O cantor Naldo Benny foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (6), por posse ilegal de arma de fogo no Rio de Janeiro. Horas depois de ser detido, pagou fiança e foi solto.

De acordo com informações da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), a mulher do cantor, Ellen Pereira Cardoso, conhecida pelo nome artístico 'Mulher Moranguinho', havia o denunciado por uma agressão no último sábado (2).

Segundo a modelo, o casal teve uma briga e Naldo a agrediu com socos, chutes e puxões de cabelo. Em depoimento, Ellen contou que as agressões seriam motivadas por ciúmes e já acontecem há sete anos, desde antes de se casarem.

A delegada Viviane Costa, disse que Ellen deciidiu denunciar o marido porque "cansou" das agressões. Depois da denúncia à Deam, a polícia obteve informações de que o cantor teria uma arma não registrada em casa, que foi apreendida nesta quarta.

Uma idosa de 67 anos foi espancada por uma cuidadora de 42 com um cabo de vassoura, segundo a Polícia Civil. As agressões aconteceram em dezembro, mas a idosa, acompanhada de sua nora, procurou a delegacia neste mês para realizar a denúncia.

A suspeita foi presa nesta segunda-feira (20), em Trindade, na região metropolitana da capital. Como o nome dela não foi divulgado, O POPULAR não conseguiu localizar a defesa dela até a última atualização desta reportagem.

De acordo com a PC, ao ser ouvida, a idosa relatou que morava há dois anos com a cuidadora, e em determinado dia, a mulher a levou para tomar banho. A cuidadora pegou um cabo de vassoura e agrediu a idosa várias vezes na região da cabeça, ombro e costelas. Depois das agressões, a mulher teria ameaçado a idosa, dizendo que era para ela dizer que havia caído no banheiro.

Em depoimento, a idosa falou que não foi uma agressão isolada, elas eram rotineiras, como puxões de cabelo e o cabo de vassoura. A vítima falou ainda que no dia dos fatos, ela deslizou no banheiro e a cuidadora teria ficado nervosa e começou as agressões com o cabo de vassoura", afirmou o delegado Thiago Escandolheiro.

Segundo o delegado, a idosa afirmou ainda que outros idosos que já moraram com a cuidadora também já foram agredidos, mas até o momento, a polícia não tem essa confirmação.

A PC informou que, conforme o relatório médico, vários hematomas foram detectados no corpo da idosa. Além disso, houve sinais de redução no volume da massa encefálica da idosa. O laudo pericial da Polícia Científica indicou indícios de meio cruel nas agressões praticadas pela cuidadora.

A suspeita, que ficou em silêncio durante o depoimento, responderá pelo crime de tortura majorado, cuja a pena pode chegar a 10 anos de prisão.

Um influencer mineiro de 23 anos foi preso suspeito de agredir a companheira no hotel em que os dois estavam hospedados, em Caldas Novas, no sul do estado, segundo a Polícia Militar (PM). O suspeito teria ainda segurado a companheira para impedi-la de sair do apartamento sozinha. A Polícia Civil (PC) informou que as agressões aconteceram após uma discussão entre o casal.

A reportagem entrou em contato com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), responsável pela defesa do suspeito, que informou que não comentará o caso. A DPE-GO afirmou que como o órgão não está instalado de forma permanente em Caldas Novas [local dos fatos], a mesma foi desabilitada do processo. "Assim, será oportunizado prazo para o acusado constituir sua defesa ou para que haja nomeação pelo juízo", diz um trecho do comunicado (leia íntegra ao final da reportagem) .

O caso aconteceu no sábado (4) e o suspeito foi preso no domingo (5). Guilherme Prudente, delegado da Central de Flagrantes de Caldas Novas, afirmou que a discussão que antecedeu as agressões aconteceu por conta de uma mensagem que o influencer recebeu em seu celular. À polícia, a companheira dele alegou que ele tinha bebido e que ela havia pedido para ver a mensagem. Como ele se recusou a mostrar a mensagem, os dois brigaram e ele a agrediu com tapas e socos.

De acordo com a PM, ao chegarem ao hotel, localizado no bairro do Turista, os policiais relataram ter encontrado o suspeito bastante alterado, a companheira dele com lesões no rosto e a porta do quarto arrombado.

A mulher foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para exames. Após, os dois foram levados para a delegacia, onde o suspeito foi preso em flagrante pelo crime de lesão corporal praticado contra a mulher, cuja pena máxima é de 5 anos de prisão. Segundo o delegado, as investigações seguem na Delegacia da Mulher para apuração das circunstâncias do fato e conclusão do inquérito policial.

A PM detalhou que o influencer já havia sido preso em novembro de 2023, durante uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais. Ele foi acusado de operar um esquema de pirâmide financeira, estelionato, porte ilegal de arma de fogo e coação no curso do processo.

Audiência de custódia

O suspeito passou por audiência de custódia no domingo (5). O juiz Thomas Nicolau Oliveira Heck acatou o pedido da defesa e concedeu que o homem fosse solto. Entretanto, segundo o juiz, o influencer deverá manter o endereço atualizado no processo e não cometer novo fato criminoso, sob pena de que o benefício da liberdade provisória seja revogado.

