A Metrobus anunciou neste sábado (14) que vai contratar, de forma urgente, trabalhadores temporários para atuarem na higienização dos ônibus que compõem a frota do Eixo Anhanguera. A medida será tomada como forma de combate à disseminação do coronavírus.

A partir da próxima segunda-feira (16), os interessados em fazer parte de forma temporária da equipe de higienização da Metrobus deverão levar o currículo até a sede administrativa da empresa na Rua Patriarca, nº. 299, Vila Regina, em Goiânia. A empresa pede que levem juntos os documentos pessoais e a carteira de trabalho.

Neste sábado, o governo de Goiás confirmou o quarto caso de covid-19 no Estado. No Brasil, já são 98.

Pouco mais de um ano após a chegada do primeiro ônibus elétrico para operar no Eixo Anhanguera (Leste-Oeste) da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) de Goiânia, a frota com o modelo sem motor a combustão (diesel) não deslanchou. A promessa inicial era que até dezembro passado todos os veículos do chamado Eixão fossem do modelo elétrico, mas apenas dois ônibus abastecidos com energia operam na via. Outros 12 ônibus que não são a diesel operam no BRT Norte-Sul, totalizando 14 veículos elétricos na região metropolitana de Goiânia. Dois deles chegaram a ser usados em linhas convencionais, como testes para o sistema.

O governo estadual estimava que até dezembro passado já haveria 80 ônibus elétricos rodando no sistema metropolitano, o que não se cumpriu. Há uma estimativa de conseguir um total de 60 veículos elétricos até o fim deste ano, em novo cronograma do sistema. Para conseguir trocar a frota do sistema, o Estado de Goiás modificou até mesmo a forma de contratação, em que antes se cogitou o aluguel dos veículos via licitação, mas depois se tornou uma parceria com as empresas concessionárias da RMTC, em que elas comprariam os novos ônibus e parte da renovação da frota seria elétrica. O modelo seria mais rápido por não precisar de licitação, visto que as tentativas do Estado foram desertas, ou seja, sem empresas interessadas.

Com a compra a partir das empresas privadas, o argumento era de que a renovação da frota seria mais rápida e concluída totalmente até março de 2026. A previsão era que 150 veículos elétricos, de um total 1.170 ônibus, circulariam no sistema metropolitano nesta data final. Para se ter uma ideia, em fevereiro de 2024, quando o primeiro ônibus elétrico foi apresentado, houve a afirmação de que ele fazia parte de um primeiro lote de aquisições de seis veículos, todos eles chegando até julho e que seriam usados no Eixo Anhanguera. Na mesma época, outros seis chegariam para o BRT Norte-Sul, pois ainda era esperado que o corredor fosse utilizado a partir daquele mês. Porém, a via exclusiva só foi inaugurada em setembro, com dez ônibus elétricos, que foram entregues em agosto passado.

A reportagem apurou que há uma dificuldade das empresas em contratar um financiamento para a aquisição dos ônibus elétricos da marca BYD, por serem importados. A ideia era utilizar o fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais (Finame) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas não há registro deste tipo de veículo da marca nessa linha de crédito. Até por isso, há a intenção de utilizar agora ônibus nacionais, como da marca Eletra, que teriam o código do Finame.

Por outro lado, a falta do cumprimento do cronograma dos veículos elétricos não causou outro problema no sistema: a incapacidade de carregar os ônibus. Isso porque havia a previsão de construção de uma subestação de energia na sede da Metrobus para conseguir suprir a demanda da frota, mas a obra ainda não foi iniciada. A reportagem apurou que já existe a aprovação da Equatorial para a construção e o prazo é que isso ocorra até o final deste ano. Enquanto isso, a concessionária de distribuição de energia já liberou uma ampliação de energia de 500 kWh para a Metrobus, o que seria suficiente para abastecer seis veículos elétricos.

