Ambulantes prometem manifestações contra fiscalização para retirá-los, afirmam que não irão para feiras ou galerias locais e querem ser ouvidos pelo prefeito Sandro Mabel
Os ambulantes que atuam na região da Praça do Trabalhador e Rua 44, no Setor Norte Ferroviário, não concordaram com a proposta da Prefeitura de Goiânia para trocarem a irregularidade por se tornarem feirantes ou lojistas em galerias da região. O Paço Municipal confirmou, em reunião com vereadores na tarde de sexta-feira (28), que a partir desta segunda-feira (31) vai intensificar a fiscalização nas ruas e calçadas locais para evitar a atuação dos comerciantes informais. Por outro lado, a Associação dos Camelôs afirma que fará protestos pacíficos já nesta manhã de segunda, sob o argumento de que a proposta da administração não os beneficia. No final de semana, os trabalhadores informais atuaram normalmente durante a Feira Hippie e também com as galerias abertas no sábado.
A contraproposta apresentada ao Paço Municipal pelos ambulantes foi de formarem a associação e se formalizarem para que pudessem atuar na região em um horário alternativo, quando as lojas da região da Rua 44 estivessem fechadas. Dessa forma, os camelôs atuariam de segunda a sábado das 3h às 7h30 e das 17h às 21h. Uma comissão de vereadores se reuniu com o prefeito para ouvir a resposta a essa proposta, que foi negada, mantendo o projeto inicial da gestão de garantir o aluguel social nas galerias ou espaços na Feira Hippie. Porém, nenhum vendedor informal aderiu a uma das propostas até então. O Paço reafirmou que a fiscalização passa a ser intensificada nesta segunda-feira (31).
Representante da Associação dos Camelôs, Ana Paula de Oliveira explica que, mesmo pagando apenas o condomínio nas galerias, o valor varia de R$ 1 mil a R$ 3 mil, o que inviabiliza os negócios. "É isso ou ir para a feira em um lugar que está 'morto', que nem os feirantes querem. São 3 mil ambulantes e amanhã (segunda-feira, 31) vamos protestar pacificamente às 8 horas, e vai ter protesto todo dia. Ninguém aderiu a essa proposta, nem vai", diz a vendedora. Ela conta que a informação no local é que a fiscalização neste dia 31 vai começar às 7 horas e, depois, já às 4 horas.
"A gente quer regularizar. O prefeito fala que a gente não paga imposto, mas a gente quer pagar, quer ser regularizado como ambulante e trabalhar nesse horário da madrugada, não vai prejudicar ninguém. Os lojistas reclamam porque querem ocupar os lugares vazios das galerias deles, se lá fosse bom não estaria vazio", afirma Ana Paula ao citar que a formalização já ocorreu em outras cidades.
Para ela, a formalização da associação e dos ambulantes evitaria a aparição de novos vendedores informais. Em 2014, para resolver o problema dos ambulantes na Região da 44, a Prefeitura liberou a formalização dos trabalhadores como feirantes, criando a Feira da Madrugada, que existe até hoje. A argumentação, à época, era de que a criação da feira no horário alternativo resolveria a questão dos ambulantes locais. No entanto, pouco tempo depois, os camelôs voltaram a atuar na região da mesma forma e em número ainda maior; logo, não foi solucionado o problema. Na época, cerca de 400 ambulantes se formalizaram e, agora, estima-se a presença de 3 mil trabalhadores. O número, no entanto, não é reconhecido como oficial.
Um levantamento da Associação Empresarial da Região da Rua 44 (AER44) no começo do ano apontou 600 camelôs, sendo que metade deles também atuaria como lojista ou feirante. "O prefeito não quer conversar com a gente. Se nem com os vereadores ele aceitou falar, imagina com a gente. Mas nós vamos tentar ser ouvidos, vamos protestar todos os dias, nós só queremos trabalhar e pagar o imposto. Se temos aqui 3 mil ambulantes, com uma taxa de 100 reais, dá R$ 300 mil para a Prefeitura. Já dá para colocar luz em um Cais que vive sem. Prefeito deveria cuidar era da saúde, não de impedir a gente de trabalhar", disse Ana Paula.
Por outro lado, a Prefeitura de Goiânia reafirma que "intensificará a fiscalização na região da 44 a partir desta segunda-feira, 31, com o objetivo de organizar o espaço público e desocupar calçadas e vias atualmente ocupadas por ambulantes". O Paço Municipal reforça ainda que, para realocação, "os ambulantes poderão optar entre duas alternativas: a Feira Hippie, onde a Secretaria de Gestão, Negócios e Parcerias (Segenp) disponibilizou 1,2 mil espaços ociosos, ou salas comerciais em galerias, pagando apenas a taxa de condomínio. Ao longo dos próximos dias, os trabalhadores poderão escolher a opção que melhor atenda às suas necessidades." Durante as negociações, os vereadores pleitearam um maior prazo para que houvesse um consenso com os ambulantes, mas o prefeito Sandro Mabel (UB) manteve a data prometida ainda antes de assumir o cargo.
Na proposta do Paço, o pagamento do condomínio seria feito por cerca de seis meses, quando então os lojistas passariam a pagar 30% do valor e, depois do mesmo período, 50%. Também houve pedidos para que a fiscalização ocorresse sem violência e tomada de materiais dos camelôs. Durante as reuniões, o prefeito reforçou que o trabalho será feito com respeito e atendimento às leis, mas que evitará a presença dos ambulantes na região, sob o argumento de que não se trata de um impedimento ao trabalho ou expulsão dos vendedores, já que é dada uma alternativa aos camelôs.
De acordo com a AER44, a alocação dos ambulantes para um local com melhores condições de trabalho, como nas bancas da Feira Hippie e da Feira da Madrugada, é positiva. "Vale lembrar que a mudança faz parte de um amplo projeto de revitalização do Setor Central, já anunciado pela Prefeitura e que promoverá um enorme ganho para o turismo de compras na Região da 44. É preciso salientar também que a Prefeitura está apenas aplicando o que determina o Código de Posturas do Município, mas sem negligenciar o aspecto social, já que oferece alternativas de novos espaços para os ambulantes trabalharem", informa a entidade empresarial.
Já com relação ao projeto Aluguel Social, que disponibilizaria pontos de venda ociosos em empreendimentos da Região da 44, a associação ressalta que, apesar de cerca de cem ambulantes terem se cadastrado no fim do ano passado, nenhum deles, até então, quis aderir à iniciativa. Vale lembrar que, no início dos anos 2000, a Prefeitura também tentou a retirada de camelôs das ruas da capital, então na região da Avenida Goiás, com a construção do Mercado Aberto da Avenida Paranaíba, mas os informais voltaram a atuar também poucos anos após a medida implantada.
