GABRIELLA BRAGA

A expectativa de finalizar até dezembro deste ano a retirada de toda a fiação aérea em desuso deve não se concretizar no prazo previsto. Com o avanço do programa Cidade Segura, lançado pela Prefeitura de Goiânia neste mês, foi percebido que a situação dos cabeamentos nos postes públicos está pior do que se imaginava. A ideia de fazer a limpeza de mais de 170 mil postes da cidade deve resultar na coleta de ao menos 300 toneladas de fiação. Em 15 dias, já foram recolhidas sete toneladas.

Durante o lançamento do programa, no dia 15 de agosto, o DAQUI mostrou que os mais de 170 mil postes na capital são disputados por cabos da concessionária Equatorial Energia, e de outras 200 operadoras de telefonia e internet. O intuito é retirar fiações caídas e sem uso, e ainda identificar quais são aquelas usadas pelas empresas de telecomunicações, de forma a evitar risco de acidentes com transeuntes e, também, coibir a poluição visual causada pelo excesso de cabos.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Governo (Segov), a ordenação dos cabos era estimada até o final deste ano. Conforme o titular da pasta, Jovair Arantes, as operadoras de telefonia, que estão fazendo a retirada, não devem finalizar no prazo inicial. "Não dá para fazer até o final do ano. Estava louco para fazer, mas já deu para perceber que as operadoras não tem capacidade técnica para isso", pontua. E acrescenta: "Está muito bom o andamento nesta primeira etapa, (já que) não sabíamos como seria."

No primeiro momento, que seria a fase experimental para avaliação dos serviços de retirada e da situação atual da fiação, o foco é em cinco setores: Vila Mutirão I e II, na região Noroeste, Jardim Europa, Jardim Planalto e Vila União, na região Sudoeste. Apenas nessas localidades já foram retiradas ao menos sete toneladas de cabos, que são recolhidos à Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg). Parte será doada a cooperativas de reciclagem, e o restante será incinerado.

"Na semana que vem certamente (a ação) vai estar entrando nos (bairros) vizinhos ali. E aí vamos fazer a expansão, que vai ser depois da prestação de contas dessa primeira fase", explica o secretário. Conforme ele, um balanço inicial do programa será apresentado no dia 16 de setembro, na data em que marca um mês do início dos serviços dentro do Cidade Segura.

Nos locais onde já fizeram a remoção, Arantes pontua que as operadoras estão enumerando os fios, como referencial à Equatorial, para que se identifique quem faz o uso de cada cabo. Para o primeiro mês de programa, a expectativa é que sejam recolhidas até 14 toneladas.

O titular da Segov destaca ainda que a ação do Cidade Segura irá abranger todos os mais de 800 bairros da capital. "(O programa) vai chegar em todos. O trabalho é o mesmo em todas as regiões, mas tem algumas que são mais complicadas e outras que são menos", diz. Além disso, Arantes aponta que, a partir do dia 17 de setembro, será criado um telefone para fazer denúncias de postes em situação precária. "Não dá para fazer agora, pois hoje todo mundo vai telefonar dizendo que está um desastre. (É em) todos os bairros, está um pior que o outro."

Cidade Segura

A ação da Prefeitura de Goiânia surgiu por meio de parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), as empresas de telecomunicações, e a Equatorial. Na ocasião do lançamento, foi destacado que o programa cumpre a Resolução Conjunta 04/2014, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A normativa exige que os pontos de fixação utilizados pelas operadoras de telefonia e internet sejam todos identificados.

Com oito meses de atuação no estado, após substituir a Enel Goiás, a Equatorial informou, em nota, que "segue com ações contínuas de fiscalização das estruturas dos postes e notificação das empresas responsáveis" e que, apenas neste semestre, realizou mais de "70 mil fiscalizações nos postes da companhia, gerando notificações para cerca de 300 empresas de telecomunicações em todo o Estado."

