Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber nesta terça-feira (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada. Nesta terça começam a receber os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Cinco anos depois, ainda é difícil aos familiares de Maria Lopes de Souza recordar o momento de sua partida após a infecção pelo Sars-CoV-2, que por muito tempo foi chamado de "novo coronavírus", surgido na China. A técnica de enfermagem aposentada, então com 66 anos, moradora de Luziânia, município do Entorno do Distrito Federal, foi a primeira vítima fatal da Covid-19 em Goiás. Naquele 26 de março de 2020, o Brasil já registrava 76 mortes, mas ainda havia um cenário de incertezas. No Estado, as autoridades de saúde buscavam respostas para delinear a melhor forma de atendimento à população. A perplexidade pairava Brasil afora.

A assistente social Sandra de Souza, 46, filha caçula de Maria Lopes, busca na memória os dias que antecederam a morte da mãe. "Estávamos com muito medo, as escolas tinham parado de funcionar e nós orientamos nossos pais a ficarem isolados na fazenda, sem receber ninguém." No dia 13 de março, o Decreto 9.633/2020 definiu a situação de emergência na saúde pública em Goiás e a partir daí vieram sucessivos decretos determinando isolamentos. Sandra conta que no final da primeira quinzena de março a mãe foi a uma igreja. "Acreditamos que foi o local da contaminação, porque ela não saía de casa."

O mal-estar respiratório de Maria e do marido Paulo Alves de Souza, então com 72 anos, alertou os filhos. "Pensamos em pneumonia, mas estranhamos porque ficaram doentes juntos", relata Sandra. Levaram o casal a uma unidade de pronto atendimento (UPA), onde foi medicado. Como a febre de Maria não cedeu, ela se dirigiu a um hospital privado de Luziânia e o médico a encaminhou para a UPA do Jardim Ingá, por entender que a unidade pública estaria mais preparada para casos daquele vírus desconhecido. "Ela ficou na sala vermelha e lá não tinha tomografia. Minha irmã a levou para um hospital particular de Valparaíso e o exame deu sugestivo de Covid", lembra a filha.

"Foi aterrorizante. Cinco anos depois é difícil falar nisso. Enquanto tentávamos entender o que estava acontecendo, agarrados a qualquer fio de esperança, o que recebíamos era desinformação. Diziam que era exagero, que era só uma "gripezinha" e que o medo era infundado." Maria Lopes foi transferida para Goiânia e internada no Hospital de Doenças Tropicais (HDT), então a unidade referência para atender infectados pelo novo coronavírus. Ela morreu na madrugada do dia 26, um dia após a internação. As autoridades de saúde anunciaram o óbito ressaltando que se tratava de uma paciente com comorbidades.

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Ao saber da morte da mulher, Paulo começou a passar mal e foi levado para a UPA do Jardim Ingá e de lá para Goiânia, tornando-se o paciente inaugural do primeiro Hospital de Campanha (HCamp) para enfrentamento da nova doença, montado em 14 dias no antigo Hospital do Servidor Público, que nunca tinha funcionado. "Era tudo novo e foi muito sofrido para a família. As pessoas evitavam contato conosco. Não passavam na calçada de nossas casas. Até parentes tinham receio. Na época, eu não conseguia falar no assunto", lembra a filha. Paulo ficou internado por seis dias. Sua alta foi muito comemorada pelos servidores, mas psicologicamente o motorista aposentado estava devastado.

"Ele se recuperou rapidinho, mas ficou depressivo. Até hoje, quando toca no assunto, chora", afirma a filha. Paulo não ficou com sequelas da Covid-19 e, aos 77 anos, continua morando na propriedade rural da família. Ele e Maria tiveram três filhos (Iara, Luis Carlos e Sandra), nove netos e dois bisnetos. "Há cinco anos, a Covid-19 mudou o mundo. Para nós, é uma mudança que tem nome, tem rosto e tem ausência. Nossa mãe é uma das vítimas dessa doença que muitos insistiram em negar. A nossa perda não foi só um número. Foi um vazio que nunca mais se preencheu. O que dói não é só a perda, mas a maneira como tudo aconteceu. Além da dor de ver quem a gente ama partir, tivemos que enfrentar o peso da negação, do descaso e da mentira."

