A Justiça de Goiás impediu o condomínio Aldeia do Vale, em Goiânia, de cobrar uma multa de R$ 6.239,77 do dono de uma cadela da raça Husky, que matou uma ema do condomínio em janeiro deste ano. A Associação dos Amigos do Residencial Aldeia do Vale também pediu a expulsão da cadela.

O proprietário da cadela ajuizou uma ação solicitando a anulação das sanções aplicadas pelo condomínio contra ele e o animal de estimação, que se chama Alaska. A juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 19ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, determinou a suspensão da cobrança da multa e interrompeu a ordem de retirada da cadela do condomínio.

A magistrada entendeu que a notificação expedida pelo condomínio não apresenta detalhes sobre o cálculo de R$ 6 mil referente à cobrança do dano material. Considerando ausência de parâmetros que justifiquem o valor da multa, Alessandra Gontijo determinou a suspensão da aplicação da mesma.

Cálculo da multa

Ao POPULAR , a Associação dos Amigos do Residencial Aldeia do Vale disse que calculou o valor com base no preço de uma ema em idade adulta e em fase de reprodução, que são as mesmas características da ave que foi morta pela cadela Alaska. O valor total foi estipulado pela somatória de R$ 239,77 referente à multa pela cadela solta na área comum e mais R$ 6 mil pelo reembolso da ema morta.

Segundo a Associação, o preço desse animal teve alta por conta de uma doença que atingiu a espécie e prejudicou sua reprodução no País. Ainda segundo a gerência da Associação, as emas vivem soltas nas áreas comuns para cumprirem o papel de "limpeza" do ambiente, por serem animais de grande porte que comem insetos, cobras, rãs e outros.

Expulsão

Segundo depoimento do tutor da cadela Alaska, em 6 de fevereiro uma reunião realizada somente com a presença de membros da diretoria decidiu pelo pedido de expulsão da cadela do condomínio. De acordo com o tutor, a reunião foi realizada à revelia do Estatuto Social do condomínio, que determina a convocação de todos os membros.

A magistrada entendeu que, mesmo com as deliberações das Assembleias de Condomínio, essas normas possuem limitações que devem respeitar princípios de proporcionalidade e equidade para garantir os direitos de cada morador. "O direito de manutenção de animais dentro de unidades é garantido pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso 12 e artigo 1228 do Código Civil", afirmou Alessandra Gontijo em decisão.

A juíza considerou ainda que a cadela não está classificada na lista de animais ferozes, conforme prevê o regulamento interno do condomínio, já que ficou comprovado que a cadela foi criada no condomínio e não ofereceu risco à saúde dos moradores. "O caso ocorrido tratou-se de uma situação isolada, de ataque a outro animal e não aos moradores, e que também não é um fato frequente", concluiu a magistrada.

Entenda

No dia cadela conseguiu se soltar de sua coleira e fugiu para as áreas comuns do condomínio. Ao se deparar com a ema, também solta, os animais se estranharam e a cadela Alaska atacou e matou a ave silvestre. Por causa disso, o proprietário foi autuado para pagar danos sofridos pelo condomínio, avaliados em R$ 6 mil.

A cadela Hasha, de 4 anos, morreu enforcada por uma coleira após ser deixada em um pet shop de Planaltina, no Entorno do Distrito Federal (DF), denunciou a tutora. Segundo a corretora de imóveis Angélica Alves, o filho dela quem viu o animal pendurado nos fundos do local já sem vida: "pela porta de vidro, ele a viu pendurada e correu desesperado. A pegou no colo, ainda tentando fazer alguma coisa, mas ela já estava sem vida. Já tinha defecado e estava com a língua e olhos para fora".

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Um vídeo gravado por um familiar da tutora mostrou que o estabelecimento continuava aberto logo após o ocorrido e havia outros pets amarrados por coleiras nos fundos. Após ser questionado a respeito da morte da cadela, um funcionário minimizou a situação e disse "acontece" (veja o vídeo abaixo).

Em nota divulgada nas redes sociais, a proprietária da My Pet -- Pet Shop lamentou o ocorrido e reconheceu que houve negligência por parte de um funcionário, demitido posteriormente pela empresa. Disse que iria custear integralmente o sepultamento da cadela. Além disso, segundo a proprietária do estabelecimento, o local foi vandalizado, ocasião em que teve que parar o funcionamento (veja o comunicado completo no final da matéria).

O caso aconteceu na terça-feira (3), no Setor Leste. À reportagem, a tutora disse que agendou o banho e tosa da cadela e a levou às 9h30 no pet shop onde já costumava levar outras vezes. Por volta das 11h30, recebeu a mensagem de que a Hasha estava pronta e podia buscá-la.

Foi avisado também que os funcionários sairiam às 12h para o almoço e só retornaram às 14h.

