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Justiça nega recurso e Google terá que remover imagens do corpo de Cristiano Araújo

O juiz considerou que a família de Cristiano informou quais eram os links e "hashs" que deveriam ser removidos

Modificado em 27/09/2024, 00:58

Justiça nega recurso e Google terá que remover imagens do corpo de Cristiano Araújo

(Bob Paulino/TV Globo)

Apesar de ter derrubado uma liminar que obrigava o Facebook a tirar do ar imagens e vídeos da necropsia do cantor Cristiano Araújo , morto em acidente de carro em 2015, a Justiça de Goiás decidiu manter a determinação que obriga o Google a retirar o conteúdo dos resultados de suas buscas.

Movida por João Reis de Araújo, pai do cantor, a ação pedia a retirada das páginas apontadas pelo site no resultado de buscas. O Google alegou que a empresa não teria capacidade técnica de controlar o conteúdo publicado sobre o cantor por terceiros.

Relator da ação, o juiz substituto Carlos Roberto Fávaro considerou o fato de que a família de Cristiano informou quais eram os links e "hashs" (espécie de impressão digital dos vídeos) que deveriam ser removidos.

"Na ponderação de eventual prejuízo alegado pelos autores e propagadores daquelas imagens, prevaleceria a necessidade de proteção à imagem e moral da pessoa envolvida na informação compartilhada", escreveu em sua decisão.

Em caso de descumprimento, a companhia terá de arcar com a multa diária no valor de R$ 10.000. A assessoria de imprensa do Google informou que não irá comentar o caso.

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EP póstumo de Cristiano Araújo será lançado nesta sexta (11)

Modificado em 19/09/2024, 01:04

EP póstumo de Cristiano Araújo será lançado nesta sexta (11)

(Divulgacao)

Estrategicamente programado para ser lançado nesta sexta-feira (11), especialmente para o Dia dos Pais deste ano, o EP Meu pai, João Reis dá sequência aos lançamentos dos trabalhos póstumos do acervo do cantor Cristiano Araújo (24 de janeiro de 1986 -- 24 de junho de 2015). O sertanejo morreu há oito anos em um acidente de carro.

Com quatro músicas, o EP póstumo tem como foco a única faixa inédita do lote de fonogramas do disco, Sorriso bonito, música lançada pela dupla Zezé Di Camargo & Luciano em álbum de 1996. Cristiano Araújo deixou gravada a voz nesta composição de autoria de Zezé em parceria com Bruno e Felipe.

Curiosamente, outra música do mesmo álbum editado por Zezé Di Camargo & Luciano em 1996, Não tenha dúvida, já tinha gerado dueto póstumo entre Cristiano e João.

Ainda integram o novo projeto, batizado com o nome do pai do artista, as faixas Por que e Tempo ao tempo.

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Homem que pedia quase R$ 9 milhões de herança da Marília Mendonça perde causa na Justiça

O empresário alega ter sido funcionário da artista e considerava ter direito à verba trabalhista. O caso ainda cabe recurso

Modificado em 19/09/2024, 00:29

Homem que pedia quase R$ 9 milhões de herança da Marília Mendonça perde causa na Justiça

(Reprodução/Redes Sociais)

Colaborou: Larissa Feitosa

A Justiça de Goiás impôs nova derrota a Gabriel Gonçalves Ramalho, que exigia quase R$ 9 milhões da herança da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente de avião em 2021. O empresário alega ter sido funcionário da artista e considerava ter direito à verba trabalhista. O caso ainda cabe recurso.

A reportagem procurou a defesa do empresário para se manifestar sobre a decisão. Porém, até a publicação desta reportagem, ainda não obteve retorno.

Ramalho diz ter sido um dos incentivadores do início da carreira de Marília Mendonça e que, na época, detinha 10% dos ganhos dela. Após a morte de Marília, Ramalho procurou a Justiça para ser reconhecido como funcionário dela e acessar verbas trabalhistas sobre o valor de um salário mensal de R$ 200 mil.

No entanto, a Justiça entendeu que, como Ramalho não recebia salário, e sim um percentual sobre os ganhos da artista, seu caso não preencheria os requisitos para o reconhecimento do vínculo formal. Sendo assim, ele não tem direito ao valor exigido.

Essa é a segunda derrota de Ramalho na Justiça. Nesta decisão o desembargador Daniel Viana Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, deu razão à família de Marília e foi contra o reconhecimento do vínculo empregatício. A sentença ainda determinou que Ramalho pague honorários sucumbenciais aos advogados dos parentes de Marília, no valor de 8% do valor atualizado da causa.

Família da cantora celebrou

À reportagem, um dos advogados da família de Marília Mendonça, Diogo Raphael Oliveira Goulão, disse que parentes e amigos da cantora confiavam na decisão da Justiça, uma vez que ela "apenas confirma a realidade dos fatos".

"A decisão é justa e demonstra a realidade dos fatos. A condenação do autor demonstra que as pessoas têm que ter cuidado para buscar o acesso à justiça", afirmou.

