O Guns N' Roses está mostrando apetite por uma contestação por causa de uma cerveja.

A banda de rock processou a Oskar Blues, uma cervejaria do Estado norte-americano do Colorado, acusando-a de infração de direitos autorais por vender uma cerveja chamada Guns 'N' Rosé sem permissão.

Em uma queixa registrada em um tribunal federal de Los Angeles na quinta-feira, 9, o Guns N' Roses acusou a Oskar Blues de abusar de sua boa vontade, prestígio e fama vendendo a Guns 'N' Rosé desde o início de 2018 e induzindo os consumidores da cerveja a acreditarem que a banda tem ligação com a bebida.

O Guns N' Roses, cujos integrantes veteranos incluem o vocalista Axl Rose, o guitarrista Slash e o baixista Duff McKagan, também objetou à venda de bens derivados, como camisetas, adesivos, buttons e lenços de cabeça, este "um item associado exclusivamente" com a banda e com Axl. O grupo pede indenizações e a suspensão da venda dos produtos infratores.

A Oskar Blues é parte da Canarchy Craft Brewery Collective. A cervejaria, o escritório de advocacia que a representa e a Canarchy não responderam de imediato a pedidos de comentário.

Segundo os autos, o Guns N' Roses iniciou o processo depois de a Oskar Blues abandonar sua solicitação dos direitos autorais de "Guns N Rose" e de qualquer uso futuro desse nome ou do nome da banda, mas dizer que continuaria vendendo a Guns 'N' Rosé até março de 2020.

Estudos da Radiografia de Infidelidade e Infiéis no Brasil, realizados em 2022 pelo aplicativo de encontros Gledes, mostram que 8 em cada 10 pessoas já traíram em relacionamentos monogâmicos, colocando o Brasil como o país mais infiel da América Latina, seguido por Colômbia, México, Argentina e Chile. O levantamento aponta que 62% dos brasileiros consideram a infidelidade algo natural, mas com limites. Na pesquisa, 91% dos participantes do gênero masculino afirmaram terem traído, contra 88% das mulheres.

Contudo, algumas traições podem gerar consequências que vão além do término de um relacionamento e até chegarem à Justiça. A advogada Mariane Stival, que integra o escritório Celso Candido de Souza Advogados, lembra que trair não é mais crime. "O adultério, que no passado era tipificado no Código Penal Brasileiro, deixou de ser considerado uma infração penal desde a reforma de 2005 e passou a ser tratada no âmbito do direito civil e de família. Isso significa que, atualmente, a questão do adultério não gera responsabilidade penal, mas pode ter repercussões significativas nas relações familiares e patrimoniais".

A especialista explica como a infidelidade pode parar na Justiça. "A traição é um descumprimento do dever de fidelidade recíproca. Dependendo da gravidade do fato, dos impactos dessa traição, da repercussão, se houve exposição da pessoa traída que ofenda sua honra e imagem, pode ensejar um direito à indenização por danos morais. Mas deve ser analisado caso a caso. A parte que se sentir lesada pela traição pode ajuizar uma ação de indenização por danos morais contra a pessoa que manteve a relação extraconjugal".

Segundo a advogada, a reparação se dá pelo sofrimento causado à pessoa traída. "Essa possibilidade está fundamentada no artigo 186 do Código Civil, que estabelece a responsabilidade civil por ato ilícito. Nesse contexto, a parte traída pode pleitear reparação por danos morais, buscando compensar o sofrimento emocional e psicológico causado pela infidelidade. Além disso, pode-se discutir questões como a alteração da pensão alimentícia, se houver filhos envolvidos", completa.

Provas
Nem só de flagrante vivem as traições. Mariane Stival destaca outros tipos de provas que podem ser usadas para mostrar que alguém foi infiel. "Não é necessário ter um flagrante para comprovar o adultério. O sistema jurídico permite a utilização de diversas formas de prova para demonstrar a infidelidade. Provas documentais, como mensagens de texto, e-mails ou fotos, bem como depoimentos de testemunhas, podem ser utilizadas para corroborar a alegação. O Código de Processo Civil, em seu artigo 369, estabelece que as partes têm liberdade para produzir provas que sejam pertinentes ao fato que pretendem provar, desde que respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa".

