."

No início deste mês, após acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a SMS fez a aquisição emergencial dos medicamentos e insumos em falta. Uma parcela chegou na última semana. Conforme a pasta, no final da tarde desta quarta-feira (11), "milhares de doses de medicamentos injetáveis chegaram ao almoxarifado". Há programação para a chegada de mais medicamentos na próxima semana.

Nos últimos dias, a Prefeitura também normalizou os serviços de home care e atendimento de pacientes que fazem hemodiálise. Entre quarta -- dia em que Márcio de Paula Leite assumiu como interventor estadual na Saúde de Goiânia -- e quinta-feira (12), a SMS pagou R$ 1,3 milhões (referentes a setembro e outubro) para a responsável pelo serviço. A pasta também afirma que o transporte dos pacientes de hemodiálise também foi regularizado após o repasse de R$ 516 mil à empresa.

Os pagamentos ocorreram após o titular da pasta, Pedro Guilherme Gioia, que assumiu a SMS há uma semana, dizer não ter dinheiro para a secretaria arcar com as contas depois de o MP-GO ter conseguido na Justiça o bloqueio de R$ 57,3 milhões do recurso de média e alta complexidade (MAC) enviado pelo Ministério da Saúde. Conforme a SMS, os pagamentos mais recentes foram feitos utilizando recursos próprios da Prefeitura.

Gioia pode seguir como secretário

O atual secretário municipal de Saúde de Goiânia, Pedro Guilherme Gioia, que assumiu a função em 4 de dezembro, ocasião em que a servidora Cynara Mathias pediu demissão após passar apenas uma semana à frente da pasta, pode permanecer no cargo durante a intervenção estadual na Saúde de Goiânia. Conforme apuração do POPULAR, ele deverá trabalhar sob o comando do interventor estadual na Saúde de Goiânia, Márcio de Paula Leite, que assumiu o posto nesta quarta-feira (11), após publicação de decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado (UB).

O decreto define que Leite irá substituir o chefe do Poder Executivo municipal, até o dia 31 de dezembro, no que diz respeito à normalização da oferta de ações e serviços essenciais de saúde à população goianiense. Ao POPULAR, profissionais envolvidos na operacionalização da intervenção explicaram que Leite atua como um "prefeito da Saúde" e que, nesse contexto, Gioia não pode agir sem antes receber o aval do interventor. Leite conta com o auxílio de um Conselho Consultivo, formado por membros do governo estadual, e de um Comitê de Observação, formado por membros da próxima gestão municipal.

No primeiro dia de atuação como interventor, Leite passou a tarde reunido com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para se inteirar sobre o andamento dos pagamentos referentes à competência de setembro. Nesta quinta-feira (12), aconteceu o mesmo. Na última segunda-feira (9), a secretaria e o MP-GO já tinham se reunido e definido que serão executados todos os pagamentos referentes à competência de setembro, pois o mês de outubro ainda não está apto para pagamento. Para tal, serão usados os R$ 57,3 milhões, advindos do recurso de Média e Alta Complexidade (MAC), que foram bloqueados pela Justiça a pedido do MP-GO.

Ao POPULAR, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Goiás (SES-GO), Sérgio Vencio, disse que acredita que cuidar da saúde financeira da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia é essencial neste momento. "Não é mais uma crise de gestão. É uma crise financeira", afirmou. Ele também apontou a necessidade de se equacionar a dívida, já que "cada dia, chega para gente um número maior" e defendeu a existência de um mecanismo para que Leite possa pagar os fornecedores dando prioridade para aqueles que são essenciais para o funcionamento das unidades de saúde.

O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, anunciou a liberação de mais 20 leitos de Terapia Intensiva (UTIs) nos próximos 10 dias. As novas vagas serão disponibilizas no Hospital Ruy Azeredo. O anúncio ocorreu ao final da reunião de emergência na tarde desta segunda-feira (25), com o secretário de Estado de Saúde, Rasível Santos, o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara e equipe de transição para discutir a crise da falta de vagas.

