Novos medicamentos para o tratamento contra o vírus HIV, Alzheimer e doenças como sífilis e gonorreia foram incluídos na lista dos medicamentos essenciais disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) deste ano conta com 869 itens, ante 842 da lista de 2014.

Para pacientes que tratam a infecção pelo HIV, o SUS vai oferecer o dolutegravir, remédio considerado mais eficaz e com menos efeitos colaterais, de acordo com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Os medicamentos fosamprenavir e didanosina foram excluídos da lista para substituição por opções "com melhor perfil de eficácia, segurança e comodidade posológica", segundo o ministério.

Opção para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave do Alzheimer, que chegou a ser analisada em consulta pública no ano passado, a rivastigmina adesivo transdérmico também foi incorporada.

De acordo com o ministério, a versão tem potencial para aumentar a adesão ao tratamento farmacológico para a doença. A Conitec diz que a apresentação em forma de adesivo "diminui os desconfortos gastrointestinais provocados pelo medicamento".

Também foi acrescentada a ceftriaxona para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes ao antibiótico ciprofloxacina.
Mudança
A Rename ainda traz a informação de que o Ministério da Saúde vai passar a adquirir os medicamentos para toxoplasmose, doença infecciosa que pode ser transmitida pelas fezes dos gatos.

Atualmente, os medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina são ofertados pelos municípios.

A fotojornalista Maria Francisca da Silva Santos, a Chica Fotógrafa, lida há cerca de 18 anos com os percalços provocados pela esclerose múltipla (EM), doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central e que tornou-se recorrente nos últimos anos. Este mês ela ganhou na Justiça Federal uma ação que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a liberar o medicamento ofatumubabe, considerado um dos mais eficazes para sua condição. O remédio não integra a lista de remédios de alto custo fornecidos pelo SUS.

O ofatumumabe ou Kesimpta (nome comercial) é também indicado para leucemia linfocítica crônica. O remédio é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas a Comissão Nacional de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) não recomendou a sua inclusão na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS alegando alto impacto orçamentário e sob a justificativa de que não faria muita diferença em relação ao progresso da doença. Anticorpo monoclonal, o remédio ataca alvos específicos do sistema imunológico e podem reduzir em até 59% as taxas de recidiva da EM recorrente, segundo especialistas.

Convivendo com fadiga, fraqueza muscular, dificuldade para respirar e dores articulares, Chica e a médica Denise Sisteroli Diniz, que a acompanha no tratamento no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, viram no ofatumumabe a única possibilidade de uma melhor qualidade de vida e interrupção do progresso da doença. O pedido inicial para obter o remédio foi apresentado ao Ministério Público de Goiás que o encaminhou à Defensoria Pública da União. No final de 2023, o pedido de urgência para o caso foi negado pela Justiça Federal.

Sem conhecer a fotojornalista, a advogada Janaina Mathias Guilherme Soares, especialista em Direito da Saúde, se ofereceu para ajudá-la. E deu certo. A urgência foi reconhecida judicialmente e o Estado foi obrigado a fornecer o medicamento até que houvesse uma sentença a respeito. A advogada lembra que o Supremo Tribunal Federal criou regras limitando o suprimento de remédios não disponibilizados pelo SUS, cabendo à parte autora o ônus de demonstrar a segurança e a eficácia do fármaco e a inexistência de um substituto terapêutico.

"Eu melhorei muito com o ofatumubabe, cheguei a andar 4 km num dia, mas como há interrupções no fornecimento, tudo piora nas minhas funções neurológicas. É uma doença progressiva", lamenta Chica. Ela diz que a última vez que o Estado cumpriu a liminar foi em maio de 2024. "Depois, passei a pedir o bloqueio da conta para que a compra do remédio fosse providenciada. Eles compram três ampolas e entregam, mas cada vez que peço o bloqueio há um intervalo de tempo até que o pedido seja apreciado e a compra efetivada."