A mãe da artista, Ruth Moreira, usou as redes sociais para compartilhar uma mensagem do advogado Robson Cunha, em que ele citava o oportunismo de Ramalho e a satisfação com o desfecho do caso.

"Não costumo me manifestar acerca de processos judiciais, mas esse possui algo 'sui generis'. O Gabriel fez muito mal para a Marília e ainda tentou ser oportunista após a morte dela. É uma questão de lealdade e honra não permitir que o Gabriel fizesse isso com a família dela. Hoje nós temos uma grata sensação de JUSTIÇA!", escreveu o advogado, no Instagram.

Na mesma rede social, o irmão da cantora, João Gustavo, compartilhou a mensagem do advogado e ressaltou que "a Justiça de Deus não falha".

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Justiça nega recurso a Facebook no caso Cristiano Araújo e determina remoção de imagens de corpo

Empresa alegou que não poderia cumprir a sentença por não responder pelo WhatsApp no Brasil, mas o juiz entendeu na decisão que o Facebook é dono da rede social

Modificado em 19/09/2024, 00:22

Cristiano Araújo e a namorada morreram em um acidente de carro em junho de 2015

Cristiano Araújo e a namorada morreram em um acidente de carro em junho de 2015 (Divulgação)

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ--GO) negou o recurso do Facebook e determinou que as fotos do corpo do cantor Cristiano Araújo, que morreu em um acidente de carro em junho de 2015, sejam removidas das redes sociais. O processo corre desde setembro de 2016 e, no último recurso, a empresa alegou que não poderia cumprir a sentença por não responder pelo WhatsApp no Brasil.

O processo foi aberto pela família do sertanejo e pede o bloqueio de compartilhamentos, novos envios e a remoção das fotos de todas as redes sociais administradas pela Facebook Serviços Online Brasil LTDA. O Daqui tentou localizar a defesa da empresa para solicitar uma posicionamento sobre a decisão, mas não obteve sucesso até a última atualização desta matéria.

No último acórdão do processo, o relator Luiz Eduardo de Sousa e as desembargadoras Amélia Martins de Araújo e Maria das Graças Carneiro votaram contra o recurso do Facebook. "A alegação não prospera visto ser fato público e notório a aquisição da empresa WhatsApp pela empresa Facebook, passando o referido aplicativo a pertencer ao mesmo grupo econômico", escreveram.

O vínculo entre a empresa e a rede sociais também foi destacado pelo advogado Rafael Maciel, que representa o pai do artista na ação, João Reis de Araújo. "A sentença atribuiu correta responsabilidade técnica, indo ao encontro da jurisprudência dos tribunais pátrios, que entenderam como fato notório que o Facebook promoveu a compra do WhatsApp", afirma.

No documento, o relator ainda afirma que a empresa alegou que a sentença contraria o art. 19, § 1º da Lei 12.965/14, que trata sobre a dificuldade de se localizar o material. "Embora o universal resource locator (URL) configure identificador preciso do conteúdo disponibilizado em sites na internet, não é necessariamente a única maneira de sua localização", finaliza.

Relembre

O cantor Cristiano Araújo, de 29 anos, e a namorada Allana Morais, de 19 anos, morreram no dia 24 de junho de 2015 quando eles retornavam para Goiânia de um show realizado em Itumbiara, a 239 km de Goiânia. O carro que eles estavam capotou após um pneu estourar. Segundo o desembargador Itaney Francisco Campos, o motorista estava acima da velocidade permitida na via, a 179 km/h, e, por isso, agiu de forma "imprudente, negligente e imperita".

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Conheça Paula Hurd, a nova namorada de Bill Gates

Modificado em 19/09/2024, 00:13

Conheça Paula Hurd, a nova namorada de Bill Gates

(Divulgação)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O cofundador da Microsoft Bill Gates, 67, está de namorada nova quase dois anos após anunciar o divórcio com Melinda Gates, 58. Os dois ficaram juntos por 27 anos e têm três filhos.

Segundo a revista People, trata-se de Paula Hurd, 60, viúva do CEO da Oracle e ex-chefe da Hewlett-Packard, Mark Hurd. A primeira aparição pública do novo casal aconteceu durante ida à final do campeonato masculino de tênis na Austrália, no mês passado.

Conforme a publicação, a relação é recente e ela nem mesmo conheceu os herdeiros de Gates ainda. Hurd ficou casada com Mark por quase 30 anos até a morte dele em 2019. Ambos têm dois filhos.

No ano passado, Melinda falou abertamente sobre a separação e afirmou em entrevista que perceber que era necessário pedir o divórcio de Gates foi muito complicado.

Em conversa com o USA Today, reproduzida pelo site Page Six, Melinda admitiu saber que existem "momentos baixos" ao longo da vida e que ela não está feliz sempre, mas que o divórcio era algo que ela nunca pensou que pudesse acontecer.

"Certamente não era o que eu pensava no dia em que me casei", afirmou ela, na entrevista. "Mas percebi sozinha que precisava fazer uma escolha mais saudável, e esse foi um dia muito, muito triste", completou a bilionária.