O MP-GO aponta, também em nota, que acompanha o programa por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Goiânia, cujo titular é o promotor Carlos Alexandre Marques, e que um relatório mais detalhado sobre as ações deve ser encaminhado após uma reunião entre as partes, agendada para o dia 11 de setembro.

Continuidade

Para o presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas (Abee) em Goiás, Petersonn Caparrosa, a ideia do programa Cidade Segura é "o início da solução" do problema da fiação em Goiânia. No entanto, acrescenta que, após a retirada dos cabos inutilizados, será necessário fazer o monitoramento da situação para evitar que retome.

"É um trabalho que, se a Prefeitura não tomar a sério, e de maneira contínua, vai ser simplesmente para inglês ver. Alcançadas as metas do programa, (a necessidade) passa a ser a manutenção, com rigor", diz. E acrescenta: "Retirar vai ser fácil, mas quem vai fiscalizar isso (depois), seja da Equatorial, ou da Prefeitura?."

Ainda conforme o engenheiro eletricista, "a ideia é muito boa, é algo que não consegui ver em outros estados e nem aqui (antes)". "É a primeira vez, de maneira mais efetiva aqui na capital. Mas tem que ser planejado e contínuo. Se o município não tiver interesse de manter isso, de forma coletiva, porque sozinho não consegue, não vai dar certo. Aí resolve de um lado, e aparece de outro", diz.

Além da manutenção preventiva, após essa fase de retirada das fiações, Caparrosa aponta que é essencial identificar as empresas de telecomunicações com atuação local, e aplicar multas ou outras sanções para coibir os problemas. Um deles, a exemplo, são os postes que começam a ceder pela quantidade de peso. Isso ocorre, ainda, pois, explica ele, parte das operadoras não fazem a remoção dos seus próprios cabeamentos. "Não retiram os cabos em excesso, e fica ocupando espaço. É um serviço que deveria ser feito pelas empresas de telefonia e provedoras de internet. Não fazem e o serviço público está tendo que fazer", conclui.

Legislações

Após a Prefeitura de Goiânia divulgar o Cidade Segura, o deputado estadual Bruno Peixoto (UB) apresentou uma emenda a um projeto de lei do governo estadual para obrigar a Equatorial a implantar toda fiação da rede de energia elétrica em modelo subterrâneo a partir de 2024, com prazo de 15 anos para finalização da mudança. Atualmente, a rede é, basicamente, aérea.

Os artigos que constam sobre a emenda aditiva do parlamentar foram vetados pelo governador Ronaldo Caiado (UB). Na justificativa, consta a inconstitucionalidade da legislação. Isso porque é competência exclusiva da União de legislar sobre energia elétrica. "Não é o estado ou município. Teria que ser a Aneel, ou uma lei federal", explica o advogado Gill Marcos Oliveira, presidente da Comissão Especial de Direito de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO).

Conforme ele, mesmo com uma determinação da União, outros pontos precisam ser ponderados, visto que a rede subterrânea é mais onerosa. "Custa 10 vezes mais que a rede aérea. E de onde vem esse recurso? Da tarifa do consumidor", explica. Ainda de acordo com Oliveira, essa medida deve ser implementada ainda no planejamento das construções civis, visto que, em locais já construídos, há limitações para a implementação. "Dependendo do local vai estar no mesmo nível da água e esgoto, e não pode passar cabo nesses lugares."

Na capital, o DAQUI mostrou, no dia 8 de julho, que uma lei municipal de 2016 já determinava que os fios fossem "esticados, alinhados em perfeito estado estético e de conservação, visando dar mais segurança". Em 2018, a lei sofreu alteração para obrigar a concessionária, à época a Enel Goiás, a fazer a fiação subterrânea na rede de alta tensão, em até 20 anos. No entanto, não houve andamento na implantação. Além disso, conforme a análise de Oliveira, a legislação seria inconstitucional.