Para enfrentar o luto, Sandra decidiu homenagear a mãe criando dois perfis em redes sociais -- @oamorquefica -- que, juntos, somam 1 milhão de seguidores. Neles, além de amor, ela fala de ausência e de resiliência. "A dor persiste, a saudade sufoca e a revolta ainda arde. Nossa mãe não foi só uma estatística, foi amor, foi história e foi vida. Ela foi tirada de nós por um vírus e por um sistema que preferiu fechar os olhos para a verdade", enfatiza.

Relações desfeitas pelo vírus

Marcada pela dor, a história de Maria e Paulo Lopes de Souza, até então um anônimo casal de Luziânia, se soma a muitas outras que vieram depois. No dia 12 de março, data em que o Brasil registrou a primeira morte por Covid-19, o músico Roberto Célio Pereira da Silva, o Xexéu, vestiu uma camiseta com a inscrição "Cláudia-se" para uma de suas apresentações. Foi a forma que encontrou para homenagear a afilhada e amiga Cláudia Garcia, cantora que morreu aos 49 anos no dia 26 de fevereiro de 2021. "Hoje chorei muito", contou ao POPULAR. Cláudia foi aliada de Xexéu na criação do projeto Adote a Arte que forneceu alimentos e material de limpeza ao pessoal da cultura que ficou sem trabalho durante a pandemia.

Xexéu e a mulher Daniela foram contaminados. Ele chegou a ficar internado com 50% do pulmão comprometido e caiu em tristeza profunda após a morte de Cláudia Garcia. Mas não deixou seu propósito esmorecer. Mobilizou amigos e fez a diferença, assim como outros colegas do meio cultural, entre eles o músico Carlos Brandão e o artista circense Maneco Maracá, que também lideraram iniciativas semelhantes. "Estimo que 15 mil cestas tenham sido distribuídas pelo Adote a Arte no auge da pandemia e depois", afirma. Xexéu lembra ainda que os artistas foram uma espécie de agentes de saúde naquele período tenebroso. "As lives -- apresentações online -- salvaram muita gente da depressão."

Quase dez meses após Goiás ter sido apresentado oficialmente à pandemia e suas consequências sanitárias, econômicas e emocionais, a capital passou por um momento espinhoso. Aos 71 anos, o ex-governador Maguito Vilela morreu no dia 13 de janeiro de 2021 em decorrência das sequelas da Covid. Em agosto do ano anterior, o político havia perdido duas irmãs em Jataí para a doença. Maguito já estava internado quando foi eleito para administrar Goiânia com 52% dos votos no segundo turno das eleições de 2020. Tomou posse de forma virtual e se licenciou do cargo. A gestão da capital pelos quatro anos seguintes ficaria a cargo do vice, Rogério Cruz.

No tribunal

A técnica judiciária Ariony Chaves de Castro, responsável pelo centro de memória do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), fez da dor uma catarse. Em outubro de 2020, ela viu a Covid levar a cunhada, o irmão, os sogros dele. Em 2021, perdeu a irmã. "O Tribunal ficou fechado, mas trabalhei todos os dias. Foi o período em que mais produzi.Em alguns dias, eu sentava no chão e chorava muito. Tinha muito medo de morrer e deixar meu filho, então com 16 anos. O que me salvou foi a minha fé."

Ariony produziu o documentário A Repercussão da Pandemia de Covid-19 no TRT-GO, em que mostra as providências para manter o serviço jurisdicional e depoimentos de servidores e magistrados atingidos pela doença. A produção foi exibida no Festival Internacional de Cinema Ambiental (Fica) e concorre este ano ao Prêmio CNJ do Poder Judiciário.

Foi em 2021 que foi registrado o maior número de óbitos pela doença, em razão da chegada da variante ômicron, uma mutação do coronavírus. O produtor Felipe Jorge Kopanakis acompanhou em Goiânia o sofrimento do pai de 81 anos, que ficou cinco dias intubado antes de morrer, em maio daquele ano. Ele vivia em Niterói (RJ) e colaborou na produção do filme Mulheres & Covid, assinado pela irmã Fernanda Kopanakis e Ivan de Angelis, uma parceria com a Fiocruz. Depois disso, se cadastrou na Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid (Avico). "A Covid impactou todo mundo. Fui me aprofundando no tema e vejo que um dos grandes problemas da sociedade brasileira é esquecer o passado. Houve uma onda de desinformação e mentiras, precisamos lutar contra isso."

