O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (8), o projeto de lei que institui tratamento odontológico como uma política do SUS (Sistema Único de Saúde).

A medida, aprovada no Congresso em novembro e enviada para o Executivo no mês passado, incluiu Política Nacional de Saúde Bucal na rede pública.

A partir de agora, será determinado por lei o acesso universal a serviços de saúde bucal definitivamente, não podendo ser descontinuado ou interrompido por gestores.

"Hoje é um dia histórico pela retomada do Brasil Sorridente, mas principalmente pela sanção da lei que transforma o Brasil Sorridente numa política de estado, o que significa numa universalização de saúde da família, também teremos que unir toda a estratégia de saúde bucal", disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004 pelo primeiro governo Lula. Mas, nos últimos anos, passou a ser chamado pelo nome da política nacional e, segundo a ministra, estava estagnado, sem credenciamento de novas equipes.

Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, em janeiro havia 3.700 equipes represadas solicitando credenciamento. O ministério autorizou todas e, depois, mais 2.000 também solicitaram e devem ser aprovadas.

O ministério deve ainda ampliar os investimentos no programa. Hoje já são 33,3 mil equipes de saúde bucal e 5.600 unidades de atendimento.

A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026, levando assistência odontológica para todo o país.

"As pessoas gostam de ser bem tratadas. Não se tratam, porque não podem. Ninguém gosta de ser banguela, ter dente sujo, aparecer feito diante dos outros. O Brasil Sorridente é bom porque recupera não o sorriso, [mas] recupera a dignidade do ser humano", disse Lula durante discurso.

Clínicas de diálise conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde) que atendem pacientes com doença renal crônica estão sem receber repasses de 12 prefeituras e estados desde dezembro do ano passado, segundo a ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante). Antes, o valor estava sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, que realizou o pagamento com atraso em março.

Dois estados ainda não repassaram o valor para as clínicas, Maranhão e Pernambuco, e outras dez cidades também estão na lista. São elas: Goiânia (GO), Imperatriz (MA), Unaí (MG), Ananindeua (PA), Pato Branco (PR), Umuarama (PR), Nova Friburgo (RJ), Rio de Janeiro (RJ), São Gonçalo (RJ) e Guarulhos (SP). Pelo menos 10.453 pacientes são atendidos nas clínicas conveniadas nesses estados e municípios. O valor devido chega a R$ 38 milhões.

Procurada, a Prefeitura de Goiânia afirma que realiza os pagamentos de forma integral e regular e que as clínicas receberam quatro repasses neste ano. Segundo a administração municipal, os "débitos em questão são relativos à gestão anterior" e a atual gestão "não recebeu recursos em caixa para o pagamento dos prestadores".

Já a Prefeitura do Rio de Janeiro diz que os pagamentos até novembro de 2024, bem como os referentes aos meses de janeiro a março de 2025, estão quitados. A administração municipal declara que apenas o valor de dezembro do ano passado, correspondente a R$ 9 milhões, ainda não foi pago em razão de "atrasos consecutivos no repasse dos valores devidos pelo Governo do Estado referentes ao cofinanciamento de políticas de saúde".

A Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no entanto, argumenta que todos os pagamentos relacionados a 2024 já foram feitos e que os de janeiro e fevereiro deste ano serão realizados em abril. Questionado, o governo não respondeu sobre o que teria gerado o atraso no repasse da verba.

A Prefeitura de Ananindeua nega o atraso e afirma que os pagamentos são feitos mensalmente, "em constante negociação e diálogo com os fornecedores". O Estado do Maranhão e o município de Umuarama também dizem que não há pendências financeiras com as clínicas de diálise.

As demais prefeituras -- Imperatriz (MA), Unaí (MG), Pato Branco (PR), Nova Friburgo (RJ), São Gonçalo (RJ), Guarulhos (SP) -- e o governo de Pernambuco foram procurados, mas não responderam até a publicação desta reportagem. (Folhapress).

Atendimento tem de ser mantido

O nefrologista e presidente da ABCDT, Yussif Ali Mere, explica que as clínicas conveniadas ao SUS enviam notificações à associação para informar sobre o atraso no pagamento. Segundo ele, os pacientes não podem deixar de ser atendidos, pois dependem do tratamento para sobreviver, mas as unidades de saúde podem acabar deixando de pagar fornecedores e funcionários, por exemplo.

O paciente não pode deixar de ser atendido. Se um dia ele deixar de ser atendido, não vai haver mais atraso. Só que não podemos fazer isso, porque estaríamos colocando a vida do paciente em risco. Então, as clínicas ficam devendo.", diz

Segundo Mere, as prefeituras e estados têm até cinco dias úteis para repassar às clínicas o valor da diálise após o envio da verba pelo Ministério da Saúde. Em março, a pasta enviou o montante no dia 25, referente ao pagamento do mês de fevereiro. No entanto, o nefrologista afirma que há clínicas que ainda não receberam o valor de janeiro.

