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Advogados de Maurício Sampaio são multados em 100 salários após abandonarem júri

Valor da multa ultrapassa R$ 121 mil e, de acordo com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), deverá ser pago de forma solidária

Modificado em 20/09/2024, 00:24

Multa vem após defesa abandonar plenário

Multa vem após defesa abandonar plenário (TJGO)

Os dois advogados do acusado de mandar matar o radialista Valério Luiz, Maurício Sampaio, foram multados no valor de 100 salários mínimos após terem abandonado o plenário onde ocorreria o júri, na manhã desta segunda-feira (2). Por causa da atitude, o julgamento foi remarcado para o dia 13 de junho.

O valor da multa ultrapassa R$ 121 mil e, de acordo com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), deverá ser pago de forma solidária, ou seja, dividida entre os dois advogados.

A defesa de Sampaio alega suposta suspeição do juiz e dos promotores que atuam no caso. O argumento consta em diversos recursos apresentados nas últimas semanas. Todos, até o momento, foram negados.

Vale destacar que logo no início do julgamento a defesa de Sampaio requereu o adiamento do júri alegando que a competência do julgamento é do 4º Tribunal do Júri e, que por isso, o corpo de jurados também deveria ser da lista da corte.

No entanto, o juiz, ao indeferir o pedido, afirmou que a lista estava nos autos e que a defesa tinha conhecimento, mas não requereu no momento oportuno.

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Responsáveis por casas com focos de dengue podem ser multados em até R$ 36 mil

Primeiramente, os donos de casas e lotes edificados serão notificados, com prazo de 10 dias para a resolução do problema

Modificado em 19/03/2025, 08:16

As multas podem ser aplicadas por agentes de endemias ou da Vigilância Sanitária (

As multas podem ser aplicadas por agentes de endemias ou da Vigilância Sanitária (

Os responsáveis por casas e lotes edificados com focos de dengue podem ser multados em até R$ 36,6 mil, em Goiânia, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Antes da aplicação das penalidades, os agentes vão notificar e dar as orientações para que o problema seja resolvido, no prazo geral de 10 dias. Caso o responsável não promova as adequações, será aplicada a multa.

As autuações podem ser aplicadas por agentes de endemias ou da Vigilância Sanitária. Conforme a SMS, os valores podem variar de R$ 3,6 mil a R$ 36,6 mil, a depender da quantidade de focos encontrada no local, ou em casos de reincidência.

Outras multas

Em relação ao descarte irregular de resíduos em locais públicos e lotes baldios, é prevista a multa a partir de R$ 5 mil, além da apreensão do equipamento usado para cometer a infração, de acordo com a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).

Além disso, a falta de manutenção em lote, como mato alto e acúmulo de resíduos, o responsável poderá ser punido com multa de R$ 1 mil, mais o valor cobrado pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) para fazer a limpeza ou/e poda do local.

Dengue

Conforme os dados da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO), nesta terça-feira (18), o estado registrou 22.487 casos confirmados e 44.236 notificados. O número representa -77% em relação ao ano passado, que foi o período de maior proliferação da dengue desde a série histórica.

Neste ano, cinco pessoas perderam a vida pela doença, cada uma nas cidades de Mozarlândia, Ceres, Goianésia, Heitoraí, Novo Planalto e São Simão. Em Goiânia, há 5.593 casos de dengue, e 14 mortes em investigação.

Cuidados

O Ministério da Saúde recomenda algumas medidas simples que podem ser implementadas na rotina para evitar a formação de criadouros do mosquito aedes egypti, transmissor da dengue:

  1. Tampe caixas d'água, ralos e pias;
  1. Higienize bebedouros de animais de estimação;
  1. Descarte pneus velhos junto ao serviço de limpeza urbana de sua cidade. Caso precise guardá-los, mantenha-os em local coberto, protegidos do contato com a água;
  1. Retire a água acumulada da bandeja externa da geladeira e bebedouros e lave-os com água e sabão;
  1. Limpe as calhas e a laje da sua casa e coloque areia nos cacos de vidro de muros que possam acumular água;
  1. Coloque areia nos vasos de plantas;
  1. Amarre bem os sacos de lixo e não descarte resíduos sólidos em terrenos abandonados ou na rua;
  1. Faça uma inspeção em casa pelo menos uma vez por semana para encontrar possíveis focos de larvas;
  1. Sempre que possível, faça uso de repelentes e instale telas, especialmente nas regiões com maior registro de casos;
  1. Receba bem os agentes Comunitários de Saúde e de Controle de Endemias que trabalham em sua cidade.