A ação protocolada por Janaina Guilherme na Justiça Federal tem como réus o Município de Goiânia, o Estado de Goiás e a União que sistematicamente vêm recorrendo. No dia 2 deste mês, o juiz federal Leonardo Buissa Freitas julgou procedente o pedido da Chica Fotógrafa e determinou que o medicamento seja fornecido a ela em quantidade suficiente para três meses de tratamento. Antes do término, a fotojornalista deve apresentar relatório médico atualizado para justificar a renovação da aquisição. "No próximo dia 24 tenho de tomar o remédio, mas não tenho convicção de que irão cumprir a sentença", afirma Chica. Os réus ainda podem recorrer.

Fornecimentos

Para obter uma sentença favorável ao uso do ofatumumabe (Kesimpta) 20 mg, que custa cerca de R$ 10 mil cada ampola e fora das condições financeiras da fotojornalista, a advogada Janaina Guilherme se dedicou a uma árdua tarefa, segundo ela. "À medida que os meses foram passando fui anexando relatórios e exames médicos demonstrando o quão positivo estava sendo o tratamento. Também fiz uma pesquisa científica e anexei estudos que demonstram a superioridade do medicamento em relação a outros", detalha

A advogada, que soube pelas redes sociais do caso de Chica Fotógrafa, lembra que a prática tem demonstrado a eficácia de medicamentos não disponibilizados pelo SUS. "Pelo país afora existem muitas pessoas vivas, com saúde e dignidade graças a liminares e muito trabalho por parte de seus procuradores. E estão assim por fazerem uso de medicamentos que a Conitec disse não serem eficientes o suficiente para o aumento da sobrevida global, ou seja, o tempo entre o diagnóstico e a morte do paciente."

O impacto financeiro mencionado pela Conitec para não incorporar o ofatumumabe (Kesimpta) no rol de medicamentos fornecidos pelo SUS à população é, na visão da advogada, um ponto importante, no entanto é necessário observar outro aspecto. "Sob a ótica individualista é doloroso pensar que o fator econômico pesou nessa decisão. O fármaco poderia estar sendo fornecido a tantas outras pessoas que trabalharam a vida toda e que agora, sem condições de pagar um plano de saúde, se veem diante de um fim lento e doloroso ou da morte iminente."

A Associação Brasileira de Esclerose Múltipla estima que 40 mil brasileiros sofram com a condição. Em setembro de 2023, por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o ofatumumabe (Kesimpta) foi incluído na lista obrigatória a ser garantida pelos planos de saúde privados.

Chica Fotógrafa possui uma longa trajetória como ativista dos direitos humanos, das causas feminista e indígena. Ela trabalhou por muito tempo ao lado de Dom Tomás Balduíno na Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil. Ela assina seus trabalhos fotográficos e videodocumentários como Antonieta de Sant'Ana.

Clínicas de diálise conveniadas ao SUS (Sistema Único de Saúde) que atendem pacientes com doença renal crônica estão sem receber repasses de 12 prefeituras e estados desde dezembro do ano passado, segundo a ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante). Antes, o valor estava sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, que realizou o pagamento com atraso em março.

Dois estados ainda não repassaram o valor para as clínicas, Maranhão e Pernambuco, e outras dez cidades também estão na lista. São elas: Goiânia (GO), Imperatriz (MA), Unaí (MG), Ananindeua (PA), Pato Branco (PR), Umuarama (PR), Nova Friburgo (RJ), Rio de Janeiro (RJ), São Gonçalo (RJ) e Guarulhos (SP). Pelo menos 10.453 pacientes são atendidos nas clínicas conveniadas nesses estados e municípios. O valor devido chega a R$ 38 milhões.

Procurada, a Prefeitura de Goiânia afirma que realiza os pagamentos de forma integral e regular e que as clínicas receberam quatro repasses neste ano. Segundo a administração municipal, os "débitos em questão são relativos à gestão anterior" e a atual gestão "não recebeu recursos em caixa para o pagamento dos prestadores".

