A contratação emergencial de uma série de serviços para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Goiânia deve acontecer ainda em junho. A Prefeitura irá contratar 17 novas ambulâncias, motoristas, software, além de equipe para regulação. Segundo a pasta, os médicos e enfermeiros efetivos serão mantidos. O Samu é um dos grandes gargalos da rede municipal e atualmente funciona de forma precarizada, principalmente por conta da falta de veículos.

No dia 29 de maio, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) um aviso de cotação para a contratação direta em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços em tecnologia para implementação, capacitação, manutenção e informatização das centrais de regulação do Samu. O contrato tem duração de 180 dias.

O documento também prevê a locação de ambulâncias com condutor, além da disponibilização de recursos humanos, como médicos e enfermeiros, o que causou a reação negativa dos profissionais que integram o serviço. Eles organizaram uma assembleia geral com indicativo de greve para discutir o que consideram como uma terceirização do serviço. O encontro ocorrerá nesta quarta-feira (12), na sede do Samu, no Jardim Novo Mundo.

O secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, defende que não existe uma terceirização do Samu pois nem todos os serviços sofrerão alteração. "Não vamos mexer no Samu inteiro", afirma. Segundo ele, além do aluguel de ambulâncias com condutores, a pasta irá contratar um serviço de software que será utilizado na parte de coordenação e regulação do serviço. Também serão contratados médicos reguladores, Técnicos Auxiliares de Regulação Médica (Tarms) e rádio-operadores. Esses profissionais atuam na regulação do serviço.

De acordo com a SMS, a existência de uma cotação dos serviços de médicos e enfermeiros não significa que, necessariamente, eles serão contratados. Pollara promete que os profissionais dessas categorias que atuam no Samu serão mantidos. Atualmente, o contrato emergencial está na Procuradoria, sob avaliação. Internamente, a expectativa é de que todos os procedimentos sejam concluídos e ele seja publicado ainda em junho.

Tensão

Na SMS, o clima é de insatisfação com os servidores do Samu. Ao jornal, Pollara já chegou a falar que o serviço "criou uma personalidade própria", o que faz com que a Prefeitura "não tenha autoridade lá". Nos bastidores, circula a informação de que profissionais do serviço estão faltando plantões, principalmente médicos. No início de março, a SMS chegou a mudar a coordenação do Samu. Entretanto, servidores da pasta apontam que nem isso fez com que a ingerência sobre o serviço diminuísse.

O presidente da Associação dos Servidores do Samu de Goiás, Jeferson Ferreira, defende a categoria. "O pessoal vai para o plantão e faz o que pode", diz. Entre os trabalhadores do Samu, o sentimento é de insatisfação e desmotivação por conta do sucateamento de viaturas, além de problemas com o abastecimento de insumos e equipamentos. "Faltam até pás para desfibriladores", relata Ferreira.

Desde que assumiu a pasta, em outubro passado, Pollara afirma que tem feito movimentações para tentar solucionar o problema do Samu. As ações incluíram desde mudanças na coordenação do serviço até um convite para que o médico Marcelo Takano, que atuou no Samu de São Paulo, fizesse um diagnóstico da rede. "Disse que o que está faltando aqui é tecnologia e modernidade", explica o secretário.

Pollara acredita que com as mudanças o serviço ficará mais rápido e conta que ele será chamado de Samu Três Toques. "Não vai poder tocar mais de três vezes sem você ser atendido", enfatiza. Ele também aposta que o serviço ficará mais tecnológico, com atividades de telemedicina e, por exemplo, o uso de comunicação por satélite nas ambulâncias. Segundo servidores do Samu, o serviço de Goiânia já conta com um aparato tecnológico que integra a parte da regulação com os profissionais que estão na ponta, sendo que eles podem consultar informações de ocorrências no próprio celular.

Recursos

No final de janeiro deste ano, a TV Anhanguera revelou que uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde entre janeiro de 2022 e junho de 2023 mostrou a possibilidade de uma fraude relacionada à operação das ambulâncias do Samu. A auditoria constatou que, durante esse período, sete ambulâncias ficaram paradas, mas tiveram a produção de outras viaturas lançadas como se fossem delas. O valor recebido indevidamente por essa produção fantasma seria de R$ 2,1 milhões. Na ocasião, a auditoria recomendou que o dinheiro fosse devolvido e que o custeio das sete ambulâncias com irregularidades fosse suspenso.

