O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (8), o projeto de lei que institui tratamento odontológico como uma política do SUS (Sistema Único de Saúde).A medida, aprovada no Congresso em novembro e enviada para o Executivo no mês passado, incluiu Política Nacional de Saúde Bucal na rede pública.A partir de agora, será determinado por lei o acesso universal a serviços de saúde bucal definitivamente, não podendo ser descontinuado ou interrompido por gestores."Hoje é um dia histórico pela retomada do Brasil Sorridente, mas principalmente pela sanção da lei que transforma o Brasil Sorridente numa política de estado, o que significa numa universalização de saúde da família, também teremos que unir toda a estratégia de saúde bucal", disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante cerimônia no Palácio do Planalto.O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004 pelo primeiro governo Lula. Mas, nos últimos anos, passou a ser chamado pelo nome da política nacional e, segundo a ministra, estava estagnado, sem credenciamento de novas equipes.Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, em janeiro havia 3.700 equipes represadas solicitando credenciamento. O ministério autorizou todas e, depois, mais 2.000 também solicitaram e devem ser aprovadas.O ministério deve ainda ampliar os investimentos no programa. Hoje já são 33,3 mil equipes de saúde bucal e 5.600 unidades de atendimento.A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026, levando assistência odontológica para todo o país."As pessoas gostam de ser bem tratadas. Não se tratam, porque não podem. Ninguém gosta de ser banguela, ter dente sujo, aparecer feito diante dos outros. O Brasil Sorridente é bom porque recupera não o sorriso, [mas] recupera a dignidade do ser humano", disse Lula durante discurso.

Lula sanciona lei que inclui tratamento odontológico no SUS

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Seis médicos foram indiciados por cobrar de pacientes cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS). Entre os procedimentos estão, cesarianas e angioplastias. Ao todo, a polícia identificou 305 vítimas. Ninguém foi preso.&nbsp;As identidades dos médicos investigados não foram divulgadas pelo Polícia Civil (PC), por isso&nbsp;o jornal não conseguiu localizar as defesas deles até a última atualização desta reportagem. Também não foi informado para qual hospital conveniado eles trabalhavam.&nbsp;A reportagem também entrou em contato com a SMS, por e-mail, e aguarda resposta diante do caso.&nbsp;Como eles agiam&nbsp;De acordo com a Polícia Civil (PC),&nbsp; os crimes ocorreram entre 2014 e 2017. À época, os pacientes chegavam no Hospital particular conveniado com o SUS, mediante contrato celebrado com a SMS de Goiânia, com encaminhamentos e guias autorizadas pelo sistema de saúde, entretanto, os médicos alegaram que determinados procedimentos não poderiam ser realizados sem a realização de pagamento.&nbsp;Com isso, eles cobravam por cirurgias cardíacas, internação de gestantes e realização de cesarianas. Os valores variavam entre R$ 1,8 mil e R$ 2,8 mil. Ao todo, o valor arrecadado pelo grupo chega a R$ 1 milhão, conforme a PC explicou.&nbsp;De acordo com o delegado Ricardo Negry, “o paciente era encaminhado pela rede municipal de saúde, com a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) já expedida pela rede pública, para tratamento de arritmia no Hospital conveniado."Na sequência, o médico investigado informava para o paciente que o SUS não cobria a colocação de "stent" farmacológico, convencendo a vítima ou familiar necessitado a assinar a alta a pedido, e cobrava valores para realização do procedimento”, explicou o delegado.&nbsp;"Dessa forma, os profissionais recebiam pelos procedimentos em duplicidade - pela rede pública e pelo paciente. O mesmo modo de agir era feito com as gestantes que chegavam na unidade para a realização de cesarianas. Além disso, a investigação da Polícia Civil (PC) aponta que os profissionais também cobravam da SMS, por cateterismos não realizados, para isso, o grupo utilizava “laudos de eletrocardiogramas ideologicamente falsos, sendo idênticos para dois pacientes diferentes", afirmou.&nbsp;Os médicos foram indiciados por crimes de associação criminosa, concussão e falsidade ideológica majorada.&nbsp;