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Caso Priscila Brenda: acusado de matar adolescente será julgado novamente em fevereiro

A família da adolescente disse que apesar de a dor não diminuir, estão confiantes e acreditam que a justiça não vai falhar

Priscila Brenda, adolescente assassinada em Catalão.

Priscila Brenda, adolescente assassinada em Catalão. (Reprodução/Facebook)

O novo julgamento de Paulo Vitor Azevedo, acusado de matar a adolescente Priscila Brenda Martins, de 14 anos, deve acontecer em fevereiro deste ano. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o júri está marcado para o dia 6, na Vara Criminal de Catalão, no sudeste de Goiás.

Ao POPULAR , Thauanne Ilídia, prima da Priscila Brenda, disse que a família está aflita e revivendo a dor do desaparecimento da adolescente. Mas também que eles estão confiantes e acreditam que a justiça não vai falhar.

Estamos aflitos e revivendo a dor de não ter mais ela com a gente. Reviver essa dor é como se ela tivesse desaparecido recentemente. A dor da perda nunca diminuiu e nunca vai diminuir. Estamos confiantes primeiramente na justiça de Deus e queremos acreditar que a justiça aqui da terra não vai falhar. Ele precisa pagar pelo que fez para podermos descansar nossos corações. Sabemos que não vamos ter ela de novo com a gente, mas ir atrás da justiça é o mínimo que podemos fazer por ela! E vamos lutar até o fim para que ele page pelo que fez", afirmou Thauanne.

Em nota enviada ao POPULAR, a defesa de Paulo Vitor disse que ele "nunca foi namorado da Priscila Brenda" e na data dos fatos "Paulo Vitor não estava na companhia dela". Sendo o Paulo Vitor "inocente, por ausência de provas, o que será demonstrado ao corpo de jurados do egrégio Tribunal do Juri, para realizarem um julgamento justo e imparcial" (confira a nota na íntegra ao final da reportagem).

Julgamento anulado

O julgamento, que condenou Paulo Vitor a 18 anos de prisão e inocentou o amigo dele, Claudomiro Marinho Júnior, aconteceu em abril de 2023, mas foi anulado porque uma das juradas publicou em sua rede social uma opinião sobre o júri que se realizaria.

Segundo o documento, a Justiça considerou que, com as postagens feitas pela jurada, foi demonstrada parcialidade com relação ao caso. O juiz Alexandre Bizzotto destacou que, por mais que a jurada estivesse com boa fé, ela violou uma das regras fundamentais para o funcionamento do Conselho de Sentença, que é o sigilo da votação.

Também por meio de nota, a defesa de Claudomiro disse que, por decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Juri realizado em 28 de abril de 2023, ele foi absolvido dos delitos de homicídio qualificado e ocultação de cadáver e que o Ministério Público do Estado de Goiás recorreu apenas em relação ao réu Paulo Vitor. "Portanto, o caso está encerrado quanto a Claudomiro Marinho Júnior, sendo feito a devida Justiça, mesmo que de forma tardia" (confira a nota na íntegra ao final da reportagem).

Relembre o caso

Priscila Brenda foi vista pela última vez no dia 11 de dezembro de 2012 entrando no carro de Paulo Vitor, então namorado dela, em Pires Belo, distrito de Catalão. À época, testemunhas disseram à Polícia Civil que Paulo Vitor estava acompanhado do amigo, Claudomiro. Apesar do corpo da garota nunca ter sido encontrado, a polícia informou que há fortes indícios de que ela tenha sido assassinada e que, por isso, a dupla foi indiciada por homicídio e ocultação de cadáver.