E esse tipo de processo não é tão incomum, como muitos podem pensar. "As ações de indenização por danos morais em decorrência da infidelidade conjugal têm sido cada vez mais reconhecidas pelos tribunais, especialmente em contextos onde a traição causa sofrimento emocional significativo à parte traída. Esses casos costumam surgir em processos de separação ou divórcio, em que a parte lesada busca reparação pelo abalo psicológico e pela violação da confiança".

No entanto, a advogada ressalta que a aceitação e o valor da indenização podem depender das circunstâncias específicas de cada caso e da interpretação do juiz. "Embora a questão do adultério não seja mais criminalizada, ela ainda é um tema recorrente nos processos de separação e divórcio nas Varas de Família. A demanda por ações relacionadas ao adultério tem se tornado comum, especialmente em contextos onde há bens a serem partilhados ou a necessidade de discutir a guarda de filhos. Contudo, a percepção social sobre a infidelidade e suas consequências legais pode variar, influenciando a frequência e a abordagem desses casos na prática".

Quando o amargor refrescante de uma cerveja artesanal encontra os riffs poderosos de uma guitarra elétrica, é como se o tempo parasse para dar lugar a uma celebração vibrante. Quem já sentiu essa sensação em cada gole e acorde conhece a combinação perfeita do PiriBier. O festival, que chega à 15ª edição, começa na quinta-feira (30) e segue até sábado (1º), em uma arena montada no Green Park Eventos, a 6 minutos de carro da Igreja da Matriz, em Pirenópolis. Biquini, Raimundos e Pitty são as principais atrações.

O PiriBier, que sustenta desde a sua criação o lema Beba Menos, Beba Melhor, vai trazer 300 rótulos nacionais, internacionais e regionais, em versões que vão de 100 ml a 400 ml. Como é uma tradição, os cervejeiros recebem logo na entrada do festival uma caneca com todas essas marcações. Cervejas sem glúten e zero álcool incrementam as opções disponíveis de marcas, assim como drinques, vinhos e refrigerantes. É importante lembrar que o evento não é open bar, ou seja, as bebidas são comercializadas à parte.

"O espaço é mais amplo, tem grande estacionamento, investimos na estrutura e considero a edição mais bonita da história. O público vai se surpreender com o melhor PiriBier de todos os tempos. A programação musical foi ampliada, com artistas nacionais e locais, e vamos ter 35 cervejarias presentes, com vários rótulos premiados", ressalta o idealizador do festival, Ricardo Trick. A expectativa da organização é receber cerca de 20 mil pessoas durante todo o evento. A abertura dos portões será a partir das 19 horas.

Desde o início, o PiriBier era realizado no Cavalhódromo, localizado próximo ao Centro Histórico. Construído em 2005, o local está interditado para uma reforma sob tutela da Secretaria de Estado da Retomada. De acordo com a Pasta, a entrega da obra está prevista para 2026. Em outubro de 2023, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil), havia autorizado R$ 30 milhões para a obra. "O Cavalhódromo sempre foi e será a nossa casa. Quando ele for entregue queremos voltar para lá", afirma Ricardo Trick.

Shows

A banda Clube Retrô, conhecido pelos shows animados e nostálgicos nas noites goianas, será a responsável por abrir o festival. Em seguida, será a vez de Maíra Lemos, com um repertório especial de rock clássico. Logo depois, será a vez dos roqueiros do Biquini. Bruno Gouveia (vocal), Álvaro Birita (bateria), Miguel Flores da Cunha (teclado) e Carlos Coelho (guitarra) devem fazer um passeio pelos maiores sucessos da carreira, como Tédio , Vento Ventania e Zé Ninguém . Os goianos do Johnny Brown vão fechar o primeiro dia.

