Uma equipe de Policiais Militares do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) auxiliou o parto de uma mãe, nesta segunda-feira (30), após receber o pedido de socorro. O caso aconteceu em Luziânia, município da região do Entorno do Distrito Federal (DF)

Quando encontraram a mulher, ela já estava prestes a dar à luz, com a bolsa rompida e a cabeça do bebê à vista. Segundo a Polícia Militar, os agentes realizaram os primeiros socorros para evitar sofrimento da mãe e da criança que ainda estavam longe de uma unidade médica.

Segundo a corporação, os PMs levaram a mulher a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luziânia para receber o atendimento médico e passar por exames.

A Polícia Militar informou que a mãe e o bebê passam bem e a criança nasceu com saúde, segundo a equipe que prestou atendimento à família.

Os municípios de Anápolis e Luziânia vão comemorar seus respectivos eventos do Dia do Cooperativismo neste sábado (28). As comemorações são fruto da iniciativa do Sistema OCB/ GO, em parceria com as cooperativas locais e prefeituras, e contarão com a oferta de diversos serviços gratuitos para a população.

O evento em Anápolis será das 8h às 12h, no Feirão Coberto Recanto do Sol, na Vila Norte. Na ocasião, as cooperativas Sicoob, Sicredi, Unimed Anápolis, Cooperbana, Uniodonto Goiânia e Sicoob Credicapa oferecerão vários serviços como aulas de educação financeira para as crianças e distribuição de kits de higiene.

As secretarias municipais, por sua vez, disponibilizarão, aos presentes, cadastro de vagas de emprego, cursos de qualificação e mudas de plantas, para doações. No local, a população também poderá se vacinar e realizar exames, como testes de glicemia, acuidade visual, sífilis e bioimpedância.
Luziânia
A programação do Dia do Cooperativismo de Luziânia será realizada em frente à Prefeitura, na Rua Padre Domingos, das 14h às 18h. As cooperativas Sicredi, Cresol, Coopindaiá, GTBEN Transportes e Sicoob Credigerais oferecerão serviços.

Os luzianienses terão disponíveis vacinação e sorteio de brindes. A programação conta com atividades voltadas para as crianças, como orientação odontológica e brinquedos infláveis. O evento também contará com apresentações culturais.

O servidor da Prefeitura de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, que estava no Serviço de Verificação de Óbito (SVO) foi afastado após a troca de corpos de dois bebês. À TV Anhanguera, a mãe de um dos bebês, Tamires Oliveira Santos, contou que tentou reconhecer o corpo, mas recebeu a informação que ele já havia sido liberado para outra família. A Polícia Civil investiga o caso.

Por não ter o nome divulgado, a reportagem não conseguiu localizar o servidor afastado para que se posicionasse até a última atualização desta matéria.

Em nota, a Prefeitura de Luziânia informou que " reconhece possível erro humano na identificação dos corpos dos bebês", por isso, "abriu uma sindicância para apurar o caso e que afastou de suas funções o servidor responsável pelo ocorrido" ( confira a nota na íntegra ao final da reportagem ). A reportagem entrou em contato com a prefeitura novamente, às 10h18 desta quinta-feira (26), para saber se houve alguma atualização no caso e aguarda retorno.

Entenda o caso
O caso aconteceu na terça-feira (24). Tamires conta que o filho, Thaylor Gael Santos, nasceu de uma cesariana no último sábado (21), no Hospital Estadual de Luziânia, mas acabou morrendo quatro horas depois do nascimento. Ela precisou ficar internada, mas saiu do hospital na terça para fazer o reconhecimento do corpo do filho no SVO.

Chegando lá, descobriu que o bebê já havia sido enterrado por outra família. "O meu filho já tinha sido enterrado. Foi enterrado por uma família que eu nem sei quem é. Não sei quem enterrou meu filho", contou a mãe.

Em nota divulgada na quarta-feira (25), a Prefeitura de Luziânia explicou que o reconhecimento dos corpos é feito exclusivamente pela família. Neste caso, em específico, a prefeitura disse que "uma das famílias fez o reconhecimento equivocado do corpo de uma das crianças, o que infelizmente causou todo o transtorno".

Ocorrência
De acordo com o boletim de ocorrência, uma funcionária do SVO percebeu que uma outra mãe havia reconhecimento o bebê por engano e orientou as famílias a procurarem uma delegacia para registrar o ocorrido.

O caso foi registrado na Polícia Civil (PC) e será investigado no 1º Distrito Policial de Luziânia. A reportagem pediu informações ao delegado que registrou o boletim de ocorrência, mas não teve detalhes sobre a investigação até a publicação desta matéria.

A família que reconheceu o bebê por engano também procurou a delegacia. À polícia, a mãe do outro bebê disse que reconheceu o corpo visualmente, por um vidro, e prosseguiu com os procedimentos para o enterro, sem saber que não era seu filho.

"Nosso reconhecimento no SVO só é feito visualmente, a gente olha o corpo e reconhece. É muito mais simples quando é adulto, porque adulto você já tem o convívio e tudo mais, já conhece a pessoa. Mas duas crianças de 1,3 kg, mais ou menos, nascidas na mesma época, uma nasce morta e outra morre logo que nasce, a característica delas é muito parecida", explicou diretor do SVO do Entorno do DF, Douglas Westphal, disse à TV Anhanguera.

A reportagem entrou em contato com o SVO de Luziânia para pedir um posicionamento sobre o ocorrido, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

O advogado da família entrou com um pedido na Justiça para fazer uma exumação do corpo do bebê enterrado, para que o erro seja corrigido. À TV Anhanguera, o delegado disse que vai entrar com pedido de desenterro, que é um procedimento mais rápido.