Durante depoimento, Paulo Vitor disse que esteve com Priscila no dia, mas que a adolescente não entrou no carro dele e nem saiu da cidade em sua companhia. Paulo Vitor e Claudomiro foram presos em 2014, mas foram soltos para responder ao processo em liberdade até o julgamento.

Nota da defesa de Paulo Vitor

Trata-se do caso de Priscila Brenda Pereira Martins da Silva, onde ocorrerá no dia 06/02/2025 na Comarca de Catalão -- Go, o julgamento pelo Tribunal do Juri, do Acusado na pessoa de Paulo Vitor. Vale destacar que o Acusado nunca foi namorado de Priscila, e na data dos fatos o Acusado não estava na companhia da suposta vítima, uma vez que Paulo Vitor juntamente com seu Amigo (também acusado e inocentado em julgamento anterior), não tem nenhuma ligação com o desaparecimento da jovem.

Nos autos processuais consta que ocorreu uma intensa investigação policial, com diversas diligencia, tendo até realizado grampos telefônicos nos celulares dos acusados, onde ficou demonstrado nos autos que não existe nenhuma prova de possa ligar a pessoa de Paulo Vitor com a jovem desaparecida. Sendo o acusado inocente, por ausencia de provas, o que será demonstrado ao corpo de jurados do egrégio Tribunal do Juri, para realizarem um julgamento justo e imparcial.

Dr. Leandro De Paula OAB/GO 49.389

Nota da defesa de Claudomiro

A defesa de Claudomiro Marinho Júnior esclarece que, por decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Juri realizado em 28 de abril de 2023, ele foi absolvido dos delitos de homicídio qualificado e ocultação de cadáver (arts. 121, § 2º, II, e 211, ambos do CP).

O Ministério Público do Estado de Goiás recorreu apenas em relação ao réu Paulo Vitor Azevedo, que também recorreu da sentença. Não houve recurso do Ministério Público em relação à absolvição de Claudomiro, ocorrendo o trânsito em julgado da sentença em 15/05/2023.

Diante disso, após o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás declarar a nulidade da Sessão do Tribunal do Júri. Em 10/10/2024, o Juiz de Direito que responde pela Vara Criminal em que o processo tramita, designou novo Júri apenas em relação à Paulo Vitor Azevedo, pois "o acusado Claudomiro Marinho Júnior foi absolvido na mov. 124 e não houve recurso do Ministério Público em relação a ele, de forma que não pode ser prejudicado por recurso interposto pelo corréu, sob pena de incorrer em eventual reformatio in pejus indireta".

Portanto, o caso está encerrado quanto a Claudomiro Marinho Júnior, sendo feito a devida Justiça, mesmo que de forma tardia.

Catalão/GO, 21 de janeiro de 2025.

ELSON FERREIRA DE SOUSA

OAB/GO n.º 17.970

JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTANA

OAB/GO n.º 38.197

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Advogado do Atlético-GO espera punição severa a Felipe Melo por agredir assessor do clube

Jogador do Fluminense pode pegar pena mínima de 10 partidas de suspensão. A máxima prevista nos artigos que são base para denúncia pode chegar a 22 jogos

Modificado em 17/09/2024, 16:26

Felipe Melo empurra assessor de imprensa do Atlético-GO, Álvaro de Castro, no gramado do Maracanã

Felipe Melo empurra assessor de imprensa do Atlético-GO, Álvaro de Castro, no gramado do Maracanã
 (Reprodução de TV)

Na próxima quarta-feira (3), a 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgará o jogador Felipe Melo (do Fluminense), o assesor de imprensa Álvaro de Castro (Atlético-GO) e os dois clubes, Fluminense e Atlético-GO, por causa da confusão ocorrida no final do jogo em que o Dragão venceu o tricolor por 2 a 1, no Maracanã, no dia 15 de junho. No episódio, Felipe Melo agrediu por trás o funcionário atleticano assim que a equipe marcou o gol da vitória, nos acréscimos da etapa final.

