O julgamento que condenou quatro réus pela tragédia da boate Kiss, ocorrida em Santa Maria em 2013, foi anulado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A decisão se deu por 2 votos a 1, na análise dos recursos da defesa dos réus nesta quarta-feira (3). Com isso, os quatro acusados pelo incêndio deixaram a prisão ainda na noite de quarta-feira (3).&nbsp;Foram liberados: Elissandro Callegaro Spohr, dono da boate Kiss, que havia sido condenado a 22 anos e seis meses de reclusão; seu sócio, Mauro Londero Hoffmann, que havia sido condenado a 19 anos e seis meses; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, que havia sido condenado a 18 anos; e o assistente da banda, Luciano Bonilha Leão, também condenado a 18 anos.Luciano e Marcelo estavam no Presídio Estadual de São Vicente do Sul e foram os primeiros a deixar a prisão. Mauro e Elissandro estavam na Penitenciária Estadual de Canoas e foram liberados em seguida.&nbsp;Dez anos do crime&nbsp;Com a anulação do julgamento, o incêndio que terminou com 242 mortes e mais de 600 feridos pode completar dez anos em janeiro de 2023 sem nenhum responsabilizado na prisão. O Ministério Público lamentou a anulação e disse que vai recorrer&nbsp;da decisão junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).Pedido de anulaçãoOs advogados dos réus haviam pedido a anulação do julgamento alegando que não houve cumprimento das regras judiciais ao longo do processo. Advogado de Spohr, Jader Marques, citava entre os motivos a definição de um dos jurados a seis dias do júri, causando prejuízo à preparação das defesas.O voto do relator Manuel José Martinez Lucas, que era temido pelos familiares das vítimas em razão de pareces anteriores dele no caso, foi o único contrário à nulidade. Embora tenha reconhecido irregularidades nos ritos do processo, o desembargador não enxergou nada que pudesse influenciar na decisão dos jurados pela condenação.Já os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto discordaram o relator. No voto de minerva pela anulação, Weingartner Neto citou primeiramente irregularidades no sorteio dos jurados. Conforme o desembargador, o sorteio de parte dos jurados a quatro dias do júri, seis a menos do que mínimo admitido, comprometeu as estratégias da defesa."Nós temos que levar mais a sério a plenitude da defesa", disse o desembargador.Weingartner Neto questionou ainda o acesso do Ministério Público ao sistema Consultas Integradas para a composição dos candidatos a júri. O sistema dá acesso a dados como a ficha policial dos gaúchos, e a defesa dos réus questionou que a exclusão de pessoas com algum vínculo com o sistema prisional pode influenciar a posição dos jurados sobre o encarceramento dos réus.Finalizado em dezembro de 2021, o julgamento ocorreu após quase nove anos da tragédia e foi o mais longo da história do Judiciário gaúcho.

Julgamento de incêndio da boate Kiss é anulado e condenados são soltos

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Justiça

JOÃO GABRIEL PALHARESA morte de duas capivaras nas proximidades do Jardim Botânico pode ter sido ocasionada pelas queimadas recentes na maior unidade de conservação da zona urbana de Goiânia. O funcionário do parque Ezequias Vilas Boas explicou à reportagem que a saída dos animais pode ter ocorrido pela escassez de recursos alimentícios e falta de espaços na mata, que teve 30% de sua área tomada pelo fogo.Conforme o jornal noticiou na quinta-feira (3), os bichos foi encontrados nas marcas de canalização ao centro da Avenida 3ª Radial, no Setor Pedro Ludovico, na manhã desta quarta-feira (2). A Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) afirmou, em nota, sobre a recorrente presença de capivaras no entorno do Jardim Botânico, como “animais de vida livre”.De acordo com Vilas Boas, após três incêndios que acometeram parte do parque em setembro, as capivaras começaram a sair “das áreas mais fundas do mato para a beira do lago”. Apesar de não haver um inventário ou algum estudo mais preciso sobre os animais silvestres da área, o servidor estimou em cerca de cem o número de capivaras que vivem no espaço de 1 milhão de metros quadrados do Jardim Botânico.A Amma disse em nota que, no período em que as queimadas são mais fortes, a saída dos animais da mata se torna mais comum. A partir do momento em que o habitat natural é recuperado, de acordo com a agência, eles tendem a voltar para dentro dela. Diante disso, “a população deve respeitar esses animais, e inclusive, respeitar o limite de velocidade nas proximidades de parques”, complementou.MonitoramentoApesar de a Amma não ter informações sobre o fluxo reprodutivo e quantitativo de animais dos parques, o biólogo da agência Pedro Baima explicou que o controle da população é feito pelo próprio ambiente em que os animais silvestres estão inseridos, que acaba por evitar, por exemplo, uma superpopulação. No caso das capivaras, ele explica que “elas vivem em bando, o que garante que a população se regule”.Para além das questões quantitativas, Baima explica que equipes da Amma realizam monitoramento diário dos animais no parque. Esse trabalho garante, por exemplo, a investigação epidemiológica e da morte dos animais dentro das áreas verdes e de preservação ambiental. Há estudos que também são feitos em parceria com universidades.As equipes se concentram também na educação ambiental, orientando a vizinhança sobre o mau hábito de alimentar os animais e os riscos que eles sofrem nas áreas verdes da capital. “(As equipes) Orientam sobre a relação que temos com os bichos, deixando claro que, mesmo estando na cidade, esses espaços verdes são o habitat deles”, complementa Pedro.De acordo com a Amma, a gerência da unidade tem colocado em prática algumas ações previstas no Plano de Manejo do Jardim Botânico, orientando o público visitante e os vizinhos quanto ao malefício de alimentar os animais silvestres. “Outras ações para contenção dos animais silvestres nos limites do Jardim Botânico e avisos aos visitantes e à população, por meio de placas informativas, da presença deles nas proximidades têm sido planejadas”, disse a agência, em nota.*João Gabriel Palhares é estagiário do GJC em parceria com a UFG

