O deputado federal por Goiás Major Vitor Hugo (PL) apresentou um projeto de lei para dar anistia às pessoas que participaram dos atos antidemocráticos realizados desde o resultado da eleição presidencial, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem o parlamentar é aliado.

"Concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei, nas condições que especifica", diz a ementa do projeto, em referência à data da realização do segundo turno, quando os protestos antidemocráticos se iniciaram, puxados por insatisfeitos com a vitória de Lula.

Vitor Hugo ainda apresentou a proposta em regime de urgência, para que "manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional" sejam anistiados de crimes políticos, eleitorais, ou outro que tenha conexão com esses temas.

A proposta do deputado beneficiaria não só quem participou dos atos, mas também aqueles que tenham financiado ou organizado as manifestações. Ele ainda inclui no texto uma anistia a qualquer fala, comentário ou publicação na internet.

A exceção é dada para aqueles que tenham cometido crimes "contra a vida, contra a integridade corporal, de sequestro e de cárcere privado". Por fim, ele pede a anulação das penalidades que já foram impostas pela justiça eleitoral ou comum. Apesar de admitir que foram cometidos crimes, defende que essas pessoas exerciam da "liberdade de expressão".

Na justificativa, o deputado afirma que não considera as manifestações em questão antidemocráticas. "Entretanto, infelizmente, essa convicção não é reverberada por importantes setores da sociedade e que podem impor às famílias hoje acampadas em diversas partes do País acusações de cometimento de crimes das mais diversas naturezas", escreve.

Vitor Hugo defende que o objetivo do projeto é "construir pontes de maneira que possamos enfrentar os desafios da fase que virá com serenidade e desassombro".

Nas redes sociais, o deputado gravou vídeo anunciando a propositura do projeto nesta quinta-feira (24). Ele também pede cobrança aos deputados federais para que assinem o requerimento de urgência na tramitação do projeto. Candidato a governador de Goiás na eleição de 2022, o parlamentar encerra seu mandato neste ano, assim como Bolsonaro. A expectativa é de que o presidente sancione caso a proposta seja aprovada.

Em Goiás, empresários são investigados pelo Ministério Público Estadual devido aos indícios de que tenham financiado os atos antidemocráticos e, ainda, forçado trabalhadores de suas empresas a também participarem.

O presidente Lula (PT) criticou nesta quarta-feira (5) os pedidos de anistia aos condenados do 8 de janeiro e afirmou que venceria Jair Bolsonaro (PL) de novo caso a inelegibilidade do ex-presidente fosse revertida.

Nem terminou o processo e as pessoas já querem anistia, ou seja, eles não acreditam que sejam inocentes? Eles deveriam acreditar [na inocência] e não ficar pedindo anistia antes de o juiz determinar qual é a punição ou se vai ter", disse em entrevista a rádios de Minas Gerais.

"Quando pessoas nem foram condenadas e estão pedindo anistia é porque estão se condenando."

Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e pelo uso político do 7 de Setembro.

Ele também foi indiciado pela Polícia Federal em três inquéritos: o que trata das joias presenteadas pela Arábia Saudita; o que investigou a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19; e, mais recentemente, o da trama golpista de 2022.

Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro planejou a tentativa de ruptura institucional, que só não teria sido concretizada por "circunstâncias alheias à sua vontade".

Os inquéritos foram enviados à Procuradoria-Geral da República, que deve decidir por fazer ou não a denúncia.

"Vocês terão direito de defesa que nunca houve para mim. Para ele [Bolsonaro] vai haver", disse Lula na entrevista desta quarta-feira, concedida às rádios Itatiaia, Mundo Melhor e BandNews de Belo Horizonte.

"E, se a Justiça entender que ele pode concorrer às eleições, ele pode concorrer e, se for comigo, vai perder outra vez. Não há possibilidade de a mentira ganhar a eleição nesse país."

Lula também lembrou a ida de Bolsonaro à Flórida após ter perdido as eleições de 2022. Com a partida para os Estados Unidos, o ex-presidente se esquivou de participar da cerimônia de posse do rival e encerrou seu mandato sem passar a faixa presidencial.

"Se ele fosse um homem que não tivesse preparado toda aquela podridão de comportamento, ele teria ficado e dado posse como qualquer ser humano civilizado faria, mas ele não. Vamos aguardar o julgamento com muita tranquilidade", disse Lula.