O jogador estava no banco de reservas e atingiu Álvaro de Castro, que filmava a comemoração do gol da vitória.

A agressão de Felipe Melo é que mais chama a atenção no processo, pois ele pode pegar até 22 jogos de suspensão. A expectativa do departamento jurídido do Atlético-GO é de que o atleta seja punido pelo STJD. "Já habilitei e juntamos as provas de vídeos e fotos do Álvaro (Castro) com as lesões no corpo", citou o advogado do Atlético-GO, Filipe Oliveira. Segundo ele, a atuação se baseia no fato de que "iremos em busca da absolvição do clube e do funcionário", além de "buscar a condenação do atleta Felipe Melo".

Filipe Oliveira espera punição severa. "Acreditamos que o STJD deva punir, de forma séria, uma vez que as imagens comprovam e a ser considerado o histórico do atleta Felipe Melo, (tem) várias denúncias e punições no tribunal", previu o advogado do Atlético-GO e do assessor de imprensa do clube, Álvaro de Castro.

O funcionário também está denunciado, mas espera a absolvição. Ele participará da sessão do STJD, virtualmente, pois está com a delegação do Atlético-GO em Atibaia-SP. Na noite de quarta (3), o Dragão enfrenta o Red Bull Bragantino, em Bragança Paulista-SP.

Álvaro de Castro nega que tenha invadido o campo de jogo e afirma que foi "vítima" no episódio. "Em nenhum momento, invadi o campo, como foi colocado na súmula do jogo. Fui a vítima do caso e estou tomando todas as providências cabíveis, nas esferas cível e criminal, contra o agressor Felipe Melo."

O Fluminense não se manifestou sobre o julgamento do clube e do jogador. Nesta segunda-feira (1º), o clube se dedicou ao anúncio da contratação do técnico Mano Menezes para o lugar de Fernando Diniz. Felipe Melo sentiu uma lesão na panturrilha e foi riscado do jogo da próxima quinta-feira (4), contra o Inter-RS.

Os artigos e as punições

No processo, Felipe Melo está denunciado em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): 254-A (praticar agressão física durante a partida, com pena de 4 a 12 partidas) e no 257 (participar de rixa, conflito ou tumulto, com punição de 2 a 12 partidas).

Fluminense e Atlético-GO estão incursos no artigo 257, parágrafo 3º. Ele diz que "quando não seja possível identificar todos os contendores, as entidades de prática desportiva cujo atletas, treinadores, membros de comissão técnica, dirigentes ou empregados tenham participado da rixa, conflito ou tumulto, cuja pena será multa de até R$ 20 mil.

A denúncia contra Álvaro Castro se baseia no artigo258-B do CBJD, por "assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demas regras". No caso dele, pode pegar suspenão de 15 a 180 dias.

Felipe Melo empurra assessor de imprensa do Atlético-GO, Álvaro de Castro, no gramado do Maracanã

Felipe Melo empurra assessor de imprensa do Atlético-GO, Álvaro de Castro, no gramado do Maracanã
 (Reprodução de TV)

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Conclusão de pavimentação em trecho da Perimetral Norte é adiada

Entrega de obra no cruzamento da via com a Avenida Goiás Norte ficou para a próxima semana. Motoristas e pedestres reclamam de transtornos

Modificado em 17/09/2024, 16:25

Máquinas no cruzamento das avenidas Perimetral Norte e Goiás Norte: identificação de umidade no subleito do trecho fez conclusão de obra atrasar

Máquinas no cruzamento das avenidas Perimetral Norte e Goiás Norte: identificação de umidade no subleito do trecho fez conclusão de obra atrasar
 (Wildes Barbosa)

++JOÃO GABRIEL PALHARES++

A entrega da obra no cruzamento das avenidas Perimetral Norte e Goiás Norte foi adiada para a próxima semana. A conclusão estava prevista para esta terça-feira (18). O trecho faz parte do pacote de seis obras para recapeamento asfáltico da Avenida Perimetral. Lançado no Programa 630 km, em 2020, na gestão de Iris Rezende (MDB), o serviço começou em junho de 2023, com previsão para finalização em novembro do mesmo ano.

