O projeto de lei que institui a Política Estadual de Combate aos Incêndios Criminosos em Goiás foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), nesta quinta-feira (5). A proposta recebeu 24 votos favoráveis e um voto contrário, do deputado delegado Eduardo Prado (PL). Após a aprovação pelo plenário, o projeto de lei foi enviado para sanção ou veto do governador Ronaldo Caiado, que tem 15 dias úteis de prazo.

O projeto de Lei nº 18643/24 foi elaborado pelo governador, conforme divulgou a Secretaria de Comunicação do Governo. Foi também a pedido dele que o projeto de lei é apreciado pelo Legislativo em tramitação especial. Para votar, o plenário aprovou a quebra de interstício e a regra de intervalo entre votações de projetos foi suspensa e os os deputados discutiram projetos além dos previstos na Ordem do Dia.

O único voto contra, do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), foi justificado dizendo que a criação de tipos penais deveria ser responsabilidade do Legislativo, e não do Executivo estadual, conforme informou a Alego.

O projeto aponta que o Estado pretende adotar medidas de conscientização, por meio de campanhas informativas, além de obter colaboração da sociedade civil, organizações não governamentais e entidades vinculadas ao setor produtivo. Também propõe que a atividade de fiscalização seja reforçada e que as áreas acometidas por incêndios sejam alvos de perícia para identificar a origem do fogo.

A proposta ainda torna crime o ato de queimar florestas, matas, vegetação, pastagens e lavouras, enquanto durar a situação de emergência. Também prevê a mobilização das forças policiais para responsabilizar aqueles que provocarem incêndios propositalmente.

Situação de emergência

O Governo de Goiás decretou na sexta-feira (30) situação de emergência por 180 dias em 20 municípios por conta de incêndios florestais em áreas não protegidas, que refletem na qualidade do ar. De acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres, estes são caracterizados pela "pela propagação de fogo sem controle em qualquer tipo de vegetação não localizada em área sob proteção legal".

Lista dos municípios em situação de emergência:

De acordo com o decreto, o estado adotou as seguintes medidas práticas para prevenir e recuperar a situação:

A cantora e compositora mineira Marina Sena, de 28 anos, acaba de lançar seu terceiro disco, "Coisas Naturais", que mostra toda sua evolução como artista e letrista.

Composto por 13 faixas e três parcerias internacionais com Gaia, Nenny e Cantamarta, o lançamento, que ocorreu em 31 de março, fez também a artista crescer nas plataformas de streaming e nas redes sociais.

Para compor e produzir as primeiras faixas do disco, Marina Sena decidiu se isolar em um sítio no interior de São Paulo, acompanhada por amigos e produtores.

"Foi um momento muito especial para mim. Me desconectei um pouco da correria e me permiti viver a música de forma mais natural. Quando a carreira ganha visibilidade, tudo passa a girar em torno de compromissos, imagem e estratégia. Eu queria resgatar o prazer de criar sem pressão", explicou a cantora, que namora o influenciador Juliano Floss.

"Quis me desafiar. Sempre fiz música de maneira muito intuitiva, mas dessa vez queria mais profundidade. Elaborar dá trabalho, mas o resultado é muito gratificante", acrescenta. Marina explica que começou a se consultar com uma psicanalista e a terapia impactou diretamente no processo criativo do novo trabalho.

Uma cerâmica foi periciada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (4) em Guaraí, na região centro-norte do estado. A ação faz parte da investigação sobre o desaparecimento de Míria Mendes Sousa Lima. O local pertence ao homem suspeito de matar e ocultar o corpo da vítima, que era sua ex-companheira.

A mulher desapareceu em agosto de 2023. O suspeito foi preso em março deste ano durante a Operação Déjà-vu . Segundo o delegado Antonione Vandré de Araújo, informações apontam que o corpo da vítima pode ter sido incinerado nas fornalhas do local.

A Polícia Civil já recebeu informações fidedignas de que o corpo de Míria teria sido jogado pelo suspeito na fornalha da cerâmica. No entanto, até o momento, todos os informantes, que relataram essa possibilidade, se recusaram a formalizar suas declarações ou a informar suas respectivas identidades, relatando intenso temor em relação à periculosidade do investigado", disse o delegado.

Na época do desaparecimento Míria tinha 19 anos. O investigado, de 52 anos, é ex-companheiro dela. Ele foi preso preventivamente por suspeita de feminicídio e ocultação de cadáver em março deste ano. Ele não teve o nome divulgado, por isso, o g1 não teve acesso à sua defesa.

