O ginecologista Fábio Guilherme da Silveira Campos, de 73 anos, está sendo investigado pelo estupro de uma adolescente de 13 anos. Segundo informações da Polícia Civil (PC), o caso teria acontecido em 2002 e, segundo legislação da época, o crime era tratado como atentado violento ao pudor. Devido à atualização na lei, a PC afirma que a investigação requer mais atenção antes de qualquer avanço neste caso.

Em entrevista, a delegada responsável pelo caso, Amanda Menuci, revela que o caso de 2002 se deu durante a primeira consulta ginecológica da vítima, que tinha apenas 13 anos na época e era virgem. Esse episódio, ainda de acordo com Menuci, teria sido "mais grave que os demais", tanto pela idade e condição vulnerável da vítima na ocasião, quanto pelo caráter dos atos praticados.

Os próximos passos da investigação devem se concentrar na análise dos documentos reunidos sobre todos os crimes denunciados. Como existem diferenças entre a lei atual e a legislação da época sobre crimes de natureza sexual, é necessário uma análise mais profunda para saber quais delitos ainda são puníveis e qual a pena aplicável. "Essas análises a PC ainda está fazendo, nós estamos investigando caso por caso. São muitas denúncias, muitos relatos.", resumiu.

O Daqui entrou em contato com a defesa do ginecologista, mas não obteve retorno até o momento de publicação desta matéria.

Entenda o caso

Fábio Guilherme foi preso na última quinta-feira (20) após repercussão de suposta agressão contra uma grávida de oito meses, durante uma consulta pré-natal. Este caso, do final de junho, tomou maior proporção após o marido da vítima ser filmado agredindo o ginecologista no Centro Integrado de Atenção Médico Sanitária (Ciams) do Novo Horizonte, em Goiânia.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirma que o médico está lotado no Ciams do Novo Horizonte, desde 2014, como servidor efetivo da Secretaria Estadual que foi cedido ao município. O órgão do governo reforça que o profissional está afastado desde o dia 30 de junho e que toda determinação judicial será devidamente acatada. Por fim, a SMS diz não compactuar com atos de desrespeito aos usuários, e que preza pelo acolhimento e qualidade da assistência.

Devido à visibilidade desta última investigação, novas denúncias surgiram contra o médico. Algumas das outras vítimas relatam abusos cometidos há mais de 20 anos. O ginecologista atuava desde 1981 e entre os casos denunciados existem outras menores de idade. Ao todo, até o momento, são 13 denúncias formais contra Fábio Guilherme. Alguns dos casos já tinham sido denunciados na época do ocorrido, mas não houve punição.

O Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) afirma, em nota, que toda denúncia relacionada à conduta ética dos profissionais registrados corre em segredo, conforme determinação do Código de Processo Ético-Profissional Médico.

Um homem de 57 anos flagrado sem roupas com duas crianças foi preso preso no fim da tarde desta quarta-feira (26). O caso aconteceu na região norte de Palmas, no Parque Sussuapara, e o suspeito foi autuado por estupro de vulnerável e exploração sexual de criança.

Ele foi encontrado por policiais militares com duas meninas de 8 e 10 anos e elas também estavam sem roupas. Para atrair as vítimas, ele teria oferecido dinheiro e doces.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), no registro da ocorrência foi identificado que uma das crianças já foi vítima de estupro. O inquérito policial corre sob sigilo e o primeiro caso aconteceu em circunstâncias diferentes do abuso sofrido pela vítima nesta quarta-feira. Também não se trata do mesmo suspeito, ressaltou a SSP.

Após o flagrante, o homem foi levado para a Central de Atendimento à Mulher, em Taquaralto. Depois dos procedimentos na delegacia, foi encaminhado à Unidade Penal de Palmas onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

As meninas, acompanhadas dos familiares, precisaram passar por exames periciais e atendimento no Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis).

O caso será investigado para a Delegacia Especializada de Proteção à Criança (DPCA).

Um homem, de 44 anos, condenado a 16 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável e que tinha fugido da Cadeia Pública de Arraias, em 2015, acabou capturado, na manhã desta quarta-feira (22), na cidade de de Gameleira, no interior de Goiás.

O crime ocorreu em 2014, na cidade de Taguatinga, no sudeste do Tocantins. Conforme investigações da Polícia Civil, o condenado abusou sexualmente de sua enteada que tinha oito anos.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), inicialmente a pena do condenado começou a ser cumprida na Cadeia Pública de Taguatinga, porém, o preso precisou ser transferido para a Cadeia Pública de Arraias, de onde fugiu.

Após quase dez anos foragido, a Polícia Civil o encontrou em Gameleira (GO) e, ao ser abordado por agentes goianos, apresentou documento falso, mas devido ao trabalho investigativo e ao compartilhamento de informações com as polícias tocantinense e paraense descobriram a farsa, divulgou a SSP.

O infrator está preso em Goiás em cumprimento a mandado judicial expedido pela Vara Criminal da Comarca de Arraias e fica à disposição da Justiça do Tocantins. O condenado não teve a identidade revelada pela SSP e o Daqui não conseguiu contato com sua defesa.

A Polícia Civil prendeu um homem, de 51 anos, condenado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável contra uma enteada. A vítima tinha necessidades especiais e foi abusada várias vezes, segundo a investigação.

