Duas motocicletas foram encontradas durante serviços de roçagem na região sul de Palmas. As motos estavam desmontadas e foram levadas para a Delegacia Especializada na Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores.

As motos foram encontradas na manhã desta sexta-feira (21), no setor Jardim Laila. Os veículos estavam sem parte da carenagem e com peças enferrujadas. Apesar dos sinais de desgaste, não há informações de quanto tempo as motos estavam no local.

A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) foi chamada e registrou a ocorrência. A investigação da Polícia Civil deve continuar até que todas as circunstâncias sejam apuradas.

O Governo de Goiás propôs a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos, ciclomotores, triciclos e motonetas de até 150 cilindradas, com mais de seis anos de uso. Além disso, o texto também revoga a lei que previa a tributação sobre a propriedade de aeronaves e embarcações.

Essa medida vai aliviar o bolso de milhares de trabalhadores, especialmente entregadores e motociclistas de aplicativos, que dependem desses veículos para o sustento", disse o governador Ronaldo Caiado em vídeo divulgado nas redes sociais.

Projeto

No projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o Executivo estadual, por meio da Secretaria de Economia, argumenta que os veículos de baixa cilindrada são essenciais para a locomoção de pessoas em situação econômica vulnerável, especialmente em regiões com transporte coletivo limitado. Além disso, destacou que haverá maior equidade fiscal e alívio da carga tributária. Se aprovada, a isenção deve contemplar mais de 370 mil motocicletas e seus similares, segundo a governadoria.

Ainda no texto, o Executivo estadual pontuou que, atualmente, em Goiás, foi reduzido em até 50% a base de cálculo do IPVA para os veículos de até 125 cilindradas, conforme determina o artigo 94-A do Código Tributário. Portanto, para estes foi solicitada a isenção da outra metade.

Revogação

No mesmo projeto que prevê a isenção do IPVA para motocicletas de baixa cilindradas, a Secretaria de Economia também solicitou a revogação do imposto sobre aeronaves e embarcações aos municípios onde os proprietários são moradores, visto que a Lei Federal nº 5.172, do Código Tributário Nacional, permite ao contribuinte escolher seu domicílio tributário.

O texto ainda destaca que a ausência de uma lei complementar nacional que regule a cobrança do IPVA para esses bens pode levar os proprietários a optarem por estados com menor tributação em vez da unidade federativa onde residem, o que pode comprometer a distribuição justa e segura do tributo.

No documento, a Secretaria de Economia ainda afirmou que, nessa revogação, não há renúncia de receita, pois não houve cobrança efetiva ou potencial do IPVA sobre embarcações e aeronaves. "A medida somente restaura o texto anterior do Código Tributário, sem frustração de arrecadação, já que a norma não chegou a produzir efeitos nem foi considerada na previsão de receita tributária da Lei Orçamentária Anual", pontuou.

Alego

O projeto foi recebido pela Alego nesta segunda-feira (17) e, segundo o presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), a matéria será apreciada com agilidade pelos parlamentares estaduais. Para ele, a medida contribuirá de forma significativa para o fortalecimento da economia do Estado e para a geração de emprego e renda.

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) suspendeu por tempo indeterminado 30 instrutores de motocicleta, e investiga mais cinco, envolvidos em fraudes em aulas práticas. Segundo o Delegado Waldir, presidente do departamento, alunos e autoescolas também estão sendo investigados.

Instrutores de aulas práticas de motocicleta estavam realizando a abertura e o fechamento de aulas de forma irregular. Eles registravam as fotos de abertura dentro de suas residências, em carros, fumando durante a foto e utilizando de forma errada o acesso ao Portal de Sistemas de outros instrutores para forjar a realização das aulas, segundo o presidente.

Tem que ter no mínimo 20 aulas práticas; Cem por cento delas foram aulas de motocicletas, o que torna mais grave, considerando que o maior índice de acidentes é de motociclistas, o que implica na má formação dos alunos", disse o delegado em coletiva.

Segundo o Detran, 5 mil aulas de motocicletas são realizadas por dia, cada uma com 50 minutos de duração. Atualmente, cinco servidores realizam a fiscalização das fotos enviadas pelos instrutores e alunos. Foram encontradas irregularidades em municípios como Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Formosa, Hidrolândia, Trindade e Alexânia.