Atualmente, a frota existente é abastecida nas garagens das concessionárias e também há carregadores em alguns terminais dos corredores Leste-Oeste e Norte-Sul. Na última semana, o Estado apresentou um veículo movido a biometano. A estimativa é ter até 500 veículos até o final de 2026, sendo 15 neste ano. Segundo a Secretaria Geral de Governo (SGG), devido à dificuldade de entrega e disponibilidade dos fornecedores dos veículos elétricos, por causa do uso de veículos articulados de 23 metros e de piso alto, foi reduzida a previsão de 150 para 100 unidades de ônibus elétricos para atender o Sistema BRT.

"As outras 50 unidades previstas foram transferidas para o projeto Biometano, como parte das 500 unidades apresentadas no projeto de renovação da frota. Assim, as 100 unidades dos veículos elétricos têm previsão de entrega até o fim deste ano, e os 50 movidos a biometano começam a chegar também no final do ano de 2025, com previsão final de entrega para 2026", explica a SGG.

Cerca de 240 mil trabalhadores ainda têm direito de sacar o abono do PIS/Pasep de 2024 até o dia 27 de dezembro. O valor total é de R$ 218,9 milhões.

O último lote do ano foi liberado em novembro pelo Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) com R$ 27,7 milhões. Ao longo de todo o ano de 2024, o ministério liberou cerca de R$ 27 bilhões para o pagamento do benefício.

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O valor do abono pago em 2024 varia entre R$ 118 e R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados ao longo do ano-base de pagamento, que é 2022. O calendário foi unificado e teve como base o mês de nascimento do trabalhador.

Os trabalhadores que quiserem sacar o abono no fim do ano devem ficar atentos ao funcionamento das agências bancárias. No dia 25 de dezembro, não haverá expediente, e o cliente não será atendido presencialmente nas agências. Na véspera de Natal o atendimento ao público será reduzido, assim, as agências ficarão abertas somente das 9h às 11h.

Os valores que não forem sacados até o dia 27 serão devolvidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas é possível requerer o dinheiro em até cinco anos, contados a partir do encerramento do calendário.

É comum que trabalhadores se esqueçam de sacar o abono por não saberem que possuem direito ou porque seus dados foram fornecidos incorretamente por empregadores.

O governo já divulgou as datas de pagamento do abono do PIS/Pasep de 2025, que é referente aos dias trabalhados em 2023. Os pagamentos começarão no dia 17 de fevereiro. O governo conseguiu aprovar no Congresso para restringir a abrangência do abono do PIS, que integram seu pacote fiscal.

Hoje o abono é devido a quem recebeu, em média, até dois salários mínimos no ano de referência. Com o projeto aprovado no Congresso, que agora vai para sanção presidencial, foi criada uma regra de transição, que vai reduzir aos poucos a renda máxima das pessoas com direito, até chegar ao limite de um salário mínimo e meio. Em 2025, terá direito o trabalhador que recebeu dois salários mínimos do ano-base, que é 2023 (equivalente a R$ 2.640). A partir de 2026, o valor para ter acesso será corrigido pela inflação. A cada ano a renda máxima continuará sendo reajustada pela inflação até que seja equivalente a um salário mínimo e meio.

O que é o Abono Salarial?

O abono salarial é um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo vigente na data do pagamento. Ele é assegurado aos trabalhadores que recebem em média até dois salários mínimos de empregadores contribuintes do PIS ou do Pasep.

Quem tem direito?

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada formalmente por ao menos 30 dias no ano-base do pagamento, com remuneração média de até dois salários mínimos.

Além disso, os dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Como consultar se tenho direito ao Abono Salarial?

Você pode consultar se tem direito ao abono no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal do Gov.br. A Caixa Econômica e o Banco do Brasil também oferecem canais de consulta.

Como é feito o pagamento do PIS?