Capivaras podem ter morrido ao saírem em busca de alimento

Jardim Botânico

GABRIELLA BRAGAA conhecida gameleira que durante muitas décadas marcou o cruzamento das avenidas Araguaia e Contorno, no Centro de Goiânia, será removida após um incêndio comprometer a estrutura da árvore. O atestado foi feito pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), que autorizou a retirada. O fogo teria começado logo pela madrugada desta quarta-feira (2) e atingiu a parte interna do exemplar.O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBM-GO) foi acionado ainda na madrugada desta quarta e fez o combate das chamas. Conforme o tenente Ronaldo Marques, a corporação voltou ao local por volta de 14h30 diante de uma reignição. A pista foi fechada para dar espaço a quatro viaturas utilizadas na ocorrência, e reaberta cerca de três horas depois. Foram utilizados ao menos 21 mil litros de água na ação.O bombeiro militar explica que o fogo atingiu a base da árvore, ocasionando grandes danos. Entretanto, como estava no “oco” da estrutura arbórea, a água utilizada no combate não conseguiu atingir completamente a área queimada. Por isso, uma reignição teve início pela tarde. Marques comenta ainda que há cerca de cinco anos um incêndio já havia atingido a gameleira, mas ela conseguiu se reestruturar.O jornal esteve no local nesta quarta-feira (2) e observou uma grande quantidade de folhas secas deixadas nas proximidades das raízes da árvore. A suspeita é de que o fogo tenha sido iniciado na vegetação seca e, logo, se espalhou para o tronco no lado de quem desce pela Avenida Araguaia para virar à direita na Avenida Contorno. A copa da gameleira não chegou a ser afetada. Por fora, não é possível visualizar o quão afetada ela ficou diante das altas temperaturas. Já na avaliação da Amma, houve comprometimento total da estrutura.“A autorização (para remoção) realizada por técnicos leva em consideração os riscos de queda das galhas e da própria árvore após o incêndio que comprometeu toda a estrutura do exemplar arbóreo. Foi constatado que o exemplar de Gameleira Ficus Doliaria apresenta queimadura em seu miolo central, além disso o excesso de peso em sua formação pode agravar os riscos”, cita a Amma, em nota.A remoção será feita pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), entretanto, ainda sem data prevista. A assessoria de imprensa da empresa justificou que o exemplar não seria retirado ainda nesta quarta diante da falta de tempo hábil para organização do procedimento, visto que é uma árvore de grande porte e demanda intervenções no trânsito. Além disso, é preciso contactar a Equatorial Goiás para dar apoio em relação à rede de energia elétrica próxima.Diretor do Colégio Claretiano Coração de Maria, situada na mesma quadra da gameleira, José Pedro Lino conta que chegou pouco antes de 7h e uma grande labareda de fogo já consumia parte da árvore. Pela tarde, um novo foco de fumaça foi percebido. Logo depois de saber sobre a retirada do exemplar, classificou a decisão como “lamentável”. “Não precisaria ter chegado a esse ponto se tivesse poda, tivesse conservação. As autoridades competentes sabiam disso aqui, mas não fizeram nada.”Lino pontua ainda sobre a grande quantidade de mato seco deixado nas proximidades das raízes da árvore.

