A Presidência da República abriu um edital no valor R$ 104 mil para contratação de empresas que forneçam lanches para o presidente Michel Temer. Segundo informações do blog Gente Boa , do O GLOBO, a maior parte do valor será destinada a compra de pães variados, entre eles brioches descritos como "de aparência brilhante". Para este item serão gastos R$ 1.350.

De acordo com o blog, o pagamento será feito com o orçamento do governo federal disponível para a Presidência. Alguns itens teriam ainda preço bem superior ao cobrado usualmente por mercados.

Somente para pães de forma ao leite e integral serão gastos R$ 51,6 mil. Cada pacote solicitado tem 500 gramas e custará aos cofres públicos R$ 12,90. As marcas solicitadas foram Plus Vita e Wickbold. O valor médio em supermercados é de R$ 7.

Outros R$ 24 mil serão destinados para compra em baguetes com gergelim com "textura crocante" e R$ 7,4 mil em pães de cenoura "com pedaços de cenoura entre o miolo".

Lanches polêmicos

Em dezembro do ano passado, o governo federal gerou polêmica ao abrir uma licitação para contratação de serviços de alimentação para abastecer os aviões do presidente Michel Temer e sua comitiva no valor de R$ 1,75 milhão.

O edital previa gasto de R$ 42 mil em gelo, mais de R$ 7 mil em sorvete da marca Haagen Dazs e 42 quilos de creme de avelã da marca Nutella. O preço para cada café da manhã sairia entre R$ 59,90 e R$ 96,43. Almoço e jantar teria valores por refeição custaria entre R$ 75,96 e R$ 167,51.

Após a repercussão negativa, o Planalto resolveu cancelar a contratação dos produtos considerados luxuosos.

A licitação para renovar o parque semafórico de Goiânia, avaliada em até R$ 53 milhões, foi cancelada pela Prefeitura faltando 11 dias para o final da gestão do então prefeito Rogério Cruz (SD). O despacho foi entregue ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), mas nunca chegou a ser publicizado, nem mesmo no Diário Oficial do Município (DOM). O processo licitatório teve início em 2020, no último ano da gestão de Iris Rezende, porém encontrou diversos entraves na administração passada. Após uma última suspensão pelo TCM-GO, em maio de 2024, havia sido liberada dois meses depois, mas foi abandonada pelo Paço Municipal desde então.

A atual gestão da Prefeitura já informou ao TCM-GO sobre o cancelamento da licitação e a intenção de fazer um novo processo, porém não apresentou formalmente nenhum prazo. No começo de março, o prefeito Sandro Mabel (UB) havia confirmado à imprensa a intenção de transferir a gestão do parque semafórico da capital para a Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC), consórcio de empresas responsáveis pelo transporte coletivo público na região metropolitana de Goiânia. Ele também havia confirmado a intenção de colocar semáforos inteligentes em alguns novos corredores até o final deste mês, mas isso não avançou.

Cerca de três horas após O POPULAR procurar a assessoria da Prefeitura questionando por que até o momento não houve a publicidade do cancelamento da licitação, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) atualizou, no meio da tarde desta sexta-feira (14), a página onde aparecem todos os trâmites do processo licitatório e disponibilizou um despacho assinado pelo atual titular da pasta, Celso Dellalibera. O documento entregue ao TCM-GO datava de 20 de dezembro e era assinado pelo ex-titular da pasta de Trânsito, Marcelo Torrubia. Ao órgão, Marcelo alegou que a licitação estava demorando demais e que estava desatualizada, pois teria sido feita a partir de estudos técnicos de 2020.

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Polêmicas

A licitação foi dividida em três lotes, sendo o primeiro o fornecimento e implantação de centro de controle operacional (CCO), o segundo o fornecimento, manutenção e comunicação de software de controle de tráfego e o terceiro a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, em campo laboratorial, do sistema semafórico instalado. O Consórcio Goiânia Semafórica, formado pelas empresas Kapsch Trafficcom e Newtesc Tecnologia e Comércio, ambas de São Paulo, ficou em primeiro nos lotes 1 e 3, enquanto a Innovia Soluções Inteligentes venceu o lote 2. Posteriormente, a Innovia foi desclassificada e o consórcio assumiu esse lote também. O lote 1 não precisou de teste de capacidade.