Nota da Defensoria Pública de Goiás

"A Defensoria Pública do Estado de Goiás informa que representou o investigado durante a audiência de custódia, cumprindo seu dever legal e constitucional de garantir a defesa de pessoas que não tenham condições de pagar por um profissional particular, e não comentará sobre o caso.

A partir disso, por se tratar de comarca onde a DPE-GO não está instalada de forma permanente, ocorre sua desabilitação no processo.

Assim, será oportunizado prazo para o acusado constituir sua defesa ou para que haja nomeação pelo juízo."

Batizada Viviane de Queiroz Pereira, a cantora Pocah, de 29 anos, relatou um caso de violência doméstica que viveu há algum tempo. Em "Livramento"", seu novo hit, a artista carioca lamentou o relacionamento abusivo e agradeceu por ter conseguido sair da situação.

"Deus, muito obrigado pelo livramento que foi dado, tirou todo mal do meu caminho e não deixou meu coração sozinho. Obrigada por não desistir de mim porque eu mesma quase desisti", diz uma parte da canção.

A faixa faz parte do álbum "Cria de Caxias", lançado ontem. "Muitas pessoas já quase desistiram de si por não ter solução dos seus problemas, se sentir impotente consigo mesmo. Sou diagnosticada com depressão e ansiedade. Graças a Deus, hoje tenho acompanhamento médico, está tudo controle", acrescentou a ex-BBB.

"Na última agressão, eu quase fiquei cega, dentro da casa onde eu vivia com essa pessoa. Eu gritava dizendo eu estava cega e que queria ir ao hospital. Essa pessoa me levou e eu só ouvia outros dizendo para não me levar senão eu ia colocá-lo na cadeia. Ali, eu falei: 'Não posso voltar para essa casa nunca mais'. Só queria minha mãe e a minha filha naquele momento. Não podia morrer, nem criar uma criança no meio daquilo. Falei que nunca mais ia voltar e não voltei", completou a cantora.

A Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, chega a sua maioridade e completa 18 anos em 2024. O seu nome é uma homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia, que foi agredida pelo marido durante seis anos até se tornar paraplégica, depois de sofrer atentado com arma de fogo, em 1983.

A legislação também criou as medidas protetivas de urgência para as vítimas e implementou Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Casas-abrigo, Centros de Referência da Mulher e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Divulgada em fevereiro, a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, elaborada a cada dois anos, indica que menos de um quarto das brasileiras (24%) afirma conhecer muito a Lei Maria da Penha.

A análise ainda aponta que 30% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homem. O advogado criminalista Gabriel Fonseca, que integra o escritório Celso Cândido de Souza Advogados, analisa a legislação.

"A Lei Maria da Penha busca equidade, visto que em regra, o homem possui maior força física, poder aquisitivo e, culturalmente, tem voz mais ativa no âmbito familiar. A intenção da lei é proteger a mulher quando violências e abusos são cometidos e a tendência é que haja sempre atualizações em conformidade com a evolução da sociedade".

Tipos de violência
O especialista explica que, ao contrário do que muitos pensam, a abrangência da legislação vai além da violência física. "Existem outros tipos de violência que podem ser cometidos contra a mulher e que são amparados pela Lei Maria da Penha, dentre eles a violência psicológica, quando causa danos emocionais e diminuição da autoestima, mediante ameaças, humilhações, manipulações; violência sexual que é qualquer conduta relacionada a sexualidade não desejada; violência patrimonial e violência moral, condutas caracterizadas como calúnia, difamação e injúria".

Gabriel Fonseca lembra ainda que não são apenas os companheiros que podem ser enquadrados na Maria da Penha. "A pessoa acusada de cometer violência doméstica, não deve ser, necessariamente, homem. Pode ser entre mulheres, em relação materna/paterna e filial, entre avós, irmãos, amigos e demais variadas situações", detalha. "Para ser enquadrada na Lei Maria da Penha, a vítima deve ser mulher, independente de sua orientação sexual e o delito ocorrer no âmbito da unidade doméstica, familiar e existir qualquer relação íntima de afeto entre as partes", completa.

Força da vítima
Muitas mulheres deixam de registrar ocorrência por pensarem que não terão crédito, mas o advogado destaca que é ao contrário. "A palavra da mulher, nesses casos, possui maior relevância quando comparado a demais judicializações penais. Isso porque a grande maioria dos delitos são cometidos quando não há testemunhas ou outras provas que podem ser produzidas. Entretanto, a palavra da vítima deve estar sempre acompanhada de outros indícios, tal como o exame de corpo de delito".

Ao longo dos anos, os homens se queixaram através de piadinhas sobre não ter uma lei específica para eles. No entanto, o especialista também fala sobre esse viés. "É nítido que não há uma lei específica quando o homem é vítima de violências cometidas por uma mulher. Nesses casos o código penal de maneira geral é aplicado", explica Gabriel, destacando ainda um ponto que a legislação precisa melhorar.

"Infelizmente, muitas mulheres utilizam dos direitos que a lei trata para se beneficiarem indevidamente, principalmente exercendo falsas acusações para ganhar vantagens no relacionamento. A lei deve ser aprimorada para tratar dessas questões, punindo severamente quando algo similar acontece, principalmente para que a Lei Maria da Penha não perca seu prestígio e aplicabilidade".