Na manhã desta sexta-feira (18), a defesa dos seis policiais militares acusados de matar duas pessoas em uma emboscada no Setor Jaó, em Goiânia, em abril do ano passado, entregou as alegações finais antes da decisão da Justiça se os acusados vão ou não a júri popular. Não foi apresentada uma versão sobre como se deu a sequência de fatos que culminou com a morte do autônomo Junio José de Aquino, de 40 anos, e o corretor Marines Pereira Gonçalves, de 42.
O caso ganhou repercussão depois que viralizou na internet um vídeo mostrando os dois desarmados sendo executados e depois um dos policiais tirando uma arma de uma sacola e efetuando disparos com ela.

Os três policiais militares que efetuaram disparos apresentaram a defesa por escrito e afirmaram que a hipótese de legítima defesa "é plenamente conforme o real havido". Entretanto, não explicaram como foi a sequência de tiros, quem disparou primeiro nem falaram sobre o que aparece no vídeo. "Tendo em vista as peculiaridades do procedimento do júri, a defesa se reserva ao direito de, nesta etapa procedimental, apenas fustigar os gravames do motivo torpe, da dissimulação e do uso de recurso que teria impossibilitado a defesa das vítimas", escreveram na petição.

Estes mesmos policiais ficaram em silêncio durante o interrogatório realizado na audiência de instrução e julgamento em 27 de fevereiro e também durante oitiva pela Polícia Civil, ano passado. Junio foi morto pelos tiros dados pelo tenente Wandson Reis dos Santos, enquanto Marines, pelos sargentos Wellington Soares Monteiro e Marcos Jordão Francisco Pereira Moreira. O tenente Allan Kardec Emanuel Franco e os soldados Pablo Henrique Siqueira e Silva e Diogo Eleuterio Ferreira estavam presentes, mas não atiraram e afirmam que não testemunharam.

A Polícia Civil e o Ministério Público (MP-GO) afirmam que Junio prestava serviços ilegais para policiais militares e foi morto junto com Marines durante um destes trabalhos. Momentos antes da emboscada, ele teria ido entregar uma encomenda no batalhão.

PMs tentam três estratégias

Sem abordarem o que aparece no vídeo, os policiais tentam três estratégias nesta fase do processo: derrubar a denúncia sob alegação de que a mesma é genérica e não individualiza a ação de cada um; anular a prova do vídeo, justificando que o mesmo foi obtido sem autorização judicial e sem autenticidade atestada; e, por fim, caso a Justiça decida manter a denúncia e levar o caso à júri, que sejam retiradas as qualificadoras que aumentam a pena prevista e que os policiais sejam julgados por homicídio doloso simples. A defesa dos réus afirma que o MP-GO não conseguiu apresentar provas que sustentem a tese apresentada.

A defesa argumenta sobre a não individualização na denúncia do papel de cada um dos seis réus na morte de Junio e Marines. Tanto na denúncia como nas alegações finais do MP-GO, é dito que os dois foram mortos por Wandson, Wellington e Marcos Jordão. Esta situação, segundo a defesa, "inviabiliza a aferição de autoria ou participação". A informação sobre quem atirou em quem consta apenas no processo que tramitou na corregedoria da Polícia Militar e não foi anexado ao processo na Justiça comum.

Ao apresentar suas alegações finais, o MP-GO afirma que é sabido que o vídeo veio do próprio celular de Junio, "afasta qualquer possibilidade de manipulação ou adulteração".

Um homem morreu após ser espancado por um empresário e quatro amigos após invadir um lava-jato localizado no jardim Maria Helena, na região leste de Goiânia. Segundo a Polícia Militar de Goiás (PM-GO), a vítima, que não teve o nome revelado, foi agredida pelos suspeitos com um taco de beisebol envolto em arame farpado. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local (veja o vídeo - atenção as imagens e áudios são fortes).

Como os nomes dos suspeitos do crime não foram divulgados, O POPULAR não conseguiu localizar a defesa deles até a última atualização desta reportagem.