Os crimes aconteceram em 2012, mas o homem, identificado pelas iniciais A.F.A, só foi julgado e condenado em 2024. Desde então, ele era considerado foragido. O JTo não conseguiu contato com a defesa dele.

A prisão ocorreu manhã desta quinta-feira (16), durante ação realizada pelas equipes da 3ª Delegacia Especializada de Combate à Violência Doméstica (DEAM - Araguaína).

Segundo a polícia, após a ordem de prisão, os policiais conseguiram localizar o homem em seu local de trabalho no povoado Barra da Grota.

Sem esboçar reação, o indivíduo foi levado até a sede da 5ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Araguaína e depois mandado para à Unidade Penal Regional Local, onde aguardará manifestação da Justiça.

Vítima tinha necessidades especiais

As investigações da Polícia Civil revelaram o homem teria cometido vários abusos contra sua enteada com necessidades especiais, que na época tinha 22 anos.

Ele teria se aproveitado da proximidade que tinha com a vítima, por morar na mesma casa. Os crimes foram descobertos e denunciados a Polícia Civil que abriu inquérito e comprovou os abusos.

As equipes da 3ª DEAM estão atentas e vigilantes no sentido de identificar e prender todos aqueles que insistem na prática de crimes dessa natureza hedionda como o estupro de vulnerável", comentou a delegada Sarah Lilian.

++GABRIELLA BRAGA++

Goiás registrou média diária de nove casos de estupros de mulheres crianças, adolescentes e adultas no primeiro semestre de 2023. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que houve aumento de 11,7% no comparativo dos seis primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2022, passando de 1,4 mil ocorrências, para 1,6 mil. Para especialistas, conscientização das vítimas explica aumento, mas ainda há subnotificação de casos.

A legislação tipifica como estupro qualquer ato, praticado contra maiores de 14 anos, que use violência ou grave ameaça para ter conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso. O estupro de vulnerável, por sua vez, é cometido contra menores de 14 anos, independente de consentimento, ou com pessoas com enfermidade ou deficiência mental, que não podem oferecer resistência.

Conforme o relatório Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2023, do FBSP, crimes contra crianças, adolescentes ou incapazes representam 74,5% dos casos registrados no País. A maior parte das vítimas são crianças.

A subnotificação, no entanto, ainda impede a identificação mais precisa do cenário dos crimes sexuais contra mulheres, crianças e adolescentes, além de outros grupos vulneráveis. Conforme a mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Jully Anne Ribeiro, com o maior acesso à informação por parte das vítimas, mais denúncias passam a ser feitas.

"Ao passo que mais políticas públicas garantidoras do acesso aos direitos e para empoderar meninas e mulheres, bem como mecanismos de acolhimento, a tendência é que as vítimas consigam criar a coragem necessária e realizar as denúncias. Todavia, ainda haverá casos não notificados e subnotificados. Isso porque além das políticas públicas de segurança desenvolvidas serem reativas, elas não conseguem alcançar todos os lugares", pontua ela, que pesquisa sobre relações de gênero.

Um exemplo é a falta de Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam) em municípios pequenos. Nestes casos, a vítima acaba por procurar um distrito policial, que atende todos os casos. E a falta de especialização dos agentes para fazer o atendimento pode desencorajar a denunciante.

"Mulheres ainda sofrem constrangimentos ao denunciar, temem serem descredibilizadas caso a denúncia não ocorra no mesmo dia em que sofreram a violência. (...) Pode haver dificuldades até mesmo de acessar os meios para fazer o telefonema", aponta Jully Anne.

A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Ariana Garcia, reforça que o aumento de crimes sexuais registrados está relacionado a maior conscientização das vítimas sobre seus direitos e sobre o que fazer em caso de abusos.

"Às vezes a mulher demorava muito para processar as coisas e passava a fazer essas denúncias muito tempo depois. Com as campanhas, amadurecimento das mulheres a respeito dos seus direitos, a conscientização acaba vindo. Então é natural que de um período para o outro, a gente consiga ver mais mulheres denunciando", explica ela.

Ela acrescenta que a demora de denunciar o crime à polícia não é indicado. "A primeira coisa que uma vítima precisa fazer é registrar o boletim de ocorrência. Temos muita dificuldade, pois a vítima está tão constrangida e chocada que às vezes não faz na hora, e aí as evidências ficam mais frágeis."

Além da vulnerabilidade da vítima após o crime, e o receio de buscar ajuda, Ariana acrescenta que há situações de intimidação do próprio agressor. "Principalmente se ela sabe que ele pode voltar ou se é uma pessoa próxima do seu convívio familiar. O medo de represália, de acontecer de novo, tudo isso gera a subnotificação."

Maioria em alta

Em todo o Brasil, apenas sete estados registraram queda nos registros de estupro e estupro de vulnerável no primeiro semestre de 2023 ante igual período do ano anterior. Em âmbito nacional, o crescimento foi de 14,9%. No ano passado, 29,5 mil casos foram registrados. Neste ano, as ocorrências subiram para 34 mil.

Neste sentido, Goiás manteve uma taxa de acréscimo inferior ao visto no País. Os maiores aumentos foram registrados em Santa Catarina (103,9%), Rio Grande do Norte (57%) e Rondônia (54,4%). As maiores reduções, por outro lado, ocorreram no Mato Grosso (25%), Acre (20,3%) e Roraima (17,9%).