Segundo a pasta, atualmente 17 ambulâncias estão credenciadas junto ao Ministério da Saúde. Porém, Pollara afirma que a maior parte dos recursos para o funcionamento do serviço vem da Prefeitura. O secretário defende que, com o novo modelo, os custos com o Samu irão diminuir. Segundo ele, é gasto aproximadamente R$ 1 milhão por mês com a manutenção de ambulâncias e esse valor será reduzido para R$ 780 mil.

Questionado sobre a escolha de um contrato emergencial em detrimento de uma licitação, já que a situação do Samu está grave há meses, Pollara esclareceu que a medida foi necessária porque o quadro piorou recentemente. "Passamos dois domingos sem médicos no plantão", frisa. De acordo com ele, a intenção é promover um processo licitatório posteriormente.

Motoristas

Segundo a SMS, os motoristas que estão no Samu serão realocados no Serviço de Atendimento ao Transporte Sanitário (Sats) sem sofrer perda salarial. Atualmente, o Sats conta com 106 motoristas e 20 ambulâncias, mas a SMS não detalhou se todos os veículos estão funcionando. A ideia de Pollara também é reestruturar o Sats, para que o Samu deixe de fazer os transportes sanitários, função que desempenha atualmente.

A Prefeitura de Goiânia abriu ontem licitação para a contratação de empresa que será responsável por realizar o serviço de canalização do Córrego Cascavel no trecho de 1,2 quilômetro (km) entre as avenidas Castelo Branco e Padre Wendel, no setor Campinas. Também serão construídos dois bueiros celulares, sendo um sob a Avenida Anhanguera e o outro sob a Padre Wendel. O processo será de concorrência, sendo vencedora a empresa que ofertar o maior desconto. O preço inicial é de R$ 22,7 milhões.

Desde janeiro deste ano, por decreto do prefeito Sandro Mabel (UB), as licitações da Prefeitura que estavam abertas foram suspensas para análise dos processos e em razão da contingência financeira.

Também foi proibida a realização de novas contratações, o que adiou a finalização de obras previstas pela gestão anterior. O retorno da licitação, porém, ainda é pontual, visto que, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), "por ser uma obra custeada com recursos federais, iniciada em 2014, é imperativo sua conclusão".

A obra de canalização do Córrego Cascavel foi iniciada na gestão Paulo Garcia (PT), em 2015, com a previsão de finalização em até 18 meses. Porém, o projeto era da Avenida Castelo Branco até a Avenida Leste-Oeste, no setor Vila Santa Helena, e também constavam as pistas da Marginal Cascavel e os acessos às vias que cruzariam o trecho. Segundo a Seinfra, "o recurso contratado em 2011 era suficiente na época para a realização das obras em todo o trecho. No entanto, como o valor do repasse federal não é atualizado, foi necessária a redução da meta de forma a utilizar apenas o saldo disponível".

Paralisação

Na época, a obra lançada pelo petista tinha a previsão de gastos de R$ 40 milhões e tinha como realizadora a empresa EMSA. Porém, já no começo de 2016 os serviços foram paralisados com menos de 10% da execução do projeto, e houve uma disputa judicial entre as partes em razão do distrato contratual.

As gestões posteriores, tanto de Iris Rezende (2017 a 2020) e Rogério Cruz (2021 a 2024) mantiveram a obra na lista de realizações a serem feitas, mas não ocorreu a retomada até então. O processo atual, porém, é decorrente de ações realizadas ainda em 2023, com o início da nova gestão federal. O Ministério das Cidades passou a rever todos as obras com recursos da União que tinham sido iniciadas para que fossem finalizadas ou os recursos devolvidos.

Na justificativa da licitação, o Paço disserta que "a obra no atual estado que se encontra, não atende às funções para as quais foi projetada". Sendo assim, a licitação "se faz necessária".

Projeto tem licença ambiental renovada

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) informou que "o contrato de repasse prevê que, em caso de encerramento do contrato sem a obtenção da funcionalidade da obra, os recursos aplicados devem ser devolvidos à União" e explica que o processo licitatório foi iniciado internamente "em setembro de 2023 e está sendo publicada agora em função da renovação da licença ambiental, emitida em dezembro de 2024".