O crime foi registrado na madrugada de quinta-feira (17), por volta das 2h, conforme a PM, após o proprietário do estabelecimento, de 30 anos, notar a presença do invasor por câmeras de segurança do local e chamar os amigos, sendo um deles funcionário dele.

O cabo da PM Rafael Moreira disse que a polícia recebeu uma denúncia de um morador de que um homem estava sofrendo agressões dentro de um estabelecimento comercial próximo do Jardim Novo Mundo. Conforme ele, dois dos suspeitos foram encontrados ainda dentro do local do crime.

O proprietário e o seu funcionário ainda estavam dentro do estabelecimento quando as equipes chegaram. Os demais autores estavam nas proximidades do setor", relatou Moreira.

À polícia, um dos investigados chegou a confessar o crime e disse que foi chamado pelo amigo para ajudar no espancamento. De acordo com ele, o homem utilizou "um taco de beisebol, com arame farpado" para agredir a vítima. Ele, o empresário e outros três suspeitos, entre 18 e 30 anos, foram presos.

Conforme a PM, o empresário possui passagens criminais por roubo e por três portes ilegais de arma de fogo.

Ainda não foi divulgado o motivo da vítima ter invadido o estabelecimento.

A reportagem entrou em contato com as polícias Técnico-Científica e Civil para obter mais informações sobre o caso, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Goiânia sofre com iluminação pública deficitária, apesar de ser a capital com o maior índice de cobertura do serviço. Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ontem, mostram que 99,6% dos goianienses residem em vias com um ou mais pontos de iluminação. A pesquisa, contudo, leva em consideração apenas a existência do equipamento, e não o completo funcionamento. Enquanto isso, moradores reclamam de lâmpadas queimadas e ruas escuras pelo município.

Os indicadores publicados pelo instituto se referem ao resultado da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, que verifica, dentre outros pontos, a cobertura da iluminação pública. Além de ter a capital no topo da lista, Goiás também se mantém na primeira colocação com maior presença do serviço público, com 99% da população assistida. E ambos seguem a tendência do Censo Demográfico 2010, quando alcançaram a melhor posição. Também melhoraram o resultado em pouco mais de uma década -- Goiânia tinha naquele ano 99,4%, e o Estado, 97,8%.

Na capital, são 1,4 milhão de moradores que contam com domicílios situados em vias públicas com equipamentos de iluminação, enquanto apenas 5,5 mil não possuem o serviço. Coordenador operacional do Censo Demográfico, Daniel Ribeiro explica que o levantamento não especifica se "tem ou não a iluminação efetiva, mas vê se tem o equipamento (poste, luminária e lâmpada)." Ainda conforme ele, ruas secundárias que contam com apenas poste de um lado da via são consideradas como tendo a totalidade da iluminação. Vias maiores, como avenidas, contam com pontos em ambos os lados.

500 pedidos

Situado na região Sul, o Jardim América é o setor mais populoso de Goiânia, com 49,1 mil habitantes. Mesmo assim, ainda enfrenta problemas de iluminação pública. Presidente da Associação de Moradores e Comerciantes do Jardim América e Nova Suíça, Eduardo Kleber conta que na última semana ingressaram com um novo pedido judicial para a troca de cerca de 500 lâmpadas queimadas. No ano passado, a entidade havia ingressado com ação cobrando a substituição de 903 luminárias defeituosas. Com isso, parte delas já havia sido alterada por novas de LED, mas outras permaneceram.

"Da Avenida T-9 para cima, até o Parque Amazônia, está praticamente 90% de LED, que conseguimos trocar com o processo. Mas para baixo, até ali na Vila Santa Efigênia, está muito apagado. É ali que estão as 500 lâmpadas que fiz o pedido semana passada, e que ainda não trocaram. Da Praça do Ginásio (do Jardim América) até o Parque Vaca Brava também têm muitas queimadas", comenta Eduardo. Ele pondera ainda que em setores como Parque Amazônia e Pedro Ludovico, a iluminação também tem sido precária.