Ela me mandou um áudio falando para eu ficar tranquila, que Hasha não estava agitada, estava caladinha. Nesse momento, eu imaginei que ela estava num cercadinho no chão e que eles estivessem a acompanhando pelas câmeras lá em cima", disse Angélica.

Contudo, no instante em que o filho saiu para buscar a cadela, a corretora afirmou que recebeu uma ligação da proprietária do pet shop pedindo para ela acalmar o filho. Nesse momento, ela e o filho mais novo se desesperam.

Segundo a tutora, a cadela foi encontrada morta pelo filho na bancada onde são secados os animais com uma coleira que é presa na parede. O filho precisou ser hospitalizado após flagrar o ocorrido: "Ele deu uma crise muito forte, deu um apagão, teve que ir para a sala de emergência, foi um desespero".

Investigações

O caso foi denunciado e segue sendo investigado pela Polícia Civil de Planaltina de Goiás. À reportagem, o delegado José Mendes de Melo afirmou que deu início as investigações, ocasião em que foi determinada algumas diligências. Envolvidos devem prestar depoimento nesta semana.

Nos próximos dias faremos a oitiva dos envolvidos, tais como a vítima e os funcionários do estabelecimento", acrescentou o delegado.

Saudades

A tutora disse que aguarda receber do pet shop os valores que foram gastos para a cremação do corpo de Hasha. Segundo Angélica, a cadela era bastante dócil, meiga e amava crianças.

Quando meu filho mais novo chegava da escola, entrava para o meu quarto e ligava o ar. Ela corria e se deitava junto dele para ficar no geladinho. Aqui estamos sentindo muita, muita falta dela, do cheirinho dela, pelinhos dela pela casa, da alegria que ela nos trazia. Tudo aqui está ruim sem ela", lamentou a corretora.

Veja a nota divulgada pelo pet shop

Meu nome é Mayara, sou a proprietária e fundadora do My Pet - Pet Shop, e hoje venho a público com o coração profundamente entristecido para falar sobre o lamentável ocorrido em nosso estabelecimento.

No dia de hoje [terça-feira], enfrentamos uma situação extremamente dolorosa: a perda de um cachorro sob os nossos cuidados, causada por negligência de um funcionário. Quero, antes de tudo, expressar minhas mais sinceras desculpas e sentimentos aos tutores do animal. Entendo que nenhum gesto pode reparar essa perda, mas gostaria de garantir que estamos fazendo todo o possível para lidar com as consequências deste trágico episódio.

Assim que tomei ciência do ocorrido, medidas imediatas foram tomadas. O funcionário envolvido foi advertido, nos próximos dias outras medidas serão tomadas, e estamos revisando nossos protocolos de treinamento e supervisão para garantir que algo assim jamais volte a acontecer.

Além disso, nosso compromisso foi honrar a dignidade do animal. Custeamos integralmente o envio do corpo ao crematório, uma pequena atitude que, naquele momento, era o mínimo que poderíamos fazer. Desde então, temos buscado entrar em contato com os tutores para oferecer o devido apoio emocional e qualquer outra assistência que possa aliviar, ainda que minimamente, essa situação.

Na condição proprietária do local, busco sempre estar presente e monitorar todos os procedimentos que são feitos nos pets, porém hoje, infelizmente, não pude estar na empresa porque estou de resguardo e tive que cuidar dos meus dois filhos pequenos.

Em relação à continuidade do funcionamento do petshop após o incidente, gostaria de esclarecer que decidimos não fechar as portas naquele momento porque outros animais sob nossos cuidados aguardavam tratamentos e atendimentos que não poderiam ser adiados sem comprometer o bem-estar deles. Essa decisão foi tomada com base na nossa responsabilidade com todos os pets que estavam sob nossa responsabilidade neste dia.

Por fim, quero reforçar que este petshop foi criado com o propósito de oferecer um cuidado especial e humanizado aos animais que são parte fundamental da vida de tantas pessoas.

Este compromisso permanece, e estamos dedicados a reconstruir a confiança de nossos clientes e da comunidade, trabalhando incansavelmente para que nunca mais haja um incidente dessa natureza.

Agradeço pela compreensão e reitero o meu mais profundo pesar. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e comprometidos com a melhoria constante de nossos serviços.

Atualização: O funcionário já foi desligado da empresa, terei que parar com o funcionamento por segurança minha, da minha equipe e dos pets que estavam agendados porque o estabelecimento foi vandalizado e nos sentimos ameaçados. Agradeço aqueles que nos prestaram apoio e confiam no nosso trabalho, mas infelizmente não nos sentimos seguros para continuar.