Motoristas e pedestres que passam diariamente pelo local, na altura do Jardim Diamantina, foram consultados pelo jornal e reclamam da falta de fiscalização e arranjos causados no trânsito. Durante a passagem da reportagem pela obra na tarde desta segunda-feira (17), foram identificados carros e motocicletas que realizaram conversões irregulares em sentido ao viaduto da GO-070 e dificuldades entre os pedestres para atravessar a via.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), o adiamento da obra se deu pela identificação de umidade no subleito do trecho, o que culminou na necessidade do "trabalho de estabilização das camadas inferiores para dar prosseguimento à colocação da capa asfáltica". A situação, identificada com a retirada da pavimentação, pode ter ocorrido em decorrência da característica do solo que está bem próximo do Córrego Caveirinha.

Conforme anunciado pelo jornal em abril, na época em que foi anunciado a retomada da pavimentação do trecho entre a GO-080 e a Avenida Cunha Gago, a obra na Perimetral Norte chegou a ficar parada por cerca de dois meses. A pausa, entre os meses de dezembro a fevereiro, teria como justificativas a proximidade das festas de final de ano e o fluxo maior de pessoas até um shopping próximo ao local, e o período chuvoso.

A obra de recapeamento asfáltico da avenida já está com 43% dos serviços feitos, a porcentagem corresponde a três trechos já finalizados entre a Praça do Expedicionário, no Setor Santa Genoveva, e o Viaduto Iris Rezende Machado. Após a finalização do trabalho atual, entre o viaduto e a Avenida Eurico Viana, no Jardim Diamantina, a Seinfra confirmou que as obras seguirão até a Avenida Hermínio Perné Filho, na Vila Maria Dilce. A obra, licitada no valor de R$ 24,4 milhões, deve ser totalmente concluída quando chegar na GO-070, no Bairro Capuava.

Trânsito

Em conversa com a reportagem na tarde desta segunda-feira, o motorista de aplicativo Galenno Ungarelli, de 41 anos, diz estar evitando passar pelo local para não ter que lidar com longos períodos de espera no e desgastes no seu veículo. Ainda assim, diz passar pelo local diariamente entre uma corrida e outra. Nos momentos que percorre a via, ele diz identificar outros motoristas fazendo conversões irregulares entre as pistas, além de irregularidades no asfalto.

Com a obra sob o Viaduto Iris Rezende Machado, uma das vias está interditada, ficando o tráfego todo, em mão dupla, em uma das pistas. A diminuição de espaço para trafegabilidade acabou afetando também a vida dos pedestres que passam pelo local. Transeuntes chegam a esperar até 10 minutos para conseguir passar pela via entre um carro e outro que passa. Trabalhadores da região disseram que a sinalização semafórica no local está desativada há dias.

Segundo a Seinfra, o local está sinalizado sobre a mudança no trânsito e que a pista reversa se manterá até que o serviço seja finalizado. O fluxo no local, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM), por um movimento "natural", deve continuar sendo impactado pelo recapeamento asfáltico. No entanto, para dinamizar a situação, a pasta diz estar deslocando agentes de trânsito para monitoramento viário durante os horários de grande deslocamento.

Diante do fluxo livre de veículo sem a intervenção semafórica, a SMM disse que o modelo deve permanecer até a conclusão do trecho "justamente porque não há acesso da Goiás Norte à Perimetral Norte". Sobre a situação dos pedestres, na disputa da via com os automóveis e maquinários, a pasta pontuou apenas que "quanto mais distante o pedestre ficar de máquinas de grande porte e pouca visibilidade, maior segurança ele terá".