Gameleira da Avenida Araguaia será retirada após incêndio

Meio Ambiente

Na próxima quarta-feira (3), a 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgará o jogador Felipe Melo (do Fluminense), o assesor de imprensa Álvaro de Castro (Atlético-GO) e os dois clubes, Fluminense e Atlético-GO, por causa da confusão ocorrida no final do jogo em que o Dragão venceu o tricolor por 2 a 1, no Maracanã, no dia 15 de junho. No episódio, Felipe Melo agrediu por trás o funcionário atleticano assim que a equipe marcou o gol da vitória, nos acréscimos da etapa final.O jogador estava no banco de reservas e atingiu Álvaro de Castro, que filmava a comemoração do gol da vitória.A agressão de Felipe Melo é que mais chama a atenção no processo, pois ele pode pegar até 22 jogos de suspensão. A expectativa do departamento jurídido do Atlético-GO é de que o atleta seja punido pelo STJD. "Já habilitei e juntamos as provas de vídeos e fotos do Álvaro (Castro) com as lesões no corpo", citou o advogado do Atlético-GO, Filipe Oliveira. Segundo ele, a atuação se baseia no fato de que "iremos em busca da absolvição do clube e do funcionário", além de "buscar a condenação do atleta Felipe Melo".Filipe Oliveira espera punição severa. "Acreditamos que o STJD deva punir, de forma séria, uma vez que as imagens comprovam e a ser considerado o histórico do atleta Felipe Melo, (tem) várias denúncias e punições no tribunal", previu o advogado do Atlético-GO e do assessor &nbsp;de imprensa do clube, Álvaro de Castro.O funcionário também está denunciado, mas espera a absolvição. Ele participará da sessão do STJD, virtualmente, pois está com a delegação do Atlético-GO em Atibaia-SP. Na noite de quarta (3), o Dragão enfrenta o Red Bull Bragantino, em Bragança Paulista-SP.Álvaro de Castro nega que tenha invadido o campo de jogo e afirma que foi "vítima" no episódio. "Em nenhum momento, invadi o campo, como foi colocado na súmula do jogo. Fui a vítima do caso e estou tomando todas as providências cabíveis, nas esferas cível e criminal, contra o agressor Felipe Melo."O Fluminense não se manifestou sobre o julgamento do clube e do jogador. Nesta segunda-feira (1º), o clube se dedicou ao anúncio da contratação do técnico Mano Menezes para o lugar de Fernando Diniz. Felipe Melo sentiu uma lesão na panturrilha e foi riscado do jogo da próxima quinta-feira (4), contra o Inter-RS.Os artigos e as puniçõesNo processo, Felipe Melo está denunciado em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): 254-A (praticar agressão física durante a partida, com pena de 4 a 12 partidas) e no 257 (participar de rixa, conflito ou tumulto, com punição de 2 a 12 partidas).Fluminense e &nbsp;Atlético-GO estão incursos no artigo 257, parágrafo 3º. Ele diz que "quando não seja possível identificar todos os contendores, as entidades de prática desportiva cujo atletas, treinadores, membros de comissão técnica, dirigentes ou empregados tenham participado da rixa, conflito ou tumulto, cuja pena será multa de até R$ 20 mil.A denúncia contra Álvaro Castro se baseia no artigo258-B do CBJD, por &nbsp;"assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demas regras". No caso dele, pode pegar suspenão de 15 a 180 dias.<div attr-cid="policy:1.2794203" attr-version="policy:1.2794203" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2794203" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2794203', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2794203">Imagem (1.2794203)</a></div>

Advogado do Atlético-GO espera punição severa a Felipe Melo por agredir assessor do clube