O projeto de lei que concede anistia aos condenados do 8 de janeiro tramita na Câmara dos Deputados e é alvo de disputa política entre a ala governista e a oposição.

O avanço da proposta pode beneficiar Bolsonaro, pois tramita em conjunto com outras mais abrangentes, que poderiam englobar as condenações da Justiça Eleitoral.

Em 2024, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) criou uma comissão para debater o tema. Agora no cardo, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) já afirmou que o assunto será discutido nos próximos dias.

Segundo ele, o tema deverá ser tratado com "imparcialidade".

Presos sob suspeita de atacar as instituições em Brasília e não aceitar o resultado das urnas, quatro dos goianos que estão no complexo da Papuda, na capital federal, já disputaram as eleições no estado. De acordo com listas divulgadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), atualizadas no dia 30 de janeiro, há 39 goianos presos pelos ataques do dia 8 de janeiro na capital federal, sendo 29 homens e 10 mulheres. Outros 15 foram liberados com uso de tornozeleira eletrônica.

Os quatro já tentaram ser vereadores, em Goiânia, Goianápolis, Inhumas (ambas da Região Metropolitana) e Jandaia (Oeste Goiano), e um deles também se candidatou a vice-prefeito em Goianápolis. A reportagem já havia mostrado outros dois casos de ex-candidatos que participaram dos ataques às sedes dos três Poderes, no dia 8 de janeiro, segundo postagens feitas por eles próprios nas redes, mas não foram presos.

Da turma que está detida, Fabrício Nelio Feitoza, de 47 anos, pleiteou cadeira de vereador por Goiânia, em 2020, pelo DC, partido que lançou Gustavo Gayer candidato a prefeito da capital. Gayer hoje é deputado federal pelo PL. Feitoza, que foi presidente da Cooperativa de Motoristas Particulares do Estado de Goiás e fez campanha como representante dos condutores de serviços de aplicativos, teve 370 votos e ficou em 301º lugar na briga pelas 35 cadeiras.

Duarte Irias Franco Queiroz, 39, também foi candidato em 2020, a vice-prefeito de Goianápolis (a 40 quilômetros da capital), pelo Pros, na chapa de Marcio Carretel (PDT). A chapa ficou em sexto lugar, com apenas 87 votos. Duarte também havia sido candidato a vereador da cidade em 2008, pelo PRB.

Pelas redes sociais, ele postou vídeo de Brasília no dia 1º de janeiro afirmando que "a luta não terminou". "Estamos firmes na resistência civil. Estamos aqui até o último soldado voltar para casa", diz Duarte. Antes disso, em dezembro, ele mostrou imagens do acampamento dos bolsonaristas em Goiânia. Duarte também compartilhava mensagens religiosas e repostagens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ex-candidato é servidor do município de Goianápolis, na função de operador de motoniveladora da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Rurais. No Portal da Transparência do município, a informação é que ele é alvo de processo administrativo por abandono de serviço. Por isso, está afastado desde 1º de dezembro. O salário dele é de R$ 2,9 mil, calculado pela média dos valores pagos no ano passado.

Romeu Alves da Silva, 49, tentou cadeira na Câmara de Inhumas (a 48 quilômetros de Goiânia) em 2008 e 2016, as duas vezes pelo PTdoB. Na mais recente, teve 61 votos. Foi assessor parlamentar na Casa e conselheiro da Criança e Adolescente, segundo informações do perfil dele nas redes sociais.

Romeu compartilhou imagens dos detidos no ginásio da Polícia Federal em Brasília. "Estão todos aqui de cabeça erguida", diz, para então acusar "provas criminosas" contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Wilson Fernando Gomes, 52, policial militar reformado, tentou ser vereador de Jandaia em quatro eleições (2004 a 2016), como Soldado Gomes - duas vezes pelo PSDB e as últimas duas pelo PDT.

Na campanha de 2012, ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por um suposto esquema de abuso de poder econômico. Segundo o MPE, o então candidato a prefeito do PDT ofereceu carros e dinheiro em troca de apoio de vereadoriáveis. Gomes entrou na lista de quatro candidatos que teriam aceitado a oferta.

