Faltam obstetras em maternidade de Gurupi mesmo com decisão para regularizar plantões, aponta Ministério Público
Órgão ministerial recebeu denúncias de pacientes. Secretaria de Saúde do Tocantins afirma que realiza chamamentos públicos de especialistas em ginecologia e obstetrícia, mas a falta de profissionais da área dificulta a contratação
Patricia Lauris
31 de janeiro de 2025 às 19:49
Modificado em 31/01/2025, 20:03

Ministério Público pede regularização no Hospital Regional de Gurupi
A falta de equipes médicas no Hospital Regional de Gurupi (HRG), identificada em levantamento feito pelo Ministério Público Estadual (MPTO), levou o órgão a pedir o cumprimento de uma sentença judicial contra o Governo do Tocantins. Esta é a 13ª vez desde que a ação transitou em julgado, em 2019, que solicita a regularização de escalas na unidade.
O problema acontece no setor obstétrico do HRG. Conforme o MPTO, a 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, reiterou pedido na quarta-feira (29), após receber nova denúncia sobre a falta de obstetras na maternidade.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a escala segue regular e que profissionais obstetras que são remanejados conforme a necessidade das alas da unidade. Também esclareceu que desde 2019 realiza chamamentos públicos para contratações de especialistas em ginecologia e obstetrícia, com uma portaria em vigor, mas a falta de profissionais da área está dificultando a contratação (veja nota na íntegra no fim da reportagem).
A unidade, segundo órgão, atende 18 municípios da região e uma população aproximada de 180 mil habitantes.
Com a alta demanda, em janeiro o MPTO levantou que em pelo menos sete dias do mês houve a falta de equipes para atender gestantes na maternidade do hospital. Para o órgão, é essencial que as equipes estejam completas para 'garantir um atendimento seguro e adequado às pacientes que necessitam de assistência especializada'.
Uma das consequências da falta dos plantonistas é que, segundo o órgão, em alguns casos as grávidas precisam viajar até Palmas para terem atendimento no Hospital e Maternidade Dona Regina.
Com os apontamentos, o 13º pedido do MP solicita adote providências imediatas para assegurar a regularidade da escala médica no setor de ginecologia/obstetrícia do hospital. O atendimento à população precisa ser ininterrupto - 24 horas por dia, durante toda a semana, segundo a promotoria.
O pedido também faz o alerta de que, se houver descumprimento, existe a possibilidade de aplicação de multas e outras penalidades à Saúde Estadual.
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Íntegra da nota da SES:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que a assistência às parturientes e famílias que procuram o Hospital Regional de Gurupi (HRG) segue regular, com as escalas atendidas por profissionais obstetras que são remanejados conforme a necessidade das alas da unidade, a fim de manter a continuidade dos serviços.
A SES-TO destaca que desde 2019 realiza chamamentos públicos para contratações de especialistas em ginecologia e obstetrícia, inclusive com portaria em vigor, para suprir as escalas de todas as unidades com serviços de maternidade, mas a escassez de mão de obra dificulta a contratação.
Como incentivo aos referidos profissionais, o Governo do Tocantins já instituiu a Indenização por Procedimentos Obstétricos (IPO), o qual reconhece o desempenho de profissionais da assistência obstétrica da rede estadual, com indenização para médico Ginecologista e Obstetra; médico Pediatra ou Neonatologista; médico generalista e para médico auxiliar.