Membro de uma organização não governamental que atua com cinema e literatura em escolas públicas às margens dos rios Guaporé, Amazonas e Negro, na Amazônia, Jorge Kopanakis conta que após a pandemia só conseguiu voltar à região em 2024. "O impacto da Covid nessas comunidades distantes foi imenso. Já existe um isolamento natural porque não têm estradas. Para chegar a Manaus, é preciso pegar uma voadora (tipo de barco comum na Amazônia) e viajar 12 horas. Ninguém chegava e as pessoas foram morrendo. Teve um professor que morreu por falta de oxigênio." O produtor pretende se dedicar a um documentário sobre vacinação. "A taxa vacinal do País caiu. Estamos negando a ciência."

A partir desta segunda-feira (3), entra em vigor a resolução do BC (Banco Central) que autoriza o pagamento de boletos via Pix e cria uma nova modalidade de cobrança chamada de "boleto dinâmico".

Segundo a autarquia, os boletos poderão ser pagos por meio de um QR Code inserido no próprio documento.

Assim, serão incorporadas a agilidade, a conveniência e a grande aceitação do Pix à experiência do uso do boleto de pagamento, instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfeiçoamentos de segurança ao longo dos últimos anos", diz o BC em comunicado oficial.

A medida, anunciada em dezembro, ganhou o apelido de "bolepix".

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A resolução regulamenta o modelo de pagamento, já usado de forma experimental por algumas instituições, de acordo com a autoridade monetária.

Já o boleto dinâmico é voltado para pagamentos de dívidas em cobranças representadas por certos tipos de títulos, como duplicatas escriturais, e permite alterar a instituição destinatária, assim como o beneficiário, que passa a ser o titular de direitos.

O BC afirma que a novidade trará segurança para o devedor, que saberá que os recursos pagos serão direcionados de forma automática para o credor. O boleto dinâmico será vinculado diretamente ao título, emitido de forma digital em sistemas autorizados pela autoridade monetária.

A criação do boleto dinâmico representa, portanto, enorme avanço no sentido de modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de uma ampla gama de empresas integrantes da economia real, principalmente as de pequeno e médio porte", disse.

Ainda serão definidos -por meio de uma instrução normativa a ser editada- os tipos de ativos financeiros que poderão entrar no escopo do boleto dinâmico. Neste primeiro momento, a novidade se estende apenas a duplicatas escriturais e recebíveis imobiliários.

A autarquia informou que o boleto dinâmico deve entrar em operação em até seis meses após a aprovação de ao menos um dos sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos. Ambos ainda estão em processo de implementação.

A desembargadora Iara Teixeira Rios, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT), acatou parcialmente pedido da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e determinou, em liminar de sexta-feira (31), a suspensão por três meses de pagamentos de quinquênios calculados conforme cláusula estabelecida em acordo coletivo de trabalho (ACT) assinado em outubro do ano passado e válido até 2026. O presidente da companhia, coronel Cleber Aparecido Santos, afirma que determinou força-tarefa para recálculo imediato da folha, que será fechada nos próximos dias, com pagamento previsto para o quinto dia útil do mês.

A Comurg havia solicitado a suspensão dos benefícios desde 2009, mas a desembargadora concedeu apenas sobre o ACT vigente. Ainda assim, parecer da assessoria jurídica da companhia entende que é possível, pelos termos da decisão liminar, considerar o período de concessões de 2018 até aqui. Isso porque a cláusula 8ª do ACT 2024-26, suspensa pelo TRT, remete a acordo em ação judicial de 2018, que tratava de pagamentos irregulares de quinquênios. Diante deste entendimento, a cúpula estima que o impacto na folha deve variar de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões.

Com o parecer, a Comurg também amplia o alcance do que já havia sido determinado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), na quarta-feira (29), de recálculo dos quinquênios concedidos pelo ACT 2024-26 e sem período de suspensão. O assessor jurídico da companhia, Luciano Cardoso, explicou que a opção por acionar o TRT, mesmo com a determinação do TCM-GO, visa dar mais segurança jurídica às mexidas na folha, já que é comum que decisões da Corte de Contas sejam questionadas na Justiça.

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O principal argumento por parte da direção da Comurg na ação é que o adicional por tempo de serviço (quinquênio) deve ser calculado sobre o salário-base do empregado, não incluindo adicionais, gratificações e outros benefícios, como é feito atualmente. Alega ainda que, enquanto na iniciativa privada se concede 5% da remuneração, na Comurg o adicional é correspondente a 12% sobre o salário-base. "A prática gerou obrigações financeiras em cascata, resultando em supersalários e comprometendo a continuidade das atividades da Comurg", alega a empresa.

