Prefeitura de Goiânia mapeia fiação irregular
Gestão diz que está fazendo mapeamento detalhado da situação dos fios de telecomunicações soltos e inutilizados. Expectativa é vistoriar oito bairros por semana na capital
Gabriella Braga
28 de março de 2025 às 06:52
Modificado em 28/03/2025, 07:05

Emaranhado de fios compõe paisagem da Rua C-174, no Jardim América: apenas oito bairros de Goiânia tiveram retirada de fiação inadequada (Wildes Barbosa / O Popular)
Passados dois anos desde o lançamento do programa Cidade Segura, recém-renomeado como Poste Limpo, a situação dos fios de telecomunicações soltos e inutilizados nas ruas de Goiânia vai começar a ser mapeada pela Prefeitura. A expectativa da administração é vistoriar 8 dos quase 700 bairros por semana para verificar se as operadoras de internet, telefonia e televisão a cabo estão realizando os serviços de manutenção e retirada da fiação em desuso.
A ação, divulgada nesta quinta-feira (27), se assemelha ao programa lançado em agosto de 2023 pela Prefeitura, em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), a Equatorial Energia e as empresas de telecomunicações que atuam na capital. A proposta era promover a organização dos fios instalados nos postes de energia, além da retirada dos fios irregulares e inutilizados. Desde então, oito bairros foram contemplados, alcançando 80 toneladas de fiação removida.
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A administração municipal divulgou que as empresas de telecomunicações têm um cronograma a ser cumprido e, caso permaneçam as irregularidades, elas podem ser multadas em até R$ 20 mil por dia e por local onde a fiação estiver caída ou desalinhada. Tais empresas foram notificadas ainda em 2023, mas, conforme a gestão de Sandro Mabel (UB), "nada foi feito para melhorar a situação".
A reportagem questionou à Secretaria Municipal de Eficiência, que está à frente do trabalho de identificação de fios de fibra ótica soltos ou em mau estado de conservação, sobre qual seria esse cronograma e quais foram as empresas notificadas. Também, se a Prefeitura segue mantendo o programa Poste Limpo. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta.
"Agora, será realizado um mapeamento detalhado nos bairros para verificar a situação das fiações. Para facilitar a fiscalização, foi desenvolvido um site no qual os agentes da Secretaria de Eficiência vão registrar informações como o número e o logradouro do poste, a condição dos fios e imagens da situação encontrada", aponta a administração. Tal site conta com a localização exata dos fios irregulares, por meio de georreferenciamento, e as informações podem ser acessadas pelas empresas de telecomunicações que devem buscar a pasta para "regularizar a situação de forma mais ágil."
Ainda no comunicado à imprensa divulgado nesta quinta-feira (27), a administração diz que a legislação municipal "exige que operadoras de internet, telefonia fixa e TV mantenham os fios organizados e em bom estado de conservação." Aponta, ainda, que fios soltos aumentam risco de acidentes e causam poluição visual na cidade. A lei a que se refere é a 9.785, de 31 de março de 2016, que trata sobre o "reordenamento da fiação elétrica e telecomunicações".
A legislação, sancionada pelo então prefeito Paulo Garcia (PT), determina que as empresas que fazem a operação de energia elétrica e de telecomunicações garantam com que os fios sejam mantidos "esticados, alinhados em perfeito estado estético e conservação, visando mais segurança aos munícipes". Em caso de descumprimento, há a possibilidade de aplicação de multa e cancelamento de licença ou autorização.
A promotora de Justiça Alice de Almeida Freire, da 8ª Promotoria de Goiânia, que está à frente do programa no órgão ministerial, diz que foi realizada uma reunião na última semana para tratar do tema com a administração municipal. "Na ocasião, a Agência de Regulação de Goiânia (AR) noticiou que a Prefeitura iria contratar uma empresa para fazer o recolhimento da fiação em desuso de forma piloto, para ver como funcionaria", explica. Antes, uma reunião foi feita com a Equatorial Energia, que, conforme o MP-GO, já havia reafirmado o compromisso com o projeto.
Ela conta que, assim que houve a troca de gestão, antes assumida pelo prefeito Rogério Cruz (SD), o município foi oficiado para "ver se tinha interesse em continuar participando do projeto". "Formalmente, ainda não recebi resposta. Parece que há, sim, interesse, mas havia intenção de ajustar a atuação da Prefeitura no programa, de forma diferenciada da gestão anterior. Pediram mais prazo e estou aguardando a resposta para ver como vai ser", complementa.
O tema foi discutido em reunião realizada em janeiro no Paço, com a presença de Mabel, MP-GO e Equatorial. Na ocasião, o prefeito cobrou agilidade para retirada de fios soltos nos postes da capital. Na ocasião, foi mencionado que o município daria um prazo para execução do plano de trabalho para retirada dos cabos e também foi explicitado que haveria cobrança de multa diária em caso da permanência de irregularidades.
Programa Poste Limpo
Lançado em agosto de 2023 sob o nome de Programa Cidade Segura, o projeto previa a reorganização de mais de 170 mil postes espalhados pela cidade, ocupados pela concessionária de energia elétrica, e de aproximadamente 200 empresas de telecomunicações. O trabalho foi iniciado na Vila Mutirão 1 e 2, na região noroeste, e depois seguido pelo Jardim Europa, Jardim Planalto e Vila União, na região sudoeste. Nesses, foram retiradas 53 toneladas de fiação em desuso.
Logo após, na segunda etapa, os setores Sul e Central foram contemplados com o programa, alcançando as 80 toneladas. O oitavo foi o Setor Campinas, mas não há estimativa de quanto foi retirado no local. À época, a demora para o andamento dos serviços foi justificada pelo início das chuvas. Durante o lançamento, a promessa era concluir a remoção dos fios em desuso ainda em dezembro daquele ano. Depois, foi identificado que o prazo seria estendido. E até o momento, segue indefinido.
Após a fiação ser removida e reorganizada pelas equipes das operadoras, o material excedente estava sendo destinado às cooperativas de reciclagem. Além da Prefeitura de Goiânia, a de Senador Canedo, na Região Metropolitana, também havia feito parceria com o MP-GO, Equatorial e empresas de telecomunicações para o reordenamento da fiação no município. Lá, o material era destinado à confecção de sacos plásticos para parques municipais.