Médicos são indiciados por cobrar por cirurgias feitas pelo SUS; Polícia identifica 300 vítimas

Há pelo menos cinco anos a&nbsp;dentista Hellen Kacia Matias da Silva&nbsp;realiza procedimentos estéticos invasivos, os quais são vedados pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), que resultam em deformidades em pacientes. É o que apontam as investigações da Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) até o momento. A mulher foi presa preventivamente nesta terça-feira (30). A polícia já computa 17 vítimas.Em abril de 2023, Hellen já havia sido condenada a pagar de indenização de R$ 10 mil a uma paciente por conta de uma&nbsp;necrose no tecido nasal&nbsp;advinda de uma rinomodelação ocorrida em 2017. Na sentença, o juiz responsável, Danilo Luiz Meireles dos Santos, aponta que ficou evidenciada a falha técnica na aplicação do ácido hialurônico. Atualmente, a dentista ainda responde por cinco processos éticos.Em setembro de 2023, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) instaurou um inquérito para apurar as atividades de quatro dentistas que respondiam por vários procedimentos éticos disciplinares. Hellen era uma dessas pessoas. Em novembro, foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra esses profissionais. Na ocasião, foram encontrados anestésicos e medicamentos vencidos na clínica de Helen e um celular foi apreendido. “Vários pacientes reclamando do resultado das cirurgias, que tinham ficado deformadas depois das cirurgias”, conta a delegada Débora Melo, responsável pela investigação.Por meio da análise das mensagens descobriu-se que ela realizava cirurgias estéticas proibidas pelo CFO, como alectomia (redução do nariz), retirada de pele excessiva dos olhos (blefaroplastia), lipo de papada (face lifting), dentre outras. Além disso, ela ministrava cursos para que outros profissionais da saúde executem tais cirurgias sob sua “supervisão”. Então, foi pedida a prisão preventiva da profissional. Além das vítimas, nesta quarta-feira (31) os funcionários da clínica de Hellen, que foi fechada pela Vigilância Sanitária, foram ouvidos pela PC-GO. A dentista pode ser indiciada por exercício ilegal da profissão, execução de serviço de alta periculosidade e lesão corporal.ConselhosEm nota, o Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO) informou que as medidas administrativas pertinentes estão sendo tomadas obedecendo o devido sigilo aplicável ao caso. O órgão destacou que se coloca à disposição da PC-GO e da população para os esclarecimentos que se fizerem necessários.Além de Goiás, Hellen também é inscrita em Minas Gerais. Nesta terça, o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), Raphael Mota, publicou um vídeo nas redes sociais defendendo a dentista. “Os procedimentos por ela realizados estão amparados por duas resoluções que criaram as especialidades de harmonização orofacial e também cirurgia bucomaxilofacial”, afirmou.No site do CRO-GO consta que a profissional é cirurgiã-dentista com especialidade em harmonização orofacial. A resolução CFO-230, de 14 de agosto de 2020, é a responsável por regulamentar as áreas de competência do cirurgião-dentista especialista nessa área. O documento veda ao profissional a realização dos seguintes procedimentos cirúrgicos na face: alectomia, blefaroplastia, cirurgia de castanhares ou lifting de sobrancelhas, otoplastia, rinoplastia e ritidoplastia ou face lifting. A reportagem não conseguiu localizar a assessoria de imprensa do CRO-MG para comentar o assunto até o fechamento desta edição.DefesaEm nota, a defesa de Hellen alegou que a&nbsp;prisão dela&nbsp;foi feita de forma arbitrária e que ela não descumpriu a determinação da Justiça que a proibia de realizar cirurgias estéticas faciais após o dia 22 de novembro. Segundo as advogadas Caroline Arantes e Thaís Canedo, que representam a dentista, a Justiça confundiu o procedimento realizado.Elas argumentam que ela tem a especialização em cirurgia bucomaxilofacial e que, após o dia 22 de novembro, realizou procedimento reparador e não estético. As advogadas alegam falta de lisura nas investigações por conta do vazamento de imagens descontextualizadas e de procedimentos com intercorrências que, de acordo com a defesa, não foram realizados pela dentista.Vítimas se dizem traumatizadas&nbsp;As vítimas da dentista Hellen Kacia Matias da Silva lidam com traumas emocionais depois de ficarem com deformidades consequentes de procedimentos cirúrgicos realizados pela profissional. “Todas as pessoas ouvidas são uníssonas no sentido de que depois das cirurgias, dessas que deram errado, elas não querem sair de casa”, conta a delegada Débora Melo, responsável pela investigação.As imagens divulgadas pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) mostram casos de mulheres com cicatrizes e queloides no rosto, principalmente na região dos olhos, nariz e orelhas. De acordo com a delegada responsável, as marcas também causam dor física nas vítimas. Das pessoas ouvidas pela PC-GO até agora, todas são mulheres, sendo a maioria de origem humilde.&nbsp;De acordo com a delegada, a maioria das pessoas chegava até Hellen pelas redes sociais. Ela tinha 650 mil seguidores no Instagram, plataforma na qual ela vendia abertamente os procedimentos cirúrgicos, sempre por valores abaixo do mercado. De acordo com Débora, as vítimas contam que Hellen costumava se mostrar muito persuasiva no momento de atrair os clientes, mas intolerante quando eles apresentavam críticas ao trabalho dela. “O que as pessoas relatam é que ela não aceita críticas”, pondera.&nbsp;Considerando o cenário, a delegada aponta que foi um espanto não ter constatado a existência de registros de ocorrência relacionados à dentista. “As vítimas não querem se lembrar do que aconteceu, mas quando se registra a ocorrência, se contribui para uma investigação e para evitar que outras pessoas passem pela mesma coisa”, esclarece a delegada responsável. Hellen ainda não foi ouvida pela investigação, mas a PC-GO pretende pedir a interdição definitiva da clínica e a perda do registro profissional da dentista.