Uma outra justificativa é que os ACTs eram firmados entre a companhia e os sindicatos dos trabalhadores, sem participação da Prefeitura, que é quem banca as despesas da companhia, considerada dependente da gestão municipal pelo TCM-GO. "É evidente o risco de prejuízo ("periculum in mora"), caso a norma coletiva questionada continue sendo observada até o julgamento final do processo, o que pode causar um dano grave e irreversível não somente às finanças da requerente mas também ao Município de Goiânia", argumenta a desembargadora na decisão.

Na ação, a Comurg reafirma a intenção de realizar "auditoria completa na folha de pagamento" e promover a revisão dos ACTs, com participação do município e do Ministério Público do Trabalho (MPT). "Tudo leva a crer que os vícios, uma vez comprovados, poderão acarretar imputação de débito para ressarcimento ao erário, multa pela prática de gestão ilegal, ilegítima e antieconômica, além da contaminação das contas de gestão dos responsáveis, devido à gravidade das irregularidades e inclusive anulação de todos os ACTs mencionados", afirma a companhia na ação.

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Hospitais, clínicas, laboratórios e entidades filantrópicas que prestam serviço à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia receberam parte da dívida que se acumulou em cerca de R$ 600 milhões na última gestão municipal. Com recursos recebidos do governo federal na última semana, a Prefeitura efetuou o repasse de R$ 33,5 milhões a cerca de 160 prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O prefeito Sandro Mabel (UB) promete que, agora, todos os pagamentos serão feitos "em dia", assim que os valores forem repassados ao Paço.

Dentre as unidades que receberam repasses, está a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, o Hospital Araújo Jorge e o Hospital de Olhos, e a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc), dentre outras. O Hospital Araújo Jorge é um dos que tiveram os maiores valores pagos. Nesta segunda-feira (20), re cebeu R$ 8,4 milhões referente aos serviços prestados em novembro passado. Além disso, outros R$ 833 mil, referente ao piso da enfermagem de outubro e novembro, foram pagos na última sexta-feira (17).

A dívida, entretanto, segue estimada em R$ 50,5 milhões, com atrasos referentes a serviços prestados ainda em outubro, além de emendas parlamentares, dentre outros. Em nota, o hospital cita, que enquanto não recebe os valores em aberto, tem enfrentado "dificuldades crescentes para honrar seus compromissos com fornecedores". "A Diretoria da ACCG tem adotado medidas emergenciais, como a negociação com fornecedores, a fim de evitar a interrupção de serviços vitais. É urgente que a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia libere os valores pendentes", cita.

A Fundahc, gestora das três maternidades municipais -- Célia Câmara, Nascer Cidadão e Dona Iris -- também cita que tem acumulado uma dívida de R$ 132 milhões, estimada em dezembro passado. Conforme a SMS, a entidade deve receber R$ 11,6 milhões nesta terça-feira (21). Conforme a Fundahc, o montante seria referente aos serviços de dezembro, haja visto que, naquele mês, foi repassado cerca de R$ 12 milhões para pagamento dos serviços feitos em novembro passado.

Em nota, a fundação diz que aguarda o repasse para "efetuar os pagamentos referentes à folha salarial de dezembro, segunda parcela do 13º salário, vale-alimentação e férias dos colaboradores das maternidades Dona Iris e Célia Câmara". Cita, contudo, um repasse de R$ 1,6 milhão para a maternidade Nascer Cidadão, pago na sexta-feira. "Devido ao desabastecimento de medicamentos e insumos essenciais, as três maternidades atendem exclusivamente casos de urgência e emergência."

Greve

Profissionais da maternidade Célia Câmara ouvidos pela reportagem reclamam do atraso no pagamento de salários e benefícios. "Todos funcionários já estão esgotados psicologicamente. Trabalhamos e não podemos contar com nosso salário, que é sempre em atraso", lamenta um deles. "Estamos na segunda semana de greve. Está um caos nas maternidades", cita outro. Trabalhadores das três unidades seguem de greve desde o último dia 13. Por conta do pagamento feito pela SMS, a expectativa era que o salário fosse pago.

Durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (20), ao ser questionado sobre a greve nas maternidades, Mabel criticou o contrato com a Fundahc, de R$ 20 milhões ao mês. "Nós estamos pagando, se eles deixarem fazer greve... É a que mais recebe. A mais desigual que tem. Um parto está custando R$ 25 mil. Se pararem, com pouco tempo vou fazer os partos todos nas maternidades que custa R$ 2,6 mil. Todo mundo tem que se virar para administrar bem, eles tem que se virem para administrar bem. Não pago contrato cheio do jeito que está porque é um absurdo um parto custar isso. Eles entenderam e estão se reorganizando."