'Brilha Goiânia'

Em nota, a Prefeitura afirma que entende as deficiências em infraestrutura identificadas pelo Censo de 2022, e que "deveriam ter sido priorizados pela gestão anterior". Porém, ressalta que nos primeiros 100 dias sob o comando de Sandro Mabel é realizada uma força-tarefa para solucionar os serviços básicos. "Na iluminação pública foi lançado o programa Brilha Goiânia, que vai substituir todo o parque luminotécnico da cidade por lâmpadas de LED. O programa já beneficiou o Centro da cidade e os trabalhos seguem na Região Noroeste, com capacidade para troca de mil lâmpadas por dia".

Em pouco mais de quatro meses, a Prefeitura de Goiânia realizou 32 edições de mutirões de limpeza urbana em diferentes regiões, e a expectativa é que sejam realizadas mais 10 -- os próximos, nos setores Bueno e Oeste, região Sul da capital. Ao mesmo tempo em que os serviços avançam nos bairros, alguns ainda chegam tímidos. Para moradores, há ainda desafios, como recolhimento de entulho e manutenção da iluminação pública.

O prefeito Sandro Mabel (UB) lançou o primeiro mutirão de limpeza logo que assumiu o mandato, no dia 4 de janeiro. Naquele dia, na região Noroeste, o setor Finsocial se tornava palco do lançamento do projeto que deve perdurar inicialmente até maio. Dois dias antes, um decreto havia sido publicado regulamentando os mutirões de limpeza urbana com o foco em "promover a conservação e limpeza dos espaços públicos, a saúde pública e o bem-estar da população". Dentre os serviços de zeladoria urbana, a exemplo, há a previsão de remoção de mato alto, entulho, limpeza de praça, pintura de meio-fio, além de tapa-buracos.

Pendências

O jornal percorreu, durante o fim da última semana e o início desta, cinco setores que tiveram mutirões entre o início de fevereiro e o fim de março. Para moradores destas localidades, as edições conseguiram abranger parte dos problemas urbanos, como mato alto e buracos nas vias. Contudo, ficaram pendências, como é o caso da iluminação pública e da remoção de entulhos. Os relatos demonstram que tais serviços tiveram poucos avanços, mesmo sendo previstos nas ações.

Situado na região Oeste, em divisão denominada parte C, o Conjunto Vera Cruz recebeu o 13º mutirão de limpeza com lançamento no dia 19 de fevereiro, na Praça da Feira. No local, o mato do canteiro central cortado à época já começava a ter altura, enquanto alguns serviços permaneciam para trás. É que o alega o empresário Cleomenes Rodrigues, de 37 anos, que vê melhorias visíveis em relação ao mato alto, buracos nas vias e poda de árvores. "Melhorou algumas coisas, mas o entulho ali não recolheram", conta, apontando para pontos situados na Rua Ary Barroso. Ele cita ainda que a iluminação também não ganhou muito holofote. Na porta de onde mantém um comércio, nas proximidades da praça, duas lâmpadas queimadas não teriam sido trocadas.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) está responsável pela limpeza de bueiros e bocas de lobo, operação tapa-buracos e manutenção da iluminação pública. Já o Consórcio Limpa Gyn, mantém o recolhimento de entulho, lixo domiciliar, recicláveis e cata-treco.

A Comurg diz, em nota, que "a limpeza já foi concluída nas regiões das 19 primeiras edições, e segue os trabalhos simultâneos nas regiões das últimas 12 edições, com status de execução entre 40% e 80% dos serviços previstos." A Seinfra explica que está presente em todas as ações e que "as equipes são designadas para atender as demandas cadastradas no aplicativo Prefeitura 24h e as que surgem durante vistorias realizadas na região atendida pelo mutirão."