Dentista causava deformidades havia pelo menos 5 anos, diz polícia

Investigação

Lançado nesta terça-feira (7) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, o programa Corujão de Ultrassonografia pretende reduzir a fila de 120 mil pacientes que aguardam para fazer os exames. A iniciativa, apresentada pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) vai envolver 12 clinicas da rede privada que vão atender usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em horários alternativos. A SMS prometeu entrar em contato de imediato com os pacientes para fazer o agendamento.“Com esse trabalho sério, a expectativa é zerar, dentro de quatro meses, a fila de espera por ultrassonografias”, disse o prefeito na cerimônia de lançamento. Pelo programa Corujão de Ultrassonografia, de acordo com a SMS, serão oferecidos diversos tipos de exames, como do abdômen, sistema urinário, próstata, pélvis e da tireoide. O atendimento será escalonado com base no tempo de espera. Serão priorizados os pedidos com espera superior a 180 dias e os pacientes terão acesso a consulta em telemedicina. Caso haja necessidade, os exames serão agendados e realizados pelos prestadores do Corujão. Nos pedidos com até 60 dias, o fluxo segue procedimento padrão da SMS.O titular da SMS de Goiânia, o médico Wilson Pollara explicou que a iniciativa foi inspirada em experiências que tiveram êxito na rede pública de São Paulo, onde ele também atuou como secretário. “Existem clínicas que a partir das 15 horas já não têm movimento e nesses horários alternativos elas atenderão os pacientes da rede pública, durante sete dias da semana”, disse. A grande fila de espera foi formada a partir do início da pandemia da Covid-19, em 2020, quando os serviços de saúde foram suspensos em razão das medidas sanitárias de isolamento.Além das 12 clínicas já definidas, a SMS está buscando parceria com outros prestadores.“Quando entenderem a magnitude do programa, vão querer participar. Inclusive, muitos já se mostraram interessados, como é o caso do Hospital Albert Einstein”, afirmou Wilson Pollara.Na primeira fase, que começa de imediato, a SMS vai entrar em contato com os pacientes e haverá a publicação de edital de chamamento para os prestadores. Na segunda etapa, serão realizadas as ultrassonografias.Cronograma de atendimento&nbsp;<ul>	<li>Pedidos com até 60 dias: prestadores atuais, agendamento normal.</li>	<li>Pedidos com espera entre 61 e 180 dias: pacientes serão contactados para saber se ainda aguardam para fazer o exame.</li>	<li>Pedidos com espera superior a 180 dias: pacientes passarão por consulta em telemedicina com equipe médica do Idetech e, caso ainda haja necessidade, o exame será agendado e realizado pelos prestadores do Corujão de Ultrassonografia.</li></ul>