O prefeito também explicou que tem buscado realizar o pagamento o mais rápido possível. "Nós temos prazo de cinco dias (úteis). Eu mandei olharem isso conseguimos diminuir esse prazo pra três dias, mas nosso sistema de informática é totalmente debilitado, um problema complicado e estamos modificando isso também. Mas dentro dos cinco dias, que a lei permite, nós estaremos pagando (os prestadores). Quero pagar o mais rápido. Dinheiro de saúde não vai ser usado para mais nada, como era antes. Dinheiro de saúde é para pagar prestador, não é para tirar nenhum centavo de lá."

Conforme o gestor municipal, os recursos federais serão repassados aos prestadores logo após terem sido depositados na conta do Fundo Municipal de Saúde. "Vamos efetuar em dia o pagamento dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde."

Auditoria

Também afirmou que uma auditoria deve ser feita nos débitos da gestão anterior e os pagamentos devem ser negociados. Durante o período de transição da gestão municipal, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) fez uma auditoria na SMS, com o objetivo de verificar os pagamentos feitos às empresas contratadas, mas o resultado dessa análise ainda não foi divulgado.

Também voltou a prometer uma programação para os repasses. "Vamos fazer uma programação (de pagamento) A Prefeitura deve R$ 4 bilhões, sendo R$ 600 milhões só na saúde. Eu não posso dizer que vou pagar tudo de hoje para amanhã. Nós vamos parcelar em muitas vezes, mas vamos pagar tudo. E nós vamos consertar essa saúde. Agora sobre prazo, ainda não consigo dar", garante. A reportagem solicitou a lista de prestadores pagos, mas a SMS não repassou as informações.

Troca de farpas nas redes sociais

O anúncio do pagamento de R$ 33,5 milhões a prestadores de serviço da Saúde municipal ocorreu após uma troca de farpas entre a vereadora Aava Santiago (PSDB) e o prefeito Sandro Mabel (UB), pelas redes sociais, no fim de semana. Na última sexta-feira (17), a parlamentar publicou um vídeo mostrando a situação do Hospital e Maternidade Dona Íris, retratando a situação como "uma calamidade sem precedentes."

Aava menciona na publicação que a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela gestão, não recebeu repasse da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) neste ano. "Faço um apelo ao prefeito Mabel que tem se esforçado para buscar soluções: cumpra o seu dever, honre seus compromissos com a saúde pública e faça os repasses necessários. Não há desculpa ou crise financeira que justifique esse desrespeito", escreveu.

Após a publicação, o prefeito reagiu à fala da vereadora, por meio de vídeo, no que foi considerado o primeiro embate de Mabel com a Câmara Municipal. Visivelmente irritado, o prefeito chamou a vereadora de despreparada nos dados e na sua visão. Disse ainda que ela estava sendo "inconveniente".

"A senhora devia ter reclamado disso no governo anterior, porque estou há 15 dias no mandato e, entre a intervenção e agora, o pagamento que vamos fazer nesta semana, serão quase R$ 30 milhões que teremos pago à maternidade, que não recebia há 8 meses", reclamou.

"Devia pelo menos esclarecer que quem não pagava era o (prefeito) anterior. O meu será pago pontualmente todos os dias. Agora o gestor da maternidade tem que aprender a se virar, porque ele deteria ter parado lá atrás. A senhora também deveria ter parado. Agora, vem responder para quem tá pagando. (...)", acrescentou Mabel.

Aava respondeu, também pelas redes, ter sido surpreendida com o vídeo que chamou de "destemperado". Em postagem no Instagram, disse não ter atacado o prefeito, "apenas pedi que priorizasse aquilo que deveria ser a prioridade de qualquer gestor sério, salvar vidas".

Criticou a sugestão de Mabel de fechar a maternidade, destacando que o funcionamento da mesma foi mantido graças aos trabalhadores que sofrem com a falta de pagamentos. Afirmou ainda que o prefeito se mostra "muito desinformado" quando pergunta onde ela estava na gestão passada. A vereadora tucana destacou que denunciou os problemas na saúde durante o mandato de Rogério Cruz (SD), acionou o TCM e articulou compra de medicamentos.