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MP recomenda à Amma que não encaminhe animais abandonados para abrigos irregulares

Segundo um relatório elaborado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária, oito locais de proteção animal apresentam irregularidades urbanísticas e ambientais

Modificado em 20/09/2024, 03:49

Promotor recomendou que os animais abandonados ou recolhidos só voltem a ser enviados para as unidades depois que elas forem regularizadas

Promotor recomendou que os animais abandonados ou recolhidos só voltem a ser enviados para as unidades depois que elas forem regularizadas (Marcelo Pacheco)

Atualizada às 10h05*

O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou à Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) que não encaminhe animais abandonados ou recolhidos na capital e cidades vizinhas para abrigos que apresentam irregularidades. Segundo um relatório elaborado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) a pedido do promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, oito desses locais de proteção animal apresentam irregularidades urbanísticas e ambientais.

De acordo com o MP, o pedido de elaboração desse relatório partiu do próprio promotor. Anteriormente, Araújo havia solicitado à Amma informações sobre a relação de abrigos existentes na Grande Goiânia para o envio de animais resgatados em situação de maus-tratos, bem como a relação do cadastro de animais resgatados pelo órgão e encaminhados a abrigos. Não houve resposta por parte do órgão.

O promotor recomendou, portanto, que os animais abandonados ou recolhidos só voltem a ser enviados para as unidades depois que elas forem regularizadas. Ele também orienta que seja publicada a regulamentação da atividade de abrigo temporário de animais domésticos, estabelecendo: o procedimento de acolhimento, registro e cadastramento dos animais, capacidade máxima de abrigamento, existência de profissional técnico devidamente habilitado para ser o responsável técnico, adequação dos espaços físicos, alimentação e higiene.

Agora, conforme a recomendação, a Amma tem um prazo de cinco dias úteis para resposta escrita com relação ao atendimento da recomendação, sob pena de medidas administrativas, cíveis e penais.

Em nota, a Amma informou que as parcerias com abrigos estão em fase de oficialização e que "incentiva protetores independentes e ONG's a dispor para adoção responsável nas edições da Caravana do Bem, realizadas nas diversas regiões da cidade".

"A Amma tem uma comunicação importante tanto com o Ministério Público de Goiás e o Conselho Regional de Medicina Veterinária para acharem soluções de adequação e qualidade para o bem estar e resgate de animais. É um trabalho conjunto, no qual a Amma tem atendido as orientações e recomendações das instituições", finalizou.

Maus-tratos

Conforme reforçou o promotor, são considerados maus-tratos manter os animais em lugares ou em condições inadequadas ao seu porte e espécie ou que lhes ocasionem desconforto físico ou mental. Enquadra- se ainda como maus-tratos a colocação dos animais em alojamentos ou locais que não respeitem as condições adequadas a seu bem-estar.

Geral

Vila Ambiental pula cercas do Areião

Criada em meio à requalificação da área verde nas nascentes do Córrego Areião, hoje a iniciativa de levar conhecimento sobre meio ambiente se expandiu para fora da unidade, mas carece de mais pessoal

Na entrada da Vila Ambiental, o ex-secretário de Meio Ambiente Walter Cardoso Sobrinho encontra a educadora ambiental Cida Magalhães

Na entrada da Vila Ambiental, o ex-secretário de Meio Ambiente Walter Cardoso Sobrinho encontra a educadora ambiental Cida Magalhães (Diomício Gomes / O Popular)

Ainda ignorado por boa parte da população goianiense mesmo após mais de duas décadas, um conjunto de casinhas cumpre discretamente seu papel em uma das áreas verdes mais conhecidas da capital, vizinha de prédios de alto padrão: é a Vila Ambiental, instalada no Parque Areião. Um projeto que se confunde com a história da requalificação daquela unidade e que busca formar cidadãos para uma tarefa cada vez mais complicada -- salvar o planeta por meio da educação.