O segundo dia traz na programação da festa cervejeira os goianos do Breakdown com covers que vão de Pink Floyd a Rolling Stones. Na sequência, a banda Cali, liderada por Egypcio (ex-Tihuana), comanda o palco. O encerramento da noite será com os Raimundos, que prometem show antológico para celebrar os 30 anos de carreira. Formado por Digão (voz/guitarra), Marquim (guitarra), Caio Cunha (bateria) e Jean Moura (baixo/vocal de apoio), o grupo vai lembrar hits como Mulher de Fase , A Mais Pedida e Me Lambe .

No sábado, o agito começa com um tributo ao Coldplay pela banda Supernova. Outra atração da noite será o grupo Versário. A grande atração desta edição do PiriBier é a roqueira Pitty, que estreia nova turnê em Pirenópolis. O repertório da turnê 2024 reincorpora músicas de todos os álbuns e de toda a carreira da artista, sempre com algumas surpresas para o público. Fazem parte do setlist clássicos como Anacrônico , Serpente, Máscara , Equalize e Me Adora . Ela será acompanhada pelos músicos Martin Mendonça (guitarra), Paulo Kishimoto (baixo) e Jean Dolabella (bateria).

"Estou vindo de uma turnê que foi muito intensa, que foi maior do que eu imaginava, que era para ser dez datas. Esse show marca um novo momento na nossa carreira, uma fase entre discos, digamos assim. A gente acabou de vir de uma série grande do ACNXX e eu estou reunindo coisas, criando, pensando em novos projetos. Nesse meio tempo vamos fazer alguns shows especiais, como o PiriBier, no qual traremos o repertório de todos os álbuns, incluindo os hits que as pessoas conhecem e lado B", adianta Pitty ao jornal.
Solidariedade

O PiriBier vai permitir aos participantes que possam contribuir com as cervejarias artesanais do Rio Grande do Sul, que estão sofrendo os impactos do desastre climático que acometeu a região. Um estande multimarcas foi criado pela organização do evento, batizado de Amigos do Lúpulo, onde todo o recurso arrecadado com a venda das cervejas será destinado aos microcervejeiros gaúchos. "Conseguimos organizar com apoio da Balbúrdia Cervejaria, de Santa Catarina, a aquisição de 600 litros de chope de diferentes cervejarias de Blumenau e de Uberlândia (MG)", adianta Trick.

Fora da arena

Não só de lúpulo e rock vive o PiriBier. Durante o dia, atividades paralelas de degustações harmonizadas, comandadas por chefs e sommeliers renomados ganham espaço em tradicionais restaurantes da cidade. Na quinta-feira, os sommeliers de cerveja José Raimundo Padilha e Ronaldo Rossi vão se juntar ao chef Danilo Campos para oferecer um almoço em quatro etapas no Zazá Café que vai harmonizar cervejas a diferentes preparos com carne de porco.

Já na sexta-feira, a sommelière Bárbara Soares vai provar que cerveja e vinho podem ser degustados juntos, em um almoço em três etapas, que será oferecido no Restaurante Chico Sá, com cardápio autoral preparado pelas mãos dos chefs Antônio Roberto e Jéssica Rodrigues. No encerramento, o sommelier José Raimundo Padilha se une ao especialista em cachaças Ensei Neto para comandarem um almoço de quatro etapas que combina o lúpulo à cachaça, enquanto degustam pratos especialmente elaborados pela chef Cinthia Esteves, no Romaria Bistrô.
SERVIÇO 15ª edição do PiriBier Data: Quinta (30) a Sábado (1º) de junho
Horário: abertura dos portões às 19 horas
Local: Green Park Eventos, em Pirenópolis
Ingressos: A partir de R$ 120 (meia-entrada para um dia) para os shows do Biquini e Raimundos. O valor do último dia será R$ 150 (meia-entrada)
Informações: piribier.com.br

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e modificou os crimes pelos quais estava respondendo o médico Rubens Mendonça Júnior, de 30 anos, suavizando, assim, as possíveis penas, caso ele seja condenado pela morte de duas pessoas e por lesões corporais causadas em outras duas durante um acidente na noite de 20 de abril no viaduto da Avenida T-63, no Setor Bueno. O fato se deu após o médico atingir 148 km/h com o carro que dirigia e descolar os pneus do asfalto no ponto mais alto da estrutura viária.