A dentista Miriã Mariana Coelho da Costa, suspeita de causar lesões em pacientes após procedimentos de rinoplastia, nega que fazia o procedimento e disse que está se preparando para voltar aos atendimentos, em Goiânia. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, a profissional afirmou que realiza apenas remodelação estruturada e que sua "prática clínica é feita com muito amor, empatia, ética, segurança e muito respeito com cada paciente". Nove pacientes já procuraram a polícia (veja o vídeo acima) .

Sou cirurgiã dentista há mais 6 anos, com inúmeros cursos e habilitações na área de harmonização facial. [...] Pude devolver a autoestima e entregar a liberdade através da remodelação estruturada, que não é rinoplastia. [...] Sempre falei da diferença entre esses dois procedimentos e dos riscos. [...] Nós estamos nos reestruturando para voltar e eu creio que em breve nós voltaremos ainda mais fortes", disse a dentista nas redes sociais.

Miriã é alvo de uma investigação da Polícia Civil por lesão corporal contra pacientes e pelo exercício ilegal da medicina. Na última sexta-feira (14), a PC cumpriu mandados de busca e apreensão na clínica dela, no Setor Jardim América.

A delegada do caso, Myrian Vidal explicou que a rinoplastia tem cortes e somente médicos podem realizar esse tipo de procedimento. Segundo a investigadora, a dentista utilizava o nome 'rino estruturada' para acobertar o verdadeiro procedimento que era a rinoplastia.

A investigada teria realizado procedimentos de rinoplastia em diversos clientes, sem possuir a qualificação necessária ou autorização para tal, causando lesões irreparáveis e, em alguns casos, deformidades permanentes", pontuou a polícia.

Em nota, a defesa da dentista afirma que ela é uma "profissional habilitada em odontologia, estando apta a realizar todos os procedimentos na profissão, incluindo a rinomodelação, que tem sido confundida com a rinoplastia", cita trecho do comunicado (veja a nota completa no final da matéria) .

Diferença dos procedimentos

Ao POPULAR , o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), informou que rinoplastia é um ato médico e, portanto, deve ser feito apenas por médicos (veja a nota no final) .

Em concordância, o Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO) acrescentou que rinoplastia é uma cirurgia que tem cortes, e, portanto, um dentista não pode realizar. É permitido pelo conselho, por exemplo, que o profissional utilize técnicas e substâncias como o ácido hialurônico para melhorar a estética do nariz.

A Resolução CFO-230, de 14 de agosto de 2020, menciona que um cirurgião-dentista pode realizar procedimentos para harmonização facial, mas que eles "deverão observar rigorosamente os conhecimentos adquiridos em cursos de graduação e de pós-graduação, bem como se ater à sua área de atuação, buscando promover o equilíbrio estético e funcional da face, sempre em benefício da saúde do ser humano".

No documento, fica vedado a este profissional a a realização dos seguintes procedimentos cirúrgicos: alectomia, blefaroplastia, cirurgia de castanhares ou lifting de sobrancelhas, otoplastia, rinoplastia, ritidoplastia ou face lifting.

Entenda o caso

De acordo com a polícia, a operação realizada na última sexta-feira, que contou com a presença da Polícia Técnica-Científica, apreendeu instrumentos e medicamentos irregulares.

Participaram da ação também fiscais da Vigilância Sanitária, que teriam identificado diversas infrações. Dentre as quais, reutilização indevida de medicamentos que deveriam ser descartados, falta de esterilização adequada dos instrumentos e condições insalubres.

A delegada Myrian Vidal afirmou que a investigada, formada em odontologia, é suspeita de realizar procedimentos de rinoplastia em diversos clientes sem a devida qualificação ou autorização, resultando em lesões irreparáveis ​​e, em alguns casos, deformidades permanentes.

Vidal ressaltou o anúncio sobre os serviços eram divulgados nas redes sociais pelo esposo da investigada, Pedro Henrique, com preços muito abaixo do valor de mercado e foram realizados de maneiras convenientes, sem o devido acompanhamento pós-operatório.

A PC informou que os nomes da investigação e do esposo foram divulgados para que eventuais outras vítimas possam procurar as autoridades. O POPULAR não conseguiu o contato da defesa dele para que pudesse se posicionar.

Nota completa da dentista

*A cirurgiã-dentista Miriã Costa vem a público para esclarecer que:

Nota do Cremego

Para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), rinoplastia é um ato médico e, portanto, deve ser feito apenas por médicos.