Prefeitura de Goiânia lança Corujão de Ultrassonografia

Saúde

Criado em janeiro deste ano pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, o programa Planejar para Viver Melhor pretende ampliar, através da rede de atenção primária, o número de inserções do dispositivo intrauterino (DIU) como método contraceptivo no Sistema Único de Saúde (SUS). No ano passado, as três maternidades públicas municipais da capital inseriram cerca de 1,3 mil DIUs. A partir do novo programa, a expectativa é que o procedimento seja realizado nos postos de saúde dos sete distritos sanitários de Goiânia. A medida já foi implantada em três Unidades de Saúde da Família.Tamara Alves Ribeiro, 29 anos, foi uma das primeiras mulheres a receber o DIU em uma unidade de atenção primária de saúde em Goiânia. “Sou moradora do Bairro da Vitória e faço meu acompanhamento no postinho do São Carlos. Fui informada desta possibilidade e fiquei muito feliz porque eu já tinha tentado operar pelo SUS, mas não tinha conseguido.” Há quase um ano usando o DIU, a vendedora acredita que foi uma ótima decisão. “Eu tomava anticoncepcional, mas me sentia muito mal. Agora não sinto nada, deu tudo certo”, comemora.Superintendente de Gestão de Redes de Atenção à Saúde da SMS, Cynara Mathias explica que a inserção do DIU é uma das estratégias de planejamento familiar. “O programa Planejar para Viver Melhor possui três pilares: ampliar a carteira de serviços na atenção primária; qualificar as redes de atenção primária por meio de capacitação de médicos e enfermeiros e inserir o DIU na atenção primária.” Um grupo de trabalho, capitaneado pelo ginecologista e obstetra Júlio Porto, que é servidor municipal, passou a capacitar os profissionais nos “postinhos” da capital para esse fim.Além da Maternidade Nascer Cidadão (MNC), do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC) e do Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), as unidades de saúde dos bairros Santa Rita, São Carlos e Condomínio das Esmeraldas, já oferecem o serviço. Cynara Mathias acredita que muito em breve, mais de 50% dos postos da capital, espalhados pelos sete distritos sanitários, terão profissionais aptos a inserir o DIU. O programa da SMS de Goiânia, surgiu seis meses antes da Nota Técnica nº 31/2023, do Ministério da Saúde, divulgada em junho, prevendo a ampliação da disponibilidade do DIU no SUS. O documento orienta que a colocação e retirada do dispositivo seja feita também por enfermeiras e não somente por médicos.Cynara Mathias relata que até o momento, dentro do programa, foram capacitados mais de 168 profissionais, e que após atingir todas as unidades de saúde, “o trabalho será uma rotina, até porque temos uma alta rotatividade de profissionais”. A superintendente lembra que o objetivo da SMS é fortalecer a atenção primária. “Quando oferecemos esse serviço, evitamos um grande número de encaminhamentos para a rede de atenção secundária, ou especializada, como as maternidades”. A vendedora Tamara Ribeiro tentou inserir o DIU na maternidade onde deu à luz aos dois filhos, mas desistiu “pelo excesso de burocracia”.O DIU oferecido pelo SUS é o de fio de cobre, preconizado pelo Ministério da Saúde. O dispositivo em formato de “T” ou “Y”, é feito de um fio de prata revestido de cobre e