Os imbróglios que travaram a licitação no primeiro semestre de 2024 envolvem os lotes 2 e 3, nos quais as empresas com melhores propostas precisam passar por um teste de capacidade técnica. A Innovia não apareceu na data da prova e por isso perdeu a disputa. Já no lote 3, o consórcio chegou a ser considerado desclassificado e, após uma discussão que foi parar na Justiça e no TCM-GO, ele conseguiu o direito de fazer novos testes a partir de julho. O problema é que desde então a Prefeitura não deu mais nenhum passo. Em um despacho de 30 de outubro, a Diretoria de Compras e Licitação da Semad reclamou da morosidade e do silêncio por parte da pasta de trânsito.

Os semáforos em Goiânia não são sincronizados e a manutenção é feita de forma manual pela própria Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET). Entretanto, como a administração municipal não consegue dar andamento à licitação desde 2022, a SET aderiu a uma ata de registro de preço em novembro de 2023 para comprar por R$ 3,2 milhões as peças de reposição dos semáforos junto ao Consórcio Trânsito Inteligente, de Campos de Goytacazes (RJ). Em novembro de 2024, o contrato sem licitação foi renovado por mais 12 meses.

O detalhe é que o consórcio tem como empresa líder a Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática, de Curitiba, que foi responsável pelo controle do parque semafórico de Goiânia entre 1997 e 2019 e conseguiu manter contratos emergenciais para manutenção dos equipamentos até abril de 2022. Na licitação do parque semafórico, entretanto, ela ficou em terceiro nos lotes 1 e 3 e em quarto no lote 2. Ela entrou na licitação com lances iniciais, mas não chegou a apresentar propostas mais baixas. Com a desclassificação momentânea do Goiânia Semafórica no lote 3, a Dataprom seria a próxima convocada.

Avisos

Em julho do ano passado, assim que a Prefeitura confirmou que estava -- ao menos no papel -- retomando a licitação dos semáforos, a Dataprom entrou com uma ação na Justiça questionando os critérios de avaliação da capacidade técnica das empresas participantes. Em outubro, sem explicar o motivo, informou ao Judiciário que desistia do processo. Mas, como a ação ainda tramitava, em fevereiro a empresa reforçou o pedido de desistência, informando que a Prefeitura desistiu da licitação em dezembro e encaminhou o despacho assinado por Marcelo Torrubia. A ação foi extinta em 3 de março e, dois dias depois, a Prefeitura se manifestou favorável à decisão.

Em um ofício encaminhado para o TCM-GO em dezembro e protocolado no sistema do órgão em 16 de janeiro, o então titular da pasta de trânsito da Prefeitura informa que decidiu pela revogação do pregão eletrônico após sua equipe técnica concluir que havia uma "defasagem temporal do procedimento", pois o planejamento da licitação teria sido iniciado em 2020, e havia necessidade de "adequação à realidade tecnológica econômica atual". "Ademais, verificou-se que a adoção de diretrizes contemporâneas às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 são indispensáveis para garantir maior transparência, eficiência e segurança jurídica ao processo licitatório."

A manifestação de Marcelo cita as constantes judicializações do pregão, com mais de uma suspensão a pedido do TCM-GO e revisão do edital, mas não aborda os problemas causados pela própria Prefeitura durante a tramitação do processo licitatório. O texto do despacho assinado pelo ex-titular da área de Trânsito também vai contra o que a pasta informava até dois meses antes, quando dizia apenas aguardar que a Semad marcasse os novos testes para finalizar o processo licitatório. Em dezembro, a pasta de Trânsito informou apenas que "trabalha nos próximos passos em função do plano de governo eleito", sem citar que decidiu pelo fim do pregão.

O despacho assinado por Marcelo foi protocolado dentro do processo que tramita no TCM-GO a partir de uma denúncia feita em fevereiro de 2024 pelo Consórcio Goiânia Semafórica. Ainda não houve uma resposta oficial e pública do tribunal à manifestação feita em dezembro pela Prefeitura. O POPULAR apurou que a orientação deve ser no sentido de que o Paço Municipal siga as recomendações que haviam sido feitas a respeito do pregão cancelado.

Respostas

A Prefeitura de Goiânia informou que o cancelamento da licitação vale oficialmente desde a tarde desta sexta-feira, quando o despacho assinado pelo atual titular da Semad foi anexado aos autos do pregão eletrônico. "O aviso de revogação já foi publicado no Portal da Transparência e protocolado para divulgação/publicação no Diário Oficial do Município e em jornal de grande circulação, garantindo ampla publicidade ao ato." As empresas participantes serão informadas apenas por meio dessas publicações.