Segundo o Portal da Transparência do Estado de Goiás, Gomes recebe R$ 7 mil de salário como PM reformado. Na redes sociais, o perfil dele tem uma bandeira do Brasil em que se lê "Censura e Regresso".

Defesas

Soldado Gomes foi reformado em 2001 por ser considerado "incapaz definitivamente para o Serviço Policial Militar", por questões psiquiátricas. A defesa dele em outra ação, na área cível, diz estranhar que ele esteja preso, mas não soube informar os advogados dele que atuam no caso dos ataques em Brasília. A reportagem tentou contato por meio de todos os telefones disponíveis nos registros de candidatura, mas não conseguiu localizar familiares nem assessores de Gomes.

A reportagem também buscou o posicionamento da defesa dos outros três ex-candidatos, por meio dos números informados à Justiça Eleitoral, por contatos de advogados ou por telefones de familiares, mas não conseguiu respostas.

Duarte tem um advogado de Goiânia como representante no inquérito de atos terroristas em Brasília, segundo informações do processo. A reportagem entrou em contato com o escritório dele, cuja atendente informou que daria retorno, o que não ocorreu.

O advogado de Fabrício Feitoza é do Tocantins, mas o número de telefone fixo informado não atendeu. A defesa do ex-candidato em outra ação disse não saber do representante na área criminal. A reportagem conseguiu o telefone da mulher de Fabrício, mas ela também não atendeu.

A reportagem não conseguiu contato do advogado de Romeu Alves. O telefone informado no registro de candidatura foi informado como inexistente.

Participantes

A reportagem havia mostrado que João Paulo Cavalcante, que foi candidato a deputado estadual em Goiás em 2018 pelo antigo PSL e a vereador de Goiânia pelo DC em 2020, gravou vídeos durante os ataques do dia 8 em Brasília afirmando que "o Brasil faz história". Nas imagens, os vândalos sobem a rampa do Congresso.

Cavalcante teve 2.807 votos para deputado e 1.523 para vereador. Fundador de um dos grupos de WhatsApp em que bolsonaristas divulgam informações falsas e teorias conspiratórias sobre a democracia brasileira, ele disse à reportagem que defendia protestos pacíficos e que não imaginava que haveria vandalismo.

Mário Celso Abrantes Curado, que disputou a eleição para vereador pelo antigo PFL (depois DEM e agora UB) em Corumbá de Goiás (Entorno do Distrito Federal) em 2004, foi afastado do cargo de oficial de Justiça da comarca da cidade por conta da participação nos atos em Brasília. A decisão ocorreu no dia 13 de janeiro pelo juiz Marcos Boechat Lopes Filho, que determinou também a criação de uma comissão de sindicância para apurar o caso. O servidor apareceu em um vídeo dentro de um ônibus, a caminho de Brasília, com defesa dos atos antidemocráticos.

Ações anteriores

Além de Gomes, um outro nome da lista já foi alvo de ação movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Trata-se de Lucélia Maria Ferreira da Silveira, de Catalão (Sudeste Goiano), que trabalhava para um vereador e foi acusada, junto com ele, de empregar servidora fantasma na Câmara e reter parte do salário dela.

Lucélia era administradora da Igreja Pentecostal Rosa de Saron em Catalão, mas o estabelecimento aparece como inativo no site da Receita. Ela também aparece no Portal da Transparência do município como servidora inativa. No telefone que aparece como contato da igreja, um escritório de contabilidade informou não ter conhecimento a respeito dela e da igreja. A reportagem também não conseguiu contato em uma outra empresa de que Lucélia é dona.
Nove nomes da lista de presos de Goiás receberam auxílio emergencial do governo federal, segundo dados do Portal da Transparência.

Embora o GDF informe que os presos são de Goiás, a reportagem encontrou dados que apontam que pelo menos oito moram em Brasília. A Seape não informou se consideram o local de nascimento dos presos ou se há possíveis erros nas listas divulgadas no site.

Há ainda dados que apontam três moradores do Tocantins, dois de Mato Grosso e um de Minas Gerais. A reportagem encontrou informações de sete moradores de Goiânia, um em Trindade, um de Quirinópolis e um de Águas Lindas de Goiás. Na relação, a reportagem identificou pelo menos quatro dos presos que possuem empresa - dois em Goiânia, um em Trindade e um em Quirinópolis.