É um jogo de ganha ganha, pois ganha o instrutor que recebe por hora e ganha o aluno que já tem habilidade e não frequentava as aulas; se a autoescola tiver menos de 60% de avaliação ela pode ser descredenciada também", disse o delegado Waldir.

Segundo o presidente do Detran, devido à gravidade da situação, os instrutores podem responder criminalmente devido a falsificação ideológica.

Pena de um a cinco anos por falsidade ideológica, podendo aumentar em um terço, imediata suspensão do credenciamento, e suspensão definitiva dos quadros de credenciados do Detran", disse.

Foram encontradas também, segundo o presidente, casos onde os instrutores usavam um aparelho celular para tirar foto de uma outra foto em outro celular para tentar burlar o sistema. O Detran-GO tem adotado uma postura rigorosa quanto ao desvio de conduta, segundo o presidente.

As motos poderão circular pelos corredores de ônibus em Goiânia a partir desta segunda-feira (6). A medida faz parte da promessa de campanha do prefeito Sandro Mabel (UB) que está sendo colocada em prática na primeira semana após tomar posse do cargo. A liberação deve acontecer a partir das 8h, momento em que o próprio gestor municipal pretende conduzir uma moto para o lançamento da medida. Mabel quer incluir também o Eixo Anhanguera na permissão, ficando de fora somente o BRT Norte-Sul, visto que esse último é regido por lei federal.

Dez corredores foram definidos para receber o projeto nesse período, segundo o secretário de Engenharia de Trânsito, Tarcísio de Abreu. No entanto, apenas seis destes serão liberados no início da semana. Conforme ele, a escolha foi feita diante da "hierarquia das vias" com maior fluxo.

Corredores que serão liberados a partir de segunda-feira (6):

Corredores ainda em adaptação:

Mesmo com a liberação, o decreto estabelece regras rigorosas para garantir a segurança dos motociclistas, como por exemplo:

Risco de acidentes

Sandro Mabel acrescentou que será feito um estudo que irá levantar os dados de acidentes em corredores de ônibus que aconteceram nos últimos anos. A partir dessa análise, a pasta terá a noção se a medida aumentou ou diminuiu os acidentes.

Meus colegas motociclistas, tenham juízo. Vamos fazer com atenção a entrada e saída na faixa, fazer com atenção. Tem certeza de que vai ter muito menos acidentes do que eles andando no meio da rua, trançando no meio dos carros", alertou o prefeito.

Retirada de semáforos

A retirada de semáforos e a sinalização para pedestres foi feita na quinta-feira (2), na Avenida Jamel Cecílio com a Rua PL4, no Jardim Goiás. Outras intervenções devem ser feitas no decorrer dos primeiros cem dias na continuação da Avenida 136, segundo o secretário de Engenharia de Trânsito, Tarcísio de Abreu.

A previsão é de que, ao longo dos 18 meses, 250 km de vias urbanas passem por adequação para dar agilidade ao tráfego, sendo 100 quilômetros delas nos primeiros cem dias de governo. Entre as medidas, estão a retirada de semáforos e estacionamentos e a priorização da circulação de ônibus. Os principais corredores terão terceira faixa livre para o tráfego.

Vamos fazer aproximadamente mais de 14 intervenções nesse trecho, que tem semáforo, que tem priorização para o ônibus, corredores exclusivos, três faixas, a liberação das motos nos corredores [de ônibus], semáforos inteligentes, muita tecnologia. Tudo o que está sendo feito aqui é com muito estudo para dar fluidez e segurança ao trânsito", disse o secretário.

Jovens morreram em uma batida de frente que envolveu duas motocicletas no início da madrugada deste domingo (29), na Avenida Teotônio Segurado, na altura do Jardim Aureny III, na região sul de Palmas. As vítimas foram identificadas como Pedro Richard Pereira Sousa, de 19 anos, e Rafael Pereira Lima, de 31 anos.

Segundo a Polícia Militar (PM), Pedro Richard Pereira Sousa morreu no local. Rafael Pereira Lima foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu) e levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP), mas morreu antes de chegar na unidade hospitalar.

Ainda conforme a PM, os veículos estavam regulares. A Polícia Cientifica esteve no local e recolheu vestígios para investigar as causas do acidente.

Os corpos foram recolhidos pelo Instituto Médico Legal de Palmas (IML) e liberados aos familiares após exames necroscópicos na manhã deste domingo (29).