A licença emitida pelo órgão ambiental municipal que consta nos anexos do processo licitatório permite a construção da canalização e dos bueiros presente no edital, mas também das pistas e acessos da continuidade da Marginal Cascavel, até a Avenida Leste-Oeste. "Todas as demais licitações estão em análise e serão liberadas após aprovação orçamentária e financeira", informa a secretaria municipal.

A Prefeitura de Goiânia publicou a lista dos profissionais aprovados no Chamamento Público nº 007/2024 - Pessoa Física para trabalhar na rede municipal de saúde. Os 194 profissionais chamados vão atuar como enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos de laboratório.

A lista com os convocados foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 15 de abril e pode ser acessada neste link.

Ao todo, foram convocados 57 enfermeiros para a atenção primária, 85 técnicos de enfermagem também para a atenção primária, 33 técnicos de enfermagem para atuação em imunização no período matutino, 14 técnicos de laboratório para o período vespertino e 5 técnicos de laboratório destinados ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs).

De acordo com a prefeitura, os profissionais aprovados devem se apresentar à Gerência de Contratos, Convênios e Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, localizada no Paço Municipal, a partir de quarta-feira (23), para assinatura do contrato.

A prefeitura informou que os profissionais que ainda não entregaram a documentação necessária devem apresentar a Certidão de Dados Cadastrais do ISSQN, comprovante de conta corrente no Banco Itaú e o Laudo Médico do Trabalho (ASO) no ato de assinatura do contrato.

O Ministério Público (MPTO) quer que o governo do Tocantins informe como estão as providências para contratação da banca responsável pelo Concurso da Saúde e lançamento do edital. O pedido faz parte de um inquérito civil que acompanha a realização do concurso e investiga possíveis irregularidades na contratação de pessoal e realização de serviços essenciais de saúde por servidores terceirizados.

O Governo do Tocantins informou que às Secretária de Estado da Saúde (SES-TO) e da Administração (Secad-TO) estão trabalhando no quantitativo de vagas, para abertura do edital e contratação da banca que fará o concurso da Saúde. Também destaca que a previsão do certame está previsto para ser lançado ainda este ano. (veja nota no fim da íntegra).

O pedido de informações sobre o andamento do concurso foi feito pela 9ª e 27ª Promotoria de Justiça da Capital.

Segundo o MPTO, a situação é acompanhada desde 2018, inicialmente apurando a insuficiência de profissionais do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR). A promotoria cita, inclusive, a morte da gestante da técnica de enfermagem Karle Cristina, em outubro de 2024, por suposta falta de tratamento adequado.

Vistorias feitas pelo MPTO e Conselho Regional de Medicina, na época, apontaram problemas estruturais e grande volume de trabalho para poucos profissionais nas escalas. O MPE chegou a entrar com uma Ação Civil Pública pedindo que o Estado regularize a escala de obstetras e pediatras.

De acordo com o Ministério, no dia 24 de junho de 2022, uma comissão havia sido formada para analisar a viabilidade da realização de um concurso público. Em janeiro deste ano, o órgão voltou a realizar reunião, quando o Estado informou que a Comissão do Concurso da Saúde havia concluído os estudos técnicos para a realização da seleção.

Durante a reunião, também foi apresentado o projeto de lei para criação de novos cargos na área da saúde, que foi encaminhado à Assembleia Legislativa e aprovado em abril deste ano.

Diante das informações colhidas ao longo da apuração, o MPTO agora requisitou as informações sobre as providências administrativas para a abertura do concurso. O prazo de resposta é de 20 dias, contados a partir da notificação.

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Relembra o caso de Karle Cristina

A técnica de enfermagem Karle Cristina Vieira Bassorici, de 30 anos, estava grávida de 38 semanas e aguardava pela chegada do filho, Lorenzo, quando ambos passaram por complicações no parto e morreram no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas. A família registrou na época um boletim de ocorrência para que a Polícia Civil investigasse a causa das mortes.

O caso foi investigado pela 3ª Delegacia de Polícia de Palmas. Conforme a SSP, a gestante tinha alto risco e sintomas que sugeriam complicações graves, mas a médica que havia entendido Karle não adotou medidas básicas de investigação clínica e obstétrica.