Colaborou: Gabriela Macedo, jornalista do g1 Goiás

A influenciadora e empresária Vírginia Fonseca e o marido, o cantor Zé Felipe, inauguraram na segunda-feira (29) sua mansão de luxo, em um condomínio fechado, em Goiânia. A casa que foi construída em três anos teve a bênção do padre Marcos Rogério e a emoção tomou conta do local.

Nas redes sociais, Virgínia compartilhou que o Hebert Gomes, que trabalha com ela e é amigo da família, se emocionou ao entrar na casa. Em uma foto, Zé Felipe abraça e consola o amigo. O imóvel demorou cerca de três anos para ser construído.

Virgínia contou para os seus mais de 47 milhões de seguidores que profissionais organizaram os itens pessoais da família da casa antiga para a nova. Ela revelou ainda que o imóvel é todo automatizado, com controle automático de funções como iluminação, controle de ar-condicionado, TV.

A Polícia Civil indiciou duas pessoas suspeitas de maus-tratos de animais, em Goiânia. O caso aconteceu no último domingo (4) e a qualificação dos supostos autores de abandonarem uma cadela e seis filhotes, no Jardim Atlântico, aconteceu nesta segunda (5).

O nome dos suspeitos não foi divulgado, por isso não foi possível descobrir quem é responsável pela defesa deles para pedir uma posição sobre o caso até a última atualização desta reportagem.

De acordo com a delegada Simelli Lemes, a equipe recebeu imagens do momento do abandono dos cães na rua. A polícia, então, identificou a dupla por câmeras de segurança e ambos precisaram prestar esclarecimentos.

Aos agentes, o homem disse que se mudou para um local que não aceitava os bichos e, por isso, precisou abandonar a cadela e os filhotes. "Os dois serão indiciados pelo crime de maus-tratos de animais, com pena de 2 a 5 anos de reclusão, explica Simelli.

"Abandonar animais em vias públicas ou qualquer outro local configura crime de maus-tratos, inclusive passível de pena de prisão. É muito importante falarmos dessa conscientização, ainda mais no Dezembro Verde", reforçou a delegada.

Depois do caso, uma protetora resgatou a cadela e todos os filhotinhos.

Outro caso
Ainda em Goiânia, na mesma semana, um tutor se mudou de sua residência, deixando no imóvel três cães e dois gatos. De acordo com a Polícia Civil, os animais não morreram porque foram alimentados pelos vizinhos por cima do muro. Imagens feitas por eles, demonstraram que os animais estavam visivelmente em estado de subnutrição, o que foi confirmado pela perícia (veja as imagens).

O tutor confirmou que se mudou, mas disse que ia na casa em dias alternados alimentar os animais, o que foi contestado devido aos depoimentos dos vizinhos e das imagens e perícia, que comprovam o abandono dos animais. O homem, como no primeiro caso, foi indiciado por crime de maus-tratos, responsabilizado junto ao Poder Judiciário, e ainda perdeu a guarda dos animais

Dezembro Verde alerta sobre o abandono de animais
A campanha Dezembro Verde tem como foco conscientizar toda sociedade sobre o abandono e maus-tratos aos animais, bem como combater estas ações. Por meio de ações educativas, a população reflete sobre a importância do animal de estimação e da guarda responsável, que evita penalidades previstas nas leis da natureza. Além do objetivo principal da campanha, outros tópicos também são ressaltados, como as consequências do desamparo e questões de saúde e segurança públicas.

Abandonar ou maltratar animais é crime previsto pela Lei Federal nº 9.605/98. Vale lembrar que uma nova legislação, a Lei Federal nº 14.064/20, sancionada em setembro de 2020, aumentou a pena de detenção que era de até um ano para até cinco anos para quem cometer este crime.

Um cadela teve a pata quebrada no Parque Tremendão, em Goiânia. Segundo a Polícia Civil (PC), a suspeita é de que o animal tenha sido maltratado pelo cunhado do tutor. Até o momento, ninguém foi preso devido o crime de maus-tratos estar sendo apurado.

O tutor do animal disse à polícia que no dia 27 de outubro chegou em casa e encontrou a cachorra da família machucada sem conseguir andar. Nesse momento, ele levou ela em um médico veterinário, onde foi constatado que a cadela estava com a pata quebrada.

Uma equipe do Grupo de Proteção Animal (GPA) foi até o local e identificou que o principal suspeito do crime de maus-tratos é o cunhado do tutor que reside no mesmo imóvel. "Não houve flagrante, mas o crime está sendo apurado e aguarda a conclusão do laudo pericial e outras diligências", informa a PC.

Além disso, a corporação explicou que se ficar comprovada a autoria do crime, o responsável poderá pegar até cinco anos de prisão. "A família não tem condições de arcar com os custos da cirurgia da cachorra, que foi acolhida pelo grupo Vida Lata para tratamento", finalizou.