A assessoria do Paço Municipal também mantém a afirmação do prefeito de que os semáforos inteligentes serão instalados inicialmente nos corredores das avenidas Castelo Branco, Mutirão, 136 e Jamel Cecílio e que a responsável por esse serviço será a RMTC. Porém, ao ser questionada sobre quando isso aconteceria, diz apenas que está sendo elaborado "um acordo de cooperação técnica", no qual o consórcio operacional de empresas do transporte coletivo "se compromete a atuar em regime de mútua cooperação" por serviços como a metronização, sincronização semafórica e outros.

Marcelo Torrubia, que deixou a pasta de Trânsito ao final da gestão de Rogério Cruz, foi nomeado pela atual administração no dia 10 de março para o cargo de assessor especial técnico II na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Segundo a Prefeitura, trata-se de um cargo técnico para atuar na pasta e que o mesmo ainda não tomou posse. Marcelo é muito próximo do presidente da Câmara Municipal, Romário Policarpo (PRD).

A nova rodada de liberações do dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vai beneficiar trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e não puderam receber todo o dinheiro que tinham no fundo na rescisão.

O governo publicará nesta sexta-feira (28) a medida provisória com todos os detalhes, mas já há informações importantes para quem quer se programar para receber o dinheiro extra.

Quem vai receber o novo saque do FGTS?

O trabalhador que, entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, aderiu ao saque-aniversário e foi demitido. Como ele ficou com parte de seu saldo do FGTS bloqueado no pagamento da rescisão, receberá o valor deste vínculo de trabalho, informou o Ministério do Trabalho.

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Quando o dinheiro será liberado?

O governo vai liberar primeiro saques de até R$ 3.000. Só a partir de junho é que serão pagos os valores que superarem esse limite. Veja o calendário de saques:

6 de março:

todos que têm conta na Caixa quem nasceu entre janeiro e abril e não é correntista da Caixa 7 de março:

quem nasceu entre maio e agosto e não é cliente da Caixa 10 de março:

quem faz aniversário entre setembro e dezembro e não tem conta no banco público

A segunda parcela será paga em junho para os valores superiores a R$ 3.000.

Como e quando será liberada a consulta para saber quanto vou receber?

A Caixa ainda não informou os detalhes, mas o trabalhador vai receber o dinheiro diretamente na sua conta cadastrada pelo aplicativo do FGTS Caixa, segundo o governo. E quem não tem o cadastro vai receber o dinheiro em uma agência da Caixa. Por enquanto, o trabalhador pode consultar seu saldo total no FGTS, ver valores depositados por empresa e o termo de adesão ao saque-aniversário, se for o caso.

Mudei de emprego depois que fui demitido. Terei direito ao novo saque?

Segundo o ministério, o beneficiário receberá o valor referente ao contrato que teve os valores bloqueados, mesmo que já esteja em um outro trabalho.

Como será feito um crédito automático, o que acontece com as pessoas que quiserem manter esses valores no FGTS?

Se quiser, o trabalhador pode não sacar os valores e o dinheiro permanecerá na conta vinculada do FGTS, com juros e correção monetária.

Quantos trabalhadores vão receber?

Um total de 12,1 milhões de trabalhadores no país. Cerca de R$ 6 bilhões serão pagos na primeira parcela, em março, e os outros R$ 6 bilhões serão quitados em junho. Os saques de até R$ 3.000 vão beneficiar cerca de 93,5% dos trabalhadores com direito, informou o ministério.

O saque-aniversário vai deixar de existir?

Não, os trabalhadores vão poder continuar aderindo à modalidade, mas precisarão ficar atentos, pois vai voltar a valer a regra de que o saldo do FGTS fica bloqueado se a demissão ocorrer em uma data posterior à edição da medida provisória, segundo afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Ele disse que o trabalhador que optar pela modalidade será avisado individualmente das consequências da escolha, que é o não-recebimento de valores em caso de demissão sem justa causa.

Como funciona o saque-aniversário?

Quem opta por essa modalidade recebe um saque anual, no mês de aniversário. Quem opta pelo saque-aniversário continua com o direito de usar o dinheiro do fundo nas situações previstas na lei, como aposentadoria e para compra da casa própria ou pagamento de financiamento habitacional, por exemplo. Porém, se for demitido sem justa causa, o trabalhador terá direito apenas ao saque da multa rescisória, de 40%.

Posso desistir do saque-aniversário?

Sim, desde que ele não tenha feito um empréstimo de antecipação dos valores em alguma instituição financeira. Porém, será preciso esperar dois anos para voltar a ter direito ao saque integral na demissão. A alteração para voltar ao saque-rescisão só terá efeito no primeiro dia do 25º mês da solicitação, segundo a legislação.

Quanto é possível sacar do FGTS todo ano com o saque-aniversário?