não possui hormônios ou material tóxico. As alterações bioquímicas causadas pelo DIU impedem que os espermatozoides fecundem os óvulos. A inserção é simples, feita no consultório, e não exige internação. O DIU tem duração de dez anos e é oferecido pelo SUS sem nenhum custo. Além da longa duração, o método é considerado um dos mais seguros e eficazes, podendo ser removido a qualquer momento, sem nenhum prejuízo à fertilidade. Após 45 dias do procedimento, uma ultrassom indica se o dispositivo foi inserido corretamente ou se há necessidade de ajustes.Menor de 18 anos precisa de autorização&nbsp;A orientação sobre a inserção do DIU nas unidades de atenção primária na capital é feita às mulheres que fazem acompanhamento no local. Superintendente de Gestão de Redes de Atenção à Saúde da SMS, Cynara Mathias explica que a grande maioria ainda prefere as pílulas, por considerá-las menos invasivas, mas ela acredita que ainda há muito desconhecimento sobre a eficácia do DIU. “Um dos princípios do SUS é a integralidade, por isso estamos reforçando o seu papel fundamental no planejamento reprodutivo e familiar, no âmbito da atenção integral à saúde e apresentando todos os métodos de contracepção.” No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, somente 4 em cada 100 brasileiras em idade fértil e sexualmente ativas usam o DIU.Nem todas as mulheres podem ter acesso ao DIU na rede pública. A idade mínima recomendada é 16 anos, mas menores de 18 devem ter autorização ou acompanhamento dos pais ou responsáveis. Em outros casos vai depender da saúde da mulher, orientação que é repassada pelo profissional de saúde responsável. Além de documentos como RG e CPF, a mulher interessada em solicitar a inserção do DIU, deve ficar atenta aos limites de idade, apresentar cartão SUS e comprovante de residência.Método pode ajudar a combater gravidez na adolescência&nbsp;O dispositivo intrauterino (DIU) é um dos métodos contraceptivos fundamentados em princípios e valores dos direitos humanos e sexuais indicados não apenas pelo Ministério da Saúde, mas também por organismos como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).&nbsp;O dispositivo pode ser fundamental para enfrentar um dos grandes desafios da saúde pública no Brasil, a gravidez na adolescência, que repercute tanto na saúde das mães quanto na dos recém-nascidos. Números do ano passado mostram que 380 mil nascimentos no Brasil são provenientes de gestações de adolescentes, de até 19 anos.&nbsp;O estudo Saúde Brasil 2018, divulgado pelo Ministério da Saúde, indica que uma das maiores taxas de mortalidade infantil no País está entre filhos de mães mais jovens, de até 19 anos, correspondendo a 15,3 óbitos para cada mil nascidos vivos (acima da taxa nacional, de 13,4 óbitos).&nbsp;Além da imaturidade biológica, condições socioeconômicas desfavoráveis são fatores que, segundo o estudo, influenciam nesta taxa de mortalidade infantil mais elevada.&nbsp;A pasta estima que mais da metade das gestações (55%) no Brasil não são planejadas. “A gravidez indesejada é uma epidemia silenciosa, sobretudo entre adolescentes, contribuindo para o aumento da mortalidade materna e do número de abortamentos clandestinos”, segundo Dannyelly Costa, coordenadora da Comissão Nacional de Saúde da Mulher.