A dentista Miriã Mariana Coelho da Costa, suspeita de causar lesões em pacientes após procedimentos de rinoplastia, se promovia nas redes sociais como a "maior referência em rino estruturada" de Goiás. Com mais de 6 mil seguidores, ela afirmava proporcionar "o nariz dos sonhos com a melhor experiência". Ela é alvo de uma investigação da Polícia Civil por lesão corporal contra oito pacientes e pelo exercício ilegal da medicina.

A reportagem tentou contato com Miriã por meio do WhatsApp divulgado em suas redes sociais, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

A clínica onde ele atendia no Jardim América, em Goiânia, foi alvo de um mandado de busca e apreensão na última sexta-feira (14).

Segundo a delegada responsável pelo caso, Myrian Vidal, disse que a rinoplastia tem cortes e só médicos podem fazer. Além disso, segundo a investigadora, a dentista usava o nome 'rino estruturada' para encobrir o verdadeiro procedimento que era a rinoplastia.

A investigada teria realizado procedimentos de rinoplastia em diversos clientes, sem possuir a qualificação necessária ou autorização para tal, causando lesões irreparáveis e, em alguns casos, deformidades permanentes", detalhou a polícia.

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO) afirmou que a inscrição da investigada está ativa e que o caso está sendo apurado.

As investigações apontam que os serviços de rinoplastia oferecidos por Miriã eram divulgados nas redes sociais por seu marido, Pedro Henrique Alves Teixeira. A reportagem não conseguiu localizar a defesa dele para comentar o caso. A Polícia Civil divulgou os nomes do casal para incentivar outras possíveis vítimas a denunciarem.

Irregularidades

Materiais apreendidos em clínica da dentista Miriã Costa, em Goiânia (Divulgação/Polícia Civil)

A polícia detalhou ainda que os procedimentos eram realizados de forma precária e sem acompanhamento pós-operatório adequado. Durante a operação, foram apreendidos instrumentos, documentos e medicamentos irregulares.

A Vigilância Sanitária também identificou diversas irregularidades, como armazenamento inadequado de medicamentos que deveriam ter sido descartados, falta de esterilização correta dos instrumentos utilizados nos procedimentos e condições insalubres que colocavam a saúde dos pacientes em risco.

(Colaborou Gabriela Macêdo)

Pacientes com condições especiais têm encontrado no Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG) um refúgio para a promoção de tratamentos odontológicos. Com dificuldade para serem atendidos até mesmo na rede particular, pacientes com complexidades no sistema biológico, psicológico ou social encontram acolhimento no Serviço Odontológico para Pacientes Especiais (Sope), especialidade que tem por objetivo o diagnóstico, a preservação, o tratamento e o controle dos problemas de saúde bucal dessas pessoas.

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A coordenadora do Serviço de Odontologia do HGG, Camila de Freitas, explica que esses pacientes não conseguem atendimento em consultórios convencionais em virtude de suas condições neurológicas. No HGG, eles são recebidos, avaliados e submetidos aos procedimentos odontológicos necessários sob o efeito de anestesia e dentro de um centro cirúrgico. A dificuldade de encontrar esse tipo de atendimento em outros locais faz com que muitos desses pacientes sofram com dores, problemas de fala e dificuldade de alimentação.

A portaria do Ministério da Saúde nº 1.032, de 5 de maio de 2010, inclui procedimentos odontológicos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento às pessoas com necessidades especiais. Esse atendimento consiste justamente em procedimentos odontológicos realizados em ambiente hospitalar, sob anestesia geral ou sedação.

Na última quinta-feira (19), Vitor Paulo de Almeida, de 33 anos, foi atendido pelo Sope do HGG. Ele tem paquigiria, uma má formação no cérebro, e precisa de cuidados especiais. Desde que era apenas um bebê, a mãe dele, Suely Maria de Almeida, junta dinheiro anualmente para submetê-lo aos procedimentos odontológicos necessários sob sedação pela rede privada. "Neste ano, não consegui. Então, a dentista que o atende desde que ele tem apenas 1 aninho me recomendou procurar o serviço", conta.

Em agosto deste ano, Suely foi até a Unidade Básica de Saúde (UBS) Buriti Sereno com o filho para que ele passasse por uma consulta com um dentista. De lá, ele foi regulado para o HGG. Em menos de uma semana, Vitor Paulo se consultou, fez os exames e foi para a sala de cirurgia. No momento, se recupera bem. "No geral, o atendimento é muito bom", elogia Suely.

Com 15 cirurgiões dentistas em atuação, o HGG é referência estadual nesse tipo de trabalho. A unidade disponibiliza de 40 a 50 vagas de consulta por mês e os pacientes chegam até o hospital por meio de regulação, ou seja, primeiro eles se consultam em uma UBS e depois, com encaminhamento, eles vão para o HGG, onde são submetidos a outra consulta, exames pré-operatórios e, posteriormente, aos procedimentos odontológicos necessários. "Normalmente, são pacientes com paralisia cerebral, sequelas de AVC, esquizofrenia, autismo severo, dentre outros", detalha Camila.