De acordo com o delegado Joelberth Nunes, nesta fase da investigação, a perícia nas fornalhas é necessária para esclarecer as versões contraditórias dadas pelo suspeito sobre o desaparecimento de Míria. "Mesmo diante de inúmeros indícios de autoria, ele insiste em negar qualquer envolvimento no desaparecimento da vítima", contou.

Em um dos depoimentos, o suspeito teria tentado afastar a suspeita de que brigou com Míria no dia do crime, alegando que a briga teria acontecido entre a vítima e uma funcionária da casa onde moravam.

Ao ser ouvida, essa funcionária "negou veementemente qualquer desentendimento com Míria, afirmando que, durante todo o período em que trabalhou na casa, jamais teve qualquer tipo de conflito com a vítima", informou o delegado Antonione.

Histórico de violência

De acordo com a investigação, meses antes do desaparecimento o suspeito teria empurrado Míria de um veículo em movimento. O homem teria feito a mesma coisa com outra ex-companheira em uma cidade da região do Bico do Papagaio.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o suspeito possui registros de crimes cometidos com extrema violência física e psicológica contra pelo menos outras duas ex-companheiras. Uma delas afirmou ter sido torturada pelo investigado. A informação foi divulgada durante a Operação Déjà-vu.

Míria, portanto, teria sido a terceira vítima do investigado. O nome da operação remete à repetição de atos violentos e a uma constante vivência de terror por parte das vítimas do investigado, evidenciando um padrão de violência de gênero que se perpetua ao longo do tempo contra diversas mulheres com quem o investigado se relacionou", informou a SSP na época de sua prisão.

Versões do desaparecimento

De acordo com a Polícia Civil, o homem convivia com Míria em união estável. Inicialmente, ele relatou que no dia 18 de agosto de 2023 Míria teria deixado a casa onde moravam e não entrou em contato desde então. Segundo o suspeito, na ocasião, ela teria tido um surto psicótico, agredido uma funcionária e saído sem dizer para onde iria.

Também afirmou que, antes de partir, a mulher teria deixado a filha e um documento de modificação da guarda da criança que tinha menos de dois anos de idade. Mas essa versão sofreu diversas contradições ao longo da investigação.

O relato do investigado foi contestado pela mãe de Míria , que registrou boletim de ocorrência relatando o desaparecimento da filha. Ela contou que Míria não havia sido mais vista ou contatada por familiares desde o dia 21 de agosto de 2023, quando sua última atividade nas redes sociais foi registrada.

Conforme a polícia, em entrevistas, o suspeito também teria fornecido versões contraditórias sobre o destino de Míria, incluindo alegações de que ela teria ido para Goiânia com outro homem, mas sem fornecer detalhes concretos.

A investigação segue em andamento, enquanto as autoridades tentam esclarecer completamente o desaparecimento e a suposta morte de Míria, cujo corpo não foi localizado .

Conforme a SSP, há diligências em andamento com o objetivo de aprofundar os fatos e elucidar o crime. O suspeito continua preso preventivamente, aguardando a conclusão do inquérito e da instrução processual penal.

Informações que possam contribuir com a elucidação do caso podem ser repassadas de forma anônima pelos canais oficiais da Polícia Civil do Tocantins, incluindo o Whatsapp (63) 3464-1418.

Um ônibus que transportava estudantes e professores do curso de paisagismo do Colégio Técnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) deixou ao menos sete mortos nesta sexta-feira (4) em Imigrante, no Vale do Taquari.

O grupo com 35 pessoas estava a caminho de um cactário tradicional da região quando o ônibus saiu da pista na RSC-453 e caiu em um barranco à beira da estrada, de acordo com informações do Comando Rodoviário da Brigada Militar.

A prefeitura de Imigrante informou que os feridos estão sendo encaminhados para hospitais das cidades próximas de Teutônia, Estrela e Lajeado, e solicitou apoio de outros municípios e do estado para o atendimento às vítimas. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar e dos Bombeiros Voluntários de outras localidades estão auxiliando no resgate.

A 121 km de Porto Alegre, a cidade de Imigrante tem 3.000 habitantes, mas atrai movimento intenso de turistas. Um dos pontos mais visitados é o Cactário Horst, o maior da América Latina, com mais de mil espécies de cactos, sendo uma referência para profissionais e estudantes de paisagismo.

A UFSM declarou luto oficial de três dias e a suspensão das atividades acadêmicas na faculdade nesta sexta e sábado (5). A universidade deslocou uma equipe para acompanhar o resgate.

O ônibus é propriedade da universidade, e utilizado para excursões acadêmicas.