Segundo estimativa do ano passado, da própria Prefeitura de Goiânia, a Vila Ambiental recebe em torno de 7 mil visitantes por ano. A estrutura foi idealizada para promover conhecimento sobre o meio ambiente e levar à maior conscientização, com foco prioritário em estudantes. Os equipamentos originais se mantêm: sede administrativa, casas temáticas, trilhas, bambuzais e o Anfiteatro Natural. Sem ônus, o local é muito requisitado por turmas de escolas, mas também presta serviço a outros grupos. "Se houver umas dez pessoas interessadas, vamos atender", diz a educadora Cida Magalhães, servidora da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).

Crianças de escola municipal participam de dinâmica com equipe de educadores no Anfiteatro Natural (Ana Cristina Ferreira / Amma)

Crianças de escola municipal participam de dinâmica com equipe de educadores no Anfiteatro Natural (Ana Cristina Ferreira / Amma)

Mais do que estrutura física, a Vila se faz por seus servidores -- os educadores ambientais da própria Amma, responsável pelos parques e reservas da cidade, e da Secretaria Municipal de Educação (SME), respectivamente sete e três profissionais. Cida é fascinada pela história do lugar em que trabalha e, numa primeira conversa, citou como uma boa referência sobre a Vila Ambiental o sociólogo Walter Cardoso Sobrinho, um dos idealizadores do projeto, concebido na gestão de Pedro Wilson (PT), na qual ele dirigiu a então Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma).

Contatado pela reportagem, Walter se dispôs a visitar o Parque Areião com a reportagem e reencontrar a Vila Ambiental. O espaço ficou registrado como uma das principais marcas daquele governo, criticado por não ter tido grandes obras, mas que, no início do século, relembra o ex-secretário, focou como poucos na educação. "Até por seu perfil, o prefeito Pedro Wilson centrou ações na educação, tanto formal como interdisciplinar, nas várias áreas. Foi também assim com a questão ambiental."

Embora não tenha a data exata, Walter diz que a estrutura da vila ficou pronta no final de 2003. "Foi tudo fruto de um amplo processo de discussão e reflexão, que tinha muito a ver com o fundamento daquela gestão", diz. Enquanto passeia pelo parque conversando com a equipe da Amma, ele conta que o planejamento da Vila Ambiental, bem como de toda a área, passou pelo filtro da preservação e do respeito à natureza. Isso se pode ver ainda hoje, por exemplo, no mobiliário que chama a atenção: muitas peças rústicas, que hoje são comuns na decoração de residências, restaurantes e outros estabelecimentos, mas que eram novidade à época.

Não só os móveis, mas também todas as placas indicativas da Vila Ambiental e outros itens foram feitos com o mesmo material. O autor das peças? O artesão pirenopolino Roque Pereira, pioneiros no uso do reaproveitamento de madeira. "Percorremos o município em busca de árvores mortas, galhos caídos ou quebrados. Depois, negociamos a cessão de uma marcenaria e contratamos 40 profissionais para ajudá-lo", lembra Walter. Assim Roque, que morreu em 2017, trabalhou assentos e mesas maciças, algumas com centenas de quilos. "Uma mesa assim não se acha hoje por menos de R$ 8 mil." Ao todo, foram exatos 848 itens, assegura o ex-secretário.

Muitos, infelizmente, se perderam com o tempo. Walter faz questão de dizer que o conceito sustentável do local se fez até mesmo no uso do dinheiro público. "Não saiu um centavo do erário para a obra da Vila Ambiental. Nada. Tudo fizemos por meio de acordos com empresas infratoras", diz. As autuações e multas se tornaram, pela intermediação do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), recursos para a execução das obras.

Juliano de Barros Araújo puxa na memória outros aspectos da atuação do MPGO na iniciativa. Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia, especializada na Tutela do Meio Ambiente e Urbanismo, ele foi o responsável por sugerir o tombamento da Vila. "Havia uma preocupação da Prefeitura, naquele momento em que o projeto apenas começava, de que as gestões seguintes não dessem continuidade ao trabalho", explica o promotor. Hoje o MPGO atua no monitoramento dos planos de manejo e de visitação, visando a segurança sanitária e a prevenção de incêndios.