O juiz Lourival Machado da Costa, da 2ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal de Júri, substituiu as condutas imputadas na denúncia original contra o médico de homicídio doloso qualificado e lesão corporal dolosa qualificada, conforme constam no Código Penal, para homicídio culposo (quando não há intenção) e lesão corporal também culposa, crimes estes conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos artigos 302 e 303.

O crime de homicídio doloso qualificado tem pena que pode chegar a 30 anos. Já o culposo quando cometido na direção de um veículo automotor, sem os agravantes, vai até quatro anos. Além disso, com a decisão, o processo deixa a 2ª Vara e é encaminhado para outra, específica para crimes de trânsito e ainda a ser definida.

Ao apresentar as alegações finais, o promotor Sérgio Luís Delfim, da 92ª Promotoria de Justiça de Goiânia, argumentou que a mudança na postura em relação à denúncia se deu após a realização da audiência de instrução e julgamento, com a apresentação de novas provas e interrogatório das testemunhas. Seu pedido foi corroborado pela defesa do médico em petição encaminhada posteriormente.

O magistrado concordou com o posicionamento do promotor, para quem não ficou demonstrado no processo que o motorista "tenha assumido o risco de produzir o resultado morte das vítimas", mas, sim, que ele "conduzia seu veículo de forma imprudente e sem perícia necessária, o que contribuiu sobremaneira para a prática do acidente, e demonstrou não conhecer as peculiaridades de funcionamento de seu veículo Volvo XC40".

Lourival dá como exemplos de casos em que poderia se configurar homicídio doloso qualificado as vezes em que os motoristas participam de rachas ou associam velocidade excessiva com embriaguez ao volante. "Embora demonstrada a excessiva velocidade empregada pelo acusado no momento do acidente, não há indícios suficientes para apontar que o acusado teria assumido o risco de matar e lesionar a vítimas", escreveu na sentença.

Na decisão, o juiz também destaca, mas apenas como comentário, que a esposa do médico, presente no veículo no momento do acidente, não foi ouvida em juízo, apenas na delegacia, apesar de ser uma peça importante do caso. Testemunhas contaram que ouviram ela falando que o marido e ela estavam testando o veículo para saber se iria de 0 a 100 km/h em quatro segundos, como dizia o manual. Sobre isso, Lourival disse apenas que "o suposto teste de velocidade feito pelo acusado não restou demonstrado no curso da instrução".

Entenda o caso

O médico voltava com a esposa de um restaurante em uma quinta-feira quando, por volta de 23h40, ao abrir o sinal da T-63 no cruzamento com a Avenida T-4, ele teria, segundo a denúncia, resolvido testar o carro novo, se alcançaria a velocidade de 100 km/h em quatro segundos, mas perdeu o controle da direção após uma ultrapassagem já no viaduto. A defesa nega esta versão e diz que houve problema de domínio do carro ao tentar passar pelo veículo à frente.

O carro do médico chegou a planar antes de atingir o motoboy Leandro Ferreira Pires, de 23, e o garçom David Antunes Galvão, de 21, que estava na garupa da moto. Os dois morreram no local. Já a promotora de eventos Wanderlyne Gomes dos Reis, de 46 anos, que estava em uma moto, se feriu no acidente ao também ser atingida pelo carro de Rubens e ficou oito dias internada até se recuperar. Uma quarta pessoa, Gilson Campos Antonio, sofreu ferimentos leves, sem precisar de internação. Ele estava em um carro com a esposa e dois filhos.

