Há mais de 20 anos, Maria José Lopes Santos, 69 anos, retira o sustento da família de uma pequena banca de bijuterias no Terminal Novo Mundo, do Eixo Anhanguera, na região leste de Goiânia. A notícia de que todos os permissionários terão de deixar a parte interna até o dia 17 de agosto provocou uma mobilização na manhã desta segunda-feira (15) na sede da RedeMob, consórcio que administra a Rede Metropolitana do Transporte Coletivo (RMTC), na Avenida Independência. O Terminal Novo Mundo está em processo de revitalização. A mesma medida deverá ser tomada em todos os demais terminais do complexo BRT Leste-Oeste, em toda a Avenida Anhanguera, segundo informação da própria RedeMob.
“O problema não é jurídico, é social”, disse o advogado Inocêncio Borges ao jornal que assumiu a causa dos permissionários e discutiu o assunto com o diretor de Transportes do consórcio, César Eduardo de Siqueira. “O modelo de negócio apresentado pela RedeMob coloca todo o risco em cima dos permissionários. Minishoppings serão construídos nas ruas ao lado dos terminais e eles terão de pagar um valor muito elevado pelos novos espaços e com contrato, avalista e prazo de duração. Se não der certo, eles serão executados”, explica o advogado.
Maria José, que é conhecida como Peixinha, conta que, pessoalmente, fez um levantamento do número de permissionários que atuam nos cinco terminais do Eixo Anhanguera, dentro de Goiânia, do Novo Mundo ao Padre Pelágio, e encontrou 200 pessoas em situação similar à sua. “A maioria trabalha com muita dificuldade, têm idosos e deficientes. Hoje pago uma taxa de R$ 178 por mês por um espaço de 80 por 80 (centímetros). Agora querem cobrar R$ 800, mais água, luz, segurança e limpeza nesse minishopping. Não temos dinheiro nem para comprar mercadorias para colocar lá dentro.” A nova banca oferecida tem metragem de 2,25 x 2,25 metros, segundo Peixinha.
Inocêncio Borges explica que os permissionários, assustados com a decisão da RedeMob, ficaram de realizar uma assembleia para retirar uma contraproposta coletiva a ser apresentada ao consórcio, conforme solicitado por seu representante. “Nós pedimos que a retirada deles seja suspensa e que o Estado seja chamado para negociar. Essas pessoas estão há anos nos terminais, dedicaram suas vidas a esse negócio e o fizeram de forma responsável. Elas dependem disso para sobreviver. A maioria mal tira R$ 800 de cada banca”, enfatiza o advogado.
Como outros permissionários, Maria José recebeu um comunicado do consórcio RedeMob informando que o anúncio que culminou na decisão de transferência dos permissionários ocorreu no dia 22 de abril durante reunião com a Secretaria-Geral do Governo, com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) e com Metrobus. Naquele dia, foi apresentado o projeto de revitalização do Terminal Novo Mundo, o novo modelo de locação para os permissionários e cada participante do encontro assinou uma carta conjunta por meio da qual eles foram notificados.
O comunicado diz que reuniões foram feitas com cada permissionário entre 11 e 16 de março deste ano, quando foram esclarecidas a necessidade de desativação das atuais unidades comerciais dentro do terminal e as regras para locação de espaços em nova estrutura a ser construída nas imediações, além da documentação exigida. O consórcio, inicialmente, deu prazo de um mês para a resposta dos permissionários e mais tarde ampliou o limite para 27 de junho. Pelas regras anunciadas, os atuais contratos serão rescindidos automaticamente. Dia 17 de agosto é a data limite para que os permissionários deixem o Terminal Novo Mundo, porque o novo espaço comercial será aberto.
Pequenos centros comerciais ao lado dos terminais
Em nota, a RedeMob informou que, no dia 22 de fevereiro deste ano, realizou uma reunião com todos os permissionários para falar das obras de revitalização e modernização da infraestrutura dos cinco terminais e 19 estações do Eixo Anhanguera (BRT Leste-Oeste) que vão unificar e padronizar as estruturas. O projeto, que começou pelo Terminal Novo Mundo, visa oferecer “novos e melhores serviços à população, priorizando a mobilidade do usuário, a organização das filas, embarques e desembarques, acessibilidade e principalmente a segurança das pessoas que utilizam os terminais”.
Conforme o consórcio, a nova área comercial popular do Terminal Novo Mundo “está sendo construída para abrigar os atuais permissionários”, mas no comunicado enviado aos comerciantes do espaço está explícito que, para aqueles que não se adaptarem às novas regras, os contratos serão rescindidos automaticamente. O centro popular do Novo Mundo terá uma área de 855,72 metros quadrados de área e, conforme a RedeMob “contará com segurança, sistema de CFTV interligado à Secretaria de Segurança Pública do Estado, acessibilidade, banheiros, áreas de convivência, equipes de limpeza e conservação”, benefícios que, segundo o advogado Inocêncio Borges, terão custos de manutenção arcados pelos próprios permissionários.
A RedeMob lembra que a mudança para o novo centro comercial é uma oportunidade para melhorar a situação dos atuais permissionários que “estão em situação precária, sem estrutura física digna, instalados em quiosques de lata dentro do velho atual terminal Novo Mundo”. Segundo o consórcio, nesta segunda-feira (15) foi realizada uma reunião com os comerciantes “para esclarecimentos pontuais”. O encontro foi provocado pelos próprios permissionários que divulgaram uma nota à imprensa no final de semana em que ameaçaram ficar na sede da RedeMob até serem atendidos. “Existimos e não somos invasores. Esse é o nosso único sustento”, diz a nota.