Prisões

No dia 20 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o ministro Alexandre de Moraes havia concluído a análise de 1.406 custodiados, decidindo pela conversão da prisão em flagrante em preventiva de 942 pessoas. Outras 464 obtiveram liberdade provisória, com uso de tornozeleira eletrônica. Todos os nomes foram divulgados pelo Supremo e pela Seape e estão disponíveis nos sites oficiais.

As mulheres presas estão na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e os homens no Centro de Detenção Provisória II (CDPII), no Complexo da Papuda.

Depois da análise do dia 20, houve outras prisões de envolvidos nos ataques, em sucessivas fases da Operação Lesa Pátria, determinadas por Moraes. A última atualização do site da Seape é do dia 30 de janeiro, às 11 horas.

Goianos presos

Detidos por suposta participação em atos terroristas em Brasília, segundo listas divulgada pelo GDF

- Presos preventivamente

Homens

ADRIANO MARINHO STEFANI
CARLOS ANTONIO SILVA
DALVIDES AIRES DOS SANTOS
DIVÂNIO NATAL GONÇALVES
DUARTE IRIAS FRANCO QUEIROZ
EDER APARECIDO JACINTO
EDIMAR MACEDO E SILVA
ERLANDO PINHEIRO FARIAS
FABRICIO NELIO FEITOSA
GIBRAIL PEREIRA DE SOUZA
HELIO DE SOUZA MATOS
JESSE LANE PEREIRA LEITE
JOÃO BATISTA BORGES CORRÊA
JOÃO SIRQUEIRA ARAÚJO
JOSÉ MARTINS DE MOURA JÚNIOR
JOSE RAIMUNDO MUNIZ SILVA
JULIO CEZAR BATISTA MENDES
LAURO HENRIQUE SOUZA XAVIER
LUIS CARLOS DA SILVA
MARCOS LUIZ DE SOUZA
MARCOS ROBERTO BARRETO
NELSON FERREIRA DA COSTA
PAULO CESAR RODRIGUES DE MELO
ROBINSON LUIZ FILEMON PINTO JUNIOR
ROMEU ALVES DA SILVA
RONALDO RIBEIRO DO VALE
THIAGO TELES DE TOLEDO
WELYSON DEYLER AMARAL DOS SANTOS
WILSON FERNANDO GOMES

Mulheres

ADRIANA CAMARGO DA SILVA LEMES
EDNA APARECIDA DE ARAUJO FRADE
ELISANGELA MARIA DE JESUS MOURA
GEISSIMARA ALVES DE DEUS
LUCELIA MARIA FERREIRA DA SILVEIRA
MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR
MARIA GOMES DA SILVA
ROSANA MACIEL GOMES
SARAH GABRIELA OLIVEIRA MESQUITA
ZILDA ANTONIO DE JESUS

- Liberados com uso de tornozeleira eletrônica

ARTHUR ANDRE SILVA MARTINS
DONIZETE PAULINO DA PAZ
FERNANDO BATISTA LEMES
IGOR DIVINO DUARTE MENEZES
JOSÉ CARLOS MARTINS
KARINE DE PAULA SILVA MARTINS
LUIS CARLOS DE SOUSA FERREIRA
MARCILENE GAMA NUNES
MIGUEL CARLOS VENANCIO
PAULO ALVIS DOS SANTOS
REGINA APARECIDA SILVA
ROSÁRIO LUCAS PEREIRA
ROZILEIS DOS SANTOS CUNHA
SALETE COSTA APARICIO
VERANIR ROSA RODRIGUES

Fonte: Site da Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Distrito Federal (atualizada em 30/01/2023)

O feriado do Dia de Finados, nesta quarta-feira (2), foi marcado por manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na eleição do dia 30. A principal concentração em Goiás continua sendo em frente ao 1º Batalhão de Ações de Comandos do Exército, no Jardim Guanabara, em Goiânia.

De acordo com a Polícia Militar, cerca de 10 mil pessoas participaram do protesto no local nesta quarta. O grupo se reúne no Guanabara desde segunda-feira (31). O trânsito no local já chegou a ser interditado por manifestantes ao longo da semana, mas, na noite desta quarta, o tráfego estava fluindo lentamente e sem bloqueio.

Segundo o secretário estadual de Segurança Pública, Renato Brum, durante a tarde o trânsito foi desviado pelas forças de segurança por causa da grande concentração de manifestantes. A Polícia Militar segue acompanhando o protesto.