Os trabalhadores vinculados a empresas privadas recebem o abono salarial do PIS por meio da Caixa Econômica. Se você tiver uma conta na Caixa, o valor será depositado diretamente. Caso contrário, pode sacar o dinheiro nas agências, terminais de autoatendimento, lotéricas ou pelo aplicativo Caixa Tem.

A Caixa organiza os pagamentos do abono salarial de acordo com a seguinte prioridade para o calendário de 2024:

Crédito em conta-corrente ou poupança Caixa: Para quem já tem uma dessas contas, o valor é depositado diretamente, podendo ser acessado via cartão de débito, no aplicativo da Caixa ou no banco pela internet

Poupança Digital Social (Caixa Tem): Se o trabalhador não tiver conta na Caixa, uma poupança digital é aberta automaticamente, com movimentação pelo app Caixa Tem

Saque com cartão social: Se a abertura da conta digital não for possível, o saque pode ser feito com o cartão social em lotéricas, terminais de autoatendimento ou agências da Caixa

Como é feito o pagamento do Pasep?

Para os servidores públicos, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Os clientes do Banco do Brasil que têm conta-corrente ou poupança recebem automaticamente o crédito do benefício. Beneficiários que não possuem conta no Banco do Brasil, mas têm o CPF cadastrado como chave Pix, também recebem o valor diretamente em suas contas.

Aqueles que não se encaixam nessas opções podem:

Em oito meses desde o início do projeto de revitalização das estruturas do Eixo Anhanguera, tanto das estações de embarque quanto dos terminais que compõem o corredor, cinco estações já foram finalizadas pelo sistema de transporte coletivo metropolitano. Já estão entregues aos usuários as plataformas Hemocentro, Lago das Rosas, Universitária, Vila Bandeirantes e Anhanguera, localizada no Jardim Novo Mundo. As duas últimas foram concluídas no sábado (17) e entregues no dia seguinte. A previsão é que todo o Eixo esteja revitalizado até o final de 2025. Ao todo serão 19 estações e seis terminais.

As estações são dotadas de recursos tecnológicos e de acessibilidade que permitem ao usuário mais informações sobre o acesso ao serviço, como o tempo de chegada do próximo ônibus, rede wi-fi gratuita e torre de carregamento de celulares. Nesta segunda-feira (19), na Estação Anhanguera, o presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivas (CMTC), Murilo Ulhôa, explicou que a demora nas obras se dá para manter a operação no Eixo, de modo que não se trabalha em todas as estações ao mesmo tempo. Quando uma está em obras, e fica fechada, os usuários passam a embarcar ou desembarcar na seguinte ou na anterior, que estão livres.

Cada estação tem um custo de R$ 2,75 milhões, que são pagos via tarifa do sistema, sendo que atualmente o usuário paga R$ 4,30 e o poder público (Estado, Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade e Goianira) arcam com outros R$ 5,08. Subsecretário de Políticas para Cidades e Transporte da Secretaria Geral de Governo (SGG), Miguel Pricinote lembra que, ao todo, o investimento público no sistema chega a R$ 1,7 bilhão. Ele afirma que a Metrobus, empresa responsável pelo Eixo, apresenta hoje alto índice de confiabilidade.

"A empresa está com novo fôlego, ela está bem diferente. Eu até gostaria de convidar, nós poderíamos até agendar de ir lá na Metrobus mostrar sua nova gestão, mais moderna, com todos os painéis de bordo. A Metrobus já é uma empresa bem diferente daquela", diz ao se referir aos problemas pelos quais passou a operação no Eixo entre 2021 e 2022, que precisou ser reforçada com veículos das demais concessionárias. Ulhôa ressaltou que a intenção é que o usuário tenha melhorias além das estações. "Não é só obra, não é só ônibus novo, o usuário quer sim, ele quer chegar mais rápido no seu destino, ele quer ter o ônibus mais rápido, isso é uma preocupação nossa, sim", diz.