Já a Prefeitura do Rio de Janeiro diz que os pagamentos até novembro de 2024, bem como os referentes aos meses de janeiro a março de 2025, estão quitados. A administração municipal declara que apenas o valor de dezembro do ano passado, correspondente a R$ 9 milhões, ainda não foi pago em razão de "atrasos consecutivos no repasse dos valores devidos pelo Governo do Estado referentes ao cofinanciamento de políticas de saúde".

A Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no entanto, argumenta que todos os pagamentos relacionados a 2024 já foram feitos e que os de janeiro e fevereiro deste ano serão realizados em abril. Questionado, o governo não respondeu sobre o que teria gerado o atraso no repasse da verba.

A Prefeitura de Ananindeua nega o atraso e afirma que os pagamentos são feitos mensalmente, "em constante negociação e diálogo com os fornecedores". O Estado do Maranhão e o município de Umuarama também dizem que não há pendências financeiras com as clínicas de diálise.

As demais prefeituras -- Imperatriz (MA), Unaí (MG), Pato Branco (PR), Nova Friburgo (RJ), São Gonçalo (RJ), Guarulhos (SP) -- e o governo de Pernambuco foram procurados, mas não responderam até a publicação desta reportagem. (Folhapress).

Atendimento tem de ser mantido

O nefrologista e presidente da ABCDT, Yussif Ali Mere, explica que as clínicas conveniadas ao SUS enviam notificações à associação para informar sobre o atraso no pagamento. Segundo ele, os pacientes não podem deixar de ser atendidos, pois dependem do tratamento para sobreviver, mas as unidades de saúde podem acabar deixando de pagar fornecedores e funcionários, por exemplo.

O paciente não pode deixar de ser atendido. Se um dia ele deixar de ser atendido, não vai haver mais atraso. Só que não podemos fazer isso, porque estaríamos colocando a vida do paciente em risco. Então, as clínicas ficam devendo.", diz

Segundo Mere, as prefeituras e estados têm até cinco dias úteis para repassar às clínicas o valor da diálise após o envio da verba pelo Ministério da Saúde. Em março, a pasta enviou o montante no dia 25, referente ao pagamento do mês de fevereiro. No entanto, o nefrologista afirma que há clínicas que ainda não receberam o valor de janeiro.

A partir da próxima segunda-feira (31), os preços dos medicamentos em todo o Brasil ficarão mais caros. Estimativa baseada na fórmula de cálculo elaborada pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) indica reajuste de até 5,06%. O percentual, que serve como teto para as farmacêuticas, corresponde à inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro.

O reajuste médio, porém, deverá ser menor, ficando em 3,48%, o menor patamar desde 2018. Os números de 2025 serão divulgados até segunda pela Cmed, que é o órgão responsável pela regulamentação de preços. A autorização do reajuste aguarda a publicação no Diário Oficial da União.

O percentual de reajuste anual é calculado com base na inflação, da qual é descontada a produtividade da indústria farmacêutica e à qual são somados os custos de produção não captados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de energia elétrica e variação de preços de insumos.

O cálculo considera ainda três faixas de ajuste, de acordo com os níveis de concentração de mercado -do mais competitivo à menor concorrência.

Embora o novo reajuste passe a valer a partir de 31 de março, não significa que todos os medicamentos terão aumento imediato. O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) afirma que a grande concorrência entre as empresas do setor farmacêutico regula e segura os preços dos medicamentos.

Segundo o sindicato, os fabricantes e farmácias podem optar por repassar os aumentos de forma gradual ou absorver parte dos custos. Além disso, medicamentos com o mesmo princípio ativo e para o mesmo tipo de tratamento são vendidos por diferentes empresas e em milhares de pontos de venda, o que favorece a concorrência e pode segurar os preços.

Para quem depende de medicamentos de uso contínuo, a recomendação é pesquisar preços e aproveitar promoções para minimizar o impacto do reajuste. Além disso, programas de desconto oferecidos por laboratórios e farmácias podem ajudar a minimizar o impacto no bolso.

Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, afirma que, dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais, aumentos podem demorar meses ou até nem acontecer.

No ano passado, o reajuste máximo autorizado foi de 4,5%, menor patamar desde 2020.

O setor farmacêutico é o único segmento de bens de consumo da economia brasileira submetido ao controle de preços. As indústrias farmacêuticas estão autorizadas a reajustar os preços de seus produtos somente uma vez por ano.

Em nota, o Sindusfarma diz que, no marco do atual modelo de controle de preços de medicamentos, "as empresas do setor têm notórias dificuldades para equilibrar suas contas. Na série histórica, o reajuste acumulado de preços de medicamentos está abaixo da inflação geral (IPCA)".

Pacientes com condições especiais têm encontrado no Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG) um refúgio para a promoção de tratamentos odontológicos. Com dificuldade para serem atendidos até mesmo na rede particular, pacientes com complexidades no sistema biológico, psicológico ou social encontram acolhimento no Serviço Odontológico para Pacientes Especiais (Sope), especialidade que tem por objetivo o diagnóstico, a preservação, o tratamento e o controle dos problemas de saúde bucal dessas pessoas.

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A coordenadora do Serviço de Odontologia do HGG, Camila de Freitas, explica que esses pacientes não conseguem atendimento em consultórios convencionais em virtude de suas condições neurológicas. No HGG, eles são recebidos, avaliados e submetidos aos procedimentos odontológicos necessários sob o efeito de anestesia e dentro de um centro cirúrgico. A dificuldade de encontrar esse tipo de atendimento em outros locais faz com que muitos desses pacientes sofram com dores, problemas de fala e dificuldade de alimentação.

A portaria do Ministério da Saúde nº 1.032, de 5 de maio de 2010, inclui procedimentos odontológicos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento às pessoas com necessidades especiais. Esse atendimento consiste justamente em procedimentos odontológicos realizados em ambiente hospitalar, sob anestesia geral ou sedação.

Na última quinta-feira (19), Vitor Paulo de Almeida, de 33 anos, foi atendido pelo Sope do HGG. Ele tem paquigiria, uma má formação no cérebro, e precisa de cuidados especiais. Desde que era apenas um bebê, a mãe dele, Suely Maria de Almeida, junta dinheiro anualmente para submetê-lo aos procedimentos odontológicos necessários sob sedação pela rede privada. "Neste ano, não consegui. Então, a dentista que o atende desde que ele tem apenas 1 aninho me recomendou procurar o serviço", conta.

Em agosto deste ano, Suely foi até a Unidade Básica de Saúde (UBS) Buriti Sereno com o filho para que ele passasse por uma consulta com um dentista. De lá, ele foi regulado para o HGG. Em menos de uma semana, Vitor Paulo se consultou, fez os exames e foi para a sala de cirurgia. No momento, se recupera bem. "No geral, o atendimento é muito bom", elogia Suely.

Com 15 cirurgiões dentistas em atuação, o HGG é referência estadual nesse tipo de trabalho. A unidade disponibiliza de 40 a 50 vagas de consulta por mês e os pacientes chegam até o hospital por meio de regulação, ou seja, primeiro eles se consultam em uma UBS e depois, com encaminhamento, eles vão para o HGG, onde são submetidos a outra consulta, exames pré-operatórios e, posteriormente, aos procedimentos odontológicos necessários. "Normalmente, são pacientes com paralisia cerebral, sequelas de AVC, esquizofrenia, autismo severo, dentre outros", detalha Camila.

Segundo a coordenadora do serviço, os episódios de dor desses pacientes podem ser tão fortes que chegam a fazer com que eles tenham episódios de comportamento agressivo. "Muitos são não verbais e essa é a forma que eles têm de expressar a dor", relata. Depois que os pacientes passam pelos procedimentos odontológicos e recebem alta, eles continuam sendo acompanhados pelo HGG. "Já saem de alta com um retorno agendado", frisa Camila. Atualmente, a unidade faz de 300 a 400 atendimentos do tipo por mês.