Em uma semana, quatro pessoas morreram na capital enquanto aguardavam a liberação de leito para a terapia intensiva. Até o fim desta manhã, 11 pacientes aguardavam na fila da regulação municipal, responsável por encaminhar os pedidos de vagas em UTIs. No domingo, essa dado era de 16 pessoas.

Pela manhã, Mabel chegou a aunciar que trabalhava pela abertura de mais 40 leitos. "Vamos garantir para esses hospitais que eles podem abrir as UTIs deles que Goiânia vai pagar, mês de janeiro a gente começa a pagar. Não podemos deixar gente morrer assim não", disse o prefeito eleito.

No entanto, após reunião desta tarde, na dede da Secretaria de Estado da Saúde, ele anunciou que, além das 20 unidades já garantidas no Ruy Azeredo, está tentando mais 10 com a Santa Casa de Goiânia. Disse ainda que "se precisar" irá atrás de mais unidades.

As 20 vagas do Ruy Azeredo chegaram a ser contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em setembro, mas como a Prefeitura não pagou pelo serviço, o hospital suspendeu o serviço.

De acordo com o titular da SMS, Wilson Pollara, os retornam para o atendimento de pacientes do SUS após pagamento realizado nesta segunda-feira pela Prefeitura.

O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), afirmou nesta segunda-feira (25) que seu governo, na saúde, começa imediatamente, 30 dias antes de ele assumir o mandato. A declaração ocorre após uma reunião de emergência sobre a falta de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na capital. Nos últimos dias, o Daqui noticiou quatro casos de pessoas que morreram esperando os leitos.

"Eu estou a pouco mais de 30 dias para assumir o mandato e nós temos entrado em vários assuntos juntos para que a gente possa minimizar esses problemas que estão acontecendo. Esse dá saúde é um caso. Estamos contando agora, como se fosse administração nova, os serviços que vão ser prestados em dezembro [...] Estamos entrando firma para já começar na área da saúde a colocar para funcionar [...] Quem precisar de uma UTI, dentro de poucos dias termos mais UTIs disponíveis para isso", disse Mabel em entrevista à TV Anhanguera.

Em nota enviada ao jornal, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que a falta de leitos de UTIs "é um problema enfrentado em muitos municípios brasileiros" e que "Goiânia tem quase 200 leitos e, recentemente, repassou R$1,7 milhão à Santa Casa de Misericórdia para abertura de mais 20 leitos".

Também disse que o assunto foi discutido entre o secretário de Saúde de Goiânia, Wilson Pollara, o secretário de Estado da Saúde, Rasível dos Reis, e o prefeito eleito, Sandro Mabel no domingo e um "novo encontro entre representantes do município e do Estado, visando adoção de medidas em conjunto, será realizado nesta segunda às 14h, na Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO)".

Também por meio de nota, a Secretária de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO) disse que a reunião marcada para a tarde desta segunda com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), com o secretário Municipal de Saúde e com membros da Comissão de Transição do prefeito eleito visa "definir medidas para mitigar o impacto da crise da falta de leitos de UTI Adulto na rede municipal de saúde.

A SES-GO também informou que a rede estadual de saúde disponibilizava, em 2018, 212 leitos de UTI Adulto e, em 2024, são 575, com a ampliação de 171% por parte do Estado e que Goiânia "possui regulação própria e é responsável pela gestão dos leitos municipais e conveniados. No entanto, a falta de leitos em Goiânia resulta na sobrecarga da regulação estadual, quando as solicitações extrapolam a capacidade municipal". Por fim, disse que na última semana, o MP-GO acionou a prefeitura de Goiânia 'devido à estagnação da ampliação de leitos municipais".