O inquérito concluiu que a ausência de exames essenciais, como ultrassonografia e monitoramento de batimentos cardíacos fetais, bem como a falha em encaminhar a paciente para avaliação obstétrica ou manter observação hospitalar, contribuiu diretamente para o agravamento do estado de saúde de Karle e de seu bebê.

A médica responsável pelo atendimento foi indiciada pelo crime de homicídio culposo, previsto no artigo 121, §3º, do Código Penal Brasileiro, por agir sem a devida cautela exigida pela situação. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que deu prosseguimento ao caso junto ao Poder Judiciário.

Íntegra da nota da SES

O Governo do Tocantins informa que as equipes das Secretarias de Estado da Saúde (SES-TO) e da Administração (Secad-TO) já trabalham na verificação do quantitativo de vagas, em observância às necessidades dos serviços, para abertura do edital e contratação da banca que fará o concurso da Saúde.

A previsão é que todos estes trâmites sejam concluídos ainda este semestre e o certame lançado ainda este ano e ele atenderá principalmente as unidades que necessitam de especialidades, como o Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (HMDR), que mesmo com os chamamentos públicos abertos para contratação de especialistas, ainda tem uma demanda a ser atendida.

Sobre a estrutura do Hospital Dona Regina, o Governo do Tocantins já contratou a empresa que conduzirá a obra do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual, a qual deverá ser lançada no próximo mês e quando concluída, sanará os problemas apresentados na atual maternidade que funciona em um prédio sem condições de ampliações.

A jovem ironizada por alunas de medicina após três transplantes no coração foi de ambulância para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019. Natural de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, Vitória Chaves da Silva morreu aos 26 anos, em fevereiro deste ano, e tinha o sonho de ser médica.

Só de conseguir fazer a prova já é uma vitória. Estou confiante, já deu certo", disse a jovem na época.

Segundo a perícia, a causa da morte de Vitória foi em decorrência de uma cardiopatia congênita. Ela chegou a passar por três transplantes de coração e um de rim. Pelas redes sociais, as estudantes Gabrielli Farias de Souza e Thaís Caldeiras Soares Foffano postaram um vídeo para debochar da situação da jovem. Nele, alegaram que a paciente não tomava a medicação.

Essa menina está achando que tem sete vidas", declararam.

Em uma nota enviada ao g1, as duas estudantes negaram que fizeram deboche ou foram insensíveis com a situação da paciente. "Lamentamos profundamente que o vídeo --- gravado sem qualquer informação que possibilitasse identificação --- tenha sido interpretado de forma diversa da nossa real intenção, vinculando-o a uma determinada pessoa", (veja íntegra da nota no final desta reportagem) .

No entanto, no vídeo os comentários delas foram considerados "maldosos" pela família de Vitória.

A gente está sem acreditar até agora. Um transplante cardíaco já é burocrático, é raro, tem questão da fila de espera, da compatibilidade, mil questões envolvidas. Agora, uma pessoa passar por um transplante três vezes, isso é real e aconteceu aqui no Incor", disse Thaís.

O Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) se manifestou sobre o caso. A instituição informou que "as alunas envolvidas na ocorrência são graduandas de outras instituições, que estavam no hospital em função de um curso de extensão de curta duração".

Assim que foi tomado conhecimento do fato, as universidades de origem das estudantes foram notificadas para que possam tomar as providências cabíveis", cita trecho do comunicado (veja íntegra da nota ao final deste texto.

A mãe de Vitória, Cláudia Aparecida da Rocha Chaves, em entrevista ao programa Encontro, da TV Globo, na quinta-feira (9), lamentou o que classificou como falta de empatia das estudantes de medicina.

Ela lutou 26 anos e viu duas alunas, que não a conheciam e nem se aprofundaram no caso, expondo ela desse jeito. [...] Quem quer ir para um centro cirúrgico sem saber se vai voltar viva? Quem quer ser serrado no peito? Quem quer ficar numa UTI sem poder andar? [...] E aí duas alunas vêm e debocham? Minha filha era uma vida, não um objeto. Minha filha não brincou com a vida", defendeu a mãe.