Quanto aos terminais do Eixo Anhanguera, o presidente da CMTC afirma que o do Novo Mundo deve ficar pronto em outubro deste ano. Antes disso, em setembro, deve ser inaugurado o novo centro comercial, em local anexo ao terminal, que vai abrigar os permissionários que atuavam tanto no Novo Mundo quanto no Praça da Bíblia. Neste último, cuja reforma vai começar após finalizar a do Novo Mundo, ficarão apenas 10 quiosques, todos de alimentação, cujos ocupantes serão definidos por sorteio. Ulhôa conta que os trabalhadores terão estrutura mais adequada e um valor de R$ 200 de mensalidade, ante os R$ 800 que seriam cobrados, com carência de pagamento até janeiro de 2025.

Ônibus

Nesta terça-feira (20), serão apresentados pelo governo estadual, na Praça Cívica, 60 ônibus novos, sendo 10 elétricos e 50 de combustão, que vão integrar a frota da rede metropolitana. Esses veículos em específico serão utilizados na operação do BRT Norte-Sul, cujo início está previsto para setembro deste ano, mas ainda sem um dia específico marcado. A estimativa é que as estações deste corredor fiquem prontas até o próximo dia 30. Os locais estão recebendo tecnologia semelhante ao que se aplica nas revitalizações das plataformas do Eixo Anhanguera, mas já com portas de vidro automáticas que permitem o embarque e o desembarque seguro. Essas estruturas serão aplicadas no Eixo ao final das reformas de todas as estações.

Quanto aos veículos elétricos, Ulhôa entende que a utilização de 10 veículos no BRT Norte-Sul será a primeira experiência mais robusta deste tipo de ônibus em Goiânia. Até então, dois elétricos foram usados na linha 025, que atua na região da Avenida T-63 e Terminal Bandeiras. Outros dois estão em operação no Eixo Anhanguera há um mês. Segundo Pricinote, ainda é cedo para traçar um panorama da efetividade dos veículos. "Mas está dentro da expectativa inicial. Agora é aprender mais, principalmente em relação ao consumo da bateria. Percebe-se que boa parte dessa condição está também no motorista, a forma que ele acelera, a frenagem, então melhorando o treinamento e tudo mais, acredita-se que o rendimento dessa bateria será melhor."

Há mais de 20 anos, Maria José Lopes Santos, 69 anos, retira o sustento da família de uma pequena banca de bijuterias no Terminal Novo Mundo, do Eixo Anhanguera, na região leste de Goiânia. A notícia de que todos os permissionários terão de deixar a parte interna até o dia 17 de agosto provocou uma mobilização na manhã desta segunda-feira (15) na sede da RedeMob, consórcio que administra a Rede Metropolitana do Transporte Coletivo (RMTC), na Avenida Independência. O Terminal Novo Mundo está em processo de revitalização. A mesma medida deverá ser tomada em todos os demais terminais do complexo BRT Leste-Oeste, em toda a Avenida Anhanguera, segundo informação da própria RedeMob.

"O problema não é jurídico, é social", disse o advogado Inocêncio Borges ao jornal que assumiu a causa dos permissionários e discutiu o assunto com o diretor de Transportes do consórcio, César Eduardo de Siqueira. "O modelo de negócio apresentado pela RedeMob coloca todo o risco em cima dos permissionários. Minishoppings serão construídos nas ruas ao lado dos terminais e eles terão de pagar um valor muito elevado pelos novos espaços e com contrato, avalista e prazo de duração. Se não der certo, eles serão executados", explica o advogado.

Maria José, que é conhecida como Peixinha, conta que, pessoalmente, fez um levantamento do número de permissionários que atuam nos cinco terminais do Eixo Anhanguera, dentro de Goiânia, do Novo Mundo ao Padre Pelágio, e encontrou 200 pessoas em situação similar à sua. "A maioria trabalha com muita dificuldade, têm idosos e deficientes. Hoje pago uma taxa de R$ 178 por mês por um espaço de 80 por 80 (centímetros). Agora querem cobrar R$ 800, mais água, luz, segurança e limpeza nesse minishopping. Não temos dinheiro nem para comprar mercadorias para colocar lá dentro." A nova banca oferecida tem metragem de 2,25 x 2,25 metros, segundo Peixinha.