Na denúncia apresentada ainda em junho, o MP-GO concluiu do dolo eventual, quando o autor assume o risco de matar ou ferir alguém, por ter agido com imprudência pelo excesso de velocidade na pista cujo limite sinalizado era de 50 km/h somado à ultrapassagem em local proibido, já que entrou na contramão e, ao voltar para a pista correta, perdeu o controle. Este posicionamento do órgão não perdurou até as alegações finais.

Um dos fatos que levaram a pedir a desclassificação é um laudo com a extração de dados do controle de airbag repassados pela montadora mostrando que o pedal do acelerador ficou totalmente pressionado até 3,5 segundos antes do impacto, o que representa um trajeto de 144 metros. Para o promotor, "tudo indica" que Rubens teria tirado o pé do acelerador antes de entrar no viaduto, apesar de a distância a partir do impacto apontar que ele já estaria na subida.

Essa conclusão do promotor é importante porque ele usa este argumento ao desclassificar a qualificadora por motivo torpe. "É verdade que o acusado resolveu satisfazer seu desejo pessoal de testar, em local completamente inadequado, a velocidade que seu automóvel podia desenvolver. Mas, como já dito, não se pode dizer que ele agiu em total desprezo para com a vida e integridade corporal de seres humanos, porque o teste ocorreu antes de chegar no viaduto, num espaço onde não havia outros veículos."

O advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou à Procuradoria-Geral da União (PGU) o estudo imediato de medidas jurídicas cabíveis contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por suspeita de crime de racismo. A decisão aconteceu após reunião com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, na tarde de quarta-feira (8).

Gayer fez as afirmações durante o episódio de um podcast e trechos da gravação viralizaram ao longo da semana. Na conversa, um dos apresentadores do programa afirmou que o QI da população africana seria menor que o de macacos. "Sabia que tem macaco com QI de 90? O QI na África é de 72. Não dá para a gente esperar alguma coisa da nossa população".

Em seguida, o deputado complementou, dizendo que a suposta falta de capacidade cognitiva influencia o surgimento de regimes totalitários. "Democracia não prospera na África, por quê? Para você ter democracia você tem que ter o mínimo de capacidade cognitiva", disse Gayer.

O parlamentar também fez críticas à população brasileira, dando a entender que a vitória do presidente Lula nas eleições de 2022 está atrelada a eleitores burros. ""O Brasil está emburrecido. Aí você pega e dá um título de eleitor para um monte de gente emburrecida [...] Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo e o povo aplaude. O Brasil está desse jeito. O Lula chegou à presidência e o povo burro: "êeee, picanha, cerveja!", afirmou o deputado.

Para Messias e Anielle Franco tais declarações são inadmissíveis e vão contra o compromisso democrático da igualdade racial no Brasil. Após análise jurídica, a AGU e o Ministério da Igualdade Racial vão anunciar os próximos passos.

Repercussão negativa

O Grupo dos Chefes de Missão Africanos em Brasília emitiu uma nota oficial condenando as declarações do deputado goiano. O texto é assinado por Martin A. Mbeng, Embaixador do Cameroun e Decano do Grupo.

"Não nos permitimos omitir ou pactuar com mensagens criminosas quando originárias de indivíduos supostamente representantes do povo brasileiro. [...] Para além da tristeza que nos invade ao saber que ainda existe esse tipo de seres, lamentamos ter de informar às autoridades brasileiras, sobretudo o Itamaraty e a Câmara dos Deputados, que o nosso Grupo, interpretando os sentimentos do Continente Africano, está CHOCADO com tamanho desacerto e delírio do parlamentarista supracitado", afirma a nota.

O ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida também se manifestou contra as falas de Gayer, e disse ter acionado a Polícia Federal, a procuradoria-Geral da República (PGR) e a Câmara dos Deputados contra o deputado federal.

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) também já havia acionado o Conselho de Ética da Casa para avaliar as declarações do parlamentar.