O valor liberado pela Caixa depende do saldo total que o trabalhador tem em suas contas do FGTS. Por exemplo: se o saldo é de R$ 800, poderá sacar 40% (R$ 320) mais a parcela fixa de R$ 50, totalizando R$ 370.

Saldo no FGTS (em R$) Alíquota Parcela adicional (em R$) Até 500 50% - De 500,01 até 1.000 40% 50 De 1.000,01 até 5.000 30% 150 De 5.000,01 até 10.000 20% 650 De 10000,01 até 15.000 15% 1.150 De 15.000,01 até 20.000 10% 1.900 Acima de 20.000,01 5% 2.900

Como funciona a antecipação do saque-aniversário?

Os trabalhadores que fazer parte do saque-aniversário podem contratar empréstimo junto às instituições financeiras habilitadas, utilizando como garantia o valor a que têm direito de retirar uma vez por ano. Há cobrança de juros nessas operações. No aplicativo do FGTS, o trabalhador pode simular o valor máximo de empréstimo que pode ser contratado em instituições financeiras. Nesses casos, é feito o bloqueio do saldo da conta do FGTS em valor suficiente para que haja dinheiro suficiente para pagar o empréstimo futuramente.

Um norte-americano mantido preso em uma fazenda que fica a 50 km de Ananás, no Bico do Papagaio, foi resgatado nesta sexta-feira (21). Ele havia sido convidado pela dona da propriedade para visitar o Brasil e só conseguiu sair do local após acionar a Embaixada Americana para pedir ajuda.

O resgate foi feito pela equipe da 18ª Delegacia de Polícia Civil do município, depois que a própria Embaixada informou a 3ª Central de Atendimento de Araguatins sobre a situação de Samuel Nathan Bryan, de 51 anos. A dona da fazenda estaria o impedindo de deixar a fazenda, segundo ele relatou às autoridades.

A polícia descobriu que o homem veio para o Brasil com a viagem custeada pela mulher, que não teve o nome divulgado. Os dois eram amigos e Samuel chegou ao país em janeiro deste ano.

Quando ele resolveu que queria retornar aos Estados Unidos, a mulher não teria deixado e o informou que não pagaria a passagem para ele ir embora.

Além de o impedir de deixar a fazenda, o delegado Eduardo Artiaga, responsável pelo caso, afirmou que Samuel relatou às autoridades que estaria sendo forçado a realizar trabalhos manuais para permanecer no local.

Os policiais chegaram à propriedade durante a manhã e conseguiram fazer o resgate e levar o americano para a delegacia. A Embaixada Americana foi contatada e vai auxiliar o homem a retornar aos Estados Unidos, informou o delegado.

A Polícia Civil vai investigar a conduta da proprietária da fazenda com relação à situação do americano na fazenda.

As plataformas que restaram em pé da ponte ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre Aguiarnópolis e Estreito (MA), foram implodidas na tarde deste domingo (2). Após dias de preparação tanto da estrutura como da população, o procedimento ocorreu às 14h.

A ponte ligava os estados do Tocantins e do Maranhão desde os anos de 1960. Com diversos problemas estruturais, ela desabou no dia 22 de dezembro de 2024 causando mortes e deixando um ferido e desaparecidos. Dez veículos entre carros, motos, caminhonetes e carretas, estavam na estrutura quando ocorreu o desabamento.

Durante a semana, moradores tanto a margem tocantinense como a maranhense foram informados da necessidade de evacuação das casas próximas à ponte. Em Aguiarnópolis, 50 imóveis foram desocupados a partir das 13h. Em Estreito (MA), moradores de 150 casas tiveram que sair temporariamente, até a finalização da implosão da ponte. Prefeitura e Defesa Civil fizeram as orientações e deram apoio na ação.

A etapa de implosão da ponte está dentro do cronograma para a construção da nova estrutura. O Consórcio Penedo -- Neópolis, constituído pela Construtora A. Gaspar S/A e Arteleste Construções Limitada é responsável pela obra e tem o prazo para entrega de um ano.

O engenheiro de minas Manoel Jorge Diniz Dias, conhecido como Manezinho da Implosão, foi o responsável pelo processo. Ele já participou de mais de 200 implosões, algumas das principais atuações foram em obras históricas brasileiras como o Presídio Carandiru, Edifício Berrini e o Estádio Fonte Nova.

Técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) monitoraram o procedimento que utiliza a técnica de calor intenso e explosivos. O material foi colocado de forma estratégica para causar 'fraturas' no concreto e provocar o desmonte da estrutura da ponte.