Inocêncio Borges explica que os permissionários, assustados com a decisão da RedeMob, ficaram de realizar uma assembleia para retirar uma contraproposta coletiva a ser apresentada ao consórcio, conforme solicitado por seu representante. "Nós pedimos que a retirada deles seja suspensa e que o Estado seja chamado para negociar. Essas pessoas estão há anos nos terminais, dedicaram suas vidas a esse negócio e o fizeram de forma responsável. Elas dependem disso para sobreviver. A maioria mal tira R$ 800 de cada banca", enfatiza o advogado.

Como outros permissionários, Maria José recebeu um comunicado do consórcio RedeMob informando que o anúncio que culminou na decisão de transferência dos permissionários ocorreu no dia 22 de abril durante reunião com a Secretaria-Geral do Governo, com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) e com Metrobus. Naquele dia, foi apresentado o projeto de revitalização do Terminal Novo Mundo, o novo modelo de locação para os permissionários e cada participante do encontro assinou uma carta conjunta por meio da qual eles foram notificados.

O comunicado diz que reuniões foram feitas com cada permissionário entre 11 e 16 de março deste ano, quando foram esclarecidas a necessidade de desativação das atuais unidades comerciais dentro do terminal e as regras para locação de espaços em nova estrutura a ser construída nas imediações, além da documentação exigida. O consórcio, inicialmente, deu prazo de um mês para a resposta dos permissionários e mais tarde ampliou o limite para 27 de junho. Pelas regras anunciadas, os atuais contratos serão rescindidos automaticamente. Dia 17 de agosto é a data limite para que os permissionários deixem o Terminal Novo Mundo, porque o novo espaço comercial será aberto.

Pequenos centros comerciais ao lado dos terminais

Em nota, a RedeMob informou que, no dia 22 de fevereiro deste ano, realizou uma reunião com todos os permissionários para falar das obras de revitalização e modernização da infraestrutura dos cinco terminais e 19 estações do Eixo Anhanguera (BRT Leste-Oeste) que vão unificar e padronizar as estruturas. O projeto, que começou pelo Terminal Novo Mundo, visa oferecer "novos e melhores serviços à população, priorizando a mobilidade do usuário, a organização das filas, embarques e desembarques, acessibilidade e principalmente a segurança das pessoas que utilizam os terminais".

Conforme o consórcio, a nova área comercial popular do Terminal Novo Mundo "está sendo construída para abrigar os atuais permissionários", mas no comunicado enviado aos comerciantes do espaço está explícito que, para aqueles que não se adaptarem às novas regras, os contratos serão rescindidos automaticamente. O centro popular do Novo Mundo terá uma área de 855,72 metros quadrados de área e, conforme a RedeMob "contará com segurança, sistema de CFTV interligado à Secretaria de Segurança Pública do Estado, acessibilidade, banheiros, áreas de convivência, equipes de limpeza e conservação", benefícios que, segundo o advogado Inocêncio Borges, terão custos de manutenção arcados pelos próprios permissionários.

A RedeMob lembra que a mudança para o novo centro comercial é uma oportunidade para melhorar a situação dos atuais permissionários que "estão em situação precária, sem estrutura física digna, instalados em quiosques de lata dentro do velho atual terminal Novo Mundo". Segundo o consórcio, nesta segunda-feira (15) foi realizada uma reunião com os comerciantes "para esclarecimentos pontuais". O encontro foi provocado pelos próprios permissionários que divulgaram uma nota à imprensa no final de semana em que ameaçaram ficar na sede da RedeMob até serem atendidos. "Existimos e não somos invasores. Esse é o nosso único sustento", diz a nota.