Diferença entre SVO e IML
O Serviço de Verificação de óbito (SVO) fica no mesmo prédio do Instituto Médico Legal (IML). Em nota, a Polícia Científica explicou que o SVO é um órgão da saúde e de responsabilidade dos municípios, não tendo ligação com o instituto. A função de cada um dos órgãos também é diferente.

++SVO++ : órgão da saúde, de responsabilidade do município, busca a causa de mortes naturais;
++IML++: órgão policial, de responsabilidade do Estado, busca a causa de mortes violentas ou suspeitas.

Nota da Prefeitura de Luziânia sobre afastamento do servidor :

A Prefeitura de Luziânia, por meio da Secretara Municipal de Saúde reconhece possível erro humano na identificação dos corpos dos bebês que estavam no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) do município. Por sua vez, informa que abriu sindicância para apurar o caso e que afastou de suas funções o servidor responsável pelo ocorrido.

Luziânia, 26 de outubro de 2023

Nota da Prefeitura de Luziânia sobre reconhecimento do corpo:

A Prefeitura de Luziânia, por meio da Secretara Municipal de Saúde, se solidariza com as famílias e lamenta profundamente o ocorrido. Todavia, esclarece que o reconhecimento do corpo de pessoas em óbito é realizado exclusivamente pela família. Especificamente, neste caso, uma das famílias fez o reconhecimento equivocado do corpo de uma das crianças, o que infelizmente causou todo o transtorno. A Prefeitura também comunica que está à disposição para prestar toda assistência necessária às famílias.

Um homem foi preso na última quarta-feira (28) suspeito de sequestrar e estuprar uma menina de 12 anos. A vítima foi levada de Luziânia, no Jardim Ingá, até a Asa Norte de Brasília dentro de uma mala. Segundo a Polícia Civil (PC), a criança foi encontrada seminua, com escoriações por todo o corpo e algemada pelos pés. O suspeito foi identificado como Daniel Moraes Bittar, até então analista de T.I. do Banco de Brasília.

A reportagem, o delegado Rafael Abrão conta que no apartamento onde a vítima foi encontrada havia máquinas de choque, um galão com clorofórmio, câmeras fotográficas, material pornográfico e objetos sexuais. O delegado ainda revelou a hipótese inicial da polícia: "Após executar esse sequestro com o estupro, possivelmente ele a mataria".

A PC explica que o suspeito realizou o sequestro com a ajuda de uma outra mulher, com a qual Daniel manteria um tipo de relacionamento. Essa cúmplice teria ajudado a deixar a criança inconsciente e também no transporte da mala até Brasília, na casa do homem. A menina foi achada algemada na casa dele.

O homem foi preso em flagrante na noite da última quarta-feira (28) e a mulher que o ajudou foi encaminhada à delegacia de polícia na manhã desta quinta-feira (29).

Em nota, o Banco de Brasília afirma que repudia veementemente as ações de Bittar e que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas.

Imagens de câmeras de segurança mostram o suspeito carregando uma mala com muita dificuldade enquanto a cobre com um pano. A vítima afirma que foi rendida com uma faca e, depois de sedada, acordou já na casa de Daniel. O material eletrônico apreendido vai passar por perícia.

Após as vítimas de violência obstétrica relatarem dificuldades para acessar os prontuários médicos de maternidades públicas de Goiânia, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recomendou que o município disponibilize o documento para as pacientes. Segundo o órgão, a cópia do prontuário é um direito dessas mulheres e, por isso, deve ser entregue a elas de forma "imediata".

A reportagem solicitou por e-mail e mensagens um posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. Também questionou se a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) está ciente da situação enfrentada pelas pacientes e se enviou alguma orientação à SMS, mas também não obteve retorno.

A recomendação foi enviada na segunda-feira (24) e é assinada pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), Tatiana Bronzato. Além do titular da 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital, Gustavo Alves, e do coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), Tairo Batista.

No documento, a DPE afirma que tem recebido denúncias de pacientes vítimas de violência obstétrica que afirmam que a rede municipal de saúde negou ou dificultou o acesso ao prontuário médico. Segundo o órgão, as pacientes relataram que a solicitação é feita ao setor de protocolos, que realiza uma análise e pede até 20 dias para autorização do acesso ao referido documento.

Direito

Entretanto, de acordo com a DPE, esse prazo fere os direitos das pacientes. "O prontuário e seus respectivos dados devem estar permanentemente disponíveis, de modo que quando solicitado pelo paciente ou seu representante legal permita o fornecimento de cópias autênticas das informações pertinentes", considerou o órgão com base no parecer do Conselho Regional de Medicina de Goiás (CRM).

Além disso, destaca que a burocracia enfrentada pelas vítimas de violência obstétrica para conseguir o documento é uma violação de direitos da paciente e da ética profissional médica. "As exigências burocráticas, previstas por esta Secretaria, tornam dificultoso o acesso ao prontuário médico da paciente. Condicionar a liberação a outro órgão configura clara violação de direitos", escreve.

Recomendação

Por isso, a DPE recomenda a disponibilização "imediata" do prontuário médico para as vítimas de violência obstétrica. Ainda destaca que a entrega deve ser feita com apenas a solicitação da paciente após ela apresentar um documento pessoal de identificação. O órgão definiu um prazo de 10 dias para a SMS apresentar as medidas adotadas após a recomendação.