Vestidos em maioria de verde e amarelo, membros do grupo levaram cartazes com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e com pedido de "intervenção federal". Os manifestantes estão confundido pontos jurídicos em suas reivindicações.

Bolsonarista e membro da Frente Conservadora em Goiás, Jeniffer Crecci afirma que não há previsão de quando a manifestação será interrompida. Jeniffer relata que a movimentação no local nesta quarta foi maior que nos dias anteriores por causa do feriado. Segundo ele, a maior concentração de pessoas ocorreu no período da tarde. No início da noite, o grupo começou a dispersar, mas com previsão de retorno de parte das pessoas nesta quinta-feira (3).

Jeniffer argumenta que os manifestantes aguardam a publicação de relatório das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. Segundo ele, até lá, os protestos devem continuar. Ao longo de quase quatro anos de governo, Bolsonaro alimentou a narrativa de que houve fraude na eleição de 2018, argumentando, sem apresentar provas, que venceu no primeiro turno daquela eleição.

Nesta quarta também houve manifestação em frente à Base Aérea de Anápolis. Por este motivo, o fluxo do trânsito ficou lento na BR-414.

Rodovias

De acordo com Brum não houve interdições em GOs nesta quarta. O secretário relata que um grupo de manifestantes tentou bloquear novamente a GO-070, em Inhumas, mas foi impedido pelo Batalhão Rodoviário. Nesta semana, houve momentos de interdição parcial e total em mais de 20 pontos em rodovias goianas.

Nas BRs, os bloqueios parciais continuam. O último boletim sobre o tema antes do fechamento desta edição foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) às 14h52. O órgão identificou interdição parcial na BR 364, em São Simão; na 050, em Catalão; e na 060, em Rio Verde.

Em nota, a PRF informou que não existe nenhum ponto de bloqueio total em BRs que passam pelo estado. "As rodovias federais são locais de maior visibilidade, com maior concentração de pessoas gerando uma situação de maior complexidade para desmobilização", diz o texto.

A nota afirma ainda que o trânsito está fluindo em todas as BRs e que as equipes estão em todos os locais que demandam atenção.

Nacional

Protestos contra o resultado da eleição ocorreram em frente a quartéis ou repartições militares em todo o país, com citação a Deus e família e defesa de intervenção militar.

Com faixas, cartazes, gritos de guerra esportivos e interdição do trânsito, os golpistas alegaram, sem prova alguma, que as eleições foram fraudadas e que é preciso salvar o país da "ditadura do STF".

Questionados nos atos sobre como deveria ser a intervenção, porém, participantes dos protestos se limitam a afirmar que houve roubo na eleição, sem dizer como isso se deu, e não detalham como seria efetivado o desejo dos grupos.

Com gritos de "ordem e progresso" e "intervenção federal", apoiadores de Bolsonaro se concentraram em frente ao Comando da 4ª Região Militar do Exército, na região oeste de Belo Horizonte. O protesto na capital do segundo maior colégio eleitoral do País ocorre por inconformismo com a derrota de Bolsonaro. Minas Gerais era considerado um estado estratégico para o presidente reverter a diferença para Lula registrada no primeiro turno e vencer a eleição, mas apesar de ter diminuído a distância, o petista manteve a dianteira.

Uma decisão liminar da Justiça Federal de Goiás foi proferida na noite desta segunda-feira (31) determinando que os manifestantes que estiverem impedindo ou dificultando o trânsito nas rodovias federais localizadas no Estado de Goiás, devam desbloquear as pistas para que o tráfego possa fluir, sendo obrigatório o cumprimento por parte dos manifestantes. Em caso de desobediência, é previsto uma multa no valor de R$ 10 mil por pessoa e R$ 100 mil por pessoa jurídica que lidere ou preste apoio ao movimento. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A PRF informa também que é assegurado o direito de manifestação, mesmo às margens da pista, "desde que não cause prejuízo à segurança viária e ao direito de circulação dos demais usuários da rodovia".

Ainda, segundo a polícia, as rodovias federais que permanecem interditadas em Goiás são: BR 020, em Formosa, BR 020 em Rosário, BR 040 em Valparaíso e BR 070 em Águas Lindas de Goiás.