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STJD

O ex-jogador Daniel Alves, 40 anos, foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma jovem, então com 23 anos, no banheiro de uma boate em Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. Da pena deverão ser descontados os 13 meses que o brasileiro já passou preso, enquanto aguardava o julgamento.O tribunal considerou que relação não foi consentida e que foram apresentados elementos de provas que atestaram a violação sexual, para além do depoimento da vítima. Alves também deverá cumprir outros cinco anos de liberdade vigiado e se mantar afastado da vítima por nove anos.As duas partes podem apresentar recursos, o que levaria o caso à Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, informou o UOL. A pena máxima, sem agravantes, para um estupro na Espanha é de 12 anos, tempo que havia sido pedido pela acusação. A promotoria solicitava 9 anos, e a advogada de defesa do brasileiro, Inés Guardiola, a absolvição.A acusação de estupro e a condenação marcam definitivamente a carreira de um dos mais importantes laterais do futebol moderno. Daniel Alves conquistou 42 títulos -empatado com Messi como maior detentor de troféus em nível mundial-, foi uma das estrelas do período mais hegemônico do Barcelona e defendeu a seleção brasileira de 2006 a 2022. No Brasil, teve passagens por Bahia, onde começou a carreira, e São Paulo, seu time de coração. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027.A defesa contou com duas estratégias para tentar reduzir a penas de Alves. A primeira foi o depósito de EUR 150 mil (cerca de R$ 800 mil) na Justiça, como "atenuante de reparação de dano causado". Esse dinheiro é entregue à vítima em caso de condenação ou volta para o réu, se ele for absolvido.Para esse pagamento, ele contou com a ajuda de Neymar e de sua família, já que o lateral direito não estava conseguindo acessar seus bens no Brasil.A outra estratégia considera artigos do Código Penal espanhol que dizem que pode estar isento de responsabilidade criminal "quem, no momento da prática do crime, encontre-se em estado de completa embriaguez" e que, se houver essa "circunstância atenuante, aplicar-se-á a metade da pena prevista na lei para o crime".Alves passou aquela tarde e noite bebendo com três amigos em um restaurante. Sua mulher, Joana Sanz, também disse que ele bebeu muito. "Ele chegou em casa muito bêbado, cheirando a álcool. Ele bateu no armário e caiu na cama", afirmou ela em depoimento.Os amigos, por sua vez, disseram que no restaurante haviam bebido pelo menos quatro garrafas de vinho e uma de uísque. Mais tarde, tomaram gim tônica. E na boate, para onde foram Alves e o amigo Bruno Brasil, pediram uma garrafa magnum (1,5 litro) de champanhe.Essa foi a quinta versão de Alves para o acontecimento. Antes de dizer que estava embriagado, o brasileiro havia afirmado que não conhecia a mulher. Depois, que entrou no banheiro com ela, mas nada aconteceu. Posteriormente, afirmou à Justiça que houve sexo oral. Na sequência, declarou que houve penetração, mas com consentimento.O crime aconteceu após o brasileiro convidar três jovens à área vip da discoteca Sutton. Pouco depois, Alves foi ao banheiro do cercado, no que foi seguido pela jovem. Em seu depoimento, em 5 de fevereiro deste ano, ela afirmou que pensava se tratar deu fumódromo.A mulher afirmou que Daniel a obrigou a fazer sexo oral, deu tapas em seu rosto e a chamou de "minha putinha". Depois, disse que ele, sentado no assento, a virou de costas e a puxou para baixo, completando a penetração. Ela afirmou também que Alves ejaculou dentro dela.O julgamento aconteceu entre os dias 5 e 7 de fevereiro, na Audiência de Barcelona, um palácio da Justiça no centro da capital catalã.A amiga que acompanhava a jovem afirmou, em juízo, que "na área vip estava esse homem [Alves] de pé. Ele teve uma atitude nojenta, colocou a mão nas minhas costas e quase tocou na minha bunda. Minha amiga disse 'ele tocou minha vagina'."Em seguida, a jovem lhe avisou "que precisavam ir embora". "Ela me disse: 'Ele ejaculou dentro, me machucou muito'. Eu a conheço desde os três anos e nunca a vi chorar daquele jeito. Nós três choramos, eu não sabia como reagir naquele momento", afirmou ela.Em seu depoimento, realizado no último dia do julgamento, Daniel Alves sustentou, que fez sexo consensual com a jovem. Segundo ele, a mulher o seguiu deliberadamente ao banheiro da boate Sutton, em Barcelona, após sugestão dele."Estávamos dançando, interagindo. Ela começou a dançar mais perto de mim, esfregando suas partes nas minhas. Ela colocou a mão para trás e começou a tocar minhas partes. Eu não tive que insistir para que ela fosse ao banheiro.""Ela se ajoelhou na minha frente e começou a me fazer sexo oral. Depois, sentou na frente das minhas pernas. Quando fui ejacular, ejaculei fora. Em nenhum momento ela me disse que não queria nada. Eu não dei um tapa nela nem a joguei no chão. Não sou um homem violento", declarou. A polícia recolheu DNA compatível ao do brasileiro no local.Durante todo o processo, os vários pedidos de liberdade feitos pela defesa foram acompanhados de declarações da acusação, preocupados que o jogador fugisse para o Brasil.O brasileiro foi preso na manhã de 20 de janeiro de 2023, quando se apresentou em uma delegacia de Barcelona após ser convocado pela polícia para prestar esclarecimentos. Desde essa data, ele esteve encarcerado no centro penitenciário Brians 2, na região metropolitana da cidade, em uma cela com beliche, banheiro e ducha.