Segundo a coordenadora do serviço, os episódios de dor desses pacientes podem ser tão fortes que chegam a fazer com que eles tenham episódios de comportamento agressivo. "Muitos são não verbais e essa é a forma que eles têm de expressar a dor", relata. Depois que os pacientes passam pelos procedimentos odontológicos e recebem alta, eles continuam sendo acompanhados pelo HGG. "Já saem de alta com um retorno agendado", frisa Camila. Atualmente, a unidade faz de 300 a 400 atendimentos do tipo por mês.

Atendido pelo Sope em novembro, Eduardo Macedo da Silva, de 45 anos, vivia com engasgos por não conseguir mastigar os alimentos adequadamente devido às fortes dores que sentia. A mãe dele, Edneusa Maria Macedo da Silva, conta que o filho, que tem esquizofrenia e autismo severo, dependia do uso de analgésicos diariamente. "Nem abria a boca", lembra. Desde que foi submetido ao tratamento odontológico, parou de usar os medicamentos. "Agora ele está bem", celebra Edneusa.

Humanização

A coordenadora do serviço revela que a maioria dos pacientes atendidos no HGG são homens adultos que são cuidados pelas mães, em grande maioria idosas. Com o intuito de ampliar o cuidado com essas famílias, a unidade está elaborando um e-book que será distribuído gratuitamente para essas mulheres com instruções de como cuidar da saúde bucal dos filhos em casa. "É importante destacar que alguns desses pacientes podem ser condicionados, desde pequenos, a fazer o tratamento odontológico no consultório", lembra Camila.

No HGG, o atendimento é feito de forma humanizada. O hospital possui, por exemplo, uma máquina de sorvete para que os pacientes possam tomar no pós-operatório. A diretora de serviços multidisciplinares do HGG, Rogéria Cassiano, explica que a unidade conta com uma assistência multidisciplinar para os pacientes internados. Por isso, caso necessário, eles podem ser assistidos por psicólogos e assistentes sociais. "Avaliamos todas as demandas", finaliza.

Serviço conta com UTI e cuidados paliativos

Além dos procedimentos cirúrgicos para pacientes especiais, o Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG) também oferta um acompanhamento odontológico diário a todos os pacientes internados no Centro de Terapia Intensiva (CTI) e no Núcleo de Atenção ao Paciente Paliativo (NAPP). Os dentistas passam, de leito em leito, avaliando a qualidade da higiene oral dos pacientes a fim de evitar lesões, infecções e até o contágio por doenças.

Nos últimos meses, no âmbito dos atendimentos odontológicos de pacientes internados, o HGG passou a realizar a aplicação da toxina botulínica a fim de controlar os sintomas da sialorreia, condição caracterizada por uma produção abundante de saliva. Os sintomas de sialorreia são prevalentes em pacientes acamados, com doenças neurodegenerativas ou com sequelas neurológicas graves. O uso da toxina minimiza o risco de broncoaspiração e infecções respiratórias.

Neste ano, além do trabalho com a toxina botulínica, o HGG passou a contar com uma plastificadora odontológica a vácuo, equipamento que confecciona protetores bucais para pacientes internados no CTI e NAAP. A partir do objeto produzido pela máquina, os pacientes sedados e aqueles que apresentam déficit neurológico estarão mais seguros contra reflexos de mordeduras, que podem provocar lesões graves na língua, mucosa oral e lábios.

Outros atendimentos

Nas demais áreas assistenciais do hospital, dentistas se revezam para atender os pacientes que, por ventura, necessitem de acompanhamento odontológico. Na Clínica Médica, os profissionais realizam visitas aos leitos de manhã e de tarde. Se necessário, são feitas intervenções. Na Clínica Cirúrgica, todos os pacientes são avaliados. Os que passarão por cirurgias na cabeça, pescoço e tórax, por exemplo, são submetidos a atendimentos odontológicos onde são removidos todos os focos infecciosos.

Os pacientes que fazem transplante de medula óssea também são acompanhados desde o dia da indução até a chamada pega da medula, quando a medula óssea volta a funcionar. Os dentistas realizam laserterapia preventiva, tanto para estímulo das glândulas salivares quanto para a prevenção da mucosite, lesões na boca que podem levar a uma incapacidade de dieta via oral e a grandes infecções que podem ser fatais. Até o momento, o acompanhamento preventivo tem sido bem-sucedido, já que não foram registrados casos de mucosite nos pacientes que fizeram esse tipo de transplante no hospital.