Falta de pagamentos

De acordo com a coordenadora da área de saúde do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Marlene Nunes, a dificuldade de acesso às UTIs pela rede municipal de Saúde de Goiânia acontece há pelo menos sete meses.Em maio deste ano, promotores de Justiça visitaram as unidades de urgência e emergência pré-hospitalar da capital e constataram vários problemas, dentre eles, pacientes que enfrentavam um longo período à espera de leitos.

Os dados apontaram que, em 76% dos casos, o prazo de espera era superior a 24 horas. Em outros 53%, as pessoas permaneceram dois dias no local, elevando o risco de morte. A explicação desse cenário, segundo a promotora, parte da falta de regularidade da Prefeitura nos pagamentos para os hospitais onde possui leitos contratados, o que ocasiona a redução do acesso aos leitos de internação.

tualmente, conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a dívida com prestadores, incluindo as maternidades, é de R$ 139 milhões. Porém, o MP-GO estima que esse valor ultrapasse os R$ 250 milhões.

Sobre a falta de pagamento, Mabel disse que foi feito um acordo entre o Estado e município para garantir aos fornecedores que eles receberão em dia. "Porque o problema dos fornecedores é que eles não têm como manter funcionando com os atrasos de pagamento que estão existindo. Nós não queremos que nenhum doente durma em um posto em estado grave, então estamos exatamente colocando essas UTIs, acertamos ontem com alguns hospitais e vamos colocar para funcionar. Nessa semana começam e nosso objetivo é atingir 40 UTIs, que possam ficar disponíveis exatamente para esses casos", afirmou o prefeito eleito.

Diante do atual cenário epidemiológico, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) decidiu ampliar os leitos direcionados aos pacientes com Covid-19. São 101 novos leitos, sendo 66 para pacientes de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 35 de enfermaria. Ao todo, são 176 vagas destinadas ao enfrentamento da doença na rede estadual.

No último sábado (4) todos os 25 leitos de enfermaria para pacientes adultos estavam ocupados. Nesta segunda (6), há 21 pessoas na fila de espera por leitos de UTI adulta e 36 de enfermaria. Já na ala pediátrica, há quatro solicitações de internações aguardando por vagas, segundo o Complexo Regulador Estadual (CRE).

pasta informou que houve aumento nas solicitações de internações para casos suspeitos da doença. Vale lembrar que estes pacientes devem ficar em isolamento nos hospitais da rede. As novas vagas, que serão liberadas no decorrer da semana, ficarão distribuídas entre os municípios de Uruaçu, onde o Estado abre 20 leitos; em Goiânia, 16; e em Nerópolis, 10. Para enfermaria serão 15 leitos em Nerópolis, 10 em Goiânia e 10 em Uruaçu.

Pediatria

A secretaria ainda informou que fará uma reestruturação dos leitos pediátricos. Desta maneira, eles serão adequados para receberem qualquer paciente, seja de tratamentos regulares ou que necessite de isolamento. Segundo a SES-GO, 60% dos pedidos de internação recebidos no Complexo Regulador Estadual (CRE), relativos à Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), são cancelados e não necessitam de internação após exame negativo para Covid-19. De acordo com a pasta, a reestruturação permitirá uma otimização das vagas.

Cuidados

Nesta segunda-feira (6), o boletim da SES-GO apontou que Goiás já chegou a 1.389.116 casos de coronavírus desde o início da pandemia. Atualmente, há 789.016 pacientes com suspeita da doença e em investigação. O Governo do Estado alerta para que a população se vacine. Os municípios já receberam orietanção para aplicar a dose de reforço em trabalhadores da saúde e pessoas acima de 50 anos. Esses dois grupos devem respeitar o intervalo de quatro meses da última dose aplicada.

Até o momento, já foram distribuídas mais de 14 milhões de doses do imunizantes para os 246 municípios goianos. A recomendação é, também, para que as pessoas mantenham o uso de máscara de proteção respiratória em ambientes abertos ou fechadas.