Atendido pelo Sope em novembro, Eduardo Macedo da Silva, de 45 anos, vivia com engasgos por não conseguir mastigar os alimentos adequadamente devido às fortes dores que sentia. A mãe dele, Edneusa Maria Macedo da Silva, conta que o filho, que tem esquizofrenia e autismo severo, dependia do uso de analgésicos diariamente. "Nem abria a boca", lembra. Desde que foi submetido ao tratamento odontológico, parou de usar os medicamentos. "Agora ele está bem", celebra Edneusa.

Humanização

A coordenadora do serviço revela que a maioria dos pacientes atendidos no HGG são homens adultos que são cuidados pelas mães, em grande maioria idosas. Com o intuito de ampliar o cuidado com essas famílias, a unidade está elaborando um e-book que será distribuído gratuitamente para essas mulheres com instruções de como cuidar da saúde bucal dos filhos em casa. "É importante destacar que alguns desses pacientes podem ser condicionados, desde pequenos, a fazer o tratamento odontológico no consultório", lembra Camila.

No HGG, o atendimento é feito de forma humanizada. O hospital possui, por exemplo, uma máquina de sorvete para que os pacientes possam tomar no pós-operatório. A diretora de serviços multidisciplinares do HGG, Rogéria Cassiano, explica que a unidade conta com uma assistência multidisciplinar para os pacientes internados. Por isso, caso necessário, eles podem ser assistidos por psicólogos e assistentes sociais. "Avaliamos todas as demandas", finaliza.

Serviço conta com UTI e cuidados paliativos

Além dos procedimentos cirúrgicos para pacientes especiais, o Hospital Estadual Alberto Rassi (HGG) também oferta um acompanhamento odontológico diário a todos os pacientes internados no Centro de Terapia Intensiva (CTI) e no Núcleo de Atenção ao Paciente Paliativo (NAPP). Os dentistas passam, de leito em leito, avaliando a qualidade da higiene oral dos pacientes a fim de evitar lesões, infecções e até o contágio por doenças.

Nos últimos meses, no âmbito dos atendimentos odontológicos de pacientes internados, o HGG passou a realizar a aplicação da toxina botulínica a fim de controlar os sintomas da sialorreia, condição caracterizada por uma produção abundante de saliva. Os sintomas de sialorreia são prevalentes em pacientes acamados, com doenças neurodegenerativas ou com sequelas neurológicas graves. O uso da toxina minimiza o risco de broncoaspiração e infecções respiratórias.

Neste ano, além do trabalho com a toxina botulínica, o HGG passou a contar com uma plastificadora odontológica a vácuo, equipamento que confecciona protetores bucais para pacientes internados no CTI e NAAP. A partir do objeto produzido pela máquina, os pacientes sedados e aqueles que apresentam déficit neurológico estarão mais seguros contra reflexos de mordeduras, que podem provocar lesões graves na língua, mucosa oral e lábios.

Outros atendimentos

Nas demais áreas assistenciais do hospital, dentistas se revezam para atender os pacientes que, por ventura, necessitem de acompanhamento odontológico. Na Clínica Médica, os profissionais realizam visitas aos leitos de manhã e de tarde. Se necessário, são feitas intervenções. Na Clínica Cirúrgica, todos os pacientes são avaliados. Os que passarão por cirurgias na cabeça, pescoço e tórax, por exemplo, são submetidos a atendimentos odontológicos onde são removidos todos os focos infecciosos.

Os pacientes que fazem transplante de medula óssea também são acompanhados desde o dia da indução até a chamada pega da medula, quando a medula óssea volta a funcionar. Os dentistas realizam laserterapia preventiva, tanto para estímulo das glândulas salivares quanto para a prevenção da mucosite, lesões na boca que podem levar a uma incapacidade de dieta via oral e a grandes infecções que podem ser fatais. Até o momento, o acompanhamento preventivo tem sido bem-sucedido, já que não foram registrados casos de mucosite nos pacientes que fizeram esse tipo de transplante no hospital.