Conforme a família, Vitória enfrentou três transplantes no coração. O primeiro aos 7 anos e o segundo aos 18 anos (2016). Em 2019, o g1 fez uma reportagem com a jovem, que estava com 20 anos, e sofria um quadro de rejeição aguda do órgão. Na ocasião, ela estava internada no Instituto de Cardiologia (ICDF), em Brasília.

Repercussão do caso

O vídeo das estudantes, publicado nas redes sociais de Thais, comentando sobre a situação da paciente foi apagado após a repercussão negativa (veja o vídeo abaixo) . Em tom considerado como "deboche" pela família de Vitória, Gabrielli e Thaís não chegaram a mencionar o nome da jovem, mas disseram que ficaram chocadas ao saber da quantidade de transplantes de apenas uma paciente no InCor, em São Paulo.

Gabrielli chega a afirmar que o segundo transplante de Vitória teve rejeição do órgão por falta de comprometimento da paciente em administrar a própria medicação. "Teve que transplantar de novo por erro dela", narrou a estudante.

Thaís continua: "Não sei. Já é tão raro, difícil a questão de compatibilidade, doação, 'n' fatores que não sei especificamente por que não passamos por cirurgia cardíaca ainda. Estou em choque. Simplesmente uma pessoa que passou por três transplantes de coração. Ela recebeu três corações diferentes".

Íntegra da nota das estudantes

Diante da repercussão gerada por um vídeo publicado em ambiente pessoal, nós, estudantes de Medicina mencionadas em recentes reportagens, vimos a público prestar alguns esclarecimentos, com respeito, empatia e responsabilidade.

O conteúdo divulgado teve como única intenção expressar surpresa diante de um caso clínico mencionado no ambiente de estágio.

A situação descrita, por sua raridade, despertou nossa curiosidade acadêmica e levou a uma reflexão espontânea sobre aspectos técnicos que jamais havíamos estudado ou presenciado.

É importante esclarecer que não tivemos contato com a paciente, não acessamos seu prontuário, não citamos seu nome, não capturamos nem divulgamos qualquer imagem, ou seja, não sabíamos sequer quem era. Também não temos como afirmar se as fotos que passaram a circular nas redes sociais são, de fato, da paciente mencionada nas matérias jornalísticas.

Lamentamos profundamente que o vídeo --- gravado sem qualquer informação que possibilitasse identificação --- tenha sido interpretado de forma diversa da nossa real intenção, vinculando-o a uma determinada pessoa.

Reafirmamos que não houve qualquer deboche ou insensibilidade. Nosso compromisso com a vida, a dignidade humana e os princípios éticos da Medicina permanece inabalável.

Lamentamos também que, por razões alheias à nossa intenção, alguns segmentos tenham divulgado trechos isolados do vídeo, fora de contexto, o que contribuiu para distorções na interpretação do conteúdo.

Manifestamos nossa solidariedade à família da paciente mencionada nas reportagens, a quem respeitamos sinceramente, e reiteramos que jamais tivemos a intenção de ofender, expor ou causar sofrimento. Estamos tomando as providências cabíveis para esclarecer os fatos e preservar nossa integridade pessoal, acadêmica e emocional.

Agradecemos às pessoas que têm nos escutado com respeito e compreensão neste momento difícil, que tem sido também de profundo aprendizado.

Íntegra da nota do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)

A FMUSP esclarece que as alunas envolvidas na ocorrência são graduandas de outras instituições, que estavam no hospital em função de um curso de extensão de curta duração (um mês). Atualmente, não possuem qualquer vínculo acadêmico com a FMUSP ou com o InCor.

Assim que foi tomado conhecimento do fato, as universidades de origem das estudantes foram notificadas para que possam tomar as providências cabíveis.

Internamente, a FMUSP está tomando medidas adicionais para reforçar junto aos participantes de cursos de extensão as orientações formais sobre conduta ética e uso responsável das redes sociais, além da assinatura de um termo de compromisso com os princípios de respeito aos pacientes e aos valores que regem a atuação da instituição.

A FMUSP repudia com veemência qualquer forma de desrespeito a pacientes e reafirma o compromisso inegociável com a ética, a dignidade humana e os valores que norteiam a boa prática médica.

A instituição reforça ainda a missão de formar profissionais comprometidos com a excelência e com o cuidado humano, valores que são inegociáveis em nossa Instituição.