O concreto que caiu às margens do Rio Tocantins será retirado por máquinas. Para facilitar o acesso, o solo abaixo da ponte passou por terraplanagem.

Relembre o desabamento

Pouco antes das 15h do dia 22 de dezembro de 2024, o vão central da ponte JK cedeu. Pessoas que estavam nas proximidades conseguiram fazer vídeos do acidente que deixou famílias em luto nos dias que sucederam o colapso.

As condições da estrutura já era motivo de reclamação de autoridades e moradores tanto de Aguiarnópolis como de Estreito. O vereador Elias Júnior (Republicanos), do lado tocantinense, estava fazendo um vídeo para denunciar a situação da ponte no momento em que ela cedeu.

O parlamentar conseguiu filmar o momento que uma parte do asfalto cedeu por causa do rompimento do vão central. Elias acompanhou toda a movimentação para resgate das vítimas e lamentou que a situação mudou a realidade dos municípios.

"Todos aqui dependiam dessa ponte, da travessia dela para ir a Estreito, que é uma cidade bem maior. Por exemplo, a nossa cidade é como se fosse um bairro do tamanho de um bairro de Estreito. Não somente a Aguiarnópolis, mas cidades circunvizinhas. Tem cidade de 11 quilômetros, cidade de 30 quilômetros. Nós temos várias cidades que vinham e também passavam, como Palmeiras, Darcinópolis, Santa Terezinha, Nazaré, Tocantinópolis. Todos frequentavam a ponte para estar resolvendo alguma coisa aqui. Então tudo mudou", explicou Elias ao g1.

Como foram abertas fendas na estrutura que não desabou, carros e caminhões acabaram ficando presos na estrutura. Quando o acidente completou um mês, em 22 de janeiro, os veículos começaram a ser retirados. Um dos proprietários chegou a conseguir uma liminar na Justiça Federal para conseguir reaver o carro que ficou atravessado em um dos buracos da ponte.

Carga perigosa

Dos veículos que caíram no rio estavam carretas carregadas de defensivos agrícolas e ácido sulfúrico. As cargas perigosas poderiam causar um desastre ambiental, mas os frascos não chegaram a se romper, segundo informações de órgão que monitoram a situação.

Nos primeiros dias, as buscas às vítimas chegaram as ser suspensas pelo risco que as cargas poderiam causar aos mergulhadores. Após avaliação da situação no fundo do rio com equipamentos da Marinha do Brasil, os mergulhos foram liberados e os corpos começaram a ser resgatados.

Sobre a retirada dos materiais agrotóxicos e ácido sulfúrico que ainda estão no fundo do rio, a empresa que é responsável pelos produtos contrataram outras empresas especializadas nessa área de produtos perigosos para coordenar as ações de retirada.

Em janeiro, com a cheia do Rio Tocantins por causa das chuvas foi preciso interromper as buscas submersas, que seguem suspensas. O aumento no nível do rio também levou à abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Estreito, segundo a Marinha do Brasil.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a carga só poderá ser retirada do fundo do rio a partir do fim de abril, quando o nível começa a baixar.

Vítimas

O desabamento da ponte JK deixou 18 vítimas. Desse número, o único sobrevivente foi Jairo Silva Rodrigues. Ele foi encontrado ferido no rio logo após o colapso da estrutura. Além dele, os corpos de outras 14 pessoas foram localizados.

Até este domingo ainda há três pessoas desaparecidas. Eles são Salmon Alves Santos, 65 anos, e o neto, Felipe Giuvannuci, de 10 anos, e Gessimar Ferreira da Costa, de 38 anos.

Veja quem são as vítimas encontradas no rio:

Só tem travessia para pedestres

As movimentações dos governos estadual e federal para arrumar soluções para travessia entre os estados começou ainda em dezembro. Foram anunciadas pelo menos duas datas sobre a possível travessia de veículos por balsa. Entretanto, atualmente, barcos contratados por iniciativa do governo estadual fazem a travessia entre Aguiarnópolis e Estreito de pedestres.

O DNIT chegou a anunciar a contratação da empresa Pipes Empreendimentos LTDA no valor de R$ 6.405.001,97. Mas a dispensa de licitação para contratação foi revogada porque houve descumprimento das obrigações contratuais por parte da Pipes, informou o departamento.

Enquanto a autarquia ligado ao Ministério dos Transportes não contrata outra empresa, a LN Moraes Logística LTDA foi autorizada a realizar o serviço de travessia por balsa no local pela Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq). A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de janeiro. Esse serviço deverá ter cobrança à população.