Ampliação

Se no início a ideia era concentrar a educação ambiental na Vila, com os anos isso mudou. Há "postos avançados" no Jardim Botânico e no Núcleo Socioambiental do Programa Urbano Ambiental Macambira-Anicuns (Puama), com dois educadores em cada, e atendimento a comunidades em parques perto das escolas. "Nossa janela de trabalho é a da educação não formal. Começamos a abrir o leque, saindo da Vila e colaborando em lugares não formais. Hoje, num plantio de mudas ou de um ecoponto, estamos presentes para orientar", diz o analista ambiental Pedro Baima, gerente de Formulação de Educação, Política e Pesquisas Ambientais da Amma.

O que falta hoje é pessoal, conforme admite a própria direção da agência (leia entrevista abaixo), que conta com 11 educadores lotados -- um fator limitante a expandir mais ainda o trabalho. Na Vila Ambiental inicial, havia cerca de 50 pessoas envolvidas, a maioria em de outras secretarias e cargos em comissão. As últimas gestões não destinaram comissionados para a tarefa -- o que não deixa de refletir certa falta de prioridade.

Aprendizado transversal em uma unidade com trabalho diferenciado

Servidor da Amma desde 2010, o biólogo antropólogo Pedro Baima nota a excepcionalidade do trabalho da Vila Ambiental. "Conheço muitas cidades e parques pelo País e posso dizer que não me recordo de algo ao menos parecido com o que temos em Goiânia para atender escolas e comunidades", diz. "Talvez possa ter semelhança com o que se vê em certas unidades federais, apenas."

Pedro Baima cita a educação não formal -- por meio do passeio dos visitantes pelas trilhas, do contato próximo e até palpável com as plantas, as nascentes e os animais -- como o grande diferencial. "Os alunos vão pela trilha problematizando o que observam, depois voltam à Vila com resíduos e sementes que coletaram para se aprofundar naquele universo", relata.

Mallu Mendonça e Admilson Costa, educadores da Amma, coordenam oficina de compostagem em baldes (Tiago Marques / Amma)

Mallu Mendonça e Admilson Costa, educadores da Amma, coordenam oficina de compostagem em baldes (Tiago Marques / Amma)

Nas casas, há coleções de sementes, que viram matrizes para novas mudas. "A ideia é mesmo tirar as crianças da rotina a que estão acostumadas e fazer uma real transversalidade dos conhecimentos", resume. O local promove ainda oficinas, como a de compostagem por meio do reaproveitamento de baldes, serve tanto a estudantes como a outros educadores que queiram replicá-las em outros espaços.

Areião tem desafios, mas se consolida como reserva

Se a Vila Ambiental sela a estruturação de fato do parque, a história do Areião como ativo verde é quase secular: confunde-se com a do planejamento da própria cidade. A ideia de tê-lo como reserva ambiental surge já no projeto de Attilio Corrêa Lima para Goiânia. E, como confirma o ex-secretário de Meio Ambiente Walter Cardoso Sobrinho, é de lá que desce a canalização a abastecer o Palácio das Esmeraldas e a estrutura administrativa nos primeiros tempos da capital.

Na sede da Vila Ambiental, o geógrafo e educador ambiental Tiago Marques apresenta uma manilha semelhante às encontradas no subsolo da Praça Cívica durante as obras do BRT Norte-Sul. O exemplar foi achado em uma erosão no parque. "Com muita probabilidade, é daquela tubulação original", diz.

Educador Tiago Marques mostra tijolo e manilha achados no parque (Wesley Costa / O Popular)

Educador Tiago Marques mostra tijolo e manilha achados no parque (Wesley Costa / O Popular)

Boa parte da reserva registrada no plano de Attilio foi tomada por construções públicas e privadas -- o parque seguia o curso do córrego e, com o surgimento da Rua 90, perdeu-se a parte a jusante da via, cerca de 160 mil metros quadrados (m²) da área. Hoje a unidade tem 240 mil m². Só a partir da década de 90 é que o poder público, já por meio da Prefeitura, tratou o Areião como o planejado. Houve a retirada de cerca de 20 famílias de descendentes de japoneses, alojadas em outras regiões após um acordo, e o quadrilátero limitado pelas avenidas Cel. Eugênio Jardim, Americano do Brasil, 90, Areião e Edmundo Pinheiro de Abreu deu forma ao parque.

Além da criação da Vila Ambiental na gestão de Pedro Wilson houve a restauração florestal do parque, acentua o ex-secretário. "Retiramos um campo de futebol e retomamos uma área que servia de estacionamento a uma igreja. Também compramos uma briga necessária com vizinhos ao cortar centenas de árvores", relembra Walter, enquanto passeia pelas trilhas do Areião. A notícia daquele "desmatamento" repercutiu negativamente e chegou à imprensa. "O corte foi preciso, porque eram espécimes de leucenas, que é exótica, invasora e dominante." Como reposição, foram introduzidas centenas de mudas nativas, a maioria do Cerrado: ipês, jatobás e muitas outras, entre elas também frutíferas.

Mas também há no parque espécies de outros biomas, como um grande jequitibá que Walter para para admirar. "É importante ressaltar algo que pouco se fala: Goiânia faz parte de um ecótono (região de biomas fronteiriços). Temos muito de Mata Atlântica aqui", explica. Assim, a área do Areião, bem como o Botafogo e todo o Jardim Botânico, são, segundo ele, reentrâncias do bioma no meio do Cerrado.

A vegetação local é habitat do macaco-prego, símbolo do parque. Quem caminha trilhas adentro tem a sensação de estar, por instantes, fora da cidade e em contato direto com a natureza. Porém, o ex-gestor alerta sobre as raízes expostas e erosões se formando nas trilhas. "É um processo de lixiviação (lavagem do solo) pelas águas das chuvas, precisa ser contido", constata.

No meio da trilha no parque, uma erosão crescente: força das águas pluviais deixa marcas na unidade (Diomício Gomes / O Popular)

No meio da trilha no parque, uma erosão crescente: força das águas pluviais deixa marcas na unidade (Diomício Gomes / O Popular)

Incêndio

Em 2017, o parque sofreu um grande incêndio que parou a Vila Ambiental: o anfiteatro natural foi destruído e as atividades cessaram. Com a reinauguração em 2020, as casas temáticas, cada qual com uma atividade educativa, foram para entidades parceiras, como a Universidade Federal de Goiás, o grupo escoteiro Arara Azul, a Polícia Militar Ambiental, a Guarda Civil Metropolitana e a organização não governamental Naia Autismo.

**Entrevista / Zilma Peixoto

Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma)**

Zilma Peixoto, presidente da Amma (Divulgação / Amma)

Zilma Peixoto, presidente da Amma (Divulgação / Amma)

'Queremos que a Vila seja referência no País'

A Vila Ambiental, dentro do proposto no projeto original -- por exemplo, com as casas temáticas destinadas às crianças e ocupadas por elas --, já está de certo modo ultrapassada, em sua visão?
A educação ambiental é um tema atual e cada vez mais urgente. A concepção inicial da Vila Ambiental realmente foi de fazer casas temáticas, mas hoje o projeto já foi modernizado e o que temos atualmente são casas organizadas com parceiros, como a UFG, escoteiros, GCM e outros. Temos muitos planos e projetos para tornar a Vila Ambiental uma referência em educação ambiental para o nosso País.
Uma das constatações é de que houve redução de profissionais diretamente envolvidos. Quando a Vila Ambiental foi criada, eram cerca de 50 no projeto; hoje, a informação e de que seriam 15. É um mau sinal?
Não tínhamos 50 educadores da Amma na Vila, mas, sim, 50 na Amma, mas que abrangiam também os da Secretaria Municipal de Educação. Hoje, temos esses educadores distribuídos em nossas unidades, como no Zoológico, na Vila Ambiental, no Núcleo Socioambiental. A ideia é que tenhamos uma maior distribuição, para que os educadores estejam ainda mais próximos da população. A realidade com que a atual gestão recebeu a Prefeitura já é de conhecimento público e nosso objetivo é que, assim que a situação se regularizar, a gente aumente nosso quadro de profissionais.
O prefeito Sandro Mabel (UB) disse que vai tratar de um programa mais amplo de limpeza da cidade, a partir da educação ambiental nas escolas. Como a Amma se insere nisso?
Toda a educação ambiental não formal é de responsabilidade da Amma. Nesse sentido, temos em andamento importantes projetos, como as trilhas ecológicas, as orientações presenciais sobre fauna e flora em diferentes setores de Goiânia, entre outros. Além disso, temos parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e, por meio do Projeto Goiânia Cidade Limpa, estamos levando a educação ambiental para nossas crianças.
Em um sentido mais amplo, como a sra. vê o tema do meio ambiente em relação às prioridades do município de Goiânia? Não era para ter um lugar mais prioritário, em meio ao cenário de mudanças climáticas?
O prefeito Sandro Mabel tem priorizado o meio ambiente, oferecendo total apoio à Amma. Alguns exemplos dessa priorização são o empenho que o prefeito tem realizado para que tenhamos o descarte de resíduos nos locais corretos; a tolerância zero para as infrações ambientais; e a adoção de força-tarefa para a limpeza da nossa cidade, como parte das ações dos Mutirões dos Cem Dias.

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Miau Auau realiza evento de adoção de animais no Plaza D'Oro Shopping

Evento acontece neste sábado (17), das 14h às 19h, com cerca de 40 cães e gatos, adultos e filhotes, todos castrados

Modificado em 17/09/2024, 17:21

Miau Auau realiza evento de adoção de animais no Plaza D'Oro Shopping

(Divulgação)

Neste sábado (17), das 14h às 19h, o grupo Miau Auau promoverá um evento de adoção de cães e gatos no Plaza D'Oro Shopping. Cerca de 40 animais, entre cães e gatos, adultos e filhotes, estarão disponíveis para adoção. Todos já foram castrados.

Para levar para casa um novo companheiro, é preciso ter mais de 18 anos, apresentar documento de identificação pessoal e comprovante de endereço e também ser aprovado na triagem.

Ainda é necessário efetuar o pagamento da taxa de adoção no valor de R$ 40, valor simbólico que ajuda em uma pequena parte dos gastos com ração, remédios e veterinário dos animais que estão sob os cuidados do grupo.

O evento ainda contará com lojinha com itens pets e plaquinhas de identificação que serão gravadas na hora. O Plaza D'Oro Shopping está localizado na Av. Nápoli, nº 500, no Residencial Eldorado, em Goiânia.
Sobre o Miau Auau
A Associação de Proteção aos Animais Miau Auau é uma organização social existente há 8 anos, cujo trabalho é voluntário e mantido por rifas, ações externas, recursos próprios dos voluntários e doações de simpatizantes da causa.

O objetivo do grupo é amenizar o sofrimento dos animais que vivem em situação de abandono e risco na cidade de Goiânia e imediações, bem como diminuir a superpopulação de cães e gatos em situação de rua por meio de ações de conscientização. Mais informações em https://www.grupomiauauau.com.br/ ou pelo instagram @grupomiauauau.
SERVIÇO: Evento de Adoção de Cães e Gatos
Data : 17/08 (sábado)
Horário : 14h às 19h
Local : Plaza D'Oro Shopping - Av. Nápoli, nº 500, Residencial Eldorado, Goiânia - GO
Mais informações : instagram @plazadoro @grupomiauau

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Shopping oferece peças a partir de R$ 5 para ajudar abrigos de animais

Evento acontece neste sábado (10), a partir das 9h, com uma variedade de roupas e calçados femininos e masculinos.

Modificado em 17/09/2024, 17:28

Shopping oferece peças a partir de R$ 5 para ajudar abrigos de animais

(Projeto Ronronar)

Neste sábado (10), das 9h às 20h, o Bazar dos Amigos toma conta da praça de alimentação do Plaza D'Oro Shopping, oferecendo uma variedade de roupas e calçados usados, femininos e masculinos, a partir de R$ 5,00.

A iniciativa tem como objetivo arrecadar fundos para a castração de animais de rua e para o auxílio de três instituições que dedicam seus trabalhos ao cuidado de animais abandonados e resgatados: Roberta Epaminondas (@menina.artesanato), Projeto Ronronar (@grupo_ronronar) e Instituto EduPaçoca (@megaedu1).

Esta é a segunda edição do Bazar dos Aumigos, que teve sua estreia em março deste ano, também no Plaza D'Oro. A organizadora do evento, Ranny Lima, explica que todas as peças foram doadas para ajudar a causa animal.

"Foi uma ideia que tive para comemorar o meu aniversário. Pedi de presente roupas usadas para promover o bazar. Vendo que foi muito boa a ajuda que pudemos dar às ONGs, principalmente em relação às dívidas em clínicas, resolvi fazer outro. Se o resultado for bom como no primeiro, ajudaremos uma quarta instituição", conta.

Serão aceitos pagamentos com cartão de débito e crédito, além de dinheiro e pix. O Plaza D'Oro Shopping está localizado na Av. Nápoli, n° 500, Residencial Eldorado, em Goiânia (GO).
SERVIÇO: Bazar dos Aumigos
Data: 10/08 (sábado)
Horário: 9h às 20h
Local: Plaza D'Oro Shopping (Praça de Alimentação / Sala 11) - Av. Nápoli, n° 500, Residencial Eldorado, Goiânia (GO)
Valores: a partir de R$ 5,00
Mais informações : instagram @plazadoro

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Feira de adoção de animais acontece neste sábado no Shopping Cerrado

Modificado em 17/09/2024, 16:36

Feira de adoção de animais acontece neste sábado no Shopping Cerrado

(Divulgação)

Neste sábado (13), o Shopping Cerrado se une ao Abrigo dos Animais Refugados para realizar o "MiauDote", evento de adoção consciente e responsável de animais. A iniciativa acontecerá das 11h às 17h, na entrada principal do mall, e reunirá 28 pets, sendo seis cães e quatro gatos filhotes e 18 cães adultos.

Todos os animais foram vacinados, vermifugados e, no caso dos adultos, castrados. Já os filhotes são entregues com vale-castração, e a associação acompanha o adotante no processo, agendando o procedimento quando o animal atingir a idade adequada. Para adotar um dos cães ou gatos, é necessário ter mais de 18 anos e apresentar comprovante de endereço e fotos ou vídeos do ambiente onde o pet viverá.

O pagamento da taxa de adoção, no valor de R$ 60, é opcional, mas um importante auxílio para ajudar a cobrir os custos que o abrigo teve com o animal. Os interessados também passam por uma triagem, onde são avaliadas questões como intenção de adoção, concordância dos demais membros da casa, segurança do ambiente, capacidade financeira para arcar com emergências e ciência da fase de adaptação.

Durante o evento, o público ainda poderá adquirir plaquinhas de identificação personalizadas para seus pets, bottons, roupas e acessórios novos e seminovos a partir de R$ 5,00. Toda a renda arrecadada será revertida para os animais do abrigo. O Shopping Cerrado fica na Avenida Anhanguera, nº 10.790, no Setor Aeroviário, em Goiânia.
Sobre o Abrigo
O Abrigo dos Animais Refugados, fundado pela protetora Lívia Denise Camargo Borges dos Passos há cerca de 25 anos, acolhe cães e gatos em situação de abandono ou maus-tratos. Após o falecimento de Lívia em 2021, voluntários assumiram a missão de dar continuidade ao seu legado, garantindo resgate, tratamento (triagem veterinária, vacinação, vermifugação, castração) e cuidados diários aos animais até a adoção. Atualmente, com cerca de 180 animais sob seus cuidados, a ONG depende de doações para arcar com as despesas mensais de aproximadamente R$ 20 mil. Para mais informações e para ajudar, acesse o Instagram @abrigodosanimaisrefugados.
SERVIÇO MiauDote - Evento de Adoção de Animais em parceria com o Abrigo dos Animais Refugados
Data : 13/07 (sábado)
Horário: 11h às 17h
Local: Entrada principal do Shopping Cerrado - Avenida Anhanguera, nº 10.790, Setor Aeroviário, Goiânia - GO
Mais informações : instagram @